Governo Rosa – Restaurantes Populares ameaçam parar

Está na coluna de Eliana Lima de hoje:

Do Blog: ligamos para dois proprietários de restaurantes Barriga Cheia, segundo eles, o desespero começou a bater, estão entrando no 4º mês sem receber do Governo Rosalba. Os fornecedores estão atrasados e ameaçando já não fornecer mais, e o pior, até os funcionários começam a pagar o “pato”, já que nos próximos dias, se não receberem, não vão ter como honrar a folha de pagamento de outubro.

Esse problema dos restaurantes vem se agravando mês a mês no governo Rosalba. O ex-secretário Luis Eduardo Carneiro chegou a afirmar aqui no blog que estava cansado de pedir ao secretário Obery Rodrigues para fazer os pagamentos e não era atendido.

A nova secretária, Shirley Targino, desde que assumiu não pagou um centavo.

Será que definitivamente o Governo Rosalba vai fazer com os fornecedores a mesma coisa que o governo Micarla fez, começar a bancar o governo em cima de quem não tem estrutura financeira, levando pequenos comerciantes a situações financeiras quase falimentar?

A Associação Comercial fez um levantamento, que só com fornecedores pequenos e pequenas empresas, o debito do governo Rosa, já passa dos R$ 100 milhões.

Enquanto isso, na sala da justiça…

Palácio dos Esportes completa um mês de obras e avança na reforma do mais tradicional ginásio da cidade.

A reforma do Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, em Natal, avança e completa um mês de obras agora em outubro. A obra, que faz parte do plano de reestruturação dos espaços esportivos, é uma iniciativa da Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

Com um investimento em torno de R$ 1,1 milhão de reais, ela atende a legislação dos PNEs (Portadores de Necessidades especiais), onde tudo que será reformado e construído (rampas, banheiros e salas) irá de encontro com as normas de acessibilidade. As salas serão reestruturas para acomodar a Secretaria Municipal de Esporte (SEJEL/SECOPA). Já a cozinha, lanchonete atual e a arquibancadas serão conservadas como forma de preservação da história e do patrimônio escultórico da cidade do Natal, já que o Palácio dos Esportes é considerado o mais tradicional ginásio da capital potiguar. 

De acordo com o departamento de engenharia e a administração do Palácio dos Esportes, nessa primeira etapa foram retirados os alambrados e o piso, além da demolição de salas internas para a reformulação dos novos espaços. Como é a primeira reforma em 50 anos de construção do ginásio, ao final do projeto, o Palácio terá uma nova estrutura para o sistema elétrico, hidráulico e sanitário. O espaço irá também comportar um público em torno de 2.500 pessoas; terá placar eletrônico e piso emborrachado, idêntico ao do Ginásio Nélio Dias.

O secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer e Copa do Mundo Fifa 2014 (Sejel/Secopa), Eduardo Machado, reforça que a cidade do Natal ficará com “dois equipamentos de primeiríssima qualidade: o Ginásio Nélio Dias, para eventos de maior porte, com capacidade para 10 mil pessoas e o Palácio de Esportes que vai comportar eventos de porte menor, como os jogos do JERNS (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte), o que será mais um incentivo para o esporte amador natalense.

Funcionário de Ministério roubava resmas de papel para vender

Acreditem, o ser humano é capaz de tudo. Veja o que Ilamar Franco publicou na sua coluna de hoje no O Globo:

Ladrão de galinha
Um servidor do Ministério da Previdência foi preso pela Polícia Federal por desviar folhas de papel. Há cinco anos, ele roubava resmas de papel A4 e levava para a empresa copiadora de um amigo, no Setor Comercial Sul, em Brasília.

Obras de mobilidade das Avenidas Mor Gouveia e Jerônimo Câmara começam esta semana

A Prefeitura do Natal inicia esta semana mais uma obra que irá melhorar a mobilidade urbana na cidade. A Avenida Capitão Mor Gouveia e a Avenida Jerônimo Câmara, duas das mais importantes vias de Natal, irão passar por uma ampla recuperação e formarão o primeiro binário da cidade. Serão feitos serviços de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação, além da implantação de faixas exclusivas para ônibus. A secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) informou que os trabalhos nas avenidas devem começar na próxima quinta-feira (24). Esse projeto terá um investimento de R$ 108 milhões de reais e ficará sob a responsabilidade a Empresa Industrial Técnica S/A (EIT). O prazo para a entrega dos serviços é maio de 2014.

A Avenida Mor Gouveia via de ligação entre as regiões Sul e Oeste da cidade será totalmente restaurada. De acordo com o secretário adjunto de Operações da Semopi, Caio Múcio, todo o pavimento existente será reformulado com a substituição por um asfalto de alta qualidade, além disso, serão realizados serviços de esgotamento sanitário e drenagem. Outra novidade prevista no projeto é a implantação de uma faixa exclusiva para ônibus com o piso de concreto. O sentido do transito do local também será modificado com a criação do primeiro binário da cidade. O plano de trânsito prevê que nas proximidades da Rodoviária de Natal até a Avenida Prudente de Morais o fluxo de veículos será em sentido único. Já no trecho que compreende a parte final da Rodoviária até a BR-226 será nos dois sentidos com duas faixas de ônibus exclusivas.

Os serviços serão semelhantes na Avenida Jerônimo Câmara que também terá todo o pavimento asfáltico substituído por um material de alta durabilidade, além de receber serviços de esgotamento, drenagem e a implantação de outra faixa exclusiva para ônibus. O fluxo do trânsito na via será o inverso da Avenida Mor Gouveia, a partir do trecho próximo a Rodoviária.

Vigia é assassinado a tiros quando chegava para trabalhar em posto da Caern na Grande Natal

Um vigilante identificado como Suelton Costa da Silva, de 28 anos, foi morto com dois tiros na cabeça, por volta das 18h dessa segunda-feira (21), em Parnamirim. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi assassinada em um posto da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), no bairro Vale do Sol, quando chegava para trabalhar. Na ocasião, um veículo teria parado e um dos ocupantes desceu e atirou no jovem, que morreu na hora.

Segundo a PM, através do 3º Batalhão, informações dão conta que o carro usado no crime teria sido um Pálio de cor branca, de placas não identificadas. Após o crime, os criminosos fugiram com destino ignorado. Até o momento não se tem informação do que teria motivado o homicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Vigia é assassinado a tiros quando chegava para trabalhar em posto da Caern na Grande Natal

Um vigilante identificado como Suelton Costa da Silva, de 28 anos, foi morto com dois tiros na cabeça, por volta das 18h dessa segunda-feira (21), em Parnamirim. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi assassinada em um posto da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), no bairro Vale do Sol, quando chegava para trabalhar. Na ocasião, um veículo teria parado e um dos ocupantes desceu e atirou no jovem, que morreu na hora.

Segundo a PM, através do 3º Batalhão, informações dão conta que o carro usado no crime teria sido um Pálio de cor branca, de placas não identificadas. Após o crime, os criminosos fugiram com destino ignorado. Até o momento não se tem informação do que teria motivado o homicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Morre criança, nona vítima de acidente trágico em Ceará-Mirim

Morre a 9ª vítima do trágico acidente registrado no fim da manhã dessa segunda-feira (21), na BR-406, na cidade Ceará-Mirim, município da região metropolitana de Natal. Tainá Barbosa, única sobrevivente naquele momento do veículo Kadett vermelho, usado para lotação, onde estavam nove pessoas (ao todo), não resistiu aos ferimentos após ser submetida à cirurgia no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, durante a noite.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o Kadett, teve as nove vítimas fatais, havia deixado o distrito de Primeira Lagoa, em Ceará-Mirim, com destino a um assentamento rural onde as vítimas moravam. Na ocasião, o veículo tentava fazer uma conversão à esquerda, provavelmente não aguardou pela preferência, e foi atingido transversalmente pela Hilux, que só tinha o motorista, e saiu sem ferimentos graves. Ele foi submetido ao teste de bafômetro, que deu negativo.  Quanto ao condutor do Kadett, morto com os outros oito ocupantes, constatou-se que ele não tinha carteira de habilitação e ainda mais um agravante: havia sido autuado no início do ano por embriaguez ao volante.

Servidores municipais em greve fazem passeata até a prefeitura nesta terça

Os servidores da saúde de Natal, em greve desde o dia 15, realizarão nesta terça-feira (22) uma passeata unificada pelo centro da cidade. Além do Sindsaúde, o Sinsenat e o Sindas também convocam a passeata. Eles aguardam cerca de mil pessoas no protesto, que buscará uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo.

A concentração dos servidores da saúde será às 8h, na sede do Sindsaúde-RN, onde os servidores receberão coletes de greve e participarão de uma oficina de cartazes para o protesto. Em seguida, os manifestantes se unem às demais categorias, em caminhada pela Av. Rio Branco.

Os servidores da saúde estão lutando por condições de trabalho, melhorias na saúde municipal, realização de concurso público, garantia de direitos como auxílio doença e insalubridade, entre outros pontos de uma pauta de reivindicação de 14 itens.

Eles pedem um reajuste salarial de 27,08%, equivalente a dois anos de inflação e aumento real. Em reunião com os sindicatos no início do mês, a prefeitura só ofereceu 8%, com pagamento a partir de janeiro de 2014. O índice não chega a repor nem mesmo a inflação do período, que é de 14,97%, segundo cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O próprio governo calcula a inflação deste período em 12,24%.

Para Célia Dantas, diretora do Sindsaúde-RN, o governo Carlos Eduardo não tem a saúde de Natal como prioridade: “O governo Carlos Eduardo não apresentou uma proposta que contemplasse os trabalhadores, deixando evidente que a saúde não é uma prioridade em seu governo. Apesar da repressão, a greve cresce a cada dia”, completa.

Logo após a passeata, às 13h30, os servidores da saúde se dirigem à Câmara de Vereadores de Natal, onde haverá um ato público dos estudantes pelo Passe Livre.

Já na quinta-feira (24), os servidores farão um protesto diferente na Praça Sete de Setembro, em frente à prefeitura. Uma tenda será montada, onde os servidores farão uma exposição das condições de trabalho na rede municipal e oferecerão atendimento e orientação à população, com medidas de prevenção de doenças, como dengue ou câncer de mama. A atividade “Saúde na Praça” começa às 9h.

SOS: Política no RN se faz apenas por sobrevivência

O evento SOS Municipios, promovido pelas Federações dos Municípios e das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, com o apoio da Assembleia Legislativa serviu, pelo menos para mostrar o comportamento dos políticos do Estado em ano de pré-campanha.

Foram tantos afagos e troca de gentilezas entre adversários políticos que causaram estranheza. Mas tudo isso tem uma explicação bem simples: está todo mundo conversando com todo mundo ou pelo menos todo mundo disposto a se reunir com adversários.

Há uma máxima da política que diz que o aliado de hoje pode ser o adversário de amanhã. E o contrário é absolutamente verdadeiro.

Então, é bom não estranhar a troca de cumprimentos entre o senador José Agripino e a vice-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria. Adversários no plano estadual, eles poderão estar próximos na campanha presidencial.

Wilma tem força para disputar o governo mas sonha com uma vaga no Senado. E José Agripino luta com todas as forças para garantir o mandato do filho Felipe na Câmara dos Deputados.

A governadora Rosalba Ciarlini, que levou sua claque para a sede do América Futebol Clube, discursou, cobrou apoio aos municípios e distribuiu cumprimentos. Ninguém escapou: o vice-governador Robinson Faria, a deputada Sandra Rosado e até Wilma de Faria.

Mas havia, no ar, um certo clima de constrangimento entre Rosalba e Henrique Alves e também José Agripino. Henrique porque tornou-se um incômodo ex-aliado e futuro adversário. José Agripino por ser um aliado cada vez mais distante.

Como vocês podem ver, a união da classe política em torno do pedido de socorro dos municípios não é capaz de soterrar as diferenças.

Mas é suficiente para, num evento público e político como o SOS Municipios, de mostrar que quando é para salvar a própria pele e abrir portas para entendimentos futuros, os políticos do Rio Grande do Norte são capazes de apertar mãos de adversários e até beijar e afagar quem lhe joga pedras.

Tudo isso porque se há algo que une todos os políticos é o tal instinto de sobrevivência.

Esse, simplesmente, não falha.

Bandidos erram na “dose” de explosivos em tentativa de arrombamento de caixas em Governador Dix Sept Rosado

Pelo menos quatro homens fortemente armados, tentaram explodir caixas eletrônicos de uma agência bancária a ser confirmada, na cidade de Governador Dix Sept Rosado, localizada na RN-117, distante cerca de 32km de Mossoró. De acordo com informações preliminares o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP), a ocorrência foi registrada por volta das 2h40 desta terça-feira (22), e os bandidos teriam errado na “dose”. O que se sabe é que para violação da porta de entrada, a quadrilha efetuou um disparo de calibre 12. No local danificado por uma explosão de proporção menor, foi encontrada uma bolsa contendo dinamite. Os policiais acreditam que a quantidade de explosivos não foi suficiente, não sendo possível violar o caixa que sofreu apenas avarias.

Segundo populares, os homens chegaram ai local em um Siena prata, com os ocupantes usando roupas camufladas.  Depois da tentativa frustrada acompanhada de barulho e descontrola da situação, os bandidos fugiram no veículo por uma estrada carroçável que dá acesso a cidade de Upanema. Diligências foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado até o momento.

Com informações do Passando na Hora

Claro é multada em R$ 2,1 milhões por propaganda enganosa e cobrança indevida

A Claro, operadora de telefonia celular e internet, foi multada pelo Procon Carioca em R$ 2.112.283,80 pela prática de propaganda enganosa e cobrança indevida. Segundo a secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, a empresa divulga que o serviço de internet pré-pago custa apenas R$ 1,99 por dia, mas, cobra o valor cada vez que o usuário conecta-se à rede via modem.

— Temos seis protocolos que comprova a reincidência da Claro nessa prática abusiva. A cada informação ao serviço de atendimento sobre o problema, o crédito de R$ 1,99 foi devolvido. Porém, no dia seguinte, o problema volta a ocorrer — informou a responsável pelo Procon Carioca.

Segundo Solange Amaral, só foi possível descobrir a irregularidade porque a equipe do Procon Carioca que realiza a fiscalização eletrônica está, desde setembro passado, fazendo um levantamento para medir a qualidade do serviço de banda larga via modem oferecido pelas quatro operadoras de telefonia móvel.

— O consumidor comum não sabe disso, dificilmente vai perceber que ococrre esse desconto a cada vez que acessa a internet. Nós mesmos só percebemos porque, devido a essa pesquisa sobre velocidade da banda larga, compramos chips para o serviço pré-pago, e acessamos a internet pela manhã e à tarde — diz Solange.

Procurada pelo GLOBO, a Claro informou que não poderia comentar o assunto por ainda não ter sido notificada oficialmente a respeito da multa.

O Globo

RISCO: Projeto pretende transferir controle da venda de passagens do Seturn para a PMN

O destino da empresa NatalCard, responsável pela comercialização das passagens do transporte coletivo de Natal, seria definido nesta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Natal. Devido ao “recesso” provocado pelos manifestantes em frente a Cãmara, ele deverá ser apreciado noutra data.

O projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município proposto pelo Prefeito Carlos Eduardo, que já foi aprovado em primeira instância na Câmara, prevê a transferência do controle da venda de passagens de transporte coletivo para a Prefeitura do Natal, hoje nas mãos do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn). Caso o projeto seja aprovado poderá inviabilizar o funcionamento do sistema nos moldes atuais e significar o fim da NatalCard, empresa com investimentos de mais de R$ 20 milhões, em tecnologia.

De acordo com o Seturn, a Prefeitura não tem condições de manter a estrutura bancada atualmente pelas empresas de ônibus. A possibilidade de mudar o controle de venda de cartões está prevista no projeto de unificação da bilhetagem eletrônica, sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo, cujo objetivo é integrar a comercialização de passagem de ônibus e opcionais. Em agosto de 2012, o Seturn tinha 200 empregados, mas precisou demitir 80 por causa da gradativa defasagem nas tarifas. Com o fim da NatalCard, mais 120 trabalhadores ficarão desempregados, além de ameaçar cerca de 300 empregos em lojas que fazem a revenda dos cartões de passagem.

O gerente administrativo do Seturn, Sidney Norinho de Assis, retrucou que o projeto do prefeito prevê retirar as vendas do Seturn, ao mesmo tempo em que delega ao chefe do Executivo Municipal autonomia para conceder essa atribuição a quem ele quiser. “Se esse projeto for aprovado, é a mesma coisa que acabar com o nosso trabalho. Além disso, o prefeito poderá delegar os serviços para terceiros. Se os vereadores aprovarem, o NatalCard estará com os dias contados”, afirmou.

O NatalCard, área comercial do Seturn, foi criado há seis anos depois que foi instituída a bilhetagem eletrônica, exclusivamente para a venda das passagens através de cartões. As empresas, através do Seturn, investiram mais de R$ 20 milhões para montar o padrão NatalCard. O sistema é gerenciado por um datacenter que reúne diariamente um milhão de dados que são compartilhados com a Semob. Inclusive, o Seturn doou, instalou e faz suporte técnica de uma réplica do datacenter dentro da Semob. Diariamente, as empresas pagam uma série de itens de financiamento dos seus veículos como a manutenção da sua frota, combustível, funcionários.

Além disso, a NatalCard faz a manutenção da rede de vendas e a estrutura de operação do transporte público de Natal. O sistema da NatalCard está interligado à empresas via Embratel. “Todas as ocorrências são transmitidas à Semob”, frisou o gerente administrativo.

É com base nessas informações que a Semob faz os cálculos para formar as planilhas tarifárias. Hoje, segundo Sidney Norinho de Assis, a tecnologia contratada pelo Seturn tirou a venda das passagens de um sistema rudimentar para a bilhetagem eletrônica de ponta em Natal. O sistema funciona em quatro pontas: central do datacenter no prédio da NatalCard, ônibus, garagem dos empresas, rede de comercialização. O datacenter da empresa é interligado online com os 800 computadores (validadores) instalados nos ônibus de Natal. Em cada garagem das seis empresas do sistema há um hardware de R$ 40 mil com rede de desktops.

O NatalCard conta atualmente com cinco postos e mais de cem pontos de vendas, além dos agentes espalhados pelas principais paradas de ônibus da cidade. Sidney Norinho de Assis acredita que tanto o Seturm, quanto a população, perderão caso o projeto seja aprovado. “Tememos que a comercialização passando a ser municipalizada possa ter a mesma competência que hoje tem a saúde e a educação do município”, afirmou o gerente administrativo do NatalCard.

Com informações do Jornal de Hoje

Governo gastou R$ 12 milhões com hospedagem de médicos cubanos durante curso preparatório

Documentos do Ministério da Saúde mostram que o governo já gastou R$ 12 milhões só com a hospedagem dos médicos cubanos durante o curso preparatório para atuar no programa Mais Médico. Na versão original divulgada pelo ministério, não havia gasto com hospedagem. Todos seriam alojados em unidades militares. O ministério alega que teve de reformular os planos porque as instalações não tinham espaço para o treinamento. Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff sanciona a lei que institui o programa Mais Médicos.

Segundo documentos obtidos pelo GLOBO com base na Lei de Acesso à Informação, o ministério alterou o plano de aplicação de recursos do Mais Médicos em setembro. Num ofício do dia 16, o secretário de Gestão do Trabalho, Mozart Sales, solicitou a alteração do plano. A versão até então divulgada pelo Ministério da Saúde previa que seriam gastos R$ 510, 9 milhões na primeira fase do Mais Médicos. Desses R$ 469 milhões iriam para pagamento dos profissionais e R$ 4 milhões para prestadores de serviços. Com a mudança, o valor destinado aos salários caiu para R$ 457 milhões. E o pagamento a pessoas jurídicas prestadoras de serviço ao programa subiu para R$ 16,073 milhões.

Lançado em julho deste ano, o programa criado para levar profissionais para regiões onde faltam médicos, já sofreu várias alterações desde que começou a ser discutido pelo governo. Os documentos obtidos pela Lei de Acesso mostram ainda a dança de números sobre a quantidade de médicos que o governo pretendia pôr em atuação. O projeto básico do Mais Médico dizia que a meta inicial era de 6.602 profissionais. O texto fala que seria justamente esse o contingente necessário para atender a população “sem plano de saúde” nas cidades mais necessitadas.

Depois, foi aberta chamada para as prefeituras e o número subiu para 16.625. Na semana passada, o ministério alegou que os pedidos da prefeituras eram exagerados e reduziu isso para 12 mil profissionais. Em resposta a questionamento do GLOBO, o Ministério da Saúde explicou que o programa não se restringiu às cidades prioritárias, o que elevou a demanda por médicos.

O programa teve outra mudança, no termo de cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), por meio do qual foi possível trazer médicos cubanos ao Brasil. Um memorando de 20 de agosto de 2013, assinado pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, pediu a retirada de uma cláusula, segundo a qual caberia à OPAS “garantir o pagamento de bolsas aos médicos participantes”.

A cláusula inviabilizaria o acordo com o governo cubano, que é quem recebe os valores e depois repassa uma parte aos médicos. “O avanço das discussões culminou na decisão do governo federal de aplicar o modelo de remuneração do Ministério da Saúde à OPAS, que repassa os recursos ao Ministério da Saúde de Cuba”, explicou a pasta depois de ser questionada a respeito pelo GLOBO. Já há 2.400 cubanos no Brasil, e estão previstos mais 1.600 em dezembro.

O Mais Médico foi instituído por uma medida provisória, que tem força de lei antes mesmo de ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente. Assim, já há médicos trabalhando por meio do programa. O Parlamento alterou alguns trechos do texto e o aprovou na semana passada, mas manteve o principal ponto do programa: a possibilidade de trazer médicos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso está a que transfere dos conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde a concessão do registro profissional para os médicos formados no exterior. Como as entidades médicas são contrárias ao programa, os CRMs vinham criando entraves para conceder o registro, o que na prática impede que os médicos de fora trabalhem.

Dos 680 médicos formados no exterior selecionados na primeira etapa do programa, 196 ainda não têm registro. Com a sanção do texto pela presidente, o ministério poderá fazer isso diretamente, mas vai ter que esperar pelo menos mais um dia. A portaria regulamentando a concessão do registro deverá ser publicada apenas amanhã no Diário Oficial da União. Os 2.180 médicos de fora participantes da segunda etapa ainda estão tendo aulas preparatórias. Quando estiverem aptos para trabalhar, terão o registro concedido pelo próprio ministério.

O Globo

SINE oferece 589 vagas de emprego em Natal, região metropolitana, Mossoró e outras cidades

Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.

Justiça condena ex-Prefeito de Caraúbas por improbidade

O Juiz de Direito da Vara Única de Caraúbas, José Herval Sampaio Júnior, condenou o ex-Prefeito  Francisco Eugênio Alves da Silva por improbidade administrativa. O Magistrado julgou parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, por contratação irregular de grande quantidade de pessoas durante a gestão do ex-Chefe do Executivo municipal.

Na ação civil pública para responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa o MPRN alegou que o Município de Caraúbas realizou a contratação de pessoas de forma irregular, mesmo tratando-se de casos em que a necessidade era permanente. O ato de improbidade está previsto no artigo 11, caput e inciso I, da Lei de Improbidade.

Essa situação se perpetuou, mesmo diante da existência de uma lei municipal que regula a contratação temporária. Os ajustes foram celebrados por tempo indeterminado durante os anos de 2005, 2006 e 2007, de acordo com o critério de conveniência do então administrador municipal.

As funções exercidas pelos contratantes se tratavam de cargos que necessitavam da realização de concurso público: agente administrativo; atendente de consultório dentário; professor; auxiliar de enfermagem; coveiro; tratorista; guarda-noturno; vigia; auxiliar de serviços gerais e motorista. Tais funções são de caráter permanente e fundamental, não podendo ser desenvolvidas de forma transitória, como aconteceu pelo período já citado – situação em que configura ato lesivo ao serviço público.

Na sentença, o Juiz de Direito Herval Sampaio lembra que “mister se faz salientar que o concurso público é o meio técnico pelo qual a administração pública se vale para atender a demanda de todos que tencionam ingressar no âmbito da carreira pública, sem distinção, porém fazendo valer os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, e dando continuidade ao aperfeiçoamento da prestação do serviço público.”

Na sentença, o Juiz determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-Prefeito pelo período de três anos e o pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes o valor da remuneração percebida, à época, pelo réu na função de prefeito.

Francisco Eugênio Alves da Silva foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

MPRN

Governo regulamenta parcelamento de tributos atrasados de bancos

O Ministério da Fazenda publicou duas portarias que regulamentam parcelamentos de impostos atrasados de empresas. A Portaria Conjunta nº 8, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal, regulamenta as regras para que instituições financeiras e companhias seguradoras paguem os débitos com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), vencidos até 31 de dezembro de 2012.

A Portaria nº 9 dispõe sobre o parcelamento de débitos de empresas referentes ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As regras valem para empresas que deixaram de pagar o IRPJ e a CSLL sobre lucros de coligadas ou controladas no exterior.

Os novos parcelamentos especiais foram autorizados pela Lei 12.865, publicada no último dia 10 no Diário Oficial da União. Originária da Medida Provisória 615 e sancionada ontem (9) pela presidenta Dilma Rousseff, a lei permite a reabertura do parcelamento especial de dívidas de qualquer contribuinte com a União, conhecido como Refis da Crise.

Agência Brasil

ASSALTOS CONSTANTES NA RUA DA FEIRA DO NOVA NATAL

ANEL VIÁRIO DO NOVA NATAL AINDA ESPERA PELAS PROMESSAS DO PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

RUA ARARUNA ( NOVA NATAL)

RUA ARARUNA (NOVA NATAL)

RUA ARARUNA COM A RUA DO XAXADO (NOVA NATAL)

RUA DO XAXADO (NOVA NATAL)

FEIRA DO PEIXE EM NOVA NATAL:: ATÉ QUANDO OS MORADORES VÃO TER QUE CONVIVER COM A FEDENTINA DO LOCAL DURANTES A SEMANA NA AV. CHEGANÇA?

ANTENA DA TIM NA RUA DOS ATABAQUES EM NOVA NATAL É RISCO CONSTANTE AS AERONAVES POR FALTA DE SINALIZAÇÃO NOTURNA.