Recomendação do MPF ao IFRN visa garantir direito a pessoas com deficiência

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (16) uma recomendação ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Belchior de Oliveira Rocha. O objetivo é fazer com que, nos concursos e processos seletivos do IFRN, as pessoas com deficiência que tenham ingressado no sistema público vindo de instituições filantrópicas específicas (como os institutos de cegos, surdos-mudos ou equivalentes), sejam considerados alunos que cursaram o ensino fundamental integralmente em escola pública.

A Recomendação 21/2013, assinada pela procuradora da República Caroline Maciel, aponta que chegou ao conhecimento do MPF o fato de um deficiente visual ter tido sua inscrição indeferida no processo seletivo do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). A justificativa do IFRN é que o aluno cursou até a 5ª série do fundamental no Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN, instituição filantrópica, e assim não se enquadrava no requisito do edital que limita a participação àqueles que cursaram o ensino fundamental integralmente em instituição pública.

O entendimento do Ministério Público Federal, porém, é que a existência de instituições filantrópicas para a educação e reabilitação de pessoas com deficiência é essencial para a melhor formação e maior desenvolvimento das suas capacidades. Somado a isso, a rede pública de educação não dispõe de condições de funcionamento capazes de incorporar eficientemente as demandas das pessoas com necessidades especiais, o que os leva a recorrer às instituições filantrópicas destinadas exclusivamente à sua formação básica.

“O Instituto dos Cegos, apesar de não ser escola da rede pública, é uma entidade não governamental, de reconhecida Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, com registro no Conselho Nacional de Assistência Social e portaria estadual autorizando o seu funcionamento no ensino de 1º ao 5º ano da educação fundamental, ao fim dos quais os alunos são encaminhados para atendimento em escolas regulares da rede pública, com apoio de professores itinerantes”, descreve a recomendação.

O reitor do IFRN terá um prazo de 30 dias, após ser notificado, para informar e comprovar documentalmente as medidas adotadas.

MPF-RN

Durante assalto, mulher atira em um ladrão e mata outro com cinco tiros

Uma cena de filme aconteceu na Orla de Salvador, no fim da manhã desta quarta-feira (11). Uma mulher, que não teve a identidade revelada, saía de um restaurante em Patamares acompanhada dos filhos e de uma amiga quando, ao se aproximar do carro, foi abordada por dois homens que, inicialmente, se passaram por guardadores. Porém, ao tentar entrar no veículo, a mulher foi parada por um dos homens já armado e que pediu a chave do carro. 
 

 

 

Sem reagir de imadiato, a vítima entregou a chave e recuou com os filhos e amiga. Quando os homens viraram para entrar no carro, a mulher sacou uma arma da bolsa e disparou cerca de dez tiros. Quatro pegaram no carro dela, um Onix branco. Cinco atingiram um dos ladrões, que caiu de costas e morreu na hora. O outro, segundo testemunhas, foi atingido na barriga e conseguiu fugir.
 

 

 

A mulher foi embora do local e não prestou depoimento à polícia. Os policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que estão no local não sabem ainda dizer se a mulher é polícial civil ou militar, mas confirmam a habilidade da vítima em manusear o revólver e mira dos tiros. 
 

 

O corpo do homem que morreu, identificado como Wesklei Santos Oliveira, de 25 anos, ainda está no local sendo periciado. A polícia continua nas buscas pelo foragido.

 

*Com informações do repórter Valter Lima, da Record Bahia
Nota originalmente postada às 15h do dia 11

Google tem inscrições abertas para seu programa de estágio

Inscrições até 9 de fevereiro de 2014

reprodução

Estágio será no escritório do Google em São Paulo

O Google tem inscrições abertas para seu programa de estágio, o “Google Business Internship Program Brazil 2014″. A empresa busca estudantes com previsão de graduação entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, dispostos a estagiarem em São Paulo.

Para participar, é necessário ter excelentes habilidades de comunicação e escrita em inglês e português. Os selecionados irão trabalhar nas áreas de vendas de anúncios, estratégia de negócios, recursos humanos, jurídica, marketing, mídia, parcerias, produtos e finanças.

As inscrições vão até 9 de fevereiro de 2014. Confira mais informações no site Vagas.

Em calamidade na saúde, Prefeitura do Natal gastará R$ 330 mil com shows

A apresentação mais "cara" é a de Elba Ramalho: O cachê dela é de R$ 86.638,00

Elba Ramalho terá maior cachê pago pela Funcarte para o show do dia 14: R$ 86 mil. Foto: Divulgação

No passado, a realidade era a seguinte: municípios do interior do RN decretavam o estado de calamidade devido à seca e, em seguida, anunciavam a contratação de shows para o carnaval ou festas de emancipação da cidade.

A situação, que rendeu até uma recomendação conjunta dos ministérios públicos Federal, Estadual e “de Contas”, porém, parece ter ganho ramificações em Natal. Afinal, apesar de viver um estado de emergência na saúde e ter que recorrer a empréstimo na Caixa Econômica Federal (CEF) para conseguir pagar as obras de mobilidade urbana, a Prefeitura acaba de anunciar um gasto de mais de R$ 330 mil só em cachês para as principais atrações musicais que se apresentarão no “Natal em Natal”.

Os gastos foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM). A apresentação mais “cara” é a de Elba Ramalho, no dia 14 de dezembro, na Árvore de Natal do Panatis – Ginásio Nélio Dias. O cachê dela é de R$ 86.638,00 e a contratação foi intermediada pela Baioque Produções Artísticas.

O cantor cearense Fagner foi a segunda atração mais custosa. Cobrou, por meio da VG Agitos Musicais, R$ 84 mil para se apresentar no dia 21, na Árvore de Natal do Panatis – Ginásio Nélio Dias, para o Evento “Natal em Natal – 2013″. Zeca Baleiro e a potiguar Roberta Sá, filha do ex-deputado Múcio Sá, cobraram R$ 80 mil cada um. Zeca se apresenta também no dia 20 de dezembro de 2013, na Árvore de Natal de Mirassol. Roberta Sá canta no dia 13, na Árvore de Natal de Mirassol.

OUTROS GASTOS

Ressalta-se que não foram apenas os gastos com os cachês das atrações do “Natal em Natal” que a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) divulgou no Diário Oficial do Município (DOM). Além disso, foi divulgado despesas no valor de R$ 270 mil, com o serviço de locação de estrutura a realização do Festival Literário de Natal, no Largo Dom Bosco, Ribeira, no período de 5 a 9 de novembro de 2013.

O contrato de hospedagens necessárias e locação de veículos para atender as demandas da Funcarte também foi divulgado, com duração de doze meses a partir de 4 de novembro, e valor de R$ 503.425,00. A empresa contratada para isso foi a Athenas Viagens e Turismo.

O mais curioso, por sinal, foi o contrato número 66/2013, contratando a empresa Aero Express. Isso porque ele prevê o pagamento de R$ 40 mil pela Funcarte por “Contrato Excesso de Bagagem compreendendo os trechos: RJ/NAT/RJ, SP/NAT/SP. CE/NAT/CE, PE/NAT/PE”. A vigência da parceria também é de doze meses. (CM)

Fonte: Jornal de Hoje

Por causa de possibilidade de recurso, tapetão deve definir rebaixado à Série B só depois do Natal

Oito dias depois de encerrado dentro de campo, o Campeonato Brasileiro da Série A de 2013 terá mais um embate nesta segunda-feira, desta vez no tribunal.

E provavelmente nem será o último capítulo –a discussão que definirá um dos rebaixados para a Série B em 2014 deve se estender até depois do Natal, já que há a possibilidade de recurso.

Nesta segunda, a partir das 17h, no Rio, a Primeira Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) julgará se a Portuguesa deve ou não perder quatro pontos por ter escalado o meia Héverton no jogo contra o Grêmio, dia 8 de dezembro, na última rodada da Série A. Ele estava suspenso.

A perda desses pontos faria com que o time paulista ocupasse o lugar do Fluminense na 17ª colocação e, desta maneira, fosse rebaixado para a Segunda Divisão em 2014 na vaga dos cariocas.

Qualquer que seja o resultado, há a possibilidade de recurso ao Pleno, que é a segunda e última instância do STJD (veja mais detalhes abaixo).

Podem recorrer a procuradoria, por meio do procurador-geral, Paulo Schmitt, a Portuguesa e até mesmo o Fluminense, que planeja participar o julgamento como terceira parte interessada.

Segundo Schmitt, o julgamento no Pleno ocorreria no dia 27 de dezembro.

A presença de representante do Fluminense –provavelmente o advogado Mario Bittencourt– é o que abre brecha para que o clube do Rio, como interessado direto no caso, entre com um recurso caso o resultado não lhe agrade –ou seja, se a Portuguesa for absolvida e não perder os quatro pontos.

Porém, para que tenha essa condição, terá que estar presente desde o primeiro momento no processo, não podendo ingressar após a primeira instância.

A SUSPENSÃO

Héverton não poderia ter jogado contra o Grêmio no dia 8 por ter sido suspenso pela segunda partida, dois dias antes, por causa da expulsão diante do Bahia, na 36ª rodada –ele já tinha ficado fora contra a Ponte Preta, na 37ª. Na 38ª e última rodada, o meia atuou por 13 minutos, entrando no segundo tempo.

A Portuguesa alega não ter sido avisada do segundo jogo de suspensão pelo advogado que a representou, Osvaldo Sestário. Ele garante que comunicou o clube.

A defesa da Portuguesa será feita por João Zanforlin, advogado que atua para o Corinthians. Ele alegará que não houve má-fé e que Héverton atuou pouco, não influenciando no resultado.

O Flamengo também será julgado hoje por ter escalado um jogador que deveria estar suspenso, o lateral-esquerdo André Santos.

Folha

Dividido em duas datas, Receita libera consulta ao último lote do IR; 711 mil caem na malha fina

Com quase uma semana de atraso, a Receita Federal abriu hoje, a partir das 9 horas, a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda 2013. As devoluções finais e de outros cinco lotes residuais (de 2008 a 2012) somarão R$ 2,7 bilhões e contemplarão 2,2 milhões de contribuintes.

O depósito será dividido em duas datas, contrariando o calendário da Receita – que previa o repasse total em um único dia. Nesta segunda-feira, dia 16, será realizado o pagamento para 467,8 mil pessoas, somando R$ 500 milhões. Já no dia 20, um segundo depósito beneficiará 1,7 milhão de pessoas, totalizando R$ 2,2 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone (146). Também é possível realizar a consulta por meio de aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS (Apple). Caso o valor não seja creditado, a pessoa deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento (4004-0001 ou 0800-729-0001).

Em comunicado, o Fisco afirmou que “a liberação do último lote em duas datas permitiu contemplar o maior número possível de restituições, incluindo inclusive aqueles contribuintes que foram liberados da malha durante o mês de dezembro.”

MALHA FINA. Essa última lista serve como uma confirmação para a malha fina. Quem não for relacionado neste lote, nem nos anteriores, precisará regularizar a situação fiscal antes de receber a restituição nos chamados lotes residuais.

Neste ano, o Fisco detectou erros ou omissões em 711,3 mil documentos, contra 604,3 mil em 2012 e 569,7 mil em 2011. A omissão de rendimentos permanece no topo do ranking, seguida por imprecisões nas despesas médicas, ausência de Declaração do Imposto Retido na Fonte (DIRF) e inconsistências relacionadas à previdência privada.

Pela internet, é possível acessar um extrato da declaração no portal e-CAC e checar as pendências – que podem ser corrigidas por meio de uma retificadora.  O procedimento é basicamente o mesmo de uma declaração comum (leia abaixo o perguntas e respostas).

Caso discorde do erro e consiga comprovar os dados declarados, o contribuinte poderá escolher entre aguardar a intimação do Fisco ou agendar pela internet data e local para apresentar os documentos e, assim, antecipar a análise da declaração. No entanto, se julgar que o contribuinte não está com a razão, a Receita cobrará uma multa de ofício, que varia de 75% a 150% do valor do imposto devido. O agendamento para declarações do exercício 2013 começa a partir do primeiro dia útil de 2014.

“Se a pessoa viu que tem pendências e sabe que o erro foi dela, então basta fazer a retificadora. Mas se o erro não partiu dela, então é necessário agendar a visita ou aguardar a notificação. Se o contribuinte, por exemplo, teve um problema grave de saúde e somou R$ 30 mil em gastos médicos em 2013, o Fisco com certeza vai brecar a declaração. Mas se a pessoa tiver todos os comprovantes em mãos, basta marcar a visita”, explica o consultor da área de Imposto de Renda da IOB Folhamatic, Edino Garcia.

SEM MEDO DA MALHA FINA

Veja abaixo as respostas às principais dúvidas sobre a malha fina, elaboradas em parceria com a tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci.

Como sei se cai na malha fina?
Quem enviou a declaração do Imposto de Renda 2013 pode checar, a qualquer momento, se há erros que levam o documento à malha. A Receita Federal disponibiliza o extrato da declaração no portal e-CAC.

Como faço para corrigir os erros?
Se identificar problemas, o contribuinte poderá solucioná-los mediante a apresentação de uma declaração retificadora. Quanto mais cedo for feita a correção, mais rapidamente será regularizada a situação. O procedimento é basicamente o mesmo de uma declaração comum. A única diferença é que na ficha “Identificação do Contribuinte” deve ser informado que se trata de uma retificadora.

Assim que entregar a retificadora já estarei fora da malha?
Não. A retificadora significa tão somente a alteração espontânea de dados entregues pelo contribuinte. O Fisco analisará esses novos dados e só irá retirar a pessoa da malha se estiver de acordo.

Estar na malha significa que obrigatoriamente terei de pagar multa e juros?
Não. Se a pessoa estiver em situação de saldo de imposto a restituir e mesmo com a retificadora se mantiver nesta situação, embora com apuração de saldo menor, não há incidência de juros ou multa.

Qual o valor da multa?
Se fizer a autorregularização, por meio do site da Receita Federal, o contribuinte estará sujeito a uma multa menor, de até 20% do imposto devido. Se esperar a notificação do Fisco, poderá pagar uma multa de ofício, que varia de 75% a 150% do valor.

Qual o prazo máximo para retificar uma declaração?
Cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, assim poderá evitar juros e multas.

Na retificação eu posso alterar o modelo de tributação?
Não. A retificadora deve ser entregue no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado na declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior.

Estadão

Show de Elba Ramalho encanta o público

O público que assistiu neste sábado (14) a programação do Natal em Natal no pátio do Ginásio de Esportes Nélio Dias, ficou encantado com a apresentação do grupo teatral Bololô com o espetáculo Encruzilhada do Mundo, do grupo Jerimum Jazz que abrilhantou a festa, tocando clássicos da MPB como Brasil, mostra a tua cara, de Cazuza e com o show da cantora Elba Ramalho, que fez a multidão cantar e dançar.

Antes do show, o prefeito Carlos Eduardo afirmou que “o Natal em Natal está com uma programação muito rica e esperamos um excelente show de Elba Ramalho, para dar continuidade ao nosso foco que é trazer a música Regional Brasileira”. O Prefeito ressaltou que no próximo ano o evento crescerá ainda mais.

No camarim, Elba Ramalho e o Prefeito Carlos Eduardo conversaram sobre a possível vinda dela ao carnaval de Natal 2014, com um repertório exclusivo de frevo. Elba Ramalho que animou os foliões da zona Norte com um show espetacular, transmitiu a notícia para o público, que a recebeu com muita surpresa e alegria.

Elba Ramalho na conversa com o prefeito no camarim demonstrou a imensa satisfação em voltar a Natal para mais um show, depois de dois anos longe. Aproveitou para jogar flores e dizer que Natal é uma cidade bela e que a festa estava linda.

O show não deixou a desejar em nada. Dotada de um repertório de forró muito animado, Elba Ramalho fez a ZonaNorte dançar durante todo o espetáculo. Houve o momento da homenagem ao cantor Dominguinhos, quando ela cantou a música Gostoso demais, logo no inicio do show, seguindo com grandes sucessos como: Banho de Cheiro, Espumas ao vento, aconchego e outras mais… “Estava com saudade de Natal, de fazer um show assim… Pro povo…” Disse Elba ao se despedir.

Fonte: blogdoagoravai

Reginaldo Rossi faz hemodiálise diária e apresenta evolução satisfatória

Reginaldo Rossi segue internado no Hospital Memorial São José, no Recife, onde passou por sessões de quimioterapia por conta do câncer no pulmão

O cantor Reginaldo Rossi continua apresentando melhora no seu quadro de saúde. Internado no Hospital Memorial São José, no Recife, onde concluiu o primeiro ciclo de quimioterapia para o tratamento de um câncer no pulmão na última sexta-feira, 13, ele segue fazendo hemodiálise diária e começou a recuperar a diurese. 

De acordo com boletim médico divulgado nesta segunda-feira, 16, Reginaldo está sem febre, permanece respirando com auxílio de aparelhos e teve evolução satisfatória dos parâmetros laboratoriais e hemodinâmicos. Os médicos também começaram a reduzir a sedação gradualmente. 

Neste domingo, 15, o cantor Netinho fez um pedido no Facebook para que os amigos doassem sangue para Reginaldo. "Alô Recife!!! Reginaldo Rossi está precisando de doação de sangue, os doadores interessados em ajudar devem procurar o Banco de Sangue Hemato, localizado na Av: Lins Petit, 264, na Ilha do Leite, área central do Recife e informar que desejam fazer a doação ao cantor", escreveu.

Câncer no pulmão

O cantor está internado no Hospital Memorial São José, no Recife, desde o dia 27 de novembro. Após passar por uma biópsia no dia 4 de dezembro, ele foi diagnosticado com câncer no pulmão no dia 11. O cantor passou ainda por um procedimento chamado toracocentese, que retirou dois litros de líquido acumulados entre a pleura e o pulmão. “Estou pronto para a batalha e tenho certeza que vencerei”, disse o artista em nota.

Reginaldo Rossi nasceu em 1944 na capital de Pernambuco. Conhecido como o 'Rei do Brega', ele começou a carreira na música em 1964, influenciado pelos Beatles, no comando da banda de rock The Silver Jets. Em seguida, integrou-se à Jovem Guarda, inicialmente imitando Roberto Carlos. Entre seus maiores sucessos estão Garçom, Mon Amour Meu Bem Ma Femme e A Raposa e as Uvas.

Antes de ser artista, foi professor de matemática e física e estudou engenharia. É casado com Celeide Rossi, com quem tem um filho.

Governo publica esclarecimento sobre o leilão A-5 de Energia Eólica

O resultado do 18º Leilão de Energia Nova (LEN) A-5, realizado nesta sexta-feira (13), reafirmou a posição do Rio Grande do Norte como estado potencial para geração de energia eólica no Brasil. O Governo do Estado analisa o resultado como bastante positivo para o setor, uma vez que dos 2.337,8 MW comercializados, o RN ficou com 684,7 MW alcançando o segundo lugar, tanto na quantidade de parques como na energia comercializada.

A partir deste resultado o RN conta agora com mais 25 novos parques eólicos para serem instalados em diferentes regiões do estado e com investimentos na ordem de R$ 2, 5 bilhões.

Mesmo com o segundo lugar alcançado no leilão realizado ontem (13), o Rio Grande do Norte é líder quando contabilizados os leilões disputados pelo segmento eólico no Brasil. Hoje o RN possui quase R$ 15 bilhões em investimentos no setor eólico e até 2018 já tem assegurado praticamente 130 parques.

Os números demonstram claramente a confiança que os investidores depositaram no trabalho realizado ao longo deste ano pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria com a bancada federal, FIERN e a Abeeólica.

A confiança também foi depositada em diversas reuniões no âmbito do Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e ANEEL para garantir a solução de longo prazo no reforço do sistema de transmissão de energia do RN. Um reforço que permitirá assim o escoamento da energia dos parques eólicos que aqui se instalarem, e como consequência, continuará levando o desenvolvimento para o interior do RN o que é uma das principais características dessa fonte.

No última dia 04, a SEDEC se reuniu em audiência com o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, com o deputado federal Henrique Alves, Abeeólica, FIERN e investidores privados, onde na ocasião o ministro ratificou o compromisso de realizar – no primeiro semestre de 2014 – o leilão de vários lotes de transmissão de energia, na sua grande maioria na tensão de 500 kV, mudando radicalmente o perfil de transmissão de energia do RN.

No momento em que os lotes forem licitados haverá a mudança da lógica dos leilões praticados até pouco tempo atrás, que consistia em pensar na transmissão somente depois da realização dos leilões de geração, ocasionando assim todos os percalços que contribuíram na redução da competitividade dos parques eólicos do nosso estado no último leilão A-3.

Um dos desafios do Governo do Rio Grande do Norte será a de fazer com que o governo federal realize o leilão de transmissão ainda no primeiro trimestre de 2014 para assim compatibilizar os prazos de obras da transmissão com o início da geração, em função do próximo leilão de energia na modalidade A-3, que ocorre sistematicamente todos os anos.

Para o leilão de energia na modalidade A-5, este problema não existe uma vez que o início da geração se dará apenas em 2018, ocasião em que as obras dos novos lotes de transmissão já terão sido concluídas.

É neste ambiente de confiança que o Governo do Estado implantará o Parque Tecnológico de Energia assegurando ao Rio Grande do Norte o destaque tanto na atração de parques eólicos como na atração de empresas de tecnologia de ponta no segmento de energias renováveis. Em parceria com a academia e institutos tecnológicos o Parque permitirá o desenvolvimento de novas tecnologias além da adaptação das já existentes às condições de vento e de radiação solar local.

Código da FIFA pode salvar Flamengo e Portuguesa no julgamento desta segunda

O cenário para Portuguesa e Flamengo é complicado no STJD. Comprovar inocência por escalação irregular não é tarefa fácil. Mas, em caso de punição, os clubes podem se valer de uma tese com base no Código Disciplinar da Fifa para evitar que a pena seja paga no Brasileirão-2013, que acabou, dentro de campo, no dia 8 de dezembro.

Segundo o artigo 30 do documento da entidade máxima do futebol, “um clube pode ter pontos deduzidos daqueles já conseguidos em um atual ou futuro campeonato”. Ou seja, se os clubes convencerem os auditores que esse argumento é válido, a punição não seria deixada de lado, mas seria carregada para o Brasileirão-2014, não mudando assim o resultado de campo.

O artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), no qual os clubes foram enquadrados, não crava que a perda de pontos deve ser aplicada na competição em que a irregularidade aconteceu (veja mais abaixo). Além disso, o próprio CBJD, no artigo 283, diz que as normas internacionais podem ser usadas em “casos omissos e lacunas” do código.

Alguns podem dizer: “Isso é regra da Fifa, não se aplica no Brasil”. Então a tese teria outro argumento: o STJD usou o regulamento da Fifa para, em primeira instância, punir Atlético-PR e Vasco com portões fechados por causa da briga em Joinville, apesar de esse tipo de pena só voltar a vigorar no Brasil no Regulamento Geral de Competições de 2014.

Há casos pelo mundo de times que só pagaram no ano seguinte pelos “pecados” cometidos em determinado campeonato. Milan e Fiorentina, por exemplo, começaram a temporada 2006-07 com pontos negativos depois de serem condenados no caso de manipulação de resultados na Itália.

Se a tese descrita será usada no Tribunal nesta segunda-feira, não há informações confirmadas. Mas seria uma resolução agradável para quem está dividido entre a cruz e a espada: punir Lusa e Flamengo, rebaixando o time paulista e salvando o Fluminense – que caiu em campo – ou ignorar a irregularidade dos clubes em nome da moral?

CÓDIGO DA FIFA

Artigo 30: A club may have points deducted from those already attained in the current or a future championship.

CBJD

Art. 214. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente.

PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

§ 1º Para os fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos pelo infrator.
§ 2º O resultado da partida, prova ou equivalente será mantido, mas à entidade infratora não serão computados eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem, constantes do regulamento da competição, como, entre outros, o registro da vitória ou de pontos marcados.
§ 3º A entidade de prática desportiva que ainda não tiver obtido pontos suficientes ficará com pontos negativos.
§ 4º Não sendo possível aplicar-se a regra prevista neste artigo em face da forma de disputa da competição, o infrator será excluído da competição.

Art. 283. Os casos omissos e as lacunas deste Código serão resolvidos com a adoção dos princípios gerais de direito, dos princípios que regem este Código e das normas internacionais aceitas em cada modalidade, vedadas, na definição e qualificação de infrações, as decisões por analogia e a aplicação subsidiária de legislação não desportiva.

Lance

Sancionada lei que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil

A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica.

Chico Mendes foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, em Xapuri, no Acre, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de completar 44 anos.

Nesta segunda-feira, haverá sessão solene no Congresso Nacional em memória dos 25 anos da morte do líder seringueiro. O evento ocorrerá às 11h, no plenário do Senado.

O Globo

Servidores da Sesap têm até 31 de dezembro para fazer avaliação de desempenho

O processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), referente ao ano de 2013, será encerrado no próximo dia 31, sem prorrogação do prazo. Estabelecido há cinco anos, o processo conta com as etapas de Acordo para o Desempenho, Acompanhamento, Auto-avaliação, Avaliação do Avaliador, Qualificação Profissional (QP) e Produção Intelectual (PI).

A Comissão de Avaliação de Desempenho da Sesap alerta aos servidores que ainda não participaram dessa etapa que o façam o quanto antes, de modo a evitar contratempos em relação a esquecimento de senhas e dificuldades de acesso à internet, entre outros. Caso o servidor tenha alguma dúvida, pode esclarecê-la por meio dos números de telefone: 3232-8966 e 3232-2547, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h, ou ainda através do e-mail cad-sesap@rn.gov.br.

Eleição para a mesa diretora da Câmara de Natal pode ocorrer a qualquer momento

Já é forte nos bastidores a articulação para antecipar a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Natal (CMN) referente ao biênio 2015-2016. O grupo do presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PROS), que tentará a reeleição, já conta com cerca de 18 dos 29 vereadores. A antecipação do pleito pode ocorrer a qualquer momento.

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) tentou impedir a antecipação da escolha, apresentando uma Emenda Constitucional que proibia a realização da eleição extemporânea. No entanto, a Casa rejeitou o Projeto.

No início do mês, a parlamentar, junto com os vereadores Maurício Gurgel (PHS) e Fernando Lucena (PT), protestaram em plenário contra a possível realização da eleição da mesa antes do tempo. No entanto, eles são minoria.

Para a nova mesa, já é certa a saída de Maurício, atual 2º vice-presidente da Casa. Ele deixou o grupo que elegeu Albert. A primeira vice-presidência deverá continuar com o vereador Júlio Protásio (PSB) e a 1ª secretaria com o vereador Dickson Júnior (PSDB).

Caso Albert não consiga o número suficiente para apoiar a mudança de regimento, Júlio Protásio passa a ser o nome do grupo para ser o presidente.

FOTO: Mossoroense assina contrato e vai participar do UFC

 A mossoroense Claudinha Gadelha assinou contrato com o UFC, para participar da 20ª edição do The Ultimate Fighter. Outras 10 lutadores fecharam contrato com o evento, entre elas a mineira Juliana Lima. Todas as atletas faziam parte do Invicta FC, evento parceiro do UFC, composto apenas por mulheres.

As lutadoras fazem parte da nova categoria do Ultimate, a peso-palha, que contam até 52,2 kg. A primeira campeã da nova categorias será definida justamente no TUF.  ““Nós fechamos uma parceria com o Invicta e assinamos com 11 lutadoras para iniciarmos a divisão peso-palha. Essas lutadoras estarão no elenco da próxima edição do TUF nos Estados Unidos”, revelou o presidente do UFC, Dana White.

Somadas a Claudinha e Juliana Lima foram contratadas Carla Esparza, Felice Herrig, Tecia Torres, Rose Namajunas, Joanne Calderwood, Emily Kagan, Paige Vanzant e Alex Chambers.

Carreira

Cláudia iniciou as atividades no MMA em 2008 e acumula no cartel profissional seis finalizações, dois nocautes e três vitórias por decisão. Antes de assinar com o UFC a mossoroense tinha um compromisso marcado no Invicta FC no último sábado (7) contra a campeã da categoria palha, Carla Espaza. No entanto, a brasileira anunciou a desistência do combate em virtude de uma infecção bacteriana.

Com a confirmação de Cláudia Gadelha no UFC, o Rio Grande do Norte passa a ter duas representantes na organização.  A primeira a assinar com o UFC foi Bethe Correia (peso galo), paraibana radicada em Natal que estreou com vitória por decisão divida sobre Julie Kedzie no UFC Fight NIght 33, realizado no sábado (7), em Brisbane, Austrália.

Além de Gadelha e Bethe, fazem parte da maior organização de MMA do mundo os potiguares Jussier Formiga (peso mosca), Gleison Tibau (leves), Ronny Markes (médio) e Renan Barão (galo).

Via De Fato, com informações do Blog Gladius – Artur Dantas

Intérprete do funeral de Mandela estava em grupo que ateou fogo em homens, diz parente

Um parente e três amigos do “falso” intérprete de linguagem gestual da cerimônia oficial em homenagem a Nelson Mandela afirmaram que ele estava um grupo de pessoas que abordaram dois homens encontrados com uma televisão roubada e os queimaram até a morte em 2003.

Ao contrário de outros dois suspeitos que foram julgados em 2006 pelas mortes, Thamsanqa Jantjie teria escapado pois as autoridades determinaram que ele era mentalmente incapaz de ir a julgamento.

As fontes, incluindo um dos primos de Jantjie, falaram sob condição de anonimato. Eles disseram que Jantjie foi internado e, em seguida, voltou para o seu bairro, nos arredores de Soweto.

O intérprete, de 34 anos, usou sinais falsos da linguagem de surdo e mudo durante as traduções dos discursos dos chefes de Estado na cerimônia do dia 10 de dezembro, no estádio Soccer City, em Johannesburgo.

Jantjie contou que foi contratado pela empresa SA Intérpretes, cujos diretores desapareceram, e alegou ter sofrido um episódio esquizofrênico.

O Globo

Governadores em perigo do “Oiapoque ao Chuí”

Em 2010, a eleição nos Estados apontou para a continuidade. Dos 27 governadores, 20 concorreram a um segundo mandato, e 13 deles foram reconduzidos ao cargo. Outros três elegeram seu candidato. Para 2014, a bússola virou de ponta-cabeça. Dos 15 governadores aptos à reeleição, só três podem confiar que estão no rumo certo para voltar ao palácio depois de passarem pelas urnas.

A pesquisa CNI/Ibope divulgada na sexta-feira forneceu o melhor mapa da sucessão estadual até agora. Pela primeira vez em três anos, todos os governadores foram avaliados simultaneamente. A sondagem não perguntou em quem o eleitor pretende votar, mas revelou o que os governados acham de seus governantes – e essa opinião é menos volátil que a intenção de voto.

A principal conclusão é que o ranking de 2013 é muito pior para a maioria dos governadores do que foi o de 2010:11 estão devendo, 9 estão numa zona que não pode ser chamada de conforto, e, dos 7 que estão realmente bem avaliados, 4 não são candidatos. A chave da pesquisa é o saldo de avaliação. Na eleição passada, ele mostrou-se o melhor fator para prever o resultado das urnas.

O saldo de avaliação é o que sobra, ou não, da popularidade do governador após levar-se em conta as opiniões negativas: é a taxa de ótimo e bom, descontada a de quem acha o governo ruim ou péssimo. Essa classificação é melhor do que a simples pontuação pela taxa de ótimo/bom porque considera também o tamanho e a intensidade da oposição ao governante avaliado. Carma pesa.

Em 2010, o saldo médio dos governadores era de 31 pontos positivos – uma festa. Agora, é de 4. Quase um velório.Na eleição passada, nove governadores tinham saldo igual ou superior a 45 pontos. Foi a nota de corte: todos se reelegeram (7) ou elegeram seus candidatos (2). Hoje, só três governadores estão nessa faixa de quase certeza.

Omar Aziz (PSD-Amazonas) tem 67 pontos de saldo de avaliação, mas não pode se candidatar, mesmo estando há apenas quatro anos no cargo: era vice de Eduardo Braga, e teve que assumir o governo em 2010. Concorreu e se elegeu para o segundo mandato. Divide-se, agora, entre apoiar seu vice ou seu antecessor.

Tião Viana tem o 2º maior saldo, 48 pontos, e deve concorrer à reeleição. Tenta uma façanha: o quinto mandato seguido do PT no governo do Acre. Eduardo Campos (Pernambuco) está em 3º lugar no ranking, com 45 pontos. É o candidato do PSB, mas a presidente.

A seguir aparecem quatro governadores com saldos entre 31 e 38 pontos. Dois deles não podem se recandidatar: André Puccinelli (PMDB), no Mato Grosso do Sul, e Antonio Anastasia (PSDB) em Minas Gerais. Os outros dois disputam a reeleição: Beto Richa (PSDB) no Paraná, e Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo.

Em 2010, havia sete governadores nessa situação: cinco se reelegeram, um perdeu e o terceiro não influiu. Ou seja, Richa e Casagrande têm boas chances de voltar ao governo, mas, como João Cahulla provou em 2010, imprevistos acontecem. Junto com Viana, são, hoje, os três governadores mais perto de se reelegerem.

A terceira faixa tem nove governadores com saldo de aprovação entre zero e 18 pontos. É uma zona arriscada. Na eleição passada, dos sete que estavam nesse patamar, só um se reelegeu. Estão nessa zona de perigo os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).

Abaixo deles no ranking há 11 governadores com saldo negativo – dos quais seis poderiam se candidatar à reeleição, pois estão no primeiro mandato. Mas eles correm alto risco de fracasso: nenhum governador devendo popularidade se reelegeu em 2010. Aos 11, só lhes resta mudar a imagem de seus governos em poucos meses. Para eles o tempo urge mais do que para os outros.

Estadão

Itep identifica vítimas de chacina no RN

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) identificou as quatro vítimas de uma chacina cometida na manhã desse domingo (15), em Lagoa de Pedras, situado a 50 quilômetros de Natal. Iara do Nascimento Silva, de 17 anos, Ruty Lúcia Silva de Azevedo, de 19 anos, Patrício Penha de Souza, 33, e Daniel Mendonça, de 23. Os corpos, inclusive, foram liberados no final da noite após necropsia realizada na capital.

As vítimas foram encontradas com marcas de tiros dentro de um veículo Pálio de placas MZG 4609, de Recife-PE, na entrada do município. Na ocasião, a PM realizou diligências, mas nenhum suspeito foi encontrado. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Mais de 39 mil vagas em concursos estão abertas em todo o país

Mesmo com a proximidade das festas de fim de ano, as oportunidades de entrar para o serviço público continuam amplas para candidatos de todos os níveis de escolaridade. Estão disponíveis 39.191 vagas, em 52 concursos nacionais, estaduais e municipais, com salários de vão de R$ 678 a R$ 21,7 mil. Em 24 desses certames, as inscrições se encerram ao longo desta semana. A maior remuneração é para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Quem leva a sério a possibilidade de aprovação, não pode parar de estudar no período de Natal e Ano-Novo. Pelo contrário. Deve resistir às tentações de se entregar aos espumantes e aproveitar os dias livres para dar um gás especial na dedicação aos livros. Os cursos preparatórios, por exemplo, vão continuar funcionando normalmente na temporada das festas. “Só param em 24, 25 e 31 de dezembro e em 1º de janeiro”, explica Max Kolbe, professor de direito constitucional do Vestconcursos. “Normalmente, quem se diz cansado e viaja, perde a oportunidade. É importante pensar que o melhor presente de Natal e de Ano-Novo será a estabilidade do serviço público, em 2014”, reforça Kolbe.

Veja abaixo concursos nacionais em aberto:

BANCO DO BRASIL

Inscrições até 7 de janeiro de 2014 pelo site www.cesgranrio.org.br. Concurso público com 8.630 vagas para formação de cadastro reserva de nível médio no cargo de escriturário. Salário: R$ 2.043,36. Taxa: R$ 40.

MINISTÉRIO DO TURISMO

Inscrições abertas até 29 de dezembro pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. Concurso público com 52 vagas de nível superior em cargos de analista, contador, engenheiro e estatístico. Salários: R$ 4.247,82 a R$ 5.212,38. Taxa: R$ 90.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) II

Inscrições de quarta-feira (18) a 19 de janeiro de 2014 pelo site www.iades.com.br. Concurso público com 1.971 vagas mais formação de cadastro reserva em cargos de nível médio e superior em diversas áreas. Salários: R$ 1.630 a R$ 7.774. Taxas: R$ 36 e R$ 56.

POLÍCIA FEDERAL

Inscrições até 23 de dezembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_13_administrativo. Concurso público com 566 vagas mais formação de cadastro reserva para os níveis médio e superior em diversos cargos. Salários: R$ 3.316,77 a R$ 5.081,18. Taxas: R$ 60 e R$ 70.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Inscrições até amanhã (16) pelo site www.universa.org.br. Processo seletivo simplificado com 150 vagas temporárias para os níveis médio/técnico e superior em diversas áreas. Salários: R$ 1.700 a R$ 8.300. Taxas: R$ 35 a R$ 65.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) — ES

Inscrições prorrogadas até quinta-feira (19) pelo site www.institutoaocp.org.br. Concurso público com 737 vagas para os níveis médio/técnico e superior em diversos cargos. Salários: R$ 1.630 a R$ 7.774. Taxas: R$ 30 e R$ 50.

CorreioWeb

Governo confirma pagamento do 13º salário para esta quarta-feira

O depósito será feito na conta de todos os servidores no mesmo dia, independente do valor a ser retirado na conta creditada.

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Por Redação

O Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) confirmou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais para esta quarta-feira (18).

O depósito será feito na conta de todos os servidores no mesmo dia, independente do valor a ser retirado na conta creditada.

PESQUISA IBOPE AVALIA OS GOVERNADORES DO BRASIL