Suspenso julgamento sobre corte em repasse de valores ao TJ-RN

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 31671, no qual o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) questiona cortes de repasses (duodécimos) efetuados pelo governo do estado. Na sessão desta quarta-feira (18), a análise do processo foi retomada com a apresentação do voto-vista do ministro Roberto Barroso e, sem seguida, novamente suspensa.

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar em agosto, determinando o repasse integral dos recursos do tribunal segundo determinado pela lei orçamentária. No mérito, em voto proferido na sessão de 9 de outubro, o relator posicionou-se no sentido de que eventuais ajustes com relação à realização de receitas do estado deverão ser promovidos pelo próprio tribunal. Votaram nesse sentido o ministro Teori Zavascki e o ministro Roberto Barroso. Na ocasião, o Tribunal decidiu que durante o ano de 2013 os duodécimos serão repassados ao TJ-RN com a redução de 10,74%, em caráter liminar, sem prejuízo de eventuais compensações até final julgamento.

Segundo o voto do ministro Roberto Barroso, o decreto determinando a limitação dos recursos destinados ao TJ, expedido pela governadora, não seguiu os dispositivos da lei orçamentária. “O decreto não respeitou a lei de diretrizes orçamentárias do estado, que não admite a aplicação linear da limitação de recursos aos poderes, mas de forma proporcional à participação de cada um dos poderes nas dotações para gasto corrente e de capital”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, além de descumprir a lei de diretrizes orçamentárias, o decreto se baseia em pressuposto fático que não se comprova, uma vez que o balanço orçamentário do Rio Grande do Norte em 2013 atualizou para mais a receita prevista. Dessa forma, sequer se confirmou a premissa de que houve queda de receita para justificar o decreto com a redução dos recursos do TJ.

Fonte STJ

Governo prorroga Progás e concede incentivo a 14 empresas do RN

Governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto 24.069/2013 que autoriza a prorrogação do Progás (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural) para 2014, concedendo incentivo de R$ 24.910.150,05, beneficiando 14 empresas. De 2011 a 2014, estão sendo garantidos R$ 89,8 milhões para desenvolver o setor, correspondente a 41,29% de todo programa, iniciado em 2002.

A publicação entrará em vigência a partir de 1º de Janeiro de 2014, cumprindo, dessa forma, o que estabelece o § 4º do artigo 55 da Lei Estadual nº 272 de 03 de março de 2004.

As beneficiadas são: Vicunha, Guararapes, Três Corações Natal, Sterbom, Rarus, Nortex, Três Corações Mossoró, Multdia, Coteminas SGA, Coteminas MAC, Fortcola, Refimosal, Porcelanatti (Itagrês) e Vittra.

Matrículas para as escolas estaduais vão até domingo

Termina domingo (22), o período de solicitação de matrículas para os estudantes que pretendem ingressar na rede estadual de ensino. Os interessados devem acessar o www.sigeduc.rn.gov.br, selecionar duas opções de escolas e solicitar a matrícula. O resultado do processamento será divulgado no dia 30 de dezembro. 130 mil estudantes solicitaram suas matrículas por meio do SIGEduc. Do total, 33 mil é o número de novos alunos, que irão ingressar na rede. Os demais correspondem a renovações. A secretária ressalta ainda que todas as escolas estaduais estão abertas para auxiliar os pais e alunos que não tem computador em casa e precisam acessar a internet para solicitar a matrícula.

Rosalba inaugura base do SAMU em Caicó

A governadora Rosalba Ciarlini tem agenda hoje em Caicó. A governadora vai inaugurar a base descentralizada do SAMU, na agenda positiva Rosalba também convocou 53 novos profissionais para reforçar o atendimento no Hospital Regional do Seridó. São 15 médicos cardiologistas, clínicos-gerais e ortopedistas, além de 8 enfermeiros, 2 farmacêuticos e 28 técnicos em enfermagem. Os nomes foram publicados no Diário Oficial de hoje.

A solenidade de entrega dos serviços está marcada para as 10h, na Base do Samu, que fica vizinho a sede do Copo de Bombeiros em Caicó.

Na oportunidade a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), vai entregar para prefeitura de Caicó um veículo 2006 e tem o mesmo formato da ambulância do Samu.

Vereadores tiram da publicidade para investir em esporte e cultura

Câmara discutiu durante todo o dia de ontem as emendas ao PPA

Vereadores de Natal começaram a discutir o Plano Plurianual (PPA) ainda pela manhã, debatendo inicialmente as emendas não consensuais apresentadas. Foto: Elpídio Junior

Um dia inteiro debatendo as emendas e, finalmente, a Câmara Municipal de Natal deu andamento ao Plano Plurianual (PPA). Nesta terça-feira, os vereadores analisaram o que deverá nortear as leis de diretrizes orçamentárias para o quadriênio 2014-2017. E, neste caso, a previsão é de baixo investimento em publicidade e, pelo menos, uma “amenizada” na falta de recursos das áreas de esporte e cultura.

As questões foram colocadas como emendas consensuais, remanejando recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para outras secretarias como a de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da  Fifa (Secopa) e Fundação Cultural Capitania das Artes. Neste pacote de emendas foram inclusas, entre outras, a destinação de recursos para atividades e festejos alusivos ao Dia do Evangélico, proposta pelo vereador Jacó Jácome (PMN), recuperação e manutenção de quadras esportivas, de proposição do vereador Rafael Mota (PROS), programa de capeamento asfáltico da zona leste de Natal, do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) e implementação da Rede de Atenção à Saúde, dos vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Dickson Junior (PSDB).

A proposição da vereadora Eudiane Macedo (SDD), foi aprovada por unanimidade e destina recursos que visam dar publicidade às leis aprovadas na Câmara Municipal de Natal que passam a vigorar na capital potiguar. “É direito do cidadão e dever do Executivo Municipal informar a população sobre suas leis municipais em vigor”, defendeu a vereadora.

O vereador Jacó Jácome (PMN) incluiu ao Plano Plurianual termo de apoio aos dependentes químicos e suas famílias. “A cidade de Natal precisa olhar com solidariedade e compreensão a situação das pessoas que sofrem com o problema da droga”. Três emendas da vereadora Eleika Bezerra (PSDC) foram aprovadas. “Ambas se propõem a aprimorar os mecanismos de acompanhamento e avaliação do PPA para oferecer mais transparência e participação da comunidade, além de estabelecer objetivos relativos às políticas educacionais”, disse Eleika, que chamou atenção para a necessidade de sistematizar o debate.

O plenário da Casa também aprovou emenda da vereadora Júlia Arruda (PSB) que transfere 800 mil reais dos recursos destinados ao acesso à cultura para o Instituto Histórico e Geográfico. “Apresento esta proposta porque acredito que preservar o patrimônio e documentação histórica também é acesso à cultura”, justificou Júlia Arruda. O vereador Sandro Pimentel (PSOL), votou contra a emenda. “Não é prudente reduzir os recursos da cultura, que já são insuficientes. O dinheiro deveria sair dos recursos para a Copa do Mundo”.

Com informações do Jornal de Hoje

Secretaria de Saúde convoca 53 novos servidores para atuar no Seridó

O DOE desta quinta feira (19) publicou a convocação de 53 novos servidores para a Secretaria de Estado de Saúde.  01 cardiologista, 10 clínico, 4 ortopedista, 8 enfermeiros, 02 farmacêuticos e 28 técnicos de enfermagem são os novos convocados.

Os novos servidores foram convocados para o preenchimento das escalas da Região Seridó, principalmente para o município de Caicó que possui um hospital Regional estratégico para Sesap.

O Projap em parceria com a Prefeitura Municipal de Goianinha e a Câmara Municipal de Goianinha e a Escola Estadual João Tibúrcio convidam vc para participar da solenidade de entrega de certificados do Curso de Turismo.

COMO TAMBÉM...

Após mais de dez anos, Dilma escolhe caças suecos para a FAB

 Após mais de dez anos de discussão, a presidente Dilma Rousseff decidiu pela aquisição de caças Gripen NG, da sueca Saab, para a FAB (Força Aérea Brasileira) para o programa FX-2.

No sábado, o Painel havia antecipado que a presidente havia comunicado ao presidente da França, François Hollande, que o Brasil não compraria da França as 36 aeronaves.

É um final surpreendente para a disputa, que teve ao longo do segundo governo Lula o francês Dassault Rafale como o principal favorito –o avião chegou a ser anunciado como escolhido pelo presidente e seu colega Nicolas Sarkozy em 2009, mas o governo brasileiro recuou após a insatisfação da FAB, que não havia sido consultada sobre a decisão.

Contra o Rafale sempre pesou a questão do preço: seu pacote inicial chegava a US$ 8 bilhões, embora descontos tenham sido negociados. No governo Dilma Rousseff, os americanos e seu Boeing F/A-18 passaram à dianteira por causa de sua oferta comercial mais atraente, de declarados US$ 7,5 bilhões mas com diversas compensações. A Boeing chegou a associar-se para vender o novo cargueiro da Embraer, o KC-390.

Só que o escândalo da espionagem da Agência Nacional de Segurança americana, que incluiu Dilma no rol das autoridades alvo de arapongagem, derrubou politicamente o F-18.

Com isso, o pequeno Gripen, avião criticado por ser menor do que os concorrentes e menos testado em combate, voltou à condição de favorito que a própria FAB havia declarado em seu primeiro relatório sobre a escolha, em dezembro de 2009. O pacote de 36 aviões foi oferecido por US$ 6 bilhões, mas a compra pode acabar em torno de US$ 5 bilhões.

 ENTENDA O CASO

Em 2001, na gestão FHC, foi aberto o programa F-X para substituir os caças de interceptação da FAB (Força Aérea Brasileira). O Mirage-2000 francês, o Sukhoi-35 russo e o Gripen sueco disputavam a preferência.

Após Lula assumir em 2003, o processo foi congelado e, depois, encerrado. Foi reaberto como F-X2 para a compra de 36 novos caças supersônicos com capacidade múltipla (interceptação, combate e ataque a solo), 28 de um lugar e 8 de dois, para substituir gradualmente todos os modelos em operação (Mirage, F-5, AMX). Foram escolhidos o Gripen, o Rafale (França) e o F-18 (EUA). Os russos ficaram de fora.

Em 2009, um relatório técnico da Força Aérea deu preferência ao Gripen, da Suécia. O ex-presidente Lula, contudo, chegou a anunciar que o Rafale havia vencido. Ele recuou depois e o processo parou novamente.

Com a posse de Dilma em 2011, o processo foi retomado e o F-18 americano tornou-se favorito. Só que as denúncias de espionagem americana contra o governo do Brasil interromperam as negociações.

CRONOLOGIA

1994 Governo começa a procurar interessados em oferecer um novo avião de caça e superioridade aérea para substituir os Mirage e os F-5

Jul.2001 FHC lança programa de modernização da FAB, de US$ 3,54 bilhões em 7 anos. F-X é a prioridade, com US$ 700 milhões

Ago.2001 Edital é lançado. Sukhoi, Mirage, F/A-18, F-16, MiG-29, Eurofighter e Gripen são oferecidos

Out.2001 ”Short-list” decidido, já sem F/A-18 e Eurofighter, muito caros

Nov.2002 FHC deixa decisão para o sucessor

Jan.2003 Projeto adiado sob alegação de que combate à fome é prioritário; tudo é reexaminado

Out.2003 Processo é reaberto e fabricantes refazem propostas

Abr.2004 Reunião do Conselho de Defesa para decidir o caso é adiada indefinidamente

Fev.2005 Concorrentes recebem carta anunciando fim do F-X

Abr.2005 Russos, suecos, americanos e franceses refazem propostas alternativas de compra direta ou aluguel

Jul.2005 Governo assina memorando para aquisição na França de 12 Mirage-2000C/B

2006 FAB começa a receber novas propostas para os caças, e o programa ganha o nome de F-X2

Out.2008 FAB exclui o Sukhoi-35 (Rússia) e o Eurofighter (EADS). Ficam na disputa o Saab Gripen NG, o Boeing F/A-18 e o Dassault Rafale

Jan.2009 A Folha revela que a FAB dá preferência ao pacote do Gripen

Set.2009 Lula anuncia a compra do Rafale de forma atabalhoada. Recua em seguida

Dez.2009 FAB faz novo relatório, ajustado para aprovar todos os aviões, mas mantém preferência pelo Gripen

Jan.2011 Dilma assume e adia a decisão. Nos próximos dois anos, os americanos ganham terreno

Mai.2013 Boeing assina acordo com a Embraer para vender avião cargueiro brasileiro, virando favorita absoluta ao negócio

Jul.2013 As revelações da espionagem americana contra Dilma e outras autoridades derruba politicamente as chances da Boeing

Dez.2013 O governo escolhe o Saab Gripen

Folha

André Marques vai substituir Xuxa nas tardes de sábado

É de autoria do André Marques um projeto aprovado pela Globo, entenda-se Carlos Henrique Schroder e Manoel Martins, já definido para substituir nas tardes de sábado da emissora o “TV Xuxa”, que sairá do ar em janeiro de 2014.

O programa, um musical, terá semelhanças muito fortes com o “Jovem Guarda”, apresentado por Roberto Carlos em outros tempos, e já está sob os cuidados do núcleo do Boninho.

A produção começa em fevereiro, com estreia prevista para abril, junto com a nova grade.

Bastante entusiasmado com tudo, André Marques segue num regime sério. Já perdeu 10 quilos.

*Colaboração de José Carlos Nery – UOL

Portuguesa reúne provas e colocará CBF como coautora de erro, diz jornal

Na apelação ao STJD para não ser rebaixada, a Portuguesa vai argumentar que a CBF é corresponsável no erro cometido por ter escalado Héverton, que estava suspenso, no jogo contra o Grêmio.

A defesa do clube paulista anexou à defesa dois documentos para comprovar a participação da confederação no caso. O primeiro é uma cópia do BID (Boletim Informativo Diário) de suspensões da sexta-feira antes da partida.

Neste documento, segundo a Portuguesa, consta que Héverton tinha condição de jogar. O segundo documento é também deste BID, só que de segunda-feira, pós-jogo contra o Grêmio. E, de acordo com o clube, consta que Héverton continuava com condições de jogo.

Ou seja, segundo a CBF, mesmos suspenso pelo STJD, Héverton podia atuar contra o Grêmio. “A CBF é corresponsável pelo erro da Portuguesa”, afirma Felipe Ezabella, advogado que participa da defesa do clube.

No julgamento do caso, marcado para o dia 27, a Lusa irá mostrar este documento para tentar ser absolvida.

O “BID da Suspensão”, como é conhecido por advogados e dirigentes de clubes, é acessado apenas pelas agremiações com login e senha. Segundo a reportagem do “Lance!”, a entidade orientou por meio de um comunicado os times a se atualizarem por este sistema.

O sistema lista todos os jogadores suspensos por cartões amarelo e vermelho ou por decisões do STJD.

“No julgamento esse documento não foi levado em consideração, até porque os auditores foram ao julgamento com seus votos prontos. Esse documento oficial da CBF, que é liberado por meio desse novo sistema, deu condições de jogo ao Héverton. Tanto que um funcionário da Portuguesa fez a consulta antes e depois do jogo”, afirmou Felipe Ezabella, um dos advogados da Lusa.

O clube será julgado agora no Pleno, que é a segunda e última instância no STJD. O julgamento será realizado só depois do Natal, no dia 27 de dezembro.

ENTENDA O CASO

Héverton não poderia ter jogado contra o Grêmio no dia 8 por ter sido suspenso pela segunda partida, dois dias antes, por causa da expulsão diante do Bahia, na 36ª rodada –ele já tinha ficado fora contra a Ponte Preta, na 37ª. Na 38ª e última rodada, o meia atuou por 13 minutos, entrando no segundo tempo.

Com isso, o clube foi denunciado no STJD e julgado na última segunda-feira. Por 5 a 0, o tribunal puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos.

Assim, o time do Canindé foi rebaixado para a Série B do Brasileiro. A medida beneficiou também o Flamengo, que também foi punido com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do lateral esquerdo André Santos diante do Cruzeiro e poderia cair se a Portuguesa fosse punida.

FLAMENGO

O Flamengo também foi punido com a perda de quatro pontos por ter escalado de maneira irregular o lateral esquerdo André Santos na última rodada do Campeonato Brasileiro deste ano.

O jogador havia sido expulso na final da Copa do Brasil, no jogo contra o Atlético-PR, e deveria cumprir dois jogos de suspensão.

Mesmo com a punição, o clube rubro-negro ficou fora da zona de rebaixamento.

Folha

Juíza que condenou banco em R$ 13 mi sem defesa e mandou arrombar cofre da agência bancaria tudo num dia só é punida pelo CNJ

“Durma” com um barulho desses…

Por Josias de Souza

Esqueça o Judiciário das formalidades e do ritmo de tartaruga. O caso que você lerá a seguir transcorreu na velocidade de um raio. Envolve a juíza Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira, lotada no Tribunal de Justiça da Bahia. O episódio rendeu-lhe uma punição do Conselho Nacional de Justiça, de cujo site foram retiradas as informações que vão relatadas abaixo.

Num único dia, véspera do encerramento do recesso do Judiciário, a doutora Rosa Maria, que dava plantão, condenou um banco a indenizar uma cliente em R$ 13 milhões, ordenou que o pagamento fosse feito na mesma data e autorizou a mobilização de força policial para arrombar os cofres da casa bancária. Fez tudo isso sem dar oportunidade ao banco de se manifestar.

Na origem, o processo envolvia um contrato de leasing firmado pela cliente com o banco para a compra de um carro. Coisa de R$ 78 mil. Em ação ajuizada no ano de 2002, a cliente do banco pediu a revisão dos termos do negócio. Seu pedido foi deferido. No mesmo despacho judicial, ordenou-se à instituição financeira que se abstivesse de inscrever o nome da demandante no SPC, o Serviço de Proteção ao Crédito —sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Numa apuração feita pelo CNJ, verificou-se que, nas pegadas da decisão favorável, os advogados da beneficiária retiraram o processo do cartório da Vara judicial onde corriam os autos. Retiveram a papelada por mais de quatro anos. Súbito, na véspera do término do recesso do Judiciário, em pleno plantão da juíza Rosa Maria, o calhamaço foi devolvido. Chegou junto com uma nova petição.

Dessa vez, a cliente requeria da Justiça que obrigasse o banco a pagar-lhe multa superior a R$ 13 milhões por ter lançado o nome dela no SPC e no Sisbacen, o Sistema de Informações do Banco Central. Como já foi relatado, a juíza Rosa Maria proveu a demanda a toque de caixa.

Relatora do caso no CNJ, a conselheira Maria Cristina Peduzzi anotou em seu voto que a juíza Rosa Maria ignorou as leis processuais ao determinar o saque de quantia milionária em sentença provisória, ainda sujeita a recursos. Desrespeitou o sacrossanto direito do banco ao contraditório e à ampla defesa. De resto, atropelou o Código de Processo Civil, que exige caução dos beneficiários de decisões judiciais provisórias.

“A utilização da força na liberação dos valores demonstra a situação deliberada de que a decisão fosse cumprida, de qualquer forma, no mesmo dia, último de seu plantão judicial”, escreveu a relatora Maria Peduzzi em suas conclusões. Ela votou pela “punição” da doutora Rosa Maria. Condenou-a à “pena de disponibilidade”. Consiste no seguinte: a juíza é afastada de suas atividades, mas permanece vinculada ao tribunal baiano. É proibida de exercer a advocacia privada, mas continua recebendo do contribuinte vencimentos proporcionais ao seu tempo de serviço.

A posição da relatora prevaleceu por oito votos contra sete. Os conselheiros vencidos votaram pela imposição da “pena máxima” à juíza Rosa Maria. Nessa hipótese, o castigo seria a “aposentadoria compulsória”, hipótese em que a magistrada iria ao encontro da camisola também sem a parda do contracheque. Brasillllllllll!!!

Natal lança a Comissão Intersetorial de Segurança no Trânsito

Para reduzir a mortalidade e morbidade por acidente no trânsito e dar continuidade à implantação de ações de segurança viária para década de 2011 a 2020, a Prefeitura do Natal lança nesta quinta-feira (19) a sua Comissão Municipal Intersetorial de Segurança no Trânsito – CIST, dentro do Projeto Vida no Trânsito.

A solenidade de lançamento acontece às 15h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede do poder executivo municipal. Durante o evento será apresentado o Diagnóstico dos Acidentes de Trânsito ocorridos no município do Natal no 1º trimestre de 2013.

Natal foi uma das capitais brasileiras escolhidas para implantação do Projeto Vida no Trânsito, em parceria com a Organização Pan-americana de Saúde – OPAS e a Organização Mundial de Saúde (OMS). O projeto é executado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde – DVS e Núcleo Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs).

O Projeto Vida no Trânsito tem por objetivo subsidiar gestores no fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito, por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações.

A Comissão Municipal Intersetorial de Segurança no Trânsito (CIST) foi instituída pelo Decreto n °10.021, de 19 de julho de 2013, e tem na sua composição dez órgãos, a seguir relacionados: Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob); Comando de Bombeiros Militar ( CBM/RN); Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla); Secretaria Municipal de Educação (SME); Polícia Rodoviária Federal (RF/MJ/RN); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal); Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN); Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE/RN); e Secretaria de Estado da Saúde do RN (Sesap).

O projeto conta, ainda, com a Comissão de Gestão de Dados, constituída pelos órgãos que compõem a CIST, além do SAMU Metropolitano, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN e Instituto Técnico- Científico ( ITEP).

Pezão é flagrado em exame antidoping, perde bônus e é suspenso do UFC

O lutador brasileiro Antônio Pezão foi flagrado no exame antidoping após a luta contra Mark Hunt, em Brisbane (AUS), no último dia 7. O atleta apresentou níveis de testosterona acima do permitido, de acordo com noticia inicialmente divulgada pelo site MMA Junkie e depois confirmada pelo próprio evento.

Com isso, o lutador brasileiro perdeu o bônus de US$ 50 mil (aproximadamente R$ 116 mil) de luta da noite e ainda foi suspenso por nove meses. O resultado da luta também foi modificado de empate para No Contest.

“Silva possui uma liberação para uso da terapia de reposição de testosterona (TRT) e estava em conformidade com as diretrizes terapêuticas em todos os testes realizados antes do evento. Mas, os resultados do seu teste no dia da luta indicaram um nível de testosterona acima do limite permitido. Silva foi comunicado de que o nível elevado de testosterona é uma violação de acordo promocional com a Zuffa e da política de conduta dos lutadores”, afirmou um porta-voz do UFC ao site.

A luta entre Antônio Pezão e Mark Hunt terminou empatada e foi considerada uma das melhores do ano no UFC e o presidente Dana White apontou como a melhor entre os pesos pesados na história da franquia.

Essa não é a primeira vez que Pezão passa por um problema envolvendo doping. Em 2008, ele foi pego com o uso do esteróide boldenona em um exame após um combate. Na época, ele se defendeu afirmando que o teste positivo foi vítima de um suplemento legal que contém reforço da substância.

Pouco depois de ter sua suspensão anunciada, Pezão usou sua conta no Facebook para tentar esclarecer o que aconteceu e disse que tem a consciência de que não fez nada errado e está tranquilo sobre o caso. “Meses antes da minha luta procurei o medico do UFC no Brasil, Dr. Marcio Tannure, para que eu pudesse dar inicio a reposição hormonal, o “TRT”, devidamente autorizada e reconhecida por um profissional.”

“Então dei inicio ao tratamento e dias semanas antes de minha luta fiz todos os exames exigidos pelo UFC e mesmo assim meu nível de testosterona continuava baixo. Com isso, fui recomendado pelo médico a aumentar a dosagem de aplicação e assim fiz. Infelizmente meu nível de testosterona subiu muito e fui suspenso. Eu apenas fiz o que foi recomendado, o erro não foi meu pois tudo foi passado por uma pessoa formada que entende do assunto. Tenho consciência que não tentei fazer nada de errado para minha luta, estou tranquilo por que sei que o erro não foi meu.”

UOL

RN figura entre estados com melhor acesso à Justiça no Nordeste

Entre os nove estados nordestinos, o Rio Grande do Norte e a Paraíba figuram entre os melhores na questão do acesso à Justiça. O RN também é o segundo no Nordeste na proporção de juízes por 100 mil habitantes, com uma média de 8,53 juízes por grupo de 100 mil, atrás apenas de Sergipe (9,18). Os dados constam do Atlas de Acesso à Justiça, lançado nessa semana pelo Ministério da Justiça, que reúne informações de inúmeros órgãos públicos e oferece mais de 70 mil endereços dos órgãos que atuam na realização da justiça em todo o País. O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, esteve presente ao lançamento.

A partir do banco de dados formado pelo Atlas, o Ministério da Justiça criou alguns indicadores, como o de acesso à Justiça, que mostra que as regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices de acesso enquanto que as regiões Sudeste e Centro-Oeste registraram os melhores índices.

O Rio Grande do Norte e a Paraíba figuram com uma nota de 0,12 no quesito “Elementos de acesso por desenvolvimento humano”. Como comparação, o Maranhão (pior do ranking) teve nota de 0,6 e o Distrito Federal (o melhor) teve nota de 0,42. A média nacional ficou em 0,16.

Este indicador considera os elementos do sistema de justiça (unidades de atendimento ou “portas de acesso”, número de operadores do Direito) ponderado pela população, equilibrada pelo IDH da unidade federada da área de avaliação.

Além do Distrito Federal, Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25) e Rio Grande do Sul (0,24) estão nas primeiras colocações no acesso à Justiça, enquanto que Pará (0,07), Amazonas (0,08) e Ceará (0,09) estão nas últimas colocações ao lado do Maranhão.

“Quanto maior o IDH, maior também o acesso a Justiça, quanto mais desenvolvido o estado, mais acesso à Justiça existe”, avalia o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano. Ele lembrou que muitos direitos, estabelecidos na Constituição e na legislação em geral, ainda não foram consagrados na prática: “Vivemos um momento de consolidação do estado democrático de direito”.

Direitos

O Atlas de Acesso à Justiça (http://www.acessoajustica.gov.br/) também oferece na internet cartilhas sobre direitos dos cidadãos e todos os locais onde as pessoas podem procurar por seus direitos. O objetivo é que as pessoas conheçam não só os seus direitos fundamentais, mas que saibam as vias de acesso à Justiça. “Estamos mostrando ao cidadão quais são seus direitos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no lançamento.

TJRN, com informações do CNJ

Árvore de Mirassol será palco da peça que conta a história de Natal nesta quinta

O espetáculo teatral “Encruzilhada do Mundo ou Sobre a Areia e o Vento”, segue em temporada nos dias 19, 20 e 21 de dezembro, na praça da árvore de Mirassol, após a excelente receptividade do público da zona Norte, aonde foram realizadas três apresentações na área externa do Ginásio Nélio Dias. O acesso ao espetáculo é gratuito com início sempre às 20h.

Com direção de Luiz Fernando Marques, do Grupo XIX de Teatro (SP) e codireção de Paulo Arcuri (SP), o espetáculo “Encruzilhada do Mundo ou Sobre a Areia e o Vento” é resultado do projeto Natal: Encruzilhada do Mundo, idealizado pelos grupos Coletivo Atores à Deriva e Bololô Cia. Cênica, com produção da MAPA Realizações Culturais, contemplado no Edital Natal em Cena 2013, da Prefeitura Municipal do Natal, através da Funcarte.

A dramaturgia de Luana Menezes (Bololô Cia. Cênica/RN), construída em processo colaborativo com os coletivos e direção, ganha vida com a atuação de dez atores que interpretam personagens fictícios inspirados em figuras reais de Natal, que contam a história da cidade na primeira metade do século 20, desde as aventuras do aviador Augusto Severo, até a cidade abandonada pelos soldados norte-americanos, na decadência do pós Segunda Guerra Mundial.

SINOPSE

Numa cidade rodeada pelas dunas e pelo mar, um hangar vira encruzilhada do mundo, encruzilhada de vidas, encruzilhada de tempos. Dentro deste hangar, um avião grande o suficiente para que nele caibam todos os sonhos. Assim é a Encruzilhada do Mundo ou Sobre a Areia e o Vento: a história de uma cidade recontada através das histórias da gente que nela vive. Livremente inspirada pela(s) história(s) de Natal, do período de 1902, ano em que o pioneiro da aviação Augusto Severo morre em Paris, até 1955, período cinza seguido do brilho da Segunda Guerra Mundial, o espetáculo propõe que leiamos a cidade de uma nova maneira, pela ótica da poesia e da fábula, e não somente segundo aquela exposta nos livros de história. Propõe que nos leiamos de uma nova maneira, que nos entendamos como personagens dessa História, protagonistas na nossa vida: nós podemos escolher nossas encruzilhadas.

SOBRE O PROJETO

O projeto Natal: Encruzilhada do Mundo foi contemplado na categoria “Natal, sua história, seus bairros, sua gente” do edital “Natal em Cena” da Prefeitura Municipal do Natal através da Funcarte. O projeto foi idealizado pelos grupos Coletivo Atores à Deriva e Bololô Cia Cênica e é produzido pela Mapa Realizações Culturais. O espetáculo “Encruzilhada do Mundo ou Sobre a Areia e o Vento” tem direção geral de Luiz Fernando Marques, diretor convidado do Grupo XIX de Teatro (SP). Todas as informações sobre o projeto, incluindo a ficha técnica completa, podem ser encontradas no blog
www.natalencruzilhadadomundo.blogspot.com

SOBRE O NATAL EM CENA

O edital “Natal em Cena” foi discutido com toda a classe teatral potiguar e contempla duas temáticas bem definidas para os espetáculos. A categoria “Natal e a Religião” e a outra temática abordando “Natal, sua história, seus bairros, sua gente”. O resultado será a montagem e seis apresentações de cada espetáculo durante o Natal em Natal, sendo três na zona Norte de Natal e outras três na Árvore de Mirassol entre os dias 12 e 21 de dezembro de 2013.

SERVIÇO

Espetáculo Encruzilhada do Mundo ou Sobre a Areia e o Vento
Dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2013 na praça da árvore de Mirassol
Informações: Mapa Realizações (84) 8855-2600
www.natalencruzilhadadomundo.blogspot.com

Programa Senac de Gratuidade oferecerá mais de 10 mil vagas no RN em 2014

Por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), o Sistema Fecomércio RN disponibilizará 10.098 bolsas de estudos para qualificar a população norte-rio-grandense de baixa renda no ano de 2014. Serão investidos mais de R$ 13 milhões com a iniciativa, que contemplará os municípios de Natal, Mossoró, Assú, Caicó, Macaíba e Parnamirim, podendo ainda beneficiar outras cidades, através das carretas-escolas da instituição.

Na primeira etapa, para os cursos com inicio em janeiro, serão disponibilizadas 382 vagas nas áreas de informática, gestão e negócios, beleza e gastronomia. Confira o Quadro de Vagas. As inscrições começaram ontem (16) e seguem até 07 de janeiro de 2014, exclusivamente por meio do site. Nesta fase serão contempladas as cidades de Natal, Mossoró, Macaíba e Assú.

A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. De acordo com a Política do PSG, obrigatoriamente, os candidatos devem possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Fernandes de Queiroz, explica que o PSG tem o objetivo de promover a inclusão social através da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. “Desde a criação do Programa, no ano de 2009, investimos cerca de R$ 44 milhões. Essa é uma ação que se reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados pelos estabelecimentos dos segmentos de comércio, serviços e turismo no estado, bem como propicia maiores possibilidades de empregabilidade para a população”, afirma.

Segundo Diretor Regional do Senac, em 2014, serão ofertados 93 cursos através do PSG, em todos os segmentos de atuação da entidade. “São oportunidades de capacitação em diversificados setores, com o intuito de abranger o maior número possível de interessados em buscar capacitação profissional. Nos últimos cinco anos, mais de 18 mil pessoas já foram beneficiadas, o que é uma prova dos resultados positivos do Programa”, destaca.

Seleção – Após a realização da inscrição, os candidatos selecionados serão contatados pela entidade, para apresentação dos documentos comprobatórios de renda e requisitos do curso pelo qual optou. Até novembro de 2014, a instituição lançará mensalmente novos processos seletivos para cursos inseridos no Programa Senac Gratuidade.

Senac-RN

Sinpol lança #PoliciaLegal, que visa aplicar princípio da legalidade nas atribuições dos agentes e escrivães

Divulgação: Sinpol-RN

A Campanha, em parceria com a Associação dos Escrivães do RN, será composta de um manual de conduta que será distribuído nas delegacias, além de material publicitário para o grande público, que atingirá rádios, outdoors, adesivos para veículos, entre outros.

TCE-RN volta a alertar gestores públicos sobre golpes em nome do órgão

O Tribunal de Contas do Estado esclarece que não tem relação alguma com o fato de determinadas Prefeituras e outros órgãos públicos estarem sendo contactados para efetuar depósitos bancários, em favor de terceiros, numa tentativa de golpe, a qual já está sendo devidamente investigada pelas autoridades policiais do Estado.

TCE-RN

C&A é condenada por câmera escondida instalada em banheiro de funcionárias

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a rede de lojas C&A a pagar indenização de R$ 30 mil a uma ex-supervisora que foi filmada por uma câmera escondida instalada no banheiro feminino. O equipamento de gravação foi colocado no local —que também era utilizado como vestiário— por um gerente e um supervisor da loja, que espiavam a troca de roupa das funcionárias.

As filmagens na loja da C&A no Shopping Praia de Belas foram descobertas em 2003. O caso foi investigado MPT (Ministério Público do Trabalho) e terminou com a demissão do gerente. Depois disso, várias empregadas da loja entram com ação de danos morais na Justiça, alegando terem sido vítimas das gravações.

No julgamento do pedido de indenização da ex-supervisora, a 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul) manteve a sentença de 1ª instância.

Apesar de a C&A ter alegado no recurso ao tribunal que os funcionários estavam apenas exercendo sua função diretiva e que as imagens da funcionária não foram divulgadas, a desembargadora Ione Salin Gonçalves, entendeu que a empresa é responsável pelos atos de seus gerentes e demais cargos de chefia.

Neste caso, segundo a relatora, o gerente e o supervisor envolvidos passaram dos limites poder diretivo, gerando o dever do empregador de reparar o dano. Para a magistrada, houve violação à intimidade, honra e imagem da ex-supervisora.

Última Instância – UOL

FOTO: Mulher cai de píer por caminhar checando o Facebook

Uma turista taiwanesa foi resgatada pela polícia marinha de Melbourne, na Austrália, depois de ter caído na água enquanto checava o Facebook no seu celular e caminhava pelo píer de St. Kilda no final da noite da segunda (16).

A polícia do Estado de Vitória disse, por meio de um comunicado publicado nesta quarta-feira (18), que a mulher “tem sorte de estar viva”, já que ela não sabia nadar e que a água estava extremamente fria no momento da sua queda, que aconteceu por volta das 23h30.

Ela foi resgatada por um barco da polícia enquanto boiava de costas a cerca de 20 metros de distância do píer de onde havia caído, cerca de 15 minutos após sua queda.

Uma testemunha ocular acionou rapidamente a autoridade, que foi auxiliada por funcionários do Pavilhão de St. Kilda, uma atração histórica controlada pela agência governamental Parks Victoria.

Segundo a polícia, a mulher não soltou seu smartphone mesmo depois da queda, durante o resgate e a sua transferência ao hospital. Ela passa bem.

À rede pública de notícias ABC, da Austrália, o oficial Dean Kelly pediu que as pessoas “prestem mais atenção enquanto usam mídias sociais próximo à água.”

Folha