terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Vereadora Eleika dispensa verba de gabinete em novembro e dezembro

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) solicitou junto à presidência da Câmara Municipal de Natal a dispensa do recebimento da verba de seu gabinete parlamentar nos meses de novembro e dezembro deste ano. O pedido de dispensa do repasse foi feito através de memorando ao presidente Albert Dickson. Eleita pela primeira vez, Eleika Bezerra é a única parlamentar em Natal que doa 100% de seu salário e divulga a prestação de contas das doações, bem como da utilização da verba de gabinete, em seu site, mensalmente.
“Tenho uma filosofia de economia em meu gabinete, afinal estamos lidando com dinheiro público. Por causa disso, temos um saldo positivo na nossa conta bancária suficiente para as despesas de novembro e dezembro. Nada mais do que justo dispensar o repasse desses meses. Não teria lógica ficar fazendo poupança com dinheiro público”, explicou a vereadora.
O valor da verba de gabinete da Câmara Municipal de Natal é R$ 17 mil por mês. Os recursos financeiros são liberados mensalmente através de suprimento de fundo, em nome de um funcionário indicado pelo vereador, para atender aos pagamentos de despesas extraordinárias, como material de consumo, despesas com serviços de terceiros, despesas com comunicação social e informática e despesas de pronto pagamento, segundo a resolução 230/97.
“É importante deixar claro que esta verba só pode ser gasta no gabinete. Ou seja, nenhuma ação de cunho social pode ser realizada com este dinheiro”, explicou a vereadora.
Transparência
Para ter acesso às prestações de contas do salário da vereadora Eleika Bezerra e dos gastos mensais com a verba de seu gabinete, basta acessar o site www.professoraeleika.com.br.

MPF requer cumprimento de sentença e prefeito de Barcelona-RN deve perder o cargo

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) quer que seja cumprida sentença contra o atual prefeito de Barcelona, Carlos Zamith de Souza, que foi condenado por improbidade administrativa, devido a irregularidades na realização de um convênio firmado em 2001 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A decisão judicial já transitou em julgado e inclui a suspensão dos direitos políticos do condenado, o que deve resultar na perda do cargo que atualmente exerce.
O requerimento do MPF solicita, com a máxima urgência, a comunicação da suspensão dos direitos políticos de Carlos Zamith à Câmara de Vereadores do Município de Barcelona, “eis que o executado, atualmente, exerce indevidamente (dada a impossibilidade de exercício do mandato sem o gozo dos direitos políticos) mandato de prefeito (…).”
Em 2010, a partir de uma ação civil pública do MPF, Carlos Zamith foi condenado ao ressarcimento da quantia devida pela inexecução parcial do convênio; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil; e à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. A defesa do ex-prefeito apelou da decisão, porém em maio de 2012 o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação, reduzindo apenas o período de suspensão dos direitos políticos de oito para cinco anos.
Os recursos especial e extraordinário tentados pela defesa não foram admitidos e em julho deste ano a decisão transitou em julgado. No mês seguinte, a Justiça Federal determinou a anotação da condenação do réu no site do CNJ; a expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral informando acerca da perda dos direitos políticos; e a expedição de ofícios com objetivo de fazer cumprir a proibição de contratar com o poder público. Em agosto deste ano, os valores a serem pagos pelo condenado, já corrigidos e acrescidos de juros, totalizavam R$ 14 mil.
Improbidade – Durante um mandato anterior, entre 2001 e 2004, o então prefeito de Barcelona Carlos Zamith firmou convênio (nº 789/2001) com o Ministério da Saúde, através da Funasa, mas não prestou contas no prazo legal e, mesmo tendo recebido o repasse integral da verba federal, executou apenas parcialmente o objeto do convênio. Além da realização de melhorias sanitárias em nove domicílios, estava prevista a promoção de obras e atividades pactuadas no Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS).
O condenado deveria ter apresentado a prestação de contas do convênio em 5 de fevereiro de 2003, mas só o fez em 10 de novembro de 2004, quase dois anos depois. Ainda assim, a sentença de primeira instância determinou a condenação por improbidade administrativa pelo outro motivo, ou seja, o fato de ter deixado de executar corretamente as obras e atividades pactuadas no PESMS, com base em um parecer técnico cuja conclusão foi a de que o projeto social não foi executado e os recursos não foram utilizados da forma prevista.
O processo tramitou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o nº 2008.84.00.0001352-4
MPF-RN

Morre Pedro Rocha, ídolo do São Paulo e da seleção uruguaia

06_59_12_782_fileO ex-jogador Pedro Rocha, ídolo do São Paulo e da seleção uruguaia, morreu em casa, nesta segunda-feira, um dia antes de completar 71 anos. Ele sofria de atrofia do mesencéfalo (doença degenerativa que o impedia de andar e falar, além de causar dano à visão, e se agravou nos últimos anos).
Pelo clube brasileiro, foram 119 gols e 393 partidas, do início da década de 1970 até 1977, além de um título nacional e dois estaduais. Pelo Peñarol, em que foi revelado, ganhou, dentre outros títulos, três vezes a Copa Libertadores e duas vezes o Mundial Interclubes (ou Copa Intercontinental) antes de seguir para o futebol brasileiro.
R7

Brasil cai três posições e fica em 72º em ranking mundial sobre corrupção

O Brasil aparece na 72ª colocação no ranking mundial de combate à corrupção que será divulgado hoje em Berlim pela ONG Transparência Internacional. O país caiu três posições em relação a 2012 e permanece no grupo de alerta, formado por nações que não conseguem diminuir a percepção de corrupção com os anos.
Numa escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito transparente), o Brasil atingiu 42 pontos, um a menos que 2012, e integra os dois terços entre os 177 países avaliados que não conseguem superar a faixa dos 50. O país empatou com São Tomé e Príncipe, Bósnia Herzegovina, Sérvia e África do Sul.
Na América Latina, está atrás de Chile, Uruguai, Costa Rica e Cuba, entre outros. Entretanto, ganha de Argentina, Venezuela, Paraguai, Bolívia e Equador. No mundo, perde para nações como Croácia, Malásia, Turquia e Gana.
Dinamarca e Nova Zelândia atingiram o melhor desempenho (91 pontos), seguidos por Finlândia, Suécia e Noruega. Empataram na última colocação Somália, Coreia do Norte e Afeganistão.
O ranking da Transparência Internacional é divulgado desde 1995 e e se baseia em dados levantados por 13 instituições internacionais, entre elas o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial, o banco africano de desenvolvimento e consultorias como a ISH Global Insight, que estuda 203 países do mundo.
São avaliados, por exemplo, acesso a informação pública, regras de comportamentos de servidores, prestação de contas dos recursos e a eficácia de órgãos.
O Brasil cai três posições no ano seguinte à aplicação da Lei da Ficha Limpa, da implementação da Lei de Acesso à Informação, e durante o período de prisão dos políticos envolvidos no mensalão.
Para Alejandro Salas, diretor de América Latina da Transparência Internacional, o resultado mostra que, apesar de alguns avanços, o Brasil caminha a passos lentos.
“No caso do Brasil, percebe-se que, mesmo sendo uma economia emergente, querendo se posicionar, isso não é suficiente. Os cidadãos, por exemplo, muitas vezes pedem o fim da corrupção, mas somos os primeiros a pagar um suborno”, disse à Folha.
Ele destaca que a punição dos envolvidos no mensalão é um passo importante, mas não significa que o desvio de dinheiro está no fim no país.
Salas ressalta ainda a estagnação dos demais países da América Latina, que não conseguem melhorar o desempenho no ranking.
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Folha

EXPOSIÇÃO VIRTUAL: Revista Época e uma excelente reportagem sobre sexo, chantagem e internet

As estudantes Giana Laura, de 16 anos, e Júlia Rebeca, de 17 anos, nunca se conheceram. Separadas pela extensão geográfica do país – Giana em Veranópolis, Rio Grande do Sul, e Júlia em Parnaíba, litoral do Piauí –, suas histórias se cruzaram nas manchetes da imprensa, por causa de um desfecho trágico. Com apenas quatro dias de diferença, as duas jovens se mataram, pela mesmíssima razão. Elas haviam descoberto que imagens íntimas delas, compartilhadas com pessoas em quem confiavam, se multiplicavam pela internet. Envergonhadas e desesperadas, totalmente inexperientes, decidiram fugir de uma situação que lhes parecia intolerável. Ao escolher o suicídio, tornaram-se vítimas, mais um par de vítimas, de um perigo assustadoramente próximo da nova geração: a exposição excessiva na internet, e suas terríveis consequências.
As circunstâncias em que as imagens foram divulgadas ainda estão sob investigação. A polícia de Parnaíba apura como um vídeo de poucos segundos, em que Júlia aparece numa relação sexual com uma jovem e um rapaz, se difundiu num aplicativo de bate-papo usado em celulares, o WhatsApp. “É provável que ela mesma tenha compartilhado com alguns amigos num grupo do aplicativo”, afirma o delegado Rodrigo Moreira Rodrigues, da Delegacia Regional da Polícia Civil de Parnaíba. Em Veranópolis, a polícia suspeita que um amigo de 17 anos de Giana enviou a alguns colegas uma imagem da garota com os seios desnudos, capturada por webcam numa conversa entre eles, há seis meses.
As mortes de Giana e Júlia soam como tragédias repetidas. Casos semelhantes se sucedem em outros países. Nos Estados Unidos, Jesse Logan, de 18 anos, se suicidou, em 2008, depois que seu ex-namorado divulgou fotos nuas feitas por ela. No ano seguinte, Hope Witsell, de apenas 13 anos, tomou a mesma decisão quando fotos dela seminua foram divulgadas em sua escola, e ela virou alvo de bullying. Com o acesso quase universal a celulares e tablets, divulgar flagrantes de momentos privados é uma questão de poucos – e irresistíveis – cliques. Fotos que revelam o corpo e vídeos de momentos a dois são capturados por câmeras cada vez mais poderosas e enviados ao parceiro ou pretendente, como parte do jogo de sedução. Ou como prova de confiança. A prática, comum entre adolescentes no mundo inteiro, ganhou até nome: “sexting”, um neologismo formado pela mistura das palavras sexo e texting (o ato de mandar mensagens de texto pelo celular).
O sexting seria inofensivo não fosse por uma fatalidade estatística: muitas dessas imagens acabam divulgadas publicamente e viram motivo para linchamento moral. Algumas vítimas não suportam a humilhação e fazem o que fizeram Júlia e Giana. Quem resiste à brutal exposição e à torrente de piadas descreve a experiência como devastadora. “Ele tirou minha vida, não tenho mais vida. Não consigo sair, não consigo estudar, trabalhar”, disse ao programa Fantástico, da TV Globo, uma jovem de 19 anos de Goiânia conhecida como Fran. Ela acusa um ex-parceiro (ele nega) de ter divulgado no WhatsApp vídeos e fotos em que ela se expõe nua para ele, fazendo gestos alusivos a sexo. As imagens se espalharam pela internet e começaram a ser imitadas de forma jocosa até por pessoas famosas, sempre associadas ao nome da jovem. Fran disse que teve de deixar o emprego como vendedora de loja, afastou-se da faculdade e mudou de aparência, na tentativa de não ser mais reconhecida nas ruas.
O potencial de que novos casos se repitam é enorme. Parece quase impossível manter imagens íntimas a salvo do olhar público, uma vez que elas sejam feitas. Uma análise da Internet Watch Foundation sugere que, de todo o material feito de forma amadora e encontrado em sites, 88% fora distribuído sem o consentimento de seus autores. O vazamento pode ser até obra de hackers, que invadem arquivos digitais e espalham imagens por sites na internet. As celebridades costumam estar entre as principais vítimas. Em muitos casos, o perigo está onde menos se espera: os responsáveis pela divulgação têm a confiança da própria vítima. É o paquera cuja conquista decide exibir para amigos. Um ex-namorado ou ex-marido magoado, que torna públicas as lembranças de tempos mais felizes – e íntimos. As vítimas quase sempre são mulheres. Além de imagens, costumam ser divulgados o perfil em redes sociais, números de telefone e outras informações que permitem identificar onde a vítima mora. “É um desejo de onipotência do agressor”, diz o psicólogo José Leon Crochík, da Universidade de São Paulo. “Ao divulgar essas imagens, ele quer mostrar que domina o outro, que pode destruí-lo pela ridicularização.”
O vazamento de imagens é proporcional ao tamanho do fenômeno. Um levantamento da consultoria de tecnologia eCGlobal Solutions, com quase 2 mil brasileiros de mais de 18 anos, revela que 32% dos homens já enviaram fotos em que aparecem nus e 17% já mandaram vídeos. Entre as mulheres, 29% compartilharam imagens em que aparecem sem roupa, e 9% vídeos. Em 2012, o Portal Educacional entrevistou quase 4 mil estudantes com idades entre 14 e 17 anos. Entre eles, 6% afirmaram já ter mostrado partes íntimas do corpo para desconhecidos por meio da webcam ou ter aparecido nus ou seminus em fotos na rede. Apesar de a incidência entre jovens ser menor, ela é mais preocupante. “Eles têm mais dificuldades de medir consequências e são mais impulsivos”, afirma o psiquiatra Jairo Bouer, colunista de ÉPOCA. Por isso, há chances maiores de que o conteúdo do que fazem se torne público. Quem fez não teme divulgar, e quem recebe não mede as consequências destrutivas de distribuir. Ao mesmo tempo, as implicações de um escândalo desse tipo podem ser críticas para os jovens. O repertório emocional deles é limitado para lidar com a crueldade pública e a censura social, como as mortes de Júlia e Giana tristemente demonstram.
A popularização do sexting sugere uma mudança de comportamento. Em parte, ela é causada pela onipresença da tecnologia. Os jovens têm nas mãos, em tempo integral, um dispositivo que permite fazer registros e compartilhá-los imediatamente: o celular. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, jovens entre 10 e 17 anos lideram o aumento do uso de celulares no Brasil.  Na faixa entre 15 e 17 anos, 67,5% dos adolescentes têm um aparelho. Esses celulares têm programas (chamados de aplicativos) como o WhatsApp, que permitem transmitir imagens instantaneamente e sem custo para grupos ou pessoas determinadas. A popularidade desses aplicativos cresce entre os adolescentes. Eles fogem das redes sociais, cujo conteúdo fica explícito para centenas de amigos e para os pais. A maior rede social do mundo, o Facebook, já sentiu os efeitos dessa mudança demográfica. No começo do mês, executivos da empresa admitiram estar perdendo usuários jovens. Os aplicativos de bate-papo para onde os jovens migram, porém, dão a eles uma falsa sensação de segurança. De grupo em grupo, as imagens íntimas se espalham pela rede e se tornam dolorosamente públicas. Não é por acaso que os últimos escândalos de sexting começaram pelo WhatsApp. Quando tecnologias como o Google Glass, óculos-computador do Google, chegarem ao mercado, o impacto sobre a privacidade será ainda maior. Esse tipo de aparelho permite capturar imagens sem que quem seja filmado se dê conta da invasão. É muito mais difícil se proteger de um vídeo ou de uma foto indesejada.
Diante de um cenário tão alarmante, é de perguntar por que os jovens ainda se permitem fotografar e filmar em situações de intimidade. A resposta, terrivelmente simples, é que mostrar aspectos da vida cotidiana é parte da rotina diária deles. Em parte, isso é influenciado por celebridades como Pamela Anderson e Paris Hilton, cujos vídeos em cenas de sexo doméstico circularam na internet no início dos anos 2000. Eles glamorizaram uma situação que era, essencialmente, uma brutal exposição de intimidade. Desde então, as fronteiras entre o público e o privado se tornaram ainda mais borradas. “A nova geração entende a privacidade de uma maneira diferente”, diz a psicóloga Luciana Ruffo, do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. “Hoje você conhece o banheiro da casa deles pelas fotos que tiram no espelho. Seria uma exibição impensável décadas atrás.” Os autorretratos que dominam as redes sociais são conhecidos como “selfies”, palavra de origem inglesa que significa “próprio”. São tão populares que o termo foi incorporado em agosto à versão digital do dicionário Oxford – e, há duas semanas, escolhido pelos editores do dicionário como a palavra do ano.
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O fato de que muitos façam não significa que a sociedade seja compreensiva com quem cai na rede. A paulista G.N., de 28 anos, não pôde contar nem com o apoio da família quando o ex-namorado publicou fotos dela nua num perfil falso no Orkut, em 2006. “Eu passava o dia inteiro procurando minhas fotos e meus perfis falsos na internet”, diz G.N. As imagens haviam sido enviadas por ela durante o relacionamento à distância com um primo que morava na Itália e pedia provas de amor. Terminado o namoro, ele ainda mandou as fotos aos pais de G.N. pelo correio. Ela diz que eles não apoiaram sequer que ela denunciasse a violência e a culparam pelo vazamento das fotos. O problema nunca foi resolvido. Até hoje, G.N. esconde o rosto em redes sociais, para evitar ser identificada. Usa pseudônimo no crachá da empresa.
Vítimas de crimes, as mulheres expostas na internet não conseguem ver seus agressores punidos com rigor. “É difícil conseguir penas severas. Por isso, paira uma sensação de impunidade”, afirma Wanderson Castilho, presidente da E-NetSecurity, empresa de segurança da informação. São poucas as vítimas que aceitam passar por um processo judicial desgastante e levam a denúncia inicial adiante. Quando o fazem, esbarram na dificuldade de provar quem vazou as imagens. Foi o que aconteceu com a carioca M., hoje com 22 anos. Ela tinha 15 anos quando vídeos seus com conteúdo sexual foram parar na internet. M. foi vítima do ciúme da namorada de um ex-parceiro. A garota descobriu os vídeos íntimos que M. mandara a ele durante o relacionamento e a chantageou. M. não cedeu à pressão, e o vídeo foi parar nas mãos dos colegas de escola. Até hoje, sete anos depois, pode ser encontrado na internet, com direito à identificação, com nome e o bairro onde ela morava. M. chegou a registrar queixa na polícia. A denúncia não avançou porque ela não conseguiu provar que a garota era a responsável pelo vazamento. M. teve de se conformar em viver escondida sob um codinome. “Sinto falta de poder falar meu nome. Ele era lindo”, diz.
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Quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados tentam desfazer as ambiguidades das leis atuais que encobrem os agressores. Os projetos de autoria do deputado João Arruda (PMDB/PR) e da deputada Rosane Ferreira (PV/PR) pretendem alterar a Lei Maria da Penha, para incluir explicitamente como violência psicológica a divulgação não autorizada pela internet de imagens, dados, vídeos ou áudios íntimos. Os projetos de lei apresentados pelos deputados Eliene Lima (PSD/MT) e Romário (PSB/RJ) sugerem criar uma nova lei no Código Penal, para tornar crime específico a divulgação desse tipo de material. “Minha proposta prevê detenção e indenização por despesas decorrentes dos problemas causados, como a necessidade de troca de domicílio, escola, faculdade, emprego, tratamentos médicos”, diz Romário. Os projetos de lei aguardam parecer na Comissão de Seguridade Social e Família. Não há previsão de quando serão votados.
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Se, de um lado, é preciso punir com maior rigor os agressores, de outro é preciso aumentar a vigilância sobre o que cai na rede. Quem pode ajudar nessa tarefa são as empresas por trás dos grandes mecanismos de busca, das redes sociais e dos programas de bate-papo. No Brasil, não há uma lei específica sobre a responsabilidade de companhias como Facebook e Google pelos conteúdos criminosos que circulam em suas páginas. Mas elas podem responder na Justiça pelo conteúdo ilícito publicado por seus usuários – desde que sejam informadas desse conteúdo. Basta uma notificação extrajudicial ou um e-mail mandado por um canal de comunicação do site. A partir daí, o prazo para a remoção de imagens e textos é de 24 horas. Se a empresa não o fizer, pode virar ré em processo civil. Um dia, porém, é tempo mais que suficiente para causar um estrago irreversível na vida de gente normal. A velocidade com que as imagens e vídeos são compartilhados garante isso. A situação poderá piorar ainda mais para as vítimas se o Marco Civil da internet, em discussão no Congresso, submeter a retirada dos conteúdos a decisão judicial, como consta da última versão do texto. Isso transformaria a vida da vítima num inferno.
Ela teria de contratar um advogado e ir até um juiz para pedir a retirada. Demoraria ainda mais para que as imagens fossem bloqueadas. O texto também desobriga as empresas de guardar as informações de acesso dos usuários. Elas são fundamentais para localizar aqueles que, protegidos pelo anonimato, publicam fotos e imagens ilícitas. Os provedores conhecem o computador de origem, dia e hora de todas as postagens. Se as informações não forem armazenadas, a identificação dos criminosos e as provas do crime desaparecerão.
As empresas se dizem atentas aos crimes cometidos em suas redes e afirmam ter criado, nos últimos anos, campanhas e recursos técnicos para combater pornografia infantil, crimes de racismo e ameaças de morte. Afora esses casos, elas se recusam a controlar o que pode ou não pode ser publicado. “Lidar com conteúdo controverso é um dos maiores desafios que enfrentamos como empresa. Temos uma proibição clara relacionada à pornografia infantil e em outras áreas, mas determinar o que é ofensivo ou deixa de ser é mais complicado. O Google sempre tenderá a favorecer a liberdade de expressão”, afirma o Google por e-mail. O Facebook diz coisa semelhante: “Temos controles rígidos para remoção de conteúdos que violem nossas políticas, como nudez ou outro conteúdo de sugestão sexual, discurso de ódio, ameaças reais ou ataques diretos a um indivíduo ou grupo. O melhor caminho para que um conteúdo seja analisado e possivelmente removido é a denúncia pelos canais do Facebook. Toda denúncia submetida é analisada por nossa equipe”.
Para uma adolescente desesperada, pode não ser o suficiente. As redes sociais, que parecem aos jovens tão amigáveis, podem se converter, repentinamente, num ambiente hostil e insensível. Quando estranhos começam a marcar suas fotos no Facebook e a divulgá-las com insultos, os mecanismos de reprodução da internet demonstram sua enorme crueldade. Para lidar com uma situação desse tipo, pode-se ligar ou escrever para a empresa, mas provavelmente será tarde demais. Algum dano estará feito. É possível recorrer à lei para identificar e punir os agressores, mas talvez seja demorado, ou mesmo inútil. No fundo, a maneira mais segura de lidar com o risco de exposição na internet é evitar se expor em imagens potencialmente constrangedoras. No mundo ideal, não haveria problema em que um casal de namorados trocasse fotos nus ou se filmasse na intimidade. No mundo real, é possível que essas imagens sejam vistas pelos outros e acabem circulando nas redes, onde se transformarão em piada para estranhos sem escrúpulos. O lado seguro da calçada nem sempre é o mais divertido. Mas nele, com sorte, adolescentes como Giana e Júlia ainda estariam vivas.
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Revista Época (MARCELA BUSCATO E JÚLIA KORTE, COM CAMILA GUIMARÃES E ANA LUIZA CARDOSO)

Deputado volta a defender que candidatos a Governador apresentem nomes de secretários antes da eleição

O deputado Kelps Lima voltou a defender na imprensa, noite desta segunda-feira, 2 de dezembro, que os futuros candidatos a governador do Rio Grande do Norte apresentem, ANTES DA ELEIÇÃO, os nomes dos secretários chaves, dos cargos mais importantes do Estado, que vão ajudá-lo a administrar a máquina pública nos primeiros meses de Governo.
Segundo Kelps, essa é um a forma que a população terá de correr menos riscos quando, após vencida a campanha eleitoral, os cargos importantes, que demandam decisões cruciais para as vidas de milhares de pessoas, caiam nas mãos de pessoas inadequadas para as funções.
“É indiscutível que um governador só vai conseguir se eleger se ele fizer uma boa composição política, que lhe dê número de votos e visibilidade de projetos. E é legítimo que o grupo político vencedor do pleito tenha assento e espaços no Governo. Mas, os cargos indicados precisam ter qualidade técnica e espírito público. Não dá mais para brincar com a vida do povo nomeando pessoas inadequadas só porque elas são indicações de um ou outro cacique político ou coronel antiquado. O governador tem que ser bem assessorado. Por pessoas com espírito público e capacitadas para o cargo que vão exercer. Então, pelo menos nas secretarias vitais como Educação, Segurança, Saúde e Finanças, a população tem o direito de saber por quem a máquina será gerida”, defende o deputado.

Escolas do Estado serão preparadas para o Ano Letivo 2014

A Secretaria de Estado da Educação inicia nesta semana sua Jornada Pedagógica 2014, um dos momentos mais importantes de seu calendário. A partir das 9h desta quinta-feira (3), técnicos de todos os setores pedagógicos da secretaria e das Diretorias Regionais de Educação – DIRED, estarão reunidos, em tempo integral, no Centro de Treinamento da Emater – CENTERN, em São José de Mipibu, para avaliar o ano letivo 2013 e definir as metas para 2014. O tema da jornada é “Avanços e desafios na consolidação da Educação Pública de Qualidade: o direito do aluno aprender”.
“Desde que iniciamos o trabalho na secretaria, elaboramos e colocamos em prática um calendário de jornadas pedagógicas, de maneira que o ano letivo é concluído e inicia com esse momento. Por isso, convidamos os diretores das DIRED e a equipe pedagógica da secretaria, pra gente organizar melhor o calendário escolar da Educação e fazer um balanço das ações pedagógicas realizadas pelo conjunto das escolas. Partindo dos resultados que temos conseguido, até as necessidades que estão surgindo dessa própria avaliação”, destacou a secretária de Educação, Betania Ramalho, que vai comandar os trabalhos no CENTERN.
Betania Ramalho lembrou ainda que todas as ações colocadas em prática pela secretaria estão inseridas no Programa de Educação do Governo do Estado, que abrange sete dimensões e 20 metas. “Apesar dos esforços para prestar uma maior assistência em relação à infraestrutura, aos prédios escolares, merenda e transporte, o nosso objetivo principal é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, a parte pedagógica das escolas, tornando o currículo mais atrativo, com interligação entre as disciplinas, aplicando novos métodos para apresentação dos conteúdos. A jornada pedagógica é um instrumento para que essas orientações cheguem às escolas.”
Segundo o coordenador de Desenvolvimento Escolar, da Secretaria de Estado da Educação, professor Marcos Cleber, o evento desta semana, que reúne os técnicos das secretarias e das regionais até a próxima sexta-feira (6), no CENTERN, é apenas o primeiro momento da jornada 2014. “Pois desse encontro vai surgir uma série de jornadas regionais, para que as orientações cheguem a todas as escolas e elas possam iniciar o ano letivo organizadas, no dia 22 de janeiro.”
Desde 2011, a Secretaria da Educação realiza jornadas pedagógicas com o objetivo de orientar as escolas. Em 2012 e 2013, ocorreram jornadas na abertura do ano letivo e na preparação para o segundo semestre.

PT tentará impedir abertura de processo contra Genoino e prepara enfrentamento direto com Henrique Alves

13_58_29_11_fileO PT fará nesta terça-feira (3), um enfrentamento direto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para impedir a abertura imediata de um processo de cassação contra o deputado José Genoino (PT-SP), preso desde o dia 15 de novembro por sua condenação no processo do mensalão. O partido quer a suspensão de qualquer procedimento disciplinar enquanto o deputado estiver de licença médica.
Vargas vai propor na reunião da Mesa a suspensão do procedimento enquanto Genoino estiver licenciado por problemas de saúde porque não teria como se defender.
O partido espera apoio dos deputados Simão Sessim (PP-RJ) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que são correligionários dos também condenados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O segundo vice-presidente da Casa, Fábio Faria (PSD-RN), também é alvo dos petistas. Apenas o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC) é visto como voto certo pela cassação.
A posição petista foi defendida da tribuna pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR).
— Eu defendo esta posição aqui à luz do dia. É uma questão de humanidade, direitos humanos e direito de defesa.
Genoino pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica da Casa entendeu que o deputado não sofre de cardiopatia grave e somente prorrogou sua licença médica até o dia 25 de fevereiro. Nova avaliação será feita nesta data e o processo pode durar até dois anos.
O líder do partido, José Guimarães (CE), irmão de Genoino, acompanhou o pronunciamento e criticou os que desejam apressar o processo.
— Se aparecer algum carrasco querendo cassar o Genoino precipitadamente essa Câmara reagirá.
O presidente da Câmara chegou a anunciar há duas semanas a abertura imediata do processo, mas um pedido de vista dos petistas André Vargas e Antonio Carlos Biffi (MS), quarto-secretário, adiou a decisão. Alves tem dito que não pode fazer a “luta política do PT” e que a prorrogação causaria desgaste à imagem da Casa.
Se a Câmara optar por abrir o processo, ele seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e devido aos prazos regimentais um julgamento em plenário só ocorrerá em 2014.
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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Minha Casa, Minha Vida terá ‘aula’ de condomínio

Quando empurraram o cargo de síndico para Sanjer da Silva, em janeiro do ano passado, uma das primeiras medidas que ele teve de tomar foi rever a decisão do regimento interno entregue pela construtora. Era preciso alterar a regra que impedia que os carros se locomovessem no condomínio Jardim das Acácias, em Brasília, em velocidade superior a 5 km/h. “Era impossível não ser multado pelo descumprimento dessa norma”, afirma.
Nesses quase dois anos como síndico, Sanjer diz que o mais problemático do cargo não é a administração contábil nem a cobrança dos calotes na taxa de condomínio, que já alcançaram R$ 700 mil em menos de dois anos de existência, mas tentar manter “pacífica e harmoniosa” a convivência entre os condôminos, cuja maioria é beneficiária do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. “A casa é minha e faço o que eu quiser” é a frase que mais escuta a qualquer hora do dia ou da noite, quando vai cobrar um morador por reclamação de barulho ou reformas que não respeitam a padronização votada em assembleia.
Para ensinar os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida a morar em condomínios, o governo recorreu, mais uma vez, aos maiores bancos públicos – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Com o intuito de não ter desconfigurados os empreendimentos imobiliários entregues pelo programa de habitação popular e para evitar conflitos entre vizinhos, as instituições financeiras receberam autorização para contratar uma empresa especializada em gestão condominial 30 dias antes da entrega dos imóveis.
Com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), abastecido com dinheiro do Orçamento da União, Caixa e BB se encarregarão de negociar com uma empresa a forma como se dará a gestão condominial e patrimonial do empreendimento, caso a prefeitura, que deveria fazer o trabalho, opte por não executá-lo. As administrações municipais que manifestarem desejo de fazer esse trabalho precisam entregar um plano de ação de até 60% da execução das obras – caso contrário, a responsabilidade vai para os bancos públicos.
Por um ano de assistência, a empresa vai receber até 0,5% do valor de cada unidade habitacional, ou seja, da casa ou do apartamento, cujo valor máximo financiado é de R$ 190 mil no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio.
Educação. O objetivo, segundo o Ministério das Cidades, responsável pela publicação da portaria, é que a empresa, contratada pelo banco público, desenvolva um “trabalho pedagógico” com os moradores para ensinar diretrizes das atividades que devem ser desenvolvidas nos condomínios. De acordo com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, além de subsidiar a compra do imóvel, o governo tem de garantir condições para a “sustentabilidade” dos empreendimentos.
“Precisamos fazer o acompanhamento forte dessas famílias. Muitas delas vieram de áreas de extrema vulnerabilidade, de uma outra realidade, em que não era preciso seguir regras tão rígidas”, explica.
Além do “trabalho pedagógico”, na fase inicial do trabalho, estipulada em um mês, a empresa terá de elaborar a previsão orçamentária e auxiliar na eleição do síndico e do conselho fiscal. Depois, na implantação e organização do condomínio, terá de emitir CNPJ e abrir uma conta Pessoa Jurídica, como também auxiliar na elaboração e adequação do regimento interno. Na terceira fase, após a eleição do síndico e do conselho fiscal, a função se resume a assessorá-los nas assembleias.
Desde 2009, o Minha Casa, Minha Vida já contratou 3 milhões de moradias, e 1,4 milhão delas foram entregues. A meta é entregar 490 mil unidades habitacionais neste ano, o que representa, segundo o ministério, 32% do total de construções de moradias no País em 2013.
Para Pedro Wähmann, presidente do Secovi-Rio e coordenador da Câmara Brasileira do Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), o governo sempre se preocupou com a produção dos imóveis, mas não dava a atenção necessária ao pós-entrega das chaves. “A gestão condominial é um trabalho de gente grande. O governo deveria ter acordado há mais tempo sobre sua importância.
Yahoo Notícias e Estadão

Frota brasileira cresce 123% nos últimos dez anos e chega a 80 milhões de veículos

O despachante Júlio César Rodrigues mora em Teresina (PI) e há quatro anos comprou uma moto com a qual vai para todos os cantos da cidade. Mesmo sem se dar conta, ele ajudou o Brasil a bater um novo recorde: o país chegou a uma frota de mais de 80 milhões de veículos. Carros ainda são maioria, mas as motos, como a comprada por Júlio César, estão entre as maiores responsáveis pelo alcance dessa marca. Junto com os veículos, crescem o tempo gasto no trânsito, a poluição e o número de acidentes, do qual o despachante também já foi vítima.
O Brasil se tornou um país que ganha mais carros e motos do que gente. De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre setembro de 2003 e o mesmo período deste ano, houve um aumento de 123% na frota do país. Para se ter uma ideia, nesse mesmo espaço de tempo, a população cresceu 11%. Nesses anos usados para a comparação, o Brasil ganhou uma média de 12 mil por dia. Em resumo, é como se todos os moradores de uma única cidade, como Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, adquirissem pelo menos um carro ou uma moto diariamente.
— Quem ganha um salário mínimo pode comprar uma motocicleta a prestações. As facilidades hoje são grandes, tanto no grande número de prestações como no consórcio — explica Júlio César, fazendo contas de que uma motocicleta nova custa de R$ 5 mil a R$ 7,5 mil e pode ser comprada em consórcios ou em prestações de R$ 200 a R$ 250 mensais.
Todas as regiões do país mais do que dobraram suas frotas, mas a elevação no índice foi catapultada principalmente por Norte e Nordeste. Nos dois casos, os percentuais de crescimento do número de veículos foram de 235% e 195%, respectivamente. A maior contribuição para que as duas regiões atingissem tamanho percentual veio das motocicletas, o que se refletiu no índice brasileiro.
Mais carros nas mesmas ruas
Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e especialista em transportes, Gilberto Gonçalves explica que o aumento da frota brasileira é fruto de uma política que incentivou o uso do carro, com facilidades de financiamento e redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que deixa de vigorar no fim do ano. Foi a escolha por um transporte individual em detrimento do coletivo. O número de carros e motos, por exemplo, aumentou 125% nesse período. O de ônibus e micro-ônibus, transportes coletivos, 90%.
— Há um incentivo muito grande à aquisição desse tipo de bem (veículos). Mas é inviável o transporte individual para o meio ambiente e para o sistema viário das cidades. Nesse período, o sistema viário não cresceu — explicou o professor.
Dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostram que o investimento federal em infraestrutura de transporte, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), caiu desde a década de 1970, mas voltou a uma tendência de crescimento a partir da década de 2000. Em 2003, 0,07% do PIB era gasto em investimento federal com infraestrutura de transporte, contra 0,29% no ano passado. Em 1976, esse percentual era de 1,84%.
Embora o automóvel ainda seja o veículo mais presente na frota brasileira, as motocicletas e motonetas (como scooters e lambretas) têm papel de destaque: registraram uma elevação de 256% no período analisado. Somente no Maranhão, o número desse tipo de veículo apresentou um aumento de 543% entre setembro de 2003 e o mesmo mês deste ano.
Tamanho aumento de frota tem reflexo no número de mortes em consequência de acidentes de trânsito, conforme O GLOBO constatou, com base em dados do DataSus, sistema de informação do Ministério da Saúde. Em 2011, ano do dado mais recente, 43.256 pessoas perderam a vida em colisões — um aumento de 31 % em relação a 2003. Isso faz do Brasil um dos cinco países onde mais ocorrem acidentes com mortes no trânsito. Os maiores crescimentos estão nas regiões Norte e Nordeste, justamente as duas onde mais houve aumento da frota.
O número de internações por conta das colisões no trânsito também foi às alturas. Entre janeiro e agosto deste ano, 112.264 pessoas foram parar no hospital por conta de acidentes de trânsito, o que significa um crescimento de 55% em relação ao mesmo período de 2003. Novamente, a tendência se seguiu, e os maiores índices ficaram com Norte e Nordeste.
Mas nenhum índice é tão alto quanto os que envolvem os acidentes com motos — incluindo motociclistas e pedestres atropelados por esse tipo de veículo: foram 167% mais mortes e 235% mais internações nesses mesmos períodos. Reflexo de um país onde, em alguns estados, há mais motos do que motoristas com carteira de habilitação para andar nelas.
Formação ineficiente de motoristas
Para Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o aumento de mortes e de pessoas internadas em consequência dos acidentes de trânsito se deve a uma junção de fatores. São mais motoristas mal formados percorrendo as vias das cidades e não há punição na mesma medida que as irregularidades acontecem. Segundo ele, a formação dos motoristas, da forma como é hoje, é ineficiente e se baseia somente no que vai cair na prova do Detran. Os condutores não saem preparados para dirigir nas adversidades, como na neblina, por exemplo, além de normalmente não aprenderem direção defensiva.
— Existe uma negligência por parte do governo. Há falta de fiscalização e de punição severa. O motorista não respeita o sinal, para na faixa de pedestre, não usa o cinto, desobedecendo ao que é proposto pelo Código de Trânsito. Tudo isso é somado à má condução, porque os cursos são ineficientes, ensinam o sujeito a andar a 30, 40 km por hora, a subir uma ladeira e não deixar o carro recuar, a fazer baliza. O sujeito faz a prova fazendo essas ações. Fazendo tudo direitinho, o governo autoriza a dar uma arma na mão do sujeito que desconhece todas as adversidades no trânsito. Ele não aprendeu nada, só a fazer o carro a andar — afirmou Dirceu.
Os que mais morrem e mais ficam com sequelas por conta das colisões são pessoas de 18 a 34 anos. Dirceu explica que essa ineficácia do país em relação à violência no trânsito custa caro ao governo, que perde na produtividade e na Previdência Social, com jovens se aposentando por invalidez. Quem entrou para essa dura estatística foi o filho da funcionária pública Guilhermina Mendes e Vales, de 56 anos. Jean Mendes e Vales morreu há seis anos, aos 24 anos, vítima de acidente de motocicleta. Estava sem capacete e sofreu traumatismo cranioencefálico.
— Ele saiu para deixar um amigo e sofreu um acidente. Até hoje, sofro com a mesma intensidade do dia de sua morte — recorda Guilhermina. — Você sabe como são os jovens de hoje. Eles afirmam que vão bem ali, que é rapidinho e não é preciso colocar capacete, não — completou.
O Globo

FOTO: Trem descarrila em Nova York e deixa mortos e feridos

Um trem de passageiros descarrilou na cidade de Nova York neste domingo, 1, deixando “diversos feridos”, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
Segundo redes de TV americanas, ao menos quatro pessoas morreram e cerca de 60 ficaram feridas. De acordo com a polícia local, oito vagões saíram dos trilhos perto da estação Spuyten Duyvil, no Bronx, e foram arrastados por cerca de 90 metros. Três dessas vítimas fatais foram encontradas fora do trem.
O Corpo de Bombeiros informou que 130 homens estão no local para o trabalho de resgate. O acidente ocorreu em uma região de curva e foi informado por volta de 7h (10h no horário de Brasília).
Como pelo menos um vagão ficou perto do rio Hudson, equipes de resgate procuram vítimas nas águas. Alguns feridos já foram levados para hospitais da região.
Testemunha. Em entrevista para a rede WABC-TV, o passageiro Frank Tatulli afirmou que o trem parecia estar “mais veloz” do que o habitual na aproximação do trecho onde ocorreu o acidente.
Estadão

Ladrão rouba celular de cantora e manda recado abusado em rede social

Um ladrão roubou o celular de uma cantora no Rio de Janeiro. Depois do assalto, o homem entrou na página pessoal da artista em uma rede social e postou mensagem irônica.
O homem, não identificado, aparece em frente ao espelho, com o rosto encoberto. A foto foi feita com o próprio celular da cantora Luana Calainho. Na mensagem, ele pede para a cantora ter mais cuidado e agradece pelo aparelho.
“Desculpa, mas você foi dar mole Calainho… Obrigado pelo aparelho e saiba que eu vou fazer bom uso dele e vou coifar (sic) dele direitinho! Só um concelho (sic) vê se para de ser descuidada e para de perder Iphones! Beijos Luana! “
De acordo com a artista, o furto foi em uma casa de shows na última quinta-feira (28). Luana explicou que esqueceu o celular no palco e, quando voltou para pegar o aparelho, que não tinha bloqueio por senha, ele havia desaparecido.
Fãs da cantora, como Luana Moraes, se mostraram indignados nas redes sociais. “Não to acreditando nisso. Eh uma afronta! Total falta de respeito com o ser humano. Total abuso. To chocada!”
Luana Calainho disse que vai dar queixa na delegacia e pedir as câmeras de segurança da casa de shows para tentar identificar o ladrão.
R7

Obra da Arena Corinthians está irregular para promotoria

Sem um aval, o projeto obra da Arena do Corinthians pode ser classificada como irregular para o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo, segundo informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo deste domingo. De acordo com o diário, o problema nas construção, que teve um acidente com duas mortes de operários na última semana, é que o projeto em execução é diferente do aprovado pelo município em maio de 2011.
A proposta inicial, aprovada em tempo recorde (42 dias, segundo a Promotoria), previa estádio com 51.542 lugares, segundo nota da prefeitura. Porém, a Odebrecht, empresa responsável pela execução da obra, apresentou um projeto com alterações em 25 de julho deste ano, quando as obras já beiravam os 90% de conclusão. O novo pedido ainda está em “análise” na prefeitura.
Na lista de modificações em relação ao projeto original, estão, segundo a prefeitura, a redução da capacidade para 46.116 pessoas e a diminuição de 3.702 para 2.943 vagas de estacionamento, além de mudanças que preveem um acréscimo de área construída de aproximadamente 38 mil m², um aumento de 25% do total aprovado. A Odebrecht diz se tratar de “alguns ajustes no projeto arquitetônico” e que possui todas as autorizações necessárias.
O promotor Marcelo Milani, porém, rebate a afirmação. ”Não é uma mudançazinha não. Eles pediram o alvará para um projeto e estão construindo outro”, disse. Opinião semelhante à do promotor da Habitação, José Carlos Freitas: “é para formalizar aquilo que está feito. A obra está irregular, está clandestina. São alterações significativas que foram feitas com a certeza de uma aprovação no final”.
Para a secretária municipal de Licenciamento, Paula Motta Lara, indicada pela gestão Fernando Haddad (PT) para falar sobre o assunto, Freitas tem razão de falar que a obra está clandestina. Por outro lado, ela afirma que a falta dessa aprovação ao longo da obra é muito comum em grandes construções que são feitas por conta e risco do responsável, com base em brecha legal.
Terra

Prisão de condenados pelo mensalão é aprovada por 87% dos adeptos do PT

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ainda tem uma pontuação modesta quando colocado como candidato ao Palácio do Planalto: só 15%, segundo o Datafolha.
Mas Barbosa se aproxima de uma quase unanimidade nacional quando toma decisões sobre o caso do mensalão. Para 86% dos brasileiros, o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de Novembro, dia da Proclamação da República. O dado é da pesquisa Datafolha realizada nos últimos dias 28 e 29, em todo o país.
O mais interessante é quando esse dado é estratificado por preferências partidárias. Entre os simpatizantes do PT, 87% dizem que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%). Há aí uma situação de empate técnico.
Já entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente.
O Datafolha quis saber também se os brasileiros tomaram conhecimento do episódio das prisões dos mensaleiros. A imensa maioria (82%) respondeu positivamente.
Como houve muita controvérsia a respeito da data das prisões e da forma como foi efetuada a ação, com ampla divulgação pela mídia, o Datafolha elaborou uma terceira questão. Perguntou se Joaquim Barbosa tomou a decisão “para se promover pessoalmente” ou se “agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito”.
Para decepção de vários integrantes da cúpula do PT, a resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa. Para 78%, ele “agiu de acordo com a Justiça”. Outros 10% acham que ele desejou se promover. E 12% disseram não saber opinar.
Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF “agiu de acordo com a Justiça”. O percentual sobe para 84% entre os que tomaram conhecimento do episódio.
UOL Notícias

Gusttavo Lima revela que fama o deixou com síndrome do pânico

A semana dos músicos começa com uma notícia bombástica: Gusttavo Lima revelou que sofre com síndrome do pânico. Apesar de nunca ter buscado tratamento médico, o cantor contou ao jornal Diário de S.Paulo que tem medo de ficar sozinho. Ele até deixou de sair do carro uma vez por estar desacompanhado! O cantor sertanejo atribuiu o transtorno à fama e ao sucesso. Será? Clique aqui e leia a matéria.Além do desabafo de Gusttavo, a semana teve Reginaldo Rossi internado, Miley Cyrus mostrando demais (para variar) e o príncipe William cantando com Jon Bon Jovi. Confira isso e muito mais nas próximas fotos!
Muito se engana quem pensa que a fama trouxe apenas benefícios a Gusttavo Lima. O cantor sertanejo, que quase abandonou a carreira neste ano, revelou a jornal que o sucesso o deixou com uma espécie de síndrome do pânico.
Ao jornal Diário de S.Paulo, desta sexta-feira (29), o dono do hit Tchê Re Re contou que não consegue mais ficar sozinho.
— Eu tenho meio que uma síndrome do pânico. Tenho muito pânico, por exemplo, de andar de avião. E se eu for a um lugar público sozinho, eu me sinto louco. Acho que essa correria louca de show, de sucesso e fama fez isso. Se eu for sozinho, eu fico louco da cabeça, passo mal.
São raros os momentos em que Gusttavo Lima está sozinho. Para o cantor, isso contribuiu para o possível desenvolvimento da síndrome.
— Você fica o tempo todo acompanhado de assessor, segurança e um monte de gente, daí acontece isso. Outro dia, fui numa conveniência e não tive coragem de descer do carro porque estava sozinho.
Mesmo assim, o medo de ficar sozinho ainda não fez Gusttavo Lima ir ao médico. Para curar a carência, o cantor sertanejo conta com o apoio incondicional da noiva, a modelo Andressa Suita, que faz de tudo para estar sempre ao lado dele.
Juntos há dois anos, Gusttavo Lima disse também que já se sente um homem casado.
— Quando estou em São Paulo, ela vai para a minha casa. Quando eu viajo, ela me acompanha.
Nos próximos dias, Gusttavo Lima não ficará sozinho. O cantor tem uma agenda lotada e viaja para a Romênia no dia 27 de dezembro. Depois, segue para os Estados Unidos, onde fará show em Las Vegas. Na correria, o sertanejo encerra o ano em Fortaleza, sendo a grande atração da virada na capital cearense.
Em 2014, o cantor volta aos Estados Unidos para fazer uma série de shows.
R7

Transexualismo deve sair da lista de doenças mentais

A advogada e empresária Márcia Rocha, 47, é travesti. Usa próteses de silicone, tem pênis e se autodefine como bissexual. Foi casada duas vezes com mulheres e tem uma filha de 18 anos.
O webdesigner Leonardo Tenorio, 23, nasceu mulher, mas desde a adolescência se sente homem. Com o uso de hormônio masculino, ganhou barba e esconde os seios sob uma faixa apertada. Agora, ele briga com o plano de saúde pelo direito de fazer uma mastectomia.
Ambos estão prestes a obter uma conquista histórica: deixar de serem classificados como doentes mentais. Hoje, o manual que orienta os psiquiatras considera transexualismo (que passou a se chamar incongruência de gênero) um transtorno.
Mas a nova versão da lista de doenças que orienta a saúde em todo o mundo, a CID-11 (Classificação Internacional de Doenças), editada pela Organização Mundial da Saúde, deverá eliminar isso.
Vários comportamentos tidos hoje como transtornos, como o sadomasoquismo e o travestismo fetichista, serão varridos da CID. Outros, como o transexualismo, vão mudar de categoria.
Os trans, por exemplo, vão ganhar um novo capítulo, longe das doenças, que deve reunir outras “condições relativas à sexualidade”, ainda a serem definidas.
A ordem é “despatologizar” o sexo. “Comportamentos sexuais que são inteiramente privados ou consensuais e que não resultem em danos às outras pessoas não devem ser considerados uma condição de saúde. Não há razão para isso”, disse à Folha Geoffrey Reed, diretor de saúde mental da OMS.
Reed esteve em São Paulo em encontro para discutir pesquisas e análises que serão feitas no país sobre as novas propostas. No Brasil, a coordenação dos trabalhos é da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Leonardo Tenorio, 23, se sente homem desde a adolescência
Segundo Reed, a ideia é reduzir preconceitos e facilitar o acesso a terapias a quem realmente precisa delas.
“Por que nós, trans, precisamos de um diagnóstico? Por que precisa de um médico para dizer que a pessoa é o que ela é? Nosso direito de autonomia é totalmente ceifado com essa atual patologização”, diz Tenorio, presidente da Associação Brasileira de Homens Trans.

Governo libera R$ 35 milhões para instalação de sistemas de abastecimento no Nordeste

O Ministério da Integração Nacional e o governo do Ceará anunciam amanhã (2) projetos para instalação de 160 sistemas de abastecimento de água em 60 municípios do estado. Serão investidos R$ 35 milhões por meio do Programa Água para Todos, que irão beneficiar 7.349 famílias.
As ações têm como objetivo amenizar o problema da estiagem no Nordeste brasileiro. Segundo o governo, a expectativa é que as obras se iniciem no primeiro semestre de 2014. Estão programadas as instalações de 1.808 sistemas de abastecimento no Ceará.
O programa Água Para Todos é uma das principais ações do Plano Brasil sem Miséria, e é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. O objetivo é universalizar o acesso à água, para consumo humano e atividades produtivas. A meta do programa é beneficiar 750 mil famílias com a implantação de cisternas e entregar 6 mil sistemas coletivos de abastecimento, até 2014, principalmente no Semiárido brasileiro.
A implementação do Água para Todos é feita por meio da instalação de cisternas de consumo, cisternas de produção, sistemas coletivos de abastecimento de água, concessão de kits de irrigação e construção de pequenas barragens. Até o momento, com o apoio de outros parceiros, o Água Para Todos já instalou 425 mil cisternas. Um total de 104 mil cisternas, 231 sistemas coletivos de abastecimento, 647 kits de irrigação, 392 barreiros e 155 poços foram viabilizados pelo Ministério da Integração Nacional.
Agência Brasil