Medidas provisórias de Dilma criam gastos estimados em R$ 96,3 bilhões

As propostas que a presidente Dilma Rousseff enviou este ano ao Congresso na forma de medidas provisórias (MPs) provocam um impacto nas contas públicas de R$ 96,3 bilhões nos próximos anos. É o que mostra levantamento feito pelo ‘Estado’.

O cálculo contempla aumentos de despesa em relação ao previsto no ano e as propostas que envolvem renúncia de arrecadação. As estimativas foram feitas pelo governo e estão nas exposições de motivos, textos explicativos que devem acompanhar cada uma das MPs.

As propostas, feitas ao longo de todo o ano, contrastam com o discurso de austeridade que o governo adotou neste final de ano e que foi reforçado pela presidente nos últimos dias, num esforço para recuperar a credibilidade no mercado. No microblog Twitter, ela reafirmou a intenção de cumprir a meta de resultado das contas públicas – tarefa facilitada pela aprovação, esta semana, de uma regra que desobriga o governo federal de fazer uma economia extra para compensar a insuficiência de resultado de Estados e municípios.

Na terça-feira, Dilma obteve do Congresso um compromisso de não aprovar nenhuma proposta que traga impacto nas contas públicas. Na ala governista, fala-se numa “pauta bomba” no Legislativo estimada em R$ 60 bilhões. É uma cifra elevada, porém mais modesta do que o conjunto proposto por Dilma em 2013.

A contradição entre discurso e ação ficou explícita na própria terça-feira. No mesmo dia em que parlamentares se comprometeram a não ampliar gastos, eles aprovaram, por orientação do governo, a criação de uma estatal para programas de extensão rural e aumento do quadro de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

As exposições de motivos apontam um impacto de R$ 29,5 bilhões em 2013. Para 2014, os aumentos de gasto e renúncias de receita chegarão a R$ 24,4 bilhões pelos cálculos informados pelo governo ao Congresso. Serão outros R$ 20,9 bilhões em 2015.

Há propostas de Dilma que continuarão gerando efeitos nos próximos anos. É o caso do aporte de R$ 15 bilhões que o Tesouro Nacional foi autorizado a fazer na estatal Valec. A despesa ocorrerá à medida que as ferrovias forem licitadas e começarem a ser construídas. O governo se comprometeu a antecipar parte da receita futura dos concessionários ainda na fase de construção das linhas.

O levantamento inclui medidas como a desoneração do PIS e Cofins sobre itens da cesta básica, que provocará renúncia estimada em R$ 6,8 bilhões este ano, R$ 7,5 bilhões em 2014 e R$ 8,3 bilhões em 2015.

Entram na conta medidas como o perdão de dívida de agricultores do Nordeste prejudicados pela seca, de R$ 380 milhões, e até um gasto de R$ 60 milhões para recuperar equipamentos de geração de energia para doá-los à Bolívia.

Entram também as MPs que não foram aprovadas a tempo e perderam a validade, como a 616, que cortava o PIS e a Cofins sobre o transporte urbano, a um custo estimado de R$ 1,3 bilhão este ano. Mesmo canceladas, essas MPs geram efeito no período em que vigoraram.

Por outro lado, há MPs que causam impacto nas contas públicas que não estão expressos na exposição de motivos. É o caso da 620, que criou o programa Mais Médicos, já convertida na Lei 12.871. O Ministério do Planejamento afirma que as MPs tiveram como foco o incentivo à economia e que os impactos para as contas públicas nos anos seguintes serão incorporados aos cálculos do Orçamento.

Estadão

Roberto Carlos grava especial de fim de ano para Globo; Anitta desafina

Em clima de festa do Oscar, Roberto Carlos gravou o 39º especial de fim de ano para a TV Globo. O show foi gravado na Cidade da Artes, no Rio de Janeiro, na noite de sábado (23) e contou com a presença de boa parte do elenco estelar da emissora carioca na apresentação chamada de “40 anos. Juntos”.

O evento celebrou as quatro décadas do programa do “Rei” na Globo. O primeiro especial de fim de ano estrelado pelo cantor no canal foi em 1974. De lá para cá, Roberto só ficou um ano fora da programação natalina da emissora. Em 2002, o músico pediu dispensa por conta da morte de sua mulher, Maria Rita.

O cantor dividiu o palco com nomes como Lulu Santos, Tiago Abravanel, Erasmo Carlos e Anitta.

Aliás, a cantora acabou se destacando no show. Anitta não segurou a emoção e desafinou.

“Desafinei umas cinco vezes, ou mais. No ensaio eu fui melhor. Mas aqui eu fiquei nervosa, com um monte de gente”, disse.

E isso aumentou quando o diretor Jayme Monjardim pediu para ela repetir o número. Anitta voltou ao palco ainda mais tensa e soltou a voz um pouco mais contida numa mistura de “Show das Poderosas” (na voz da funkeira) com “Se Você Pensa” (cantada pelo Rei).

Elegante, Roberto tentou aliviar a tensão da companheira: “Por problemas técnicos, teremos que repetir a música”.

Famosidades

BOPE prende três com droga e um suspeito de tiroteio que matou comerciante

O BOPE prendeu três jovens suspeitos de tráfico de drogas e um deles, Leandro Anderson de Lima é suspeito de ter participado de um tiroteio, ontem, quando um comerciante foi morto, nas Quintas

Os três jovens foram presos na avenida Dr. João Medeiros Filho.

Foi apreendido mais de um quilo de cocaína, R$ 2.082 em espécie, cartões de crédito e dois celulares.

Jovem mata idoso após recusar relação sexual por R$ 10 em MG

Uma jovem de 28 anos foi presa por volta das 6h30 deste domingo suspeita de matar um homem de 61 anos em Abaeté, no interior de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, ela disse que foi fazer um programa com o idoso, mas ele queria pagar apenas R$ 10 pela relação sexual.

Ao recusar o valor, o homem teria forçado a relação e a jovem acabou arremesando uma espécie de banco na cabeça dele. O idoso morreu no local. A polícia investiga o suposto envolvimento de outras pessoas na morte.

A jovem foi levada para a Delegacia de Polícia da cidade. Ela já tem passagens por furto e, segundo a PM, é usuária de drogas.

Veja os concursos que abrem inscrições esta semana

Se você planeja ingressar na carreira pública ainda em 2013, saiba que pelo menos 28 órgãos começam a receber inscrições no decorrer desta semana (dias 25 e 26 de novembro). Juntos, esses certames oferecem 3.720 oportunidades, distribuídas entre vagas de provimento imediato e futuro (cadastro reserva), em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Veja a nossa lista:

Órgão	UF	Vagas	Sal. máx.
Segunda-feira (25/11/2013)
Polícia Militar Níveis Médio e Superior	SC	9	não informado
Câmara de Júlio de Castilho Níveis Fundamental e Médio	RS	2	R$ 2.292
Prefeitura de Patis Nível Médio	MG	3	não informado
Prefeitura de Botelhos Níveis Médio e Superior	MG	5	R$ 4.041
Câmara de Conquista D’Oeste Nível Superior	MT	1	R$ 2.000
Aeronáutica do Brasil Nível Superior	BR	Várias	R$ 5.700
Prefeitura de Emilianópolis Todos os níveis de escolaridade	SP	9	R$ 2.018
Prefeitura de Ipuaçu Níveis Fundamental e Médio	SC	3	R$ 1.572
Prefeitura de Mirandópolis Nível Superior	SP	1	R$ 11.500
Prefeitura de Peritiba Nível Superior	SC	6	não informado
Prefeitura de Vargeão Todos os níveis de escolaridade	SC	34	R$ 10.000
Prefeitura de Presidente Médici Todos os níveis de escolaridade	MA	171	R$ 5.000
Prefeitura de Nova Iorque Todos os níveis de escolaridade	MA	55	R$ 3.000
IFAL – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Nível Superior	AL	70	R$ 1.300
Prefeitura de São Luís Nível Superior	MA	719	R$ 2.106
Prefeitura de Senador Pompeu Todos os níveis de escolaridade	CE	205	R$ 8.700
Prefeitura de Vila Velha Nível Superior	ES	Várias	R$ 2.850
Prefeitura de Erval Seco Todos os níveis de escolaridade	RS	4	R$ 3.028
SANEROM – Saneamento Rolim de Moura Nível Superior	RO	2	R$ 1.849
PMMT e Corpo de Bombeiros Nível Médio	MT	1.500	R$ 2.367
Prefeitura de Calumbi Todos os níveis de escolaridade	PE	80	R$ 8.905
Prefeitura de Várzea Paulista Nível Superior	SP	7	R$ 3.944
Imprensa da Cidade Todos os níveis de escolaridade	RJ	78	R$ 1.810
Prefeitura de Laguna Níveis Médio e Superior	SC	Várias	R$ 1.567
Prefeitura de Poços de Caldas Níveis Médio e Superior	MG	129	R$ 1.135
Terça-feira (26/11/2013)
Prefeitura de São João del-Rei Todos os níveis de escolaridade	MG	27	R$ 1.852
Prefeitura de Turvo Níveis Médio e Superior	SC	Várias	não informado
Polícia Judiciária Civil Nível Superior	MT	600	R$ 2.984

Concursos no Brasil

Fla bate Corinthians com golaço de Paulinho e elimina risco de rebaixamento

O Flamengo precisava da vitória para eliminar qualquer risco de ser rebaixado neste Campeonato Brasileiro. E foi o que aconteceu. O Rubro-negro venceu o Corinthians, neste domingo, por 1 a 0, com um golaço de Paulinho, que chutou de fora da área e venceu o goleiro Walter utilizando-se da força.

Com o resultado, o Flamengo chega aos 48 pontos e sobe para a 11ª colocação. Já o Corinthians permanece com 49, mas cai para a 10ª posição. Agora, o Rubro-negro terá pela frente a decisão da Copa do Brasil contra o Atlético-PR. Após empate por 1 a 1, na Vila Capanema, a finalíssima será nesta quarta, no Maracanã.

Apesar de o Flamengo ser o maior interessado na partida, foi o Corinthians quem buscava o ataque. Romarinho e, principalmente, Emerson, se movimentavam com intensidade e criavam boas oportunidades de gol. O Rubro-negro, por sua vez, ficou pelo menos 10min apenas vendo o adversário tocar a bola com objetividade.

E foi o Corinthians diminuir o ímpeto ofensivo para o Flamengo crescer. E quando isso ocorre é difícil segurar. Aos 18min, Paulinho recebeu na intermediária, driblou Guilherme e soltou uma bomba. Walter até tocou na bola, mas não teve como impedir o primeiro do Rubro-negro: 1 a 0.

Mesmo em desvantagem, o Corinthians não abandonou sua formação em busca do empate. Com a defesa bem postada, o Alvinegro apostava no toque de bola rápido para igualar o placar, mas a falta de pontaria era evidente, o que dificultava a missão. O Flamengo passou a apostar nos contra-ataques.

Em um deles, Carlos Eduardo quase ampliou. O camisa 20 dominou na entrada da área e chutou com a parte externa do pé, acertando a trave, aos 30min. Guilherme levou uma cotovelada de Elias e não conseguiu permanecer em campo, dando lugar a Diego Macedo. Nada mais aconteceu até o fim da primeira etapa.

Na volta do intervalo, o Flamengo decidiu poupar Amaral para a decisão da Copa do Brasil e lançou Diego Silva em sua posição. O Corinthians, por sua vez, decidiu não fazer qualquer alteração. Mas o time mostrava pouco para buscar o empate e o técnico Tite decidiu lançar Alexandre Pato aos 15min, na vaga de Romarinho. Jayme de Almeida também estava insatisfeito , tanto que trocou Gabriel e Carlos Eduardo para as entradas de Adryann e Val.

Mas o que se via em campo eram duas equipes desinteressadas. O Flamengo satisfeito com a vitória parcial, apenas esperava o apito final. Já o Corinthians, não aparentava querer mudar a situação, já que não conseguia criar oportunidades para isso. Tite foi para o tudo ou nada e lançou Douglas na vaga de Igor, com o objetivo de tornar o time mais ofensivo.

Com o passar do tempo, o Corinthians passou a tentar o empate com mais convicção, mas a zaga do Flamengo estava bem postada e evitava as jogadas ofensivas do adversário. Renato Augusto e Sheik até tentaram, mas pararam nas mãos de Felipe. Festa de alívio no Maracanã, com a certeza de que o Rubro-negro estará na primeira divisão em 2014.

UOL Esporte

Brasil é campeão da Copa dos Campeões de vôlei masculino

 

A seleção brasileira masculina de vôeli venceu na madrugada deste domingo a Itália por 3 sets a 2 (25/22, 25/22, 23/25, 20/25 e 15/11) em Tóquio, no Japão, e conquistou o tetracampeonato da competição. A Rússia ficou com a medalha de prata e os italianos terminaram na terceira posição.

O oposto brasileiro Wallace foi o maior destaque da partida, com 28 pontos, seguido de Lucão, com 21. O italiano Ivan Zaytsev anotou 27 pontos e foi o principal nome da equipe europeia.

O Globo

Insatisfeito com a conduta do magistrado, Joaquim Barbosa substitui Juiz que executa penas do mensalão

O juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, não é mais responsável pela execução das penas dos envolvidos no esquema do mensalão. Segundo a rádio CBN, quem passa agora a responder pelo caso é o juiz Bruno André Silva Ribeiro, que seria mais rígido que o colega. A determinação foi do Tribunal de Justiça.

Na edição deste domingo, o jornal o Estado de S. Paulo informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, estava insatisfeito com a conduta de Vasconcelos e queria tirar das mãos dele a execução das penas dos envolvidos no esquema do mensalão.

Genoíno deixou o hospital na manhã deste domingo e seguiu para a casa de um parente, em Brasília. De acordo com a GloboNews, a operação já foi comandada pelo novo magistrado responsável pela execução das penas. Riberio, inclusive, definiu algumas regras para a permancência do parlamentar em prisão domiciliar, como ser impedido de dar entrevistas.

Na segunda-feira, o presidente do STF vai analisar o laudo de uma junta médica indicada para avaliar o estado de saúde do deputado durante o fim de semana e decidir se mantém ele em prisão domiciliar. Também no começo da semana, deputados e senadores terão regras mais rigídas para visitar os presos do mensalão no presídio da Papuda. Agora, as visitas serão feitas com autorização judicial.

Terra

Juíza do RN é eleita para diretoria da AMB‏

A presidente da AMARN juíza Hadja Rayanne de Holanda Alencar foi eleita neste sábado, 23, vice-presidente de Prerrogativas da AMB – Associação dos Magistrados do Brasil –  na chapa 1 Unidade e Valorização tendo como presidente eleito o juiz do Rio Grande do Sul João Ricardo dos Santos.

 A chapa 1 –  Unidade e Valorização encabeçada pelo Juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), foi eleita para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016, com o total de 5.628 votos (59,35%).

Família vai protestar em frente ao Hospital Papi por morte de criança

O Blog recebeu do leitor Thompson Rocha o pedido para divulgar esse manifesto que familiares e amigos irão fazer hoje em frente ao hospital Papi pela morte da criança William Gabriel, segundo a família a criança teria morrido devido a ingestão de grande quantidade de medicamentos. 

Segue nota da família, a foto é do blog Focoelho:

Essa criança saudável de apenas 09 anos como podem ver nas fotos, foi internada no hospital PAPI com uma simples crise de asma. Temos isso comprovado por exames. Passaram-se 23 dias de internação sofrendo tudo que um ser humano possa imaginar, diante de 03 médicos “uma pediatra, uma pneumologista e um infectologista” e todos os dias tomava uma enorme quantidade de medicamento, chegando ao 18º dia nosso filho começou a sentir dores insuportáveis, passando assim três dias sofrendo dia e noite gritando sem parar. 

Diante dessa situação de dores a pediatra que o acompanhava achou por bem passar mais medicamento para alívio da dor, porém quanto mais remédio tomava mais as dores aumentavam terrivelmente, e assim, diante de tal situação meu filho começou a soltar sangue pela boca e foi direto pra UTI os médicos de plantão da UTI, ficaram apavorados sem saber o que fazer, achando até que o quadro de sangramento e pintinhas escuras pelo corpo fosse dengue hemorrágica, decidiram chamar então o infectologista que acompanhava nosso filho, ao examinar nosso filho diagnosticou que tudo aquilo foi provocado pela quantidade grande de medicamentos.(antibióticos, anti-inflamatórios, corticoides, relaxante muscular, protetores gástricos, e vários remédios pra dor, além disso ainda faziam-se oito nebulizações diárias.) todo esse medicamento seria necessário para tratar uma asma leve? De acordo com a autopsia do ITEP, nosso filho não tinha nenhuma doença que pudesse justificar a morte.

Diante desse fato, indignação e desabafo iremos fazer uma grande manifestação pacífica em frente ao hospital PAPI, para que fato dessa natureza não venha causar sofrimento e dor em outros pais e familiares. Gostaríamos de contar com a presença de todos que por ventura lerem esta matéria tão triste, e que dentro das possibilidades de cada um nos ajudasse com sua presença no PAPI amanhã  25/11  segunda-feira às 11h30min.

Querido filho William Gabriel Ferreira da Silva Alves.

Pais: Jose Gomes Alves e Francisca Aparecida Ferreira da Silva

23 assassinatos entre a noite de sexta e o fim deste domingo no RN

Foram registrados 23 assassinatos entre a noite de sexta-feira até a madrugada desta domingo na capital, em Parnamirim, São José de Mipibu, Antônio Martins, Pedro Velho, Caraúbas e Patu. Das 23 pessoas mortas, 22 foram mortas por disparos de arma de fogo.

Em Mossoró 2 foram alvejados e socorridos para o Hospital Tarcísio Maia e estão internados.

Só Natal foram 14 homicídios nas últimas 60 horas.

A maiorias das mortes tem traços de execução ou provocadas por brigas de gangue.

Na cidade da esperança um jovem foi espancado, o blog recebeu o vídeo mas é tão forte que não vamos publicar. A população se revoltou depois de ele ter sido pego cometendo um assalto e colocando a arma na cabeça de uma vitima. O rosto ficou desfigurado.

Infelizmente a violência tomou conta de todas as regiões, mas na periferia a situação é de guerra urbana enquanto todos assistimos de ter o que fazer já.

Dirceu pressionou Lula a defender os “Mensaleiros”

Vera Rosa e Wilson Tosta – O Estado de S. Paulo

Preso em uma cela de seis metros quadrados, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu criticou Luiz Inácio Lula da Silva pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão. A insatisfação com o ex-presidente foi manifestada por Dirceu a pelo menos três amigos que o visitaram, nos últimos dias, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Irritado com o silêncio do Planalto, Dirceu perguntou: “E o Lula não vai falar nada?”. Era a senha para a urgência de um pronunciamento, que deveria ser feito o quanto antes, no diagnóstico do ex-ministro, sob pena de grande abalo na imagem do PT, com potencial de interferir na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

Três dias depois de receber o recado, Lula fez o mais veemente discurso desde que os petistas foram condenados. Sugeriu, na quinta-feira passada, que o rigor da lei só vale para o PT e dirigiu ataques ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Em meio a protestos contra as “arbitrariedades” na execução das sentenças, Lula e dirigentes petistas também decidiram promover um desagravo a Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares na abertura do 5.º Congresso da sigla, de 12 a 14 de dezembro, em Brasília.

A contrariedade de Dirceu com Lula, porém, não vem de hoje. Interlocutores do ex-ministro contaram ao Estado que ele sempre reprovou a forma “conciliatória” como o então presidente conduziu o caso desde que o escândalo estourou, em junho de 2005.

Em conversas mantidas no cárcere, Dirceu tem dito que Lula errou ao não fazer o “enfrentamento” necessário para não deixar a denúncia de corrupção virar uma espada permanente sobre o PT e o governo.

Para Genoino, os réus do PT não têm escapatória, mesmo se conseguirem reduzir suas penas, pois perderam a batalha da comunicação. “Estamos marcados como gado”, resumiu ele a um amigo.

Na avaliação de Dirceu, Lula deixou a CPI dos Correios prosperar, em 2005, quando ainda teria condições de barrá-la. Por esse raciocínio, ao não politizar a denúncia da compra de votos no Congresso, Lula abriu caminho para a “criminalização” do PT. O partido até hoje insiste que nunca corrompeu deputados em troca de apoio e só admite a prática do caixa dois.

Nomeação. Arquiteto da campanha que levou o PT ao Palácio do Planalto em 2003, Dirceu revelou que Lula chegou a consultá-lo sobre a nomeação de Luiz Fux para ministro do Supremo.

“Se você está dizendo que sim, quem sou eu para dizer que não?”, afirmou Dirceu, segundo relato de amigos, antes de ser procurado por Fux, que pediu sua ajuda para conquistar o cargo. Fux acabou nomeado em 2011 por Dilma. Petistas juram que ele prometeu “matar no peito” a acusação, em sinal de que absolveria os réus. Quando saiu o voto pela condenação, o espanto no governo e no PT foi generalizado.

Num café da manhã com Dirceu, em novembro de 2010, Lula prometeu a ele que, quando estivesse fora do Planalto, desmontaria a “farsa do mensalão”. A promessa não foi cumprida sob a alegação de que era preciso blindar o primeiro ano do governo Dilma. Depois vieram as disputas municipais de 2012 e agora o ano é pré-eleitoral.

Para o líder da bancada petista no Senado, Wellington Dias (PI), o PT não soube construir uma narrativa para reagir à ofensiva da oposição e da mídia. “Sob intenso cerco político, nós acabamos permitindo que as versões da compra de votos florescessem”, avaliou Dias.

A estratégia do governo e do PT, agora, é usar o escudo da “legalidade” e o discurso de que há “dois pesos e duas medidas” na Justiça para impedir que o mensalão contamine a campanha de Dilma em 2014.

PM/RN DESMORALIZADA: Jovens usam a viatura da PM/RN em meio a pega e brincadeiras em Natal.

Faltava mais nada.

Em dias que a PM está mais que desmoralizada, um vídeo postado na internet vem colaborar ainda mais com a sacanagem.

Nele um jovem civil aparece dirigindo uma viatura do Comando do Policiamento Metropolitanos  por uma rua na cidade da esperança em Natal.

No início aparecem dois jovens “Dando um cavalo de pau” em um outro carro e filmando tudo. Até que a viatura passa por eles e cara que dirige grita “encosta, vagabundo” e vai embora.

Depois o dono do carro diz: " É um fuleiro este BETO VACA". 

Sabe o que vai acontecer? Vai dar em nada esta sacanagem.

E o povo que se dane e pague carro, pneus, combustível e salário.

Jovens brincando com mais uma viatura da PMRN - 2º caso

Galera aparece brincando com uma Blazer da Força Tática do 1º Batalhão paga com nosso dinheiro aqui no RN.

O que é que está acontecendo?! Este é o 2º caso, e acho que deve responder por isso já que deixamos de comer para pagar os ricos salários deste da segurança pública.

O Ministérios Público que as vezes perde tempo com coisa pequenas, deveria agora fazer com que os culpados sejam punidos por uso indevido de equipamentos públicos.

Vejam vocês mesmos e tirem suas conclusões.