BABA BAR REALIZA A FESTA DAS CRIANÇAS EM NOVA NATAL TAMBEM NESTE FINAL DE SEMANA

Dia das Crianças:: Ação no bairro das Rocas Comunidade Maruim Vereador Júnior Grafith

Prisões brasileiras têm 310 mil vagas, mas abrigam 548 mil detentos

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde, só neste mês de outubro, 14 presos foram mortos em duas rebeliões, não é um caso isolado no sistema prisional brasileiro. No país, onde 548 mil detentos ocupam um espaço com capacidade para abrigar 310 mil — segundo dados de dezembro de 2012 do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça — , a violação de direitos constitucionais mais parece regra do que exceção, considerando problemas identificados em inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a precariedade das instalações, a falta de assistência médica e a existência de pessoas que já cumpriram a pena, mas permanecem detidas. Não à toa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, em 2012, que “preferia morrer” a passar muitos anos em uma penitenciária brasileira.

— A separação dos detentos em razão da natureza do delito, ficando os mais graves, como tráfico, estupro e homocídio, de um lado e os mais leves de outro, praticamente não é feita em presídio algum, numa clara violação à regra constitucional, que estabelece a divisão por natureza do crime, sexo e idade. Também não é garantido o direito de a presidiária permanecer com o filho no período de amamentação. Só por esses dois exemplos a gente percebe como os direitos fundamentais das pessoas presas estão sendo violados — destaca o desembargador Guilherme Calmon, conselheiro do CNJ.

Segundo Calmon, o descumprimento de normas básicas pode gerar uma situação favorável ao surgimento de rebeliões e à ação do crime organizado dentro das unidades prisionais:

— Com isso, começamos a ter um outro problema, relativo à ação do crime organizado em estabelecimentos penais. Essa situação na qual essas pessoas estão inseridas gera fugas e rebeliões e elas acabam saindo, após cumprirem a pena que lhes foi imposta, pior do que entraram. Vão rescindir e praticar outros crimes, muitas vezes, mais graves do que os cometidos anteriormente — avalia.

“O detento é cooptado pela facção. Ou se filia ou morre”

No Maranhão, por exemplo, a separação dos presos nas unidades prisionais costuma ser feita com base na facção criminosa do detento, revela o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

— A divisão é feita, principalmente, pela facção. Com isso, a pessoa que comete um crime leve acaba, por exemplo, na mesma cela de alguém que cometeu um crime mais grave, de um líder de uma organização criminosa. E aí não é nem questão da prisão ser uma escola do crime. Na verdade, o detento é cooptado pela facção. Ele não tem opção. Ou se filia ou morre.

Exemplo disso, cita o juiz, é o borracheiro que foi detido por ter adquirido pneus furtados e acabou assassinado na rebelião desta quarta-feira em São Luis.

— Sei que deve ter muita gente falando ao ouvir a notícia da rebelião: “Ah, 10 mortos presos? É bom, são menos 10 criminosos no mundo”. Mas um desses mortos é um borracheiro, que foi detido após acusação de ter comprado pneus furtados. A sociedade é muito hipócrita.

Segundo o juiz, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem um histórico de tragédias e passa por uma situação “de descontrole”. Além das 9 mortes registradas nesta quarta-feira, no Centro de Detenção Provisória, onde presos aguardam julgamento, outras cinco ocorreram no início deste mês. Em 2011, um motim que durou cerca de 24 horas terminou com 18 presos assassinados. À época, a polícia também divulgou que as mortes foram resultado de briga entre facções rivais.

Não à toa, este ano, lembra Martins, a demolição do Complexo de Pedrinhas foi recomendada por um juiz da Vara de Execuções Penais do Maranhão:

— O juiz disse que a situação era tão ruim que nem reforma resolvia. Além disso, tem o problema da superlotação. Na unidade onde ocorreu a rebelião tem quase 700 presos onde deveriam existir 200.

O Globo

Campos diz que ainda não existe definição sobre candidatura do PSB no RN em 2014

Em Mossoró na manhã desta sexta-feira (11), o presidente nacional do PSB Eduardo Campos, no 2º Encontro Estadual do partido, comentou sobre a possibilidade do PSB ter candidatura própria a governador no Rio Grande do Norte em 2014.

O governador pernambucano confirmou ainda não haver decisão e que a direção nacional está dialogando com os Estados para compartilhar as definições. “Estendemos as circunstâncias de cada Estado e vamos respeitar essas peculiaridades”, disse.

Operação Cruzex 2013 em Caicó; simulação de guerra aérea

Na manhã desta sexta-feira (11) o prefeito Roberto Germano (PMDB), recebeu em seu gabinete a visita do Major Cyro André Cruz, comandante do Grupo de Comunicação e Controle da Cruzex 2013 e do sargento Araújo, ambos da Força Aérea Brasileira. O objetivo foi apresentar ao prefeito em Caicó as atividades da maior simulação de guerra aérea, que chega a sua sétima edição, sendo responsável pela mudança na forma da FAB atuar em operações reais.

A intenção, de acordo com Major Cyro é que cerca de 50 militares permaneçam em Caicó até o dia 20 de novembro, utilizando toda a estrutura oferecida pela cidade, como restaurantes, pousadas, áreas de lazer contribuindo para a economia do município. Eles utilizarão a estrutura do Aeródromo Ruy Mariz, para a montagem do radar tridimensional, utilizado na Cruzex. O major se demonstrou bastante satisfeito com a hospitalidade do povo caicoense.

Do Blog Marcos Dantas

Em Mossoró a guerra não para, não para, não para…

Em Mossoró a guerra não para…

Parece que os partidários de Cláudia Regina “deram o troco” hoje contra o lado de Sandra Rosado.

Foto Ismael Souza

Depois de promover um tuitaço em defesa do retorno da prefeita Claudia Regina ao cargo, de onde havia sido afastada na semana passada por decisão da Justiça Eleitoral, muitos mossoroenses voltaram à carga nesta sexta-feira.  A hastag #diganaoaossanguessugas já ocupa um dos primeiros lugares na lista dos tweets mais divulgados de todo o Brasil.

O novo tuitaço ocorre em meio à visita do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, a Mossoró para participar de encontro com correligionários de todo o Estado. O tuitaço parece ter um endereço certo: o grupo da deputada federal Sandra Rosado e seu marido, o ex-deputado federal Laíre Rosado.

O Caso dos Sanguessugas explodiu em 2006 com a descoberta de um milionário esquema de compras de ambulâncias a preços superfaturados, com até 120% de aumento em relação aos valores de mercado, com recursos federais. O escândalo envolveu deputados federais, senadores e fundações ligadas a políticos.

Greve dos bancos: Procon Natal consegue ampliar valores para pagamento de boletos

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Natal), em audiência realizada na manhã desta sexta-feira (11) na sede do órgão com os representantes do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, conseguiu ampliar o número de agências bancárias que receberão depósito bancário e os valores para pagamentos de boletos em casas lotéricas. Ficou acordado, ainda, que beneficiários do INSS poderão validar as senhas do cartão nas agências dos Correios.

Com o Banco do Brasil foi acordado que a partir desta sexta-feira, será ampliada para cinco o número de agências da capital a receber depósitos, em virtude do retorno de mais quinze servidores para exercer a função de caixa e cinco servidores para a função de tesoureiro. A Caixa Econômica Federal, também se comprometeu a receber ainda nesta sexta-feira depósitos em cinco agências espalhadas pela capital e o que os mesmos seriam processados e compensados na próxima segunda-feira (14).

Com relação às reclamações dos beneficiários do INSS feitas ao Procon Natal sobre a dificuldade de validar as senhas, o Banco do Brasil informou que eles poderão validar as senhas na agência de origem e fazer o saque na agencia da avenida Rio Branco. A validação das senhas pode ser feita também nas agências dos Correios.
.
O Diretor Geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, afirma que mesmo com a sinalização de acordo entre os bancos e Sindicato dos Bancários, ainda há a necessidade de aprovação do fim da greve pelas assembléias, que serão realizadas pelo movimento grevista. Até que o impasse seja concluído, é importante garantir a melhoria do atendimento para os consumidores.

Kleber Fernandes acrescenta que apesar das dificuldades encontradas houve avanços consideráveis em benefício dos consumidores e espera que até o final da greve os transtornos sejam minimizados. “Conseguimos ampliar o número de caixas eletrônicos terceirizados, ou seja, que não necessitam de servidores dos bancos para estarem abastecidos, ampliação dos valores para pagamento de boletos bancários nas lotéricas e dos valores para depósitos. Agora, conseguimos que cinco agências do Banco do Brasil e cinco da Caixa Econômica passem a receber depósitos bancários, o que estava sendo um dos maiores problemas enfrentados pelos consumidores. Os últimos dias de greve serão mais amenos para a população,” concluiu.

Câmara aprova projeto de Luiz Almir que valoriza artistas locais

O vereador Luiz Almir (PV) conseguiu aprovar projeto de sua autoria que beneficia os artistas da capital.

Com 17 votos a favor, 3 contra e uma abstenção, a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei que garante aos artistas, no âmbito do município de Natal, um piso equivalente a 10% do valor pago aos artistas de destaque nacional em eventos que contam com a participação de ambos.

Os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU) apresentaram emendas ao projeto que foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares presentes no plenário da Casa, sendo aprovado o texto original da matéria.

“Este projeto foi proposto por mim no ano de 1997 e estava praticamente esquecido. Então, tomei a iniciativa de trazê-lo novamente ao debate porque acredito que beneficiará a classe artística de Natal e do Rio Grande do Norte. Sabemos que não é fácil viver de cultura em nosso Estado, e os artistas locais sofrem com escassez de recursos e discriminação. A intenção é ajudar no sentido de oferecer mais dignidade e respeito para os artistas, além de valorizar os talentos da terra”, defendeu o vereador Luiz Almir.

CRISE: Lei do Governo Dilma que perdoa juros e multas de grandes empresas abre crise grande na Receita Federal

Por Folha SP.

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, deixou ontem o cargo fazendo um tremendo barulho.

Numa mensagem publicada no correio interno do fisco, que chega a todos os auditores do país, reclamou sem meias palavras da ingerência externa em decisões do fisco. A Receita nega que sofra interferência externa.

A área até ontem chefiada por Cândido é uma das mais sensíveis na estrutura da Receita. Responsável pela política de fiscalização do Fisco, decide as empresas e setores que devem passar pelo pente-fino dos auditores e aplica as autuações nos infratores.

	Andre Borges 21.jan.2013/Folhapress
	O ex-subsecretário de Fiscalização, Caio Marcos Cândido

“Há algum tempo estava incomodado com a influência externa em algumas decisões, com prevalência em algumas vezes, sob meu ponto de vista, de posições menos técnicas e divorciadas do melhor interesse. Assim, melhor voltar para casa com a certeza do dever cumprido e de ter combatido o melhor combate”, escreveu Cândido.

Ele citou ainda saudades da família, que vive fora de Brasília, como outro motivo para sua decisão.

O conteúdo de sua mensagem, espalhada pela rede interna do órgão, provocou uma onda de especulações sobre a suposta “influência externa” mencionada por ele.

Em sua mensagem, Cândido não revela de onde viria a pressão externa que o teria levado a pedir para deixar o cargo. A Folha apurou, no entanto, que ele andava incomodado com aquilo que enxergava como interferência de grandes empresas.

GOTA D’ÁGUA

A gota d’água teria sido as condições especiais oferecidas às multinacionais brasileiras no pagamento de tributos atrasados, em lei sancionada pela presidente Dilma.

As empresas foram autuadas pela Receita para pagar, com multa, o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de lucros obtidos no exterior, mas questionavam a cobrança na Justiça.

Ontem, o governo publicou uma lei que perdoa multas e juros dessas empresas, caso paguem à vista. Elas também poderão usar créditos fiscais para quitar suas dívidas.

Essas condições, antecipadas pela Folha na semana passada, são consideradas incomuns por auditores e tributaristas. São ainda mais favoráveis do que as oferecidas em 2009, quando a economia brasileira se retraiu em decorrência da crise externa.

A medida azedou o clima na Receita, apurou a Folha. Entre tributaristas, ficou a impressão de que o governo está recorrendo a medidas extremas para aumentar a arrecadação a qualquer custo.

A reportagem contatou Cândido pelo celular ontem, mas ele disse que não poderia falar. Hoje é seu último dia na função e os colegas preparam uma festinha de despedida.

O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, afirmou em nota que Cândido deixou o cargo de confiança por razões pessoais e por “um natural desgaste no exercício da função, decorrente de questões administrativas internas do órgão”.

“Qualquer ilação de que o pedido de exoneração teria fundamento em supostas ingerências externas à Receita Federal é equivocada e desconectada da realidade.”

Sesap emite nota sobre macas “presas” do SAMU

A Secretaria de Estado da Saúde Publica reconhece que apesar dos esforços para organizar os corredores do Politrauma dos Hospitais de Referencia do Estado, as unidades ainda continuam superlotadas com pacientes clínicos. Isso faz com setores críticos dos Hospitais Estaduais atinjam sua capacidade máxima diante da insuficiência dos serviços de baixa e media complexidade da capital e dos municípios do interior.

A Sesap esclarece ainda que a Capital do Estado doRio Grande do Norte que conta com quase 900 mil habitantes deveria possuir 4 Unidades de Pronto Atendimento, como preconiza o Ministério da Saude, e possui apenas uma em funcionamento.

Esse déficit faz com que as únicas portas do Serviço Móvel de Urgência sejam os pronto socorros estaduais que acabam atendendo toda a demanda oriunda dos municípios.

No caso das ambulâncias de Suporte Avançado do Samu, retidas no Hospital Walfredo Gurgel no momento do chamado, ocorreu em função dos pacientes, com quadro clinico grave, estarem em processo de estabilização naquele momento.

Abertura dos JERNS 2013 acontece desde as 9h desta sexta-feira

Acontece nesta sexta-feira (11), a abertura oficial da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte – JERNS. Em 2013, a competição envolve mais de 500 escolas públicas e privadas dos 167 municípios do Estado, em todas as suas etapas. Além do crescimento no número de inscrições, que saltou de 32 mil atletas, em 2012, para 45 mil, em 2013, foram incluídas as modalidades de Tênis de Campo e Luta Olímpica.

Entre as 30 modalidades com disputa por medalha estão ainda Polo Aquático, Capoeira, Ciclismo, Handebol, Taekwondo, Judô, Badmintom, Atletismo, Futsal, Vôlei, Basquete, Karatê, Surf, Futebol, Ginástica Artística, Ginástica Aeróbica, Ginástica Rítmica, Tênis de Mesa, Handebol de Areia, Natação, Nado Sincronizado, Xadrez, Tênis de Campo, Pesca e Mountain Bike.

Outra novidade dessa edição é que pela primeira vez as finais de duas modalidades importantes serão disputadas no interior do Estado. As cidades de Assu e Goianinha sediarão, respectivamente, as competições masculinas do Futsal e do Futebol de Campo, promovendo assim uma descentralização dos jogos, que tradicionalmente ocorrem em Natal.

“Essa é uma oportunidade que as cidades do interior terão de organizar as etapas finais. Além de Assu e Goianinha, a cidade de Parnamirim receberá jogos do Futsal feminino, e Macaíba será palco do Ciclismo”, destacou Gileno Souto, coordenador de desporto da Secretaria de Estado da Educação.

Segundo o responsável pela CODESP, é do interior que vem o maior número de inscritos. “Isso demonstra que os jogos estão se firmando cada vez mais no estado como um todo e tem atraído um número maior de participantes a cada ano. Prova disso é o acréscimo de mais de 10 participantes do último ano para cá.”

Para a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, os jogos servem de meio para fomentar o interesse do aluno pela escola. “E consequentemente obtenha melhores resultados não apenas nas quadras, mas na sala de aula. Por isso estamos investindo tanto numa verdadeira transformação do Desporto Escolar do Rio Grande do Norte. É uma prioridade nossa”, concluiu a secretária.

Realizado pela Coordenadoria de Desporto Escolar, da Secretaria de Estado da Educação, a edição 2013 dos JERNS chega a sua etapa final após realizar uma série de regionais, selecionando as melhores equipes e atletas de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O investimento total do Governo do Estado em todas as etapas dos jogos, envolvendo compra de materiais esportivos, medalhas, troféus, locação de praças esportivas, pagamento de arbitragem, alimentação e transporte de atletas do Estado é de aproximadamente R$ 2 milhões.

Utilidade Pública
Abertura dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte – JERNS
Local: Ginásio de Esportes da UFRN – Campus Natal
Horário: 9h

Homens armados atiraram contra grupo em bar de Macaíba; um morre e outro fica ferido

Realmente está fora de controle a onda de atentados e homicídios em Macaíba. Na noite dessa quinta-feira (10), um jovem a tiros e outro foi socorrido baleado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), enquanto estavam em um bar com um grupo, quando foram surpreendidos por dois homens armados, que desceram de um carro preto, enquanto mais dois ficaram dentro, e começaram a efetuar disparos.

Segundo a Polícia Militar, a vítima fatal identificada até o momento como Leandro foi atingida por pelo menos três tiros nas regiões das costas e peito. O segundo jovem baleado ainda tem identidade desconhecida. Os atiradores, após o crime, entraram no veículo com os comparsas e fugiram com destino ignorado. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Insegurança na cidade faz Governo determinar força-tarefa para reduzir índices de violência

A governadora Rosalba Ciarlini determinou que seja iniciada já a partir desta sexta-feira (11) uma força-tarefa para o fortalecimento de operações policiais com o objetivo de reduzir os índices de violência no município de Macaíba, localizado na Região Metropolitana de Natal. A determinação da governadora foi dada na noite desta quinta-feira (10) durante audiência realizada na Governadoria com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Aldair da Rocha, do comandante da Polícia Militar, Cel. Francisco Canindé Araújo, do prefeito de Macaíba Fernando Cunha, do vice-prefeito Olímpio Maciel, além de vereadores e representantes do comércio local.

 Seguindo determinação da chefe do Executivo Estadual, o secretário Aldair da Rocha e o comandante da PM, Cel. Araújo irão pessoalmente ao município na manhã desta sexta-feira (11) para verificar a situação atual e dar início as operações localizadas em Macaíba, por meio de uma integração entre as polícias Civil e Militar. Após 30 dias de força-tarefa, a equipe de Segurança do Estado irá apresentar um quadro sobre a evolução nos índices de criminalidade durante este período. Ainda nesta sexta-feira (11) será realizada uma audiência pública para discutir a situação da violência em Macaíba, que já soma, apenas neste ano, 78 homicídios.

 Durante a reunião, a governadora Rosalba Ciarlini ressaltou que esta será uma operação a ser realizada imediatamente, de forma emergencial. Porém, em médio prazo, o município de Macaíba receberá vários investimentos na área de segurança, já que a cidade é uma das beneficiada pelo programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal, que visa combater a criminalidade e está sendo iniciado no Rio Grande do Norte. Dentre os investimentos que Macaíba receberá ao ser contemplada com o programa federal estão o reaparelhamento da Delegacia de Defesa Civil, o fortalecimento da Polícia Militar e a instalação de câmeras de videomonitoramento.

O que mais falta? Posto de saúde na zona norte é arrombado; bandidos fazem a festa

Justificar caráter de bandido é um caso polêmico. Se o cidadão esculacha, termina sendo execrado pelos Direitos Humanos ou simpatizantes, quando fica calado, no fim das contas não passa de um omisso. Pois bem. Não é a primeira vez neste ano que acontece. Na madrugada desta sexta-feira (11), bandidos arrombaram o posto de saúde da comunidade da África, na zona Norte de Natal. Na ocasião, entre vários que sumiram, sobrou até para o bebedouro, um botijão de gás e um ventilador.

O pior é que o arrombamento só foi notado por volta de 7h, na chegada dos servidores para início dos trabalhos. Uma enfermeira, de identidade preserva, resumiu o estrago: “Levaram tudo”. Vergonhoso pela insegurança e para uma “criatura” capaz de bagunçar com a estrutura de uma unidade de saúde.

Bancários chegam a acordo com Fenaban; greve próxima de encerramento

Uma nova proposta, que eleva para 8% (aumento real de 1,82%) o índice de reajuste salarial, foi apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ao Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), na madrugada de hoje (11). A proposta, apresentada após o 22º dia de greve, será levada agora às assembleias para ser votada.

O comando de greve está orientando os sindicatos a promover assembleias até segunda-feira (14) e a aceitar a nova proposta, que inclui ainda reajuste de 8,5% do piso salarial (ganho real de 2,29%) e de 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela individual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta também eleva de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR.

As negociações feitas ontem com a Fenaban durararam 16 horas. A compensação dos dias parados será feita de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro, com uma hora extra diária.

Agência Brasil

Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho

O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário de Souza Farias deve pagar indenização superior a R$ 5,6 milhões por danos resultantes de infiltrações que atingiram o imóvel de um vizinho. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença por arbitramento.

As infiltrações no apartamento do andar de baixo foram resultado de uma série de reformas feitas pelo deputado em sua cobertura no condomínio Barra Golden Green, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que se iniciaram em abril de 2000. O imóvel de baixo estava alugado, mas em outubro de 2002 foi devolvido pelos locatários, insatisfeitos com as infiltrações.

Os proprietários afirmaram na Justiça que, mesmo notificado dos problemas, Romário não tomou as providências para reparar os danos e evitar novas infiltrações. Alegaram que, por causa disso, não conseguiram alugar nem vender o imóvel. Sem a renda do aluguel, tiveram de voltar a residir no apartamento, que em 2006 acabou sendo leiloado por conta de dívidas dos proprietários, discutidas em outro processo.

No recurso julgado pelo STJ, Romário questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que confirmou a condenação judicial de R$ 20 mil por danos morais, além dos lucros cessantes e danos emergentes.

A sentença foi liquidada em 2007 em montante de R$ 2,276 milhões. Após a oposição de embargos, foi dado início ao cumprimento provisório, que resultou na penhora de vários bens do ex-jogador, entre eles uma Ferrari, também alvo de disputa judicial no STJ, por suposta fraude à execução (REsp 1.385.705).

Lucros cessantes

Segundo Romário, não bastasse a sentença ter incluído no cômputo dos lucros cessantes período anterior ao vazamento, também considerou o período de outubro de 2002 a dezembro de 2006, data em que o imóvel foi a leilão. Seus advogados sustentam que o termo final da liquidação deveria ser a data em que os proprietários voltaram a utilizar o imóvel.

Entre outros pontos, a defesa do ex-jogador questionou também o valor médio de mercado adotado pela perícia para calcular os lucros cessantes a título de aluguéis: R$ 32,5 mil por mês em 2002. Romário sustentou que deveria ser levado em conta o preço médio de R$ 26 mil. Para ele, o real motivo de o imóvel não ter sido alugado durante o período objeto da liquidação foi a baixa procura por apartamentos de luxo para locação naquela área do Rio de Janeiro.

Além de questionar vários pontos da sentença mantida pelo TJRJ, que supostamente teriam inflado indevidamente o valor da indenização, o recurso apontou omissão do tribunal fluminense na análise de documentos apresentados pela defesa.

Posição do relator

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, que ficou vencido no julgamento, entendeu que o TJRJ teria mesmo deixado de se pronunciar sobre documentos que poderiam alterar o período dos lucros cessantes, bem como sobre o argumento de que o imóvel não foi alugado em razão de dificuldades de mercado e não em decorrência das infiltrações.

Salomão observou que, no leilão do apartamento, decorrente de processo que nada tinha a ver com o caso em questão, ele foi arrematado por R$ 1,8 milhão. Para o ministro, é inconcebível que uma indenização possa superar três ou quatro vezes o valor do imóvel. “É a maior aplicação do planeta”, disse ele. Seu voto foi no sentido de que se devolvesse o processo ao TJRJ para análise dos argumentos apresentados pela defesa, que teriam ficado sem resposta.

No entanto, prevaleceu no julgamento da Quarta Turma o voto divergente da ministra Isabel Gallotti. Ela considerou que o valor da indenização é elevado, mas resulta dos expressivos danos emergentes, do longo período de privação da possibilidade de aluguel do imóvel (lucros cessantes) e dos juros de mora desde 2003. No seu entender, não houve omissões no acórdão do TJRJ e a decisão estava adequadamente fundamentada. Com isso, foi negado provimento ao recurso de Romário.

Ferrari

Romário, durante o processo de execução da dívida, teria transferido uma Ferrari a sua esposa Isabella Bittencourt, com o objetivo de prejudicar os credores. A defesa do deputado sustentou no STJ que não houve tentativa de fraude porque o devedor não estava insolvente.

Sustentou ainda que, quando da transferência da Ferrari, tinha-se uma causa com valor de R$ 10 mil, ainda a ser liquidada, e uma condenação por danos morais no valor de R$ 20 mil, não havendo motivos para se esquivar da dívida. Seria “inimaginável”, segundo a defesa, que a causa atingisse o montante de mais de R$ 5,6 milhões.

Omissões

O TJRJ impôs multa de R$ 726 mil pela transferência do veículo, com base no artigo 600 do Código de Processo Civil (CPC). De acordo com a Quarta Turma do STJ, no entanto, para caracterizar a fraude, prevista no inciso II do artigo 593 do CPC, é preciso que a alienação ou oneração do bem seja capaz de reduzir o devedor à insolvência.

A Turma, dessa vez acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, anulou a decisão proferida pelo TJRJ em relação à fraude, para que o órgão se manifeste sobre pontos omissos do acórdão. Romário apresentou documentos para demonstrar que não estava insolvente e não tinha o objetivo de lesar interesses dos credores. O tribunal do Rio terá de examinar essas alegações e produzir novo acórdão.

STJ

Improbidade: Ausência de prestação de contas ao FNDE resulta em ação contra ex-prefeito no RN

A 3º Câmara Cível do TJRN ainda julgará o mérito da demanda, mas o desembargador Cláudio Santos, em uma decisão monocrática, não deu provimento ao recurso, movido por um ex-prefeito do município de Triunfo Potiguar, contra sentença que acatou a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, de autoria do Ministério Público. A Ação foi movida devido à ausência de prestação de contas, por parte do ex-chefe do Executivo, no que se refere ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Com efeito, ao exame superficial dos autos, próprio desta fase, verifico, consoante os elementos constantes dos autos da Ação Civil Pública, que aparentemente, existe a possibilidade de o Agravante ter cometido os atos de improbidade imputados”, ressalta o desembargador.

Segundo a decisão monocrática, seguindo o que destacou a decisão de primeiro grau, no que se refere aos reiterados atrasos nas prestações de contas dos recursos públicos, o ex-prefeito não apresentou nenhuma motivação plausível que viesse a justificá-los, existindo comprovação inclusive, de atrasos em prazos superiores a 100 dias.

“Quanto ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento recente, na Reclamação nº. 2.138-6/DF, no sentido de que os agentes políticos não respondem por atos de improbidade administrativa, tal posicionamento refere-se à responsabilidade especial definida na Lei nº 1.079/50, no tocante ao Presidente da República, Ministros de Estado, Governadores e Secretários de Estado”, acrescenta.

No entanto, em se tratando de Prefeito Municipal, não existe qualquer obstáculo legal para que este agente político sujeite-se às sanções estabelecidas na Lei de Improbidade e no Decreto-Lei 201/67.

“Ressalto que a decisão combatida não assume caráter de irreversibilidade, podendo ser melhor analisada quando do julgamento do mérito do presente recurso”, enfatiza o desembargador Cláudio Santos.

TJRN

Veja o que abre e como funciona o comércio em Natal no feriado deste sábado(12)

Este sábado 12 de outubro é celebrado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, em virtude disso é feriado nacional, e  o comércio funcionará em horário diferenciado na capital potiguar. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais durante a data.

Comércio de Rua

Alecrim: Abertura facultativa, a maioria das lojas abrem das 08 às 14

Centro da Cidade: Abertura facultativa. Os grandes magazines abrem em horários diferentes, como a Riachuelo (08h às 17h) C&A (07h às 15h) e Lojas Americanas (09h às 15h).

Zona Norte: Abertura facultativa até 12h.

Shopping Midway Mall

Praça de Alimentação e lazer: 11h às 22h.

Lojas Âncoras: A partir das 12h às 21h.

Demais lojas: 15h às 21h.

Natal Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.

Lojas e Quiosques: 14h às 21h.

Norte Shopping

Praça de Alimentação: 11:00h às 22h.

Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 14h às 20h.

Shopping Via Direta

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.

Lojas e Quiosques com abertura facultativa das 14h às 20h.

Supermercados

Grandes redes abrem normalmente.

Bancos

Fechados.

Outubro Rosa: ação comunitária nas Quintas será realizada dia 17

No dia 17, quinta-feira, uma ação comunitária será realizada no bairro das Quintas, em comemoração ao Outubro Rosa. Na oportunidade, acontecerá uma caminhada pelas ruas incentivando e sensibilizando mulheres e homens quanto a exames e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Na ocasião, ainda serão realizadas atividades educativas em conjunto com alunos dos cursos de Enfermagem e Fisioterapia da Estácio Ponta Negra, e também realização de exames de prevenção do câncer de colo uterino e de mamas.

URGENTE: Trem colide com carro na BR-101 norte e deixa duas mulheres feridas

Mais um acidente entre trem e carro foi registrado em terras potiguares. O acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (11), na linha férrea da rodovia BR-101 norte altura do KM 80 divisa de Natal com Extremoz. O trem bateu no veículo que virou sobre a linha férrea.

No acidente duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas por duas unidades do SAMU. Segundo o Via Certa Natal, as vítimas foram identificadas como Joana D´arc Eurico de Araújo, (29 anos), passageira do banco de trás do veículo e não fazia uso do cinto de segurança, e Josefa Pereira da Silva, (58) carona do veículo e fazia uso do cinto de segurança. Elas foram encaminhadas em estado estável de saúde para o hospital Santa Catarina na região norte da capital.

Em 2013 já são contabilizados vinte e sete acidentes com composições da CBTU e dois na linha férrea da BR-101 norte.

FOTOS: PM frustra invasão de bandidos ao Hiper BomPreço de Mossoró durante a madrugada; suspeito é preso

Cerca de cinco homens armados invadiram o Hiper BomPreço em Mossoró, durante a madrugada de sexta-feira (11). Na ocasião, quando se preparavam para deixar o local levando tudo quanto podiam, foram surpreendidos pela chegada da Polícia Militar. No local, apenas os funcionários que faziam a reposição de mercadorias estavam presentes. De acordo com informações do blog O Câmera, os bandidos estavam na área dos caixas eletrônicos e teriam violado os terminais.

Segundo o blog, enquanto uns rendiam os trabalhadores, os outros faziam a coleta de mercadorias como relógios, celulares, câmeras fotográficas e notebooks. Contudo, um funcionário conseguiu escapar pela tubulação do sistema de refrigeração do estabelecimento e chamou a polícia.

Com a chegada das viaturas do Grupo Tático Operacional, Gto e da Rádio Patrulha, os acusados abandonaram a mercadoria e fugiram por um matagal nos fundos do Hiper. Parte da mercadoria já estava sendo acomodada em um veículo utilizado pelo bando, que foi abandonado no estacionamento. Alguns disparos de contenção foram efetuados pela polícia. Ainda assim, um suspeito foi detido, quando passava pelo local. Ela apresentava ferimentos “arranhões” recentes nos braços, o que chamou a atenção dos policiais que participavam das buscas nas proximidades. Mesmo negando, ele foi reconhecido por funcionários que compareceram a delegacia de plantão para onde os objetos e o acusado foram levados.

Fotos e informações: O Câmera