terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Projeto Natal Sem Dívidas termina esta semana

O Projeto Natal sem dívidas coordenado pelo Procon Municipal de Natal terminará na próxima sexta-feira. O Projeto que tem por objetivo intermediar negociação de débitos entre credores e consumidores que estejam inscritos em cadastros de inadimplentes chega aos últimos dias de atendimento. Os consumidores interessados deverão procurar a sede do Procon Natal na rua Seridó, 355 no bairro de Petrópolis, munidos de cópias de RG, CPF, comprovante de residência e extratos de débitos.
Caso o consumidor prefira, poderá consultar os seus débitos na própria sede do Procon que conta com uma atendente da CDL que é credenciada para fazer as consultas ao SPC (Sistema de Proteção ao Crédito). Nessa fase de atendimentos, será traçado o perfil do consumidor endividado com informações acerca dos valores dos débitos e capacidade de pagamento dos mesmos por parte do consumidor.
Na próxima semana, no período entre 9 e 13 de dezembro, acontecerão as audiências de conciliação na sede da CDL, onde os consumidores que procuraram o Procon durante o projeto terão a oportunidade de apresentar propostas de quitação dos seus débitos com redução de juros, multas e extensão do prazo para pagamento.

Fim de ano, festas e veraneio no litoral potiguar: cidadão em busca de sossego e com medo dos assaltos

O veraneio já começou para muitos trabalhadores e estudantes que planejaram este momento tão esperando durante todo o ano. Contudo, em meio à oportunidade de recarregar as energias nas diversas praias dos litorais norte e sul, uma preocupação toma conta dos moradores temporários: a onda de assaltos e arrastões nos imóveis.
No litoral norte, em praias de grande concentração de veranistas como Pitangui, Maracajaú, Muriú e Jacumã, e no litoral sul, como Cotovelo, Búzios e Barreta, os registros desse tipo de ocorrência são preocupantes e levaram varias famílias em condomínios ou casas independentes a contratarem o serviço de segurança privada, principalmente, com a crise da Polícia Militar no Estado, com dificuldade de colocar suas viaturas nas ruas, por um momento por combustível racionalizado, ou por um efetivo deficitário e que não consegue dar conta de todas as praias.
“Engraçado, se não fosse trágico”, que no passado, os veranistas fechavam temporariamente as suas residências fixas, preocupados com arrombamentos, e sempre pediam ajuda ao vizinho mais caseiro ou ao vigia da rua, e viajava para curtir a sua temporada longa ou curta pedindo proteção divina de seu imóvel. Nos dias de hoje, felizmente, as empresas de segurança privada realizam um trabalho importante e dificultam as ações dos bandidos, embora nem todas as famílias tenham condições de arcar com mais uma despesa dessa natureza.  Neste caso, a medida é entregar nas “mãos de Deus”.
As casas de praia estão lotadas e chamam a atenção de bandidos, que fortemente armados, realizam arrastões, até mesmo, em plena luz do dia. Diante dessa realidade incômoda, os veranistas estão investindo em vigias, câmeras, sensores ou até segurança armada.

Hotel que ofereceu emprego a Dirceu: administrador é auxiliar de escritório no Panamá, diz ‘Jornal Nacional’


13331770O presidente da empresa que administrava o hotel de Brasília que ofereceu emprego ao ex-ministro José Dirceu é um auxiliar de escritório de uma firma de advocacia do Panamá, segundo reportagem desta terça-feira (3) do ‘Jornal Nacional’.
O panamenho também teria outras mil empresas ligadas ao seu nome, levantando a suspeita de que se trata de um laranja.
Condenado no processo do mensalão, Dirceu começou a cumprir sua pena no último dia 15, tendo direito ao regime semiaberto, em que pode deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.
Devido a isso, sua defesa apresentou ao Supremo Tribunal Federal proposta de emprego no hotel Saint Peter, com salário de R$ 20 mil.
De acordo com o “Jornal Nacional”, que foi ao Panamá, a “Truston International Inc”, que administrava até ontem o Saint Peter, é presidida por José Eugênio Silva Ritter, identificado na reportagem como um auxiliar de escritório naquele país.
O prédio do hotel pertence ao empresário Paulo Abreu, que também atua no ramo das telecomunicações e é irmão de José Masci de Abreu, ex-deputado e presidente nacional do PTN, e ao empresário Paulo Naya.
A administração do hotel, segundo a advogada de Paulo Abreu, Rosane Ribeiro, pertencia 99% a Truston e 1% ao próprio Paulo Abreu.
A advogada também informou que a sócia majoritária da Truston é a empresária Lara Severino Vargas, nora de Paulo Abreu, que não aparece nos registros apresentados pela reportagem.
Rosane Ribeiro disse que Lara teria decidido vender a administração do hotel após “a publicação de reportagens que lhe causaram desconforto”.
Com isso, a composição acionária mudou. Paulo Abreu então comprou sua parte e passou a ser o sócio majoritário da administradora do Saint Peter. O valor do acordo teria sido de R$ 499 mil.
Folha

Agentes de saúde agradecem apoio de Henrique Alves para inclusão de piso salarial na pauta da Câmara


Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias estiveram hoje na Câmara para agradecer o empenho pessoal do presidente Henrique Eduardo Alves em priorizar o piso dos agentes comunitários e de combate às endemias (PL 7495/06) na pauta da Casa. Mesmo com a impossibilidade de votar a matéria neste ano, a presidente e a assessora jurídica da entidade, Ruth Brilhante e Elane Alves, ressaltaram que o apoio de Alves foi fundamental para fortalecer a luta da categoria.
Elas informaram ao presidente que a confederação vai realizar uma assembleia nacional em março de 2014 para retomar o processo de mobilização para a aprovação do projeto. A intenção é reunir representantes de todos os estados dos 300 mil agentes de saúde e endemias. Henrique Alves sugeriu a elaboração de um documento para ser entregue aos líderes e ao governo.
Em outubro, o presidente da Câmara intensificou as negociações com os líderes para votar a matéria e decidiu inclusive incluí-la na pauta mesmo sem acordo. Sucessivos trancamentos da pauta, no entanto, acabaram inviabilizando a votação.
Henrique Alves lembrou durante as negociações com os líderes que o piso faz justiça a uma categoria importante, responsável pelo acesso a serviços básicos de saúde de milhares de famílias de baixa renda ou de áreas isoladas. Ele reafirmou durante todas as reuniões com representantes das categorias que é preciso uma atitude responsável que garanta não somente a aprovação, mas a efetiva aplicação do piso.
O texto que será votado pelos deputados é um substitutivo da comissão especial que analisou o assunto, que prevê um aumento progressivo do piso até chegar a dois salários mínimos em 2015.

CRIME DE HOMICÍDIO EM PATU


TÁLLYSON JÔNATHA ALVES DA SILVA, mais conhecido por "REBECA", 25 anos de idade, não resistiu aos graves ferimentos provocados por arma de fogo, por volta das 20:00 horas desta terça-feira (03),o mesmo foi atingido por vários disparos de arma de fogo quando se encontrava no alpendre de sua residência, localizada às margens da BR 226, no sítio Lagoa, nas proximidades do conjunto Nova Patu, nesta cidade. As informações ainda são desencontradas, mas segundo comentários, dois homens chegaram numa moto preta, usando capacetes e um deles abriu fogo contra Rebeca, que foi atingindo por pelo menos três disparos. Logo após o fato os elementos sairam em disparada pela BR 226 no sentido Almino Afonso ou Catolé do Rocha-PB. Não há informações de inimizades por parte da vítima e o delegado Dr. Sandro Reges pode estar com mais um abacaxi para descascar. O corpo de REBECA estar sendo transferido para o ITEP para ser submetido a autopsia e em seguida será liberado para sepultamento. Este foi o nono homicídio ocorrido em Patu no ano de 2013.

Patu News

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Segundo especialista em Direito Tributário, Dr. Robson Amador, a Taxa Referencial, responsável pela correção monetária no período, ficava abaixo do valor da inflação.


Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.
Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.
A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período", relaciona o especialista em Direito Tributário.
Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista.
Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)
Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)

"A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença", esclarece Robson Amador.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.
Como surgiu a Taxa Referencial?
A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

CCJ aprova regulamentação do porte de armas para guardas prisionais e portuários

Texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara.
Arquivo/ Beto Oliveira
Arnaldo Faria de Sá
Faria de Sá incluiu os guardas portuários entre os beneficiários da proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), proposta que regulamenta o porte de armas para agentes e guardas prisionais e para guardas portuários.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ao Projeto de Lei6565/13, do Executivo, que englobava apenas os agentes e guardas prisionais. O relator rejeitou aemenda que pretendia incluir os guardas-parques de órgãos ambientais entre as categorias beneficiadas.
Conforme o texto aprovado na CCJ, agentes e guardas prisionais e guardas portuários poderão portar armas, inclusive fora do ambiente de trabalho, desde que estejam:
- submetidos a regime de dedicação exclusiva;
- sujeitos a formação funcional, nos termos de regulamento; e
- subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.

A medida altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/13).
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda será votada pelo Plenário.


Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'

Policial Militar que ja trabalhou em Mossoró é executado por desconhecidos em Macaíba


Por volta das 16h50min foi executado no centro de Macaíba o Policial Militar JONIERE ALVES DOS SANTOS. Informações preliminares afirmam que o policial se encontrava em um veículo FORD ECOESPORT no centro da cidade, ocasião que parou em um semáforo e dois indivíduos em uma motocicleta de cor preta, emparelharam com a vítima e um dos motociclistas abriu fogo contra o policial. Joniere cumpria pena por crimes atribuídos a sua pessoa em Macaíba e São Gonçalo do Amarante e recentemente havia sido posto em liberdade. O policial militar prestou por muito tempo serviços a policia civil, trabalhando inclusive na DP de Macaíba e na 1ª D.R.P. na cidade de São Paulo do Potengi.





Macaiba Polícia/Via Estudantes do RN

Eudiane Macedo se destaca hoje até no interior do estado do RN.



Sexta (29) ela esteve prestigiando o 5º Festival Gastronômico e Cultural da Albacora, em Baía Formosa, ao lado da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, da deputada federal Fátima Bezerra e do prefeito Nivaldo.

Vereadora Eudiane Macedo recepcionando os conselheiros tutelares ao lado do Vereador George Câmara

OFICIAL - lei de autoria do vereador Júnior Grafith promulgada!! [Fonte: Diário Oficial do Município] Excelente contribuição do nosso mandato à educação e ao reconhecimento dos autores potiguares.


Vereadora Eudiane Macedo cobra melhorias para a Zona Norte à SEMSUR


A vereadora Eudiane Macedo (SDD) se reuniu, na tarde desta terça-feira (3), com a secretária adjunta de Serviços Urbanos, Fátima Lima, para cobrar a realização de serviços de responsabilidade da pasta na Zona Norte de Natal.


Eudiane solicitou que seja feita a poda das árvores nas Avenidas da Chegança e da Ciranda, em Nova Natal; da Avenida Itapetinga, no Santarém; Rua Itaboraí, no Santarém; e Avenida Pico do Cabugi, no Soledade II. 

Além disso, Eudiane cobrou melhoria da iluminação pública na Zona Norte de Natal, com a troca das lâmpadas amarelas pelas super brancas. Também pediu uma ação para organizar a feira de Nova Natal.

A vereadora ainda requereu a limpeza das praças do Nova Jerusalém e do José Sarney, como também a finalização da decoração natalina da Zona Norte da cidade. A parlamentar pressionou também a adjunta para que sejam iniciadas as obras previstas pelas emendas ao Orçamento deste ano, que ainda não começaram.




Genoino apresenta carta de renúncia à Mesa Diretora

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou há pouco a carta de renúncia de seu mandato parlamentar à Mesa Diretora. A comunicação foi feita pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, um pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação de seu mandato.

O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, mais tarde, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado.

Mais informações a seguir.


Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Newton Araújo

IBGE abre seleção para 7.825 vagas temporárias por todo o País; veja salários e vagas


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira, dia 3, o edital de abertura do Processo Seletivo para a contratação temporária de 7.825 profissionais para a realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas.

Do total de vagas, 7.600 são para função de Agente de Pesquisas e Mapeamento, de nível médio, para atuar em 546 cidades distribuídas em todos os estados brasileiros, inclusive no Distrito Federal. O salário será de R$ 1.020,00.

Foram reservadas 180 vagas para a função de Agente de Pesquisa por Telefone, também de nível médio, para atuar na cidade do Rio de Janeiro, com salário de R$ 765,00.

De nível superior, há 27 vagas de Analista Censitário de Geoprocessamento e 18 de Supervisor de Pesquisas, ambos também para o Rio de Janeiro. O salário dessas funções é de R$ 4.000,00.

Os contratados terão direito a auxílio-alimentação no valor de R$ 373 e auxílio-transporte. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com exceção a função de Agente por Telefone, que irá trabalhar 30h/s.

De acordo com o edital, o contrato de trabalho terá duração de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais um. O contratado terá direito, ainda, a 13º e férias.

Como participar

As inscrições ficarão abertas entre os dias 5 de dezembro a 6 de janeiro de 2014, exclusivamente pelo site da Cesgranrio. A taxa é de R$ 25 para Agente de Pesquisa e Mapeamento, R$ 19 para Agente por Telefone, e R$ 80 para Analista e Supervisor.

Avaliação

A seleção será por meio de prova objetiva em várias cidades do País para o cargo de Agente de Pesquisa e Mapeamento e no Rio de Janeiro para as demais funções. A aplicação está prevista para o dia 23 de fevereiro, às 13 horas (horário de Brasília).

Acesse o edital publicado no Diário Oficial da União para mais detalhes.

Comissão rejeita processo de impeachment de Rosalba Ciarlini



O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini não vai seguir o trâmite na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa votou pelo não recebimento do pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) e assinado também pelos vereadores de Natal Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL). 

Os deputados entenderam que não havia elementos suficientes para justificar o prosseguimento do processo.Na reunião da comissão, o deputado Hermano Morais (PMDB), relator do pedido de impechment, explicou que, na denúncia, não estavam comprovados atos de improbidade administrativa e que justificassem, legalmente, o impechment da governadora. O entendimento foi acompanhado pelos deputados Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM) e Ezequiel Ferreira (PMDB). Kelps Lima (Solidariedade) foi o único contrário, justificando que seria necessário ampliar a discussão sobre o pedido. Com a rejeição, a matéria será arquivada e não passará por nova análise dos deputados estaduais em plenário, o que somente ocorreria caso o pedido fosse considerado constitucional.

Nova Natal volta a ser notícia: Família passa momentos de terror como refém de menor infrator

Infrator invadiu a casa pelo telhado
Infrator invadiu a casa pelo telhado
Não queria estar na pele do pai de família cuja história passa a relatar.
Rua dos Coroais, Nova Natal, cerca de 3h30 da manhã de hoje. Dormia na casa o chefe da família, a esposa dele e o bebê de 8 meses do casal. Quando o infrator invadiu a casa pelo telhado. A partir daí o terror começou.
Armado com uma faca peixeira o adolescente ameaçava a todo tempo a família e principalmente o bebê. Dizia que iria matar a criança senão lhe dessem dinheiro.
Após algum tempo o infrator prendeu toda a família em um dos quartos e fugiu, levando R$ 250 e o sossego da família.
Os três foram soltos por vizinhos alguma tempo depois.

Fonte:  Jacson Damasceno

Prefeito Carlos Eduardo vetará integralmente o projeto do Passe Livre

Da Tribuna do Norte:

COM MODIFICAÇÕES, PROJETO DO PASSE LIVRE SERÁ VETADO

O prefeito Carlos Eduardo (PDT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei que concede aos estudantes da capital a gratuidade nas passagens de transportes coletivos do município. A proposta foi aprovada no início de novembro pelos vereadores da Câmara Municipal (CMN), após apreciarem inciativa do próprio Executivo. Carlos Eduardo explicou que não se trata de engavetar uma sugestão própria, mas de reparar incongruências que a inviabilizam. “Não podemos dar um passo maior que as pernas. Se sancionássemos todo o teor enviado pelo legislativo gastaríamos mais do que arrecadamos”, disse ele. O prefeito se referiu às alterações anexadas pelos parlamentares na forma de emendas, as quais geraram um acréscimo anual de R$ 700 mil.

O veto integral ao projeto de lei será enviado até a próxima quinta-feira (5). Ontem, um grupo de vereadores, entre eles o líder na CMN, Júlio Protásio (PSB), se reuniu com o procurador-geral do município, Carlos Castim, e acenou positivamente para as justificativas do Executivo para pôr fim a proposta da forma como foi aprovada. Castim explicou que não é possível implantar uma iniciativa que onere os cofres do município, sem impor critérios bem definidos.
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Ele enfatizou, por exemplo, a necessidade de transcrever um texto claro quanto ao número de passes concedidos aos estudantes. Os recursos para o custeio do Passe Livre Municipal sairão do orçamento da Secretaria de Educação de Natal. O prefeito Carlos Eduardo lembrou que as finanças do município ainda cambaleiam, apesar dos esforços. E que é preciso excesso de cuidado com novas despesas. Ele disse não temer um desgaste político da Prefeitura, uma vez que é a segunda vez que veta o projeto de concessão de gratuidade nas passagens aos estudantes. “Pior é dar calote, não conseguir pagar as contas e deixar de cumprir com as obrigações”, frisou.

CÂMARA – Os vereadores de Natal ainda não se manifestaram publicamente sobre o veto do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do Passe Livre. Mas já se sabe que enquanto uma parcela de parlamentares já compreende as razões do Executivo, uma outra – liderada pela bancada de esquerda – promete fazer barulho. Os vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Ferreira (PSOL) já anunciaram a discordância a qualquer alteração no texto enviado pela CMN.


Terão direito ao beneficio os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Natal. Segundo o projeto, é de responsabilidade de todas as escolas da rede pública municipal manter em seus bancos de dados, um Sistema de Cadastramento de Gratuidade Estudantil (SCGE), contendo todas as informações dos alunos.

O PROJETO – A Prefeitura do Natal pretende conceder aos estudantes da rede municipal de ensino a gratuidade nos transportes coletivos da capital.

Para isso, insiste na necessidade de impor mais critérios para a concessão do benefício.
Parte dos parlamentares discordam e as divergências têm contribuído para a demora na implantação da proposta.

O projeto foi aprovado em novembro pela Câmara Municipal, mas será vetado pelo prefeito Carlos Eduardo. Ele justifica a medida afirmando que as alterações aumentaram o impacto financeiro em R$ 700 mil.

Uma nova proposta, com novos critérios será enviada para apreciação dos parlamentares na sexta-feira (6).

LOBÃO AGRIDE DILMA NO RODA VIVA: "INAPTA" E "ESTÚPIDA"


Deputado Felipe Maia comemora aniversário com idosos da Vila de Ponta Negra


Aniversariante de sábado, 7, o deputado federal Felipe Maia (DEM) vai comemorar na sexta…
Como faz todos os anos, os festejos acontecem em uma instituição social.
Ano passado foi em uma creche. Agora Felipe vai dividir sua festa com os idosos do Clube “Estrela do Amanhã”, na Vila de Ponta Negra.
O clube de idosos funciona no prédio do Conselho Comunitário da Vila de Ponta Negra, na Rua Vereador Manoel Coringa.

Coordenação do Selo Unicef promove capacitação na sexta-feira


O coordenador do UNICEF para os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, Rui Aguiar, está convidando prefeitos, secretários municipais de saúde, educação e assistência social, além de articuladores do Selo Unicef, para uma capacitação no dia 6 próximo, na Escola de Governo em Natal.

O convite é para todas as Prefeituras do Estado, mesmo as que não se inscreveram no Selo.

Para dúvidas e confirmação de presença, os telefones e e-mail de contato são:
Fones (84) 3211 1555 (85) 4006.4058
FAX (85) 4006.4059
E-mail keluskal@yahoo.com.br apdmce@apdmce.com.br