Dep. Estadual Márcia Maia recebeu homenagem do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador nos 20 anos do FOCA.

Foto: Assecon

Protesto dos permissionários do transporte alternativo bloqueia avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho

Foto: Via Certa Natal

Na manhã desta quarta-feira(4), a partir das 10h, Permissionários do transporte alternativo realizam carreata Avenida Bernardo Vieira com a Avenida Salgado Filho.

O protesto é um pedido de investigação sobre o caso dos micro- ônibus incendiados no último sábado.

As avenidas Prudente de Morais, São José, Romualdo Galvão com trânsito interrompido pelos Opcionais.

Com informações do Via Certa Natal

Especial para TV mostrará Jesus como um ‘adolescente exorcista’

Este ano, a minissérie “The Bible” fez muito sucesso no History Channel. Agora, o canal se prepara para o lançamento de um novo investimento no segmento religião. Trata-se de um projeto especial sobre os “anos perdidos” de Jesus Cristo.

“Lost Years” vai abordar uma versão dos anos sobre os quais não há informações registradas na Bíblia acerca da vida de Jesus: dos 13 aos 30 anos.

Na minissérie, contou o site “Deadline.com”, o filho de Maria e José será mostrado como um adolescente peregrino que realizava rituais de exorcismo.

Não existe relato no Novo Testamento ou evidência histórica de que Jesus tinha realizado rituais de exorcismo.

As teorias sobre os “anos perdidos” são várias. Algumas afirmam que nesse período Jesus chegou a viajar para a Grã-Bretanha, estabelecendo em Priddy. O teólogo Gordon Strachan disse acreditar que Jesus tenha ido procurar contato com os druidas – uma antiga ordem de misteriosos pregadores celtas.

O Globo

Em comunicado, Petrobras informa que reajustes de combustíveis não serão automáticos

Em comunicado enviado ao mercado e respondendo a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão fiscalizador do mercado de capitais, a Petrobras informou que os próximos reajustes no preço dos combustíveis não serão automáticos. A decisão de reajustar os preços da gasolina e diesel caberá à diretoria-executiva. A Petrobras não divulgou no comunicado os parâmetros da nova metodologia de preços aprovada pelo Conselho de Administração da petrolífera.

A companhia afirma que no cálculo de reajuste previsto pela nova metodologia será levado em conta o preço de referência dos derivados no mercado internacional, a taxa de câmbio do momento e a origem do produto vendido — se importado ou refinado no Brasil.

A empresa informou que a nova metodologia permite determinar faixas de preços conforme as ponderações explicadas. Segundo a empresa, a fórmula confere à diretoria “poder discricionário à luz da dinâmica dos mercados doméstico e internacional”.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) havia questionado a Petrobras sobre a metodologia de preços adotada. Na sexta-feira passada, o conselho de administração da Petrobras anunciou um reajuste de 4% para a gasolina e 8% para o diesel e informou que aprovou a nova metodologia, sem divulgá-la, o que causou frustração no mercado. Na segunda-feira, as ações da companhia caíram mais de 10%, a maior queda dos últimos cinco anos.

O comunicado divulgado nesta quarta também descartou especulações de que Maria das Graças Foster, presidente da companhia, estaria de saída da empresa. “A Petrobras refuta qualquer afirmação desta natureza”, diz o comunicado.

O Globo

O Vereador Júnior Grafith participa, na tarde de hoje, do Carnacentrinho - o carnaval fora de época dos alunos do CEESP (Centro Estadual de Educação Especial).

Júnior Grafith proporcionará aos alunos um momento de descontração, música e alegria com esta importante iniciativa. 

Ao término de sua participação no Carnacentrinho, Júnior Grafith retorna à Câmara Municipal do Natal para a sessão ordinária desta quarta-feira.

Dermatologista preso no nordeste costumava apalpar genitália e seios das mulheres durante consultas

 O dermatologista e alergologista Wesley Ferraz de Carvalho, de 56 anos, preso em Eunápolis, a 671 km de Salvador, acusado de abusar sexualmente de suas pacientes, costuma apalpar a genitália e os seios das vítimas durante as consultas, segundo informações da DEAM/Porto Seguro (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher).

Doze mulheres molestadas pelo médico dermatologista dentro de consultórios particulares e unidades municipais de saúde, em Porto Seguro, já confirmaram o abuso sexual à titular da DEAM/Porto Seguro, delegada Viviane  Scofield.

Na sexta-feira (29), a delegada se passou por paciente, agendando uma consulta na clínica em Eunápolis. Ao entrar no consultório, às 14h, a titular da DEAM apresentou o mandado judicial a Carvalho e o conduziu para a sede da 23ª Depin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior). O médico estava sendo investigado há dois meses.

De acordo com a polícia, o acusado clinicava há 15 anos em Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas, Wesley. Sem utilizar luvas e jaleco, o médico só prestava atendimento depois de trancar a porta do consultório e, sob o pretexto de realizar exames mais detalhados, abusava sexualmente das pacientes, tocando suas partes íntimas.

Uma das mais recentes vítimas do médico foi uma adolescente de 13 anos, Durante a consulta, ainda segundo a polícia,  o médico baixou repentinamente a blusa da paciente e passou a apertar-lhe os seios, atitude que fez a menina e a mãe saírem indignadas da clínica, denunciando-o posteriormente na DEAM.

A equipe da DEAM/Porto Seguro também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nas últimas 48 horas, na residência do dermatologista, e em clinicas e unidades de saúde, tendo apreendido centenas de fichas de pacientes nesses endereços. “Manteremos contato com essas mulheres, para averiguar se foram molestas durante as consultas, e orienta-las a denunciar o médico à polícia”, informou a delegada.

O dermatologista, que é natural da cidade de Itapetinga, já seguiu para o Presídio Regional de Eunápolis, e responderá pelos crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

R7

Habilitação: Exame obrigatório vai detectar uso de drogas para motoristas de caminhões, carretas e ônibus

 Os motoristas profissionais de caminhões, carretas e ônibus vão passar por um exame que detecta o uso de drogas em um período de 90 dias antes do teste.

A resolução é do Conselho Nacional de Trânsito e determina que esse exame seja feito na hora de tirar ou renovar a carteira. O repórter Wilson Kirsche mostra como funciona o mercado de substâncias ilegais nas estradas.

Na cabine, um abuso declarado, bem conhecido por motoristas que não usam, mas são testemunhas do consumo entre os colegas. “Não estão tomando rebite, estão cheirando pó mesmo”, diz um caminhoneiro.

“Cocaína, crack, maconha”, afirma outro caminheiro.

Eles contam que o mercado clandestino transforma pátios e estacionamentos em pontos de tráfico. “Qualquer lugar que você chegar, acha. É como comprar doce no mercado”, diz um caminhoneiro.

Um caminhoneiro que não quer mostrar o rosto só dirige tomando comprimidos estimulantes, conhecidos como rebites. Ele diz que já passou cinco dias sem dormir para dar conta das entregas e aumentar a renda. “Na primeira noite dois, na segunda noite quatro, na terceira noite seis. E aí vai. Te deixa ligado a noite toda, que é o que cara precisa para poder rodar”, conta.

É esse perigo que está na mira da lei. A resolução do Contran vai tornar obrigatório o exame toxicológico ,que detecta consumo de drogas, para emissão e renovação da carteira de motorista, nas categorias C,D e E. As análises terá que ser feita em laboratório credenciado, e o laudo apresentado junto com os exames exigidos pelo Detran.

Para os testes serão coletadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. O exame vai mostrar se houve uso de maconha, cocaína, crack ou anfetamina até 90 dias antes da coleta. “A queratina presente nos pelos e cabelos aprisiona pequenas moléculas das drogas, tornando possível que nós as detectemos por um período maior. O resultado sai em aproximadamente 15 dias”, explica o diretor de laboratório Vicente Milani.

Se o resultado der positivo para o uso de drogas, a resolução também permite que seja feita uma contraprova, até 90 dias depois do exame. O motorista só vai poder retirar ou renovar a habilitação se esse novo teste der negativo.

O sindicato dos caminhoneiros reconhece que o rigor do exame vai barrar muita gente, e que será preciso fazer campanhas de conscientização entre os profissionais. “Tem que investir muito nessas campanhas, nessas orientações, para que a gente possa ter uma equipe boa”, ressalta Carlos Dellarosa.

Transportadoras ouvidas pelo Bom Dia Brasil apoiam a medida, mas afirmam que não têm como arcar com o custo do exame, de R$ 350 a R$ 400. O teste teria que ser bancado pelos motoristas. “Para ele ser contratado pela empresa ele vai estar com os documentos todos em ordem, vai ter que estar. Então esse custo vai ser repassado para ele, infelizmente”, diz a supervisora de transportadora Débora Quaglio.

Mesmo assim, dentro da boleia, a aprovação é quase geral. Os caminhoneiros sabem que esse vai ser o preço da segurança. “Quanto menos louco na estrada, melhor”, diz um caminhoneiro.

A resolução já foi publicada, mas o Contran deu prazo até julho do ano que vem para começar a exigir o exame.

Bom Dia Brasil – Rede Globo

Oposição articula derrubada do veto do prefeito ao “Passe Livre”

Insatisfeitos com o veto integral do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ao “Passe Livre” aprovado pela Câmara no final de outubro, os vereadores de oposição articulam a derrubada do veto do pedetista.

Além da bancada de esquerda – Sandro Pimentel (PSOL), Amanda Gurgel (PSTU) e Marcos do PSOL – os vereadores Maurício Gurgel (PHS), Fernando Lucena (PT), Hugo Manso (PT) e George Câmara (PCdoB) também deverão votar pela derrubada.

Os parlamentares tidos como independentes – Rafael Motta (PROS), Jacó Jácome (PMN), Felipe Alves (PMDB), Bertone Marinho (PMDB) e Eleika Bezerra (PSDC) – terão fundamental importância nessa votação.

As conversas entre os vereadores já estão a todo vapor.

Ex-prefeito Salomão Gurgel e ex-secretário são condenados por improbidade em Janduís

Sentença proferida pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes condenou o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, por ato de improbidade administrativa. A medida também alcança o ex-secretário de Educação municipal, Antônio Cácio dos Santos, que teria enriquecido ilicitamente ao acumular cargos e salários de modo ilegal.

O Ministério Público é o autor da ação. A conduta dos dois acusados, segundo o MP, teria provocado “dano ao erário e afronta ao princípio da moralidade”. Conta a promotoria que, no ano de 2009, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de que Antônio Cácio dos Santos estaria acumulando, irregularmente, o cargo de professor com o de Secretário Municipal de Educação.

A conduta violaria o disposto no art. 37 da Constituição Federal. O Ministério Público, após comprovar a irregularidade, ainda constatou que o então prefeito aplicou indevidamente verbas do FUNDEF para pagamento indevido do salário do mencionado secretário.

Para o magistrado, não resta dúvidas quanto à ilegalidade da conduta. “O art. 37 e suas alíneas, bem como o inciso XVII, são de clareza meridiana ao estabelecer a impossibilidade de acumulação do cargo de professor com qualquer outro que não seja também de professor ou um cargo técnico e científico, não podendo o cargo de Secretário Municipal de Educação ser considerado como tal, afirmou o magistrado.

Desconhecimento da lei

Os acusados responderam afirmando não saber da ilegalidade de suas condutas. “A alegação de desconhecimento de tal impossibilidade não pode servir de escusa de boa-fé, uma vez que a ninguém é dado descumprir a lei alegando ignorância, conforme previsão geral do art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil”, disse o magistrado.

“Enfim, os elementos de prova colhidos nos autos não deixam dúvidas de que o primeiro demandado nomeou o segundo para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação de Janduís, tendo este continuado a receber pelo cargo efetivo de professor da rede municipal de ensino, também de Janduís, além de receber o subsídio referente ao cargo de Secretário Municipal, mesmo sendo ilegal tal acúmulo”, concluiu o magistrado para concluir que a situação resultou em enriquecimento indevido ao então secretário, com prejuízo ao erário municipal.

Fixação da pena

O ex-prefeito Salomão Gurgel Pinheiro foi condenado a ressarcir integralmente o erário na importância de R$ 48.975,33, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, devendo ainda pagar multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano suportado pelo erário.

Antônio Cácio dos Santos, por sua vez, foi condenado a devolver aos cofres municipais também o valor de R$ 48.975,33. O ex-secretário deverá perder função pública, caso exerça alguma, e teve suspensos os direitos políticos por oito anos, entre outras punições.

TJRN

TJRN: Homem está impedido de importunar ex-companheira via internet e celular

A juíza Tatiana Lobo Maia, a determinou que um homem abstenha-se de postar ou fazer lançar, sob qualquer gênero midiático, conteúdo que exponha a intimidade e a vida privada da ex-companheira, bem como de enviar mensagens à ela, principalmente pelo celular, sob pena de incidir multa de R$ 2 mil, por cada ato que importar em descumprimento da determinação.

A magistrada também determinou que o homem faça a respectiva retirada, em até 24 horas, caso já tenha feito qualquer inserção de tal conteúdo na mídia ou redes sociais, sob pena de multa diária no mesmo valor de R$ 2 mil.

A autora alegou que manteve um relacionamento amoroso com o réu da ação judicial, cujo rompimento definitivo ocorreu em 23.09.2013. Desde então, segundo ela, o réu fica ligando e mandando mensagens, ameaçando voltar e afirmando que possui vídeos comprometedores, inclusive informações profissionais em relação à ex-companheira.

Ela requereu liminar para que seja determinada a retirada de todo e qualquer conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso por ventura existente no meio midiático, bem como seja ordenada a conduta omissiva no sentido do ex-companheiro abster-se de postar ou fazer lançar, sob qualquer gênero midiático, conteúdo que a exponha a uma condição subalterna não condizente com sua humanidade, bem como seja proibido de lhe enviar qualquer tipo de mensagens, principalmente pelo celular.

Decisão judicial

Quando julgou o caso, a juíza vislumbrou, inicialmente, a demonstração de todos os requisitos legais para o deferimento da tutela. Ela ressaltou que, para a concessão da medida liminar, não é necessária a contundente comprovação dos fatos, sendo suficiente a possibilidade da veracidade do que se alega.

Para a magistrada, a prova inequívoca da verossimilhança das alegações reside nos documentos anexados aos autos, em especial as mensagens de e-mail e enviadas pelo telefone celular. A eventual publicação/divulgação de informações inerentes à vida privada da autora poderia acarretar grave violação ao direito fundamental à intimidade, protegido pelo art. 5º, inciso X, da Constituição Federal.

Ela observou também a presença do perigo da demora (possibilidade de ineficácia da ordem judicial se concedida a final) apto à concessão da liminar, na medida em que, acaso indeferida, pode a autora ter sua imagem abalada e a intimidade exposta a terceiros, o que acarretaria um dano evidentemente muito maior do que a própria antecipação da tutela.

“Ademais, não existe risco de dano inverso, vez que a simples abstenção de publicação de conteúdo que possa denegrir a honra da autora, prejuízo algum causará ao requerido”, decidiu.

TJRN

Entrega de abadás do Carnatal 2013 começa nesta quarta; confira tabela de seu bloco

Com 2180 vagas, processo seletivo da UERN encerra inscrição nesta sexta-feira(6)

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), continua com inscrições abertas para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2014). Para o ano letivo de 2014 serão ofertadas 2.180 vagas iniciais nos cursos de graduação. As provas serão realizadas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2014.

O PSV 2014 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a ampliação do número de vagas para o curso de Medicina, que salta de 26 para 60 vagas. Outra novidade é a reserva de vaga para pessoas com deficiência. O horário de realização das provas do PSV 2014 será das 13h30 às 17h30 (horário local oficial), acrescido de uma hora para o candidato com necessidade especial. O acesso ao local de realização das provas pelo candidato ocorrerá das 12h45 às 13h15.

A solicitação de inscrição no PSV 2014 deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, acessando portal da universidade ou no endereço eletrônico da Comperve.  Inscrições terão início às 9h do dia 18 de novembro e irão até as 23h59 do dia 06 de dezembro de 2013, observado o horário oficial local.

A Comperve alerta que para ter acesso ao Formulário de Inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. É inaceitável o uso do número do CPF de terceiros.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A Comperve fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos. O boleto gerado até o prazo final (23h59 do dia 06/12/2013) poderá ser pago até o dia 11 de dezembro de 2013.

O candidato identificado em sua ficha de inscrição como pertencente ao sistema de cota social e que declare ser pessoa com deficiência e/ou isento do pagamento da taxa de inscrição, integral ou parcial, ou ainda que solicitou atendimento especial, deverá obrigatoriamente entregar a documentação exigida no edital no período de 16 a 20 de dezembro de 2013, das 8h às 17h em um dos locais estipulados no Edital. A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração.

Pessoas com deficiência

Em cumprimento à Lei Estadual nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2013, que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência, 5% das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a candidatos, exclusivamente, com deficiência comprovada, através de laudo médico, por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Com isso, no PSV 2014 serão ofertadas 131 vagas para pessoas com deficiência.

Cotistas

Em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258, de 27 de dezembro de 2002, 50% (cinquenta por cento) das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o ensino fundamental e médio em escola pública (candidatos da modalidade cotista). As demais vagas serão preenchidas em obediência à classificação geral dos candidatos, independente da rede de ensino de origem.

Inscrições aqui

PF deflagra “Operação Forró” no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 04/12, a Operação Forró, na qual foram mobilizados aproximadamente duzentos policiais para cumprir 51 mandados de busca e apreensão, 22 prisões temporárias e 15 mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro.

A investigação, que vinha sendo feita há mais de um ano, identificou duas organizações criminosas voltadas para a prática de exploração do jogo do bicho e de jogos eletrônicos, comumente denominados caça-níqueis, cujos componentes são contrabandeados. Além da prática de contrabando e de integrar organização criminosa, pesam contra os investigados suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Para garantir a continuidade de suas ações, as organizações criminosas corrompiam policiais militares e civis, que inclusive prestavam serviço de segurança aos estabelecimentos de jogos ilícitos. Entre os mandados de prisão temporária expedidos figuram: um policial militar reformado, três PM’s da ativa e um policial civil, além de outros dois PM’s que serão conduzidos coercitivamente.

Durante a deflagração da Operação Forró, a PF contou com apoio de policiais do BOPE/PM/RN.

O nome da operação refere-se à versão de que a origem da palavra forró viria do inglês “FOR ALL”, expressão que, traduzida significa “Para Todos” e identifica uma das bancas do jogo do bicho sob suspeita.

MOBILIDADE: Trecho da Romualdo Galvão é interditado a partir desta quarta-feira para construção de túnel

As obras de mobilidade do complexo viário avançam no entorno do Estádio Arena das Dunas. Nesta  quarta-feira (4), a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) interditará o trecho da Av. Romualdo Galvão, na altura do cruzamento com Av. Lima e Silva, no sentido centro/bairro, para construção do primeiro túnel previsto no projeto.

Durante a operação, agentes da mobilidade e educadores de trânsito estarão no local informando sobre a intervenção e as opções de desvios.

A Semob pede a compreensão dos motoristas e pedestres que transitam na região e orienta que os motoristas de veículos particulares utilizem avenidas como a Prudente de Morais e a Jaguarari, no sentido Centro/Candelária, que estão liberadas para o tráfego de veículos.

As obras de mobilidade do complexo viário contemplam cinco (06) túneis e dois (02) viadutos, sendo um estaiado e duas (02) passarelas. O investimento é de R$ 222 milhões e o prazo para conclusão é maio de 2014.

Detalhamento das intervenções

Rua Raimundo Chaves com avenida Prudente de Morais – construção de túnel.

Avenida Capitão-Mor Gouveia com avenida Prudente de Morais – construção de túnel.

Avenida Prudente de Morais com avenida Jerônimo Câmara – construção de túnel.

Avenida Prudente de Morais com avenida Lima e Silva – construção de viaduto estaiado e túnel.

Avenida Lima e Silva com avenida Romualdo Galvão – construção de túnel.

Marginal da BR-101 com pista expressa da rodovia – construção de viaduto.

Avenida Prudente de Morais – Construção de Túnel.

Com série de abalos sísmicos, Pedra Preta decreta estado de emergência

A Prefeitura da cidade de Pedra Preta, a 115 quilômetros de Natal, decidiu pelo decreto de emergência devido à série de abalos sísmicos que atingem a cidade desde o fim de outubro e causaram danos a pelo menos 42 imóveis, entre eles, até mesmo um ginásio de uma escola. O decreto ainda não está formalizado por questões burocráticas, contudo, passará a valer nas próximas horas.

Segundo reportagem da Tribuna do Norte nesta quarta-feira (4), além do decreto, no próximo dia 10 o prefeito e o vice-prefeito de Pedra Preta vão a Brasília para se encontrar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com quem conversam sobre o assunto. Os representantes do Executivo municipal também devem se reunir com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração. Segundo o prefeito Luiz Antônio Bandeira, o objetivo do encontro é conseguir verba para custear os reparos necessários aos imóveis da cidade.

ANTT leiloa hoje três rodovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza hoje (4) o leilão para a concessão das BRs-060/153/262 (DF/GO/MG). Cinco grupos, entre consórcios e empresas, apresentaram propostas para disputar o leilão, e todas as garantias foram classificadas. A licitação será às 10h, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

O vencedor da proposta será a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa de pedágio, respeitando o teto de R$ 5,94 por 100 quilômetros (km) de rodovia.  O trecho que será licitado tem 1.176,50 km e abrange 47 municípios em três unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. A concessão consiste na exploração, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias.

Vão participar da disputa as empresas Triunfo Participações e Investimentos, Invepar, Companhia de Participações em Concessões, além dos consórcios integrados pela Ecorodovias e pela Queiroz Galvão.

Agência Brasil

Votação da PEC do Orçamento Impositivo deve ficar para 2014, diz Henrique

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL) disse na noite de hoje (3) que a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 353/13, do Orçamento Impositivo, deve ficar para 2014.

“As regras do Orçamento Impositivo estão colocadas dentro da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Tentaremos fazer ver ao governo o não veto ao texto da LDO e, em fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos, votaremos as PECs [358/13 e 359/13, que tratam do Orçamento Impositivo] sem prejuízo às emendas”, disse.

Alves declarou ainda que vai pedir ao governo que mantenha os princípios do Orçamento Impositivo incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que as regras possam valer em 2014.

Apesar da tentativa de acordo, pela manhã, depois de participar da reunião com líderes da base aliada na Câmara, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo vai continuar apoiando o texto aprovado no Senado.

Pela proposta, os senadores fixaram um percentual mínimo da arrecadação de impostos da União destinado à saúde, de forma escalonada, ampliando 1 ponto percentual a cada ano. A meta é que, no ano que vem, o recurso atinja, pelo menos, 13,2% desse montante arrecadado.

Na semana passada, em resposta às alterações feitas pelos senadores na PEC, que já havia sido aprovada na Câmara, os deputados decidiram dividir a matéria em dois projetos (PECs 358/013 e 359/13), separando o texto que trata das emendas parlamentares dos pontos que alteram a aplicação de recursos da União na saúde.

À tarde, após nova reunião do colégio de líderes, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), sugeriu a votação, em uma mesma sessão, das duas propostas originadas da PEC do Orçamento Impositivo enviada pelo Senado, mas voltou a defender o fatiamento.

Com o impasse, a menos de um mês do recesso legislativo, o governo corre o risco de não ter a peça orçamentária de 2014 aprovada até o fim de dezembro.

Agência Brasil

Policial que cometeu suicídio em Caicó nesta quarta era investidor da Telexfree e tinha se desfeito de bens após bloqueio, revela radialista

A real motivação do cometimento do suicídio por parte do Policial Civil Carlos Magno Meneses Guimarães na manhã de hoje (quarta-feira) no interior da Delegacia de Policia da cidade de Caicó ainda é desconhecida, mais um detalhe que chama atenção é o fato do policial ser um investidor da empresa de Market Multinivel (Telexfree) e ter investido valores que não conseguiu recuperar devido o bloqueio da empresa.

De acordo com informações, Carlos Magno investiu recursos pessoais na empresa Telexfree e após o bloqueio da empresa ele teve que se desfazer de bens como um carro zero km, para poder honrar com seus compromissos financeiros.

Carlos Magno havia comprado um carro e com menos de um mês da compra o veículo a telexfree foi bloqueada pela justiça tendo ele sido obrigado a se desfazer de mais um bem pessoal por causa da empresa.

Este fato teria deixado o policial Carlos Magno depressivo e pode ser uma das linhas seguidas para esclarecer a real motivação pelo qual o mesmo cometeu o suicídio.

Do radialista e blogueiro Eduardo Dantas

Foto: Do blog Eduardo Dantas

QUADRILHA EXPLODE BANCO DO BRASIL EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Por volta das três horas da madrugada de hoje quarta-feira (04), um bando fortemente armado de aproximadamente oito a 10 homens invadiu a cidade de São miguel do gostoso e explodiu o caixa eletrônico do banco do brasil em São miguel do gostoso, litoral norte durante a ação os criminosos sitiaram a cidade furaram os pneus da viatura da policia militar da cidade, e aterrorizaram a população atirando pelas ruas os policiais militares da cidade nada puderam fazem pois a quantidade de bandidos superava em muito a quantidade de policiais do destacamento de policia militar, policiais dos gto´s de Touros e João Câmara se dirigiram para Gostoso em apoio ao PM´S do destacamento mas não tiveram exito nas diligencias para localizar os bandidos. vale lembrar que desde a semana passada a locadora que aluga as viaturas tipo ranger para a PM RN, esta recolhendo os carros por falta de pagamento, dessa forma os grupos táticos responsáveis em apoiar os destacamentos da PM, estão de mãos atadas sem viaturas que preste, favorecendo assim ações criminosas como essas.

Fonte: Blog Cento e Noventa 190

RN receberá dois Centros Especializados em Reabilitação

O Ministério da Saúde está investindo R$ 10,5 milhões em uma série de ações no estado para promover a inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência

10,5 milhões serão investidos em clínicas e centros especializados. Foto:Divulgação

O ministério da Saúde vai financiar a construção de dois Centros Especializados em Reabilitação (CER) e de três Oficinas Ortopédicas no estado do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha, nesta terça-feira (3), em São Paulo, na data que se comemora o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência. Ao todo, serão investidos R$ 10,5 milhões no estado. Os recursos incluem ainda obras de ampliação em um CER. A iniciativa faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite, que completa dois anos. O Viver Sem Limite envolve ações de 15 ministérios e conta com R$ 7,6 bilhões de investimento até 2014. Ao todo, 1.110 municípios já aderiram ao Plano.

“Esse é mais um passo para gente começar a ter uma rede na área da saúde que cuide da pessoa com deficiência. Essas pessoas não têm limites. Às vezes, os limites são impostos pela sociedade, pelo jeito que a escola funciona, que o SUS funciona, que a nossa cidade funciona e, com esse programa, nós estamos fazendo com que as pessoas possam usar ao máximo seu potencial”, afirmou Padilha.

CENTRO ESPECIALIZADO – Os CER são serviços em reabilitação física, visual, auditiva e intelectual, que poderão receber veículos adaptados para o transporte ponto a ponto das pessoas com deficiência que não apresentam condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos. Já as oficinas ortopédicas confeccionam órteses sob medida e fazem ajustes das próteses para cada usuário. O Ministério da Saúde também vai qualificar o atendimento odontológico de pessoas com deficiência em sete Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no estado.

TESTES NEONATAIS –Também será ampliado o acesso a exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que realiza o Teste do Pezinho. Agora, entram na Fase III, os estados AC, AL, AP, BA, CE, ES, MT, MA, PA, PB, PE, RN, RJ, RR, SE. Na Fase IV, são habilitados o AM, DF, GO, MG, MS, PI, PR, RO, RS, SC, SP e TO. A Fase III é capaz de identificar no recém nascido as doenças hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e fibrose cística. E a Fase IV, além dessas, identifica deficiência da biotinidase e hiperplasia adrenal primária. Os testes são implantados nos estados em quatro fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento. A meta é que todos os estados estejam na fase IV até 2014.

Em relação à Triagem Auditiva Neonatal, ou Teste da Orelhinha, 81 maternidades do país solicitaram até o momento, por meio de convênio, equipamentos para realização do Teste. A meta é qualificar 175 maternidades até o final de 2014.

VIVER SEM LIMITE – Lançado em 2011, o Viver Sem Limite tem como o objetivo ampliar o acesso e a qualificação do atendimento às pessoas com deficiência, permanente ou temporário, no Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na organização do cuidado. Até o momento, já foram investidos R$ 833 milhões da Saúde da Pessoa com Deficiência para expandir e aprimorar o programa.

Pelo Plano, foram incorporadas ao SUS em agosto deste ano novas Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM): cadeira motorizada, equipada com motor elétrico, e a cadeira monobloco, de mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados. Foram incorporadas ainda a cadeira de rodas para pessoas acima de 90 quilos, para banho em concha infantil, com encosto reclinável, com aro de propulsão –, e a adaptação postural em cadeira de rodas. Outra nova incorporação é um dispositivo auditivo para crianças de 5 a 17 anos com deficiência auditiva matriculadas no ensino fundamental I e II e ensino médio. O acessório, acoplado ao aparelho auditivo, elimina o excesso de ruídos e permite a melhor interpretação do aluno.

Fonte:Assessoria