Sesap trabalha para redução de casos de Aids no Rio Grande do Norte

Por Assessoria Sesap/RN

Um relatório, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 23 de setembro, mostra uma redução no número de novos infectados pela aids em todo o mundo. Houve uma queda de 33% de novos casos, entre 2001 e 2012, incluindo crianças e adultos. 

Em 2011, o órgão estimava que em 2012 teríamos 2,5 milhões de novos infectados, mas segundo o relatório, esse número caiu para 2,3 milhões de pessoas infectadas, fato que não se reflete na realidade local. No Rio Grande do Norte no período de 2000 a 2012 foram diagnosticados 3594 casos da doença em adultos. Cerca de 60% destes casos segundo dados do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), concentram-se na região metropolitana de Natal.

No entanto, apesar de não haver redução, os dados mostram que a epidemia está sob controle. O Estado, através do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais (PE-DST/Aids e HV) da Sesap, tem investido na prevenção da transmissão do HIV, vírus causador da Aids, tanto com a distribuição de insumos de prevenção, de janeiro a julho deste ano foram distribuídos cerca de 3 milhões de preservativos masculinos e 75 mil femininos aos municípios. Como também tem atuado para conter a transmissão vertical do vírus (de mãe para filho através do parto e/ou da amamentação), através da implantação de testes rápidos para HIV em serviços da Atenção Básica e maternidades, e investido na capacitação de profissionais. 

Com relação à assistência às pessoas com HIV/aids, a Sesap tem investido na descentralização da assistência no Estado, através da implantação dos Serviços de Atenção Especializada em Aids (SAE’s), uma parceria com os municípios. Atualmente o RN conta com oito SAE’s implantados em unidades de saúde nos municípios de Pau dos Ferros, Caicó, São José de Mipibu, Parnamirim, Santa Cruz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal (SAE Natal), além dos ambulatórios dos hospitais de referência estaduais no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. 

Além do investimento na ampliação da cobertura da assistência no Estado, a Secretaria também dispõe de programas de qualidade de vida para os usuários, como o Programa de Práticas Corporais/Atividade Física, que em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, oferece aulas de atividade física e acompanhamento, nos municípios de Natal e Mossoró. A estratégia, segundo a responsável técnica pelo PE-DST/Aids e HV, Sônia Cristina Lins, “vem se mostrando bastante eficaz para a promoção da qualidade de vida, redução das vulnerabilidades e riscos dos participantes em contraírem e desenvolverem novas doenças” – destaca. 

De acordo com o relatório, atualmente cerca de 35 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. O aumento do acesso ao tratamento tem dado mais sobrevida aos portadores, o que faz crescer também o número de pessoas notificadas com Aids. Segundo a ONU, a expectativa é que em 2015 ao menos 15 milhões estejam recebendo tratamento. Até o fim de 2012, o número era de 9,7 milhões. A ONU comemora também a redução no número de mortes, em torno de 30% em relação a 2005. Em 2012, 1,6 milhões de pessoas morreram por causa da doença.

Governadora detalha contrato de financiamento com Banco Mundial e apresenta prioridades para RN Sustentável

Na última sexta-feira (4), a governadora Rosalba Ciarlini assinou em Brasília o contrato de financiamento do Banco Mundial para o RN, com total de investimento de US$ 540 milhões, que viabilizará o RN Sustentável. Para detalhar o projeto e o contrato, a chefe do Executivo Estadual recebeu a imprensa em uma coletiva na tarde desta segunda-feira (7), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, e adiantou a expectativa do Governo do RN em reduzir as desigualdades sociais e incentivar os projetos de inclusão produtiva.

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O projeto que tem coordenação geral da governadora Rosalba Ciarlini e coordenação executiva da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), vai gerar impactos de ordem econômica, social, humana e institucional no Estado. Estas mudanças serão medidas e acompanhadas sistematicamente, de forma a verificar a eficácia e a eficiência das ações. Ou seja, haverá um acompanhamento contínuo e apoio a governança no período de execução das obras.

Na primeira parte de aplicação dos recursos, US$ 360 milhões serão liberados para fomentar o desenvolvimento regional sustentável, melhoria dos serviços públicos e melhoria da gestão do setor público. Para mensurar a dimensão do projeto, serão envolvidas na execução do RN Sustentável, além da Seplan, as pastas de Estado da Educação, Saúde e Segurança Pública, Turismo, Trabalho e Assistência Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Departamento de Estradas de Rodagem, com a extensão para órgãos indiretos do Governo do Estado. Após a execução de, pelo menos, 40% do valor inicial, serão liberados mais US$ 180 milhões. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização de 30 anos.

De acordo com a gerente operacional do projeto e técnica da Seplan, Ana Cristina Guedes, serão beneficiados todos os 167 municípios potiguares que foram divididos em cinco áreas de acordo com os indicadores socioeconômicos e sociais, definidos pelo IBGE, de cada um dos territórios. Ao contrário de projetos semelhantes desenvolvidos pelo Banco Mundial, não foi solicitada contrapartida financeira ao RN em virtude da execução de ações como o Sanear RN, como investimento de R$ 1,4 bilhão e implantação de 1,6 mil km de rede de esgoto, além da construção de 50 estações elevatórias de esgoto em todo o Estado. Os projetos passarão agora por licitações, mas os termos de referências já estão finalizados.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, a dispensa de contrapartida financeira do Banco Mundial em relação ao RN Sustentável se deve, em grande parte, ao trabalho feito pelo Governo do RN desde 2011. “O nosso compromisso em manter o ajuste fiscal possibilitou esse acordo de financiamento para importantes projetos dentro do Estado. Isso foi uma vitória grande que começou em março de 2011, quando recebemos a primeira visita de representantes do Banco Mundial. O RN Sustentável dará aos municípios maior capacidade para gerar emprego e renda, e aumentar, consequentemente, a receita do Estado”, disse Rosalba Ciarlini, lembrando que as escolas reformadas desde o início da sua gestão, somadas às estradas construídas no RN, foram incluídas nas contrapartidas de desenvolvimento da educação e turismo, respectivamente.

O Governo espera, também, “resultados chaves” do projeto, como ampliar e melhorar a sustentabilidade da infraestrutura socioeconômica; melhorar a cobertura dos serviços de saúde materno-infantil, oncologia e cuidados de emergência no Estado; melhorar a qualidade de ensino na educação básica; e reforçar a capacidade do Estado de planejar políticas, programas, projetos na administração, recursos humanos, educação, saúde e segurança pública. Para isso, uma das consequências do Projeto será produzir um “choque de gestão” na administração pública.

As atividades produtivas que são apoiadas pelo projeto são agricultura irrigada, cajucultura, apicultura, leite e derivados, piscicultura, ovinocaprinocultura, área têxtil e confecções, pequenos negócios, projetos culturais e turismo. Com a execução do projeto, os resultados esperados são aumentar a receita real dos beneficiários em 15%, aumentar para 88% a oferta dos serviços de saúde em nível regional e aumentar 30%, até o final da execução do RN Sustentável, o orçamento dos projetos estratégicos que adotam uma abordagem orientada a resultados no seu planejamento e implementação.

Secult/FJA divulga orçamento de 2014 em site oficial para consulta pública

Por Assessoria Secult/FJA

Construir o orçamento de 2014 e direcionar os gastos baseado na opinião pública é o caminho proposto pela titular da Secretaria Extraordinária de Cultura, professora Isaura Rosado. Ela é a presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Cultura, que se reuniu no dia 1º de outubro de 2013, ocasião em que foi apresentada a previsão do Orçamento 2014 e a sugestão da utilização dos recursos. 

A resolução sobre a consulta pública do orçamento foi publicada no Diário Oficialdo dia 3 de outubro e passa a valer a partir do último sábado (05).

Estavam presentes à reunião os conselheiros Carlos Alexandre Domingos Feliciano, representante da mesorregião Agreste Potiguar (que tomou posse na última reunião), e Josimar Tavares de Medeiros, representante da mesorregião Central, além do advogado José Rossiter, membro do conselho representando a Fundação José Augusto (FJA), da assessora jurídica Maria Helena Soares e do chefe de finanças Bruno Saraiva. 

O conselheiro eleito pela mesorregião Oeste, Crispiniano Neto, também iria tomar posse, mas não pôde, e justificou a ausência. Falta a classe artística indicar o conselheiro por Natal.

Mesmo se houver alterações quanto ao valor do orçamento aprovado parta 2014, serão considerados os percentuais propostos para cada segmento, conforme previsto originalmente na planilha. Foi decidido na reunião que o orçamento sugerido deve ser submetido à consulta pública, o qual ficará disponível até o dia 25 de outubro. A opinião da população do RN é muito importante. A ideia é que os leitores entrem na página oficial da Cultura (www.cultura.rn.gov.br) e postem sua opinião.

Para Lula, Campos fez acender a luz amarela

Por Josias de Souza

Como todo mundo, Lula surpreendeu-se com a parceria firmada entre seus ex-ministros Eduardo Campos e Marina Silva. Numa primeira avaliação, feita em privado, considerou que a candidatura presidencial do PSB subiu de patamar, tornando-se uma ameaça efetiva aos planos reeleitorais de Dilma Rousseff. Uma ameaça que tende a crescer na proporção direta do tempo de propaganda no rádio e na televisão que Eduardo Campos for capaz de amealhar.

Conforme relato feito ao blog, Lula e parte da cúpula do PT passaram ruminar duas preocupações. Antes, equipavam-se para tentar reeditar o velho Fla-Flu do PT versus PSDB, e liquidar a disputa no primeiro turno. Agora, receiam que o tônico de Marina, além de potencializar o “risco” de segundo turno, empurre Eduardo Campos para essa fase. Estima-se que ele seria um adversário mais duro de roer do que o tucano Aécio Neves.

Nos próximos dias, o petismo fará pesquisas (quantitativa e qualitativa) para aferir o potencial da parceria e esboçar uma reação. Dá-se de barato que a irritação de Marina com o PT e o governo fará de Eduardo Campos um candidato de timbre crescentemente oposicionista. Uma novidade que o petismo ainda não sabe muito como vai administrar.

Por mal dos pecados, a conjuntura se moveu no mesmo final de semana em que foi veiculada a entrevista do marqueteiro João Santana ao repórter Luiz Maklouf Carvalho. Uma “antropofagia de anões”, disse o escultor da imagem de Dilma, levará os antagonistas da presidente a “se comer lá embaixo”, levando-a a “planar no Olimpo”.

No dizer desse João Santana autossuficiente que veio à luz horas antes da formalização da parceria entre os “anões” da Rede e do PSB, o presidenciável “que menos crescerá, ao contrário do que ele próprio pensa, é justamente Eduardo Campos.”

BICHO PEGOU: Dirigentes vão ter que pagar do próprio bolso dívidas deixadas no clube durante sua gestão

Se o instrumento mais eficiente para evitar maracutaias é morder no bolso do responsável pela obra, os cartolas de clubesdevem se preparar para ver a CCJ do Senado aprovar na quarta-feira um projeto de Vital do Rêgo assustador para a categoria.

O texto prevê a expropriação dos bens de ex-dirigentes que deixam heranças malditas nas finanças dos clubes que dirigiram. Se virar lei, a regra vai coibir a velha prática de presidentes que assinam contratos faraônicos de toda espécie para serem pagos tempos depois de eles deixarem a cadeira.

Consciente do risco de ser obrigado a ressarcir o clube quando assumir compromissos impagáveis, a tendência é o cartola pensar algumas vezes antes de recorrer ao imediatismo que já deixou bandeiras de todas as cores com seus caixas próximos do estado de insolvência.

Relator do projeto, Álvaro Dias deu parecer favorável à aprovação e justificou:

- A medida inibe o endividamento excessivo, problema da maioria dos clubes, ao ameaçar os dirigentes com a penalização da responsabilidade patrimonial pessoal.

Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara, onde, ressalte-se, a bancada da bola vira e mexe dá às ordens de acordo com interesses nada republicanos.

Por Lauro Jardim

ABC solta Nota Ofical sobre incidentes no Frasqueirão

NOTA OFICIAL

O ABC Futebol Clube com o apoio fundamental de sua apaixonada torcida, que foi o 12º Jogador e realizou uma festa memorável, obteve uma vitória histórica contra o Palmeiras, clube de grande expressão no cenário esportivo brasileiro e líder da Série B do Campeonato Brasileiro, vitória que proporcionou a saída do Mais Querido da zona de rebaixamento, consolidando a ascensão que o clube vinha trilhando nas últimas rodadas.

Quanto ao desconforto ocorrido na entrada pelo Portão C do Estádio Frasqueirão, esclarece a Diretoria do Clube que havia sido definido que o Portão de acesso para os sócios torcedores do ABC seria aberto as 13:30 e os demais Portões as 14:00hs. Entretanto, por razões alheias a Direção do ABC FC, o contingente da Polícia Militar somente chegou ao estádio por volta das 14:40, situação que, inevitavelmente, retardou a entrada do público e como consequência congestionou o portão de entrada da torcida do ABC.

Além disso, grande parte dos torcedores somente acessou o estádio minutos antes da partida e muitos deles se concentraram na entrada do portão C, ao invés de se acomodarem nas arquibancadas onde existiam  vagas suficientes, fato que impediu o fluxo normal das pessoas que chegavam ao estádio, ocasionando uma grande concentração de torcedores em um mesmo local, o que gerou um princípio de tumulto, logo controlado, com a orientação da polícia e do serviço de som do estádio.

É oportuno esclarecer ainda que durante todo o período em que os torcedores adentravam ao estádio pelo Portão C, era visível que no lado esquerdo da arquibancada central havia espaço suficiente para todos, tanto é assim, que ao iniciar o jogo todos foram acomodados sem qualquer transtorno, situação que permaneceu até o final do jogo, quando se verificou que a torcida visitante ficou na frente do estádio confraternizando-se civilizadamente com a nossa torcida.

O público presente estava dentro da capacidade de público permitida, de acordo com o alvará do Corpo de Bombeiros, devidamente registrada na CBF. Na realidade, o problema ocorrido não decorreu de superlotação, mas de acomodação, em razão de parte da torcida ter se concentrado em um mesmo espaço do estádio, situação que foi contornada a tempo, tendo a Polícia Militar, assegurado a segurança de todos os presentes, conforme relatado no relatório do árbitro da partida. Ou seja, todos os torcedores foram acomodados com segurança e assistiram a bela vitória do ABC sem qualquer transtorno.

Registre que na partida não foi registrada qualquer ocorrência policial, nem a necessidade de utilização das ambulâncias presentes, tendo sido realizado os atendimentos necessários, todos sem qualquer gravidade.

Em razão do ocorrido a Diretoria do Clube já adotou as providências para garantir mais conforto, tranquilidade e segurança ao torcedor que terão execução imediata. São elas: Alargamento e sinalização da via de acesso ao módulo 4 e destinar ao torcedor visitante o espaço existente, somente, atrás do banco de reservas da equipe visitante, ficando o módulo 3 destinado ao torcedor alvinegro que terá acesso aos setores de arquibancadas pelos Portões A e C.

Por fim, aos torcedores que passaram pelo desconforto momentâneo nossas desculpas e os nossos agradecimentos pelo comportamento pacífico, equilibrado e por ter jogado junto com o time, assegurando-se que tais transtornos não mais ocorrerão.

O Frasqueirão é e sempre será a casa de todos os abecedistas, com muito orgulho.

ABC Futebol Clube

Brasil tem a tarifa de chamada de celular mais cara do mundo

O Brasil tem a tarifa de chamadas de celular mais cara do mundo em termos absolutos. A constatação é da União Internacional de Telecomunicações, que hoje publica seu informe anual sobre o setor. Em termos gerais e contando também tarifas de telefonia fixa e internet, o Brasil também não tem um bom desempenho. Entre 161 países avaliados, o Brasil ocupa apenas a 93 posição.

Em média, um minuto no celular em horário de pico custaria US$ 0,71 entre chamadas pelo mesmo operador. no Brasil A taxa sobe para US$ 0,74 por minuto em caso de chamadas entre operadores diferentes. Para fazer a comparação, a UIT usou a taxa média praticada em São Paulo.

O custo é três vezes o que um americano paga para falar ao celular ou Portugal, de onde vem uma parte importante dos investidores. Na Espanha, sede da Telefonica, um cidadão paga cinco vezes menos pelo celular que no Brasil.

Em Hong Kong, um minuto no celular custa US$ 0,01 fora do horário de pico, 70 vezes menos que no Brasil.

Em comparação ao poder aquisitivo, o Brasil seria o quarto mais caro do mundo , superado apenas pela Bulgária, Malawi e Nicaragua.

No que se refere ao custo de banda larga, a situação é bastante melhor. Apenas 54 países tem taxas mais baratas que o Brasil. Nas Américas, o Brasil tem a terceira taxa mais baixa da região.

Mas, de uma forma geral, o País está distante das economias com os menores custos de telecomunicações. Numa cesta de preços incluindo toda a forma de comunicação, o Brasil aparece apenas na 93a posição, superado por índia, Colômbia ou Peru. Em termos de telefonia fixa, o País ocupa a modesta posição de número 112 entre os mais caros.

Entre os celulares, levando em conta a renda e o PIB per capta, o Brasil é o 117 lugar, sem qualquer redução no preço entre 2011 e 2012.

O resultado é que, em termos gerais, o Brasil é apenas o 62o colocado no rankiing dos países mais preparados para usar as tecnologias de informação no mundo, abaixo do Azerbaijão, Croácia, Arábia Saudita, Chile ou Líbano. O ranking é liderado por Coreia, Suécia e Islândia.

Avanço – Apesar dos custos, um número cada vez maior de brasileiros tem acesso a celulares e internet. Segundo a UIT, o Brasil atingiu em 2012 pela primeira vez a marca de ter metade da população usando a web e metade com computador em casa ao final de 2012. Em 2011, essa taxa era de 45%.

No que se refere aos usuários de banda larga, a taxa ainda é pequena, passando apenas de 8,6% para 9,2% entre 2011 e 2012. O número ainda está distante da média de 27% nos países ricos.

Os celulares, apesar do custo elevado, já ultrapassaram o número de brasileiros. Em média, existem 125 celulares por cem brasileiro, contra 119 em 2011.

O acesso ao 3G também vem crescendo de forma expressiva. Em 2012, 37% dos usuários de celulares tinha acesso à rede. Em 2011, essa taxa era de 21%. A expansão brasileiro segue uma tendência de outros países emergentes, que dobraram o volume de acesso ao 3G em apenas dois anos. Hoje, metade do mundo tem acesso à rede.

Estadão

Condenado por improbidade, ex-prefeito no RN perde direitos políticos por 6 anos e tem que devolver mais de R$ 130 mil

 A juíza Flávia Sousa Dantas Pinto, da Comarca de Touros, condenou o ex-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Wilson Teixeira Neri, por ter praticado atos de improbidade administrativa consistentes na não utilização das verbas do FUNDEF para a finalidade legal, destinação das mesmas para despesas diversas daquelas previstas em lei, além da sua utilização com despesas não comprovadas.

Com isso, o ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento integral do dano, consistente no valor de R$ 133.521,08, acrescido de juros legais a partir da notificação e de atualização monetária a partir da data em que saíra dos cofres públicos. João Wilson Neri também teve suspensos os direitos políticos por seis anos e deverá pagar de multa civil de uma vez o valor do dano.

De acordo com o Ministério Público, João Wilson Teixeira Neri, na condição de prefeito do município de São Miguel do Gostoso, teria cometido diversas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEF relativos ao exercício de 2001.

As irregularidades apontadas dão conta, basicamente, da realização de despesas não relacionadas com o ensino fundamental, inclusive sem a deflagração do competente procedimento licitatório e da não utilização do mínimo de 60% das verbas do fundo na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício e do mínimo de 40% na manutenção e desenvolvimento do ensino, além de despesas que não ficaram comprovadas.

Segundo o MP, ficaram comprovadas irregularidades que totalizam R$ 290.462,39, valor que “resulta da diferença entre o total da receita recebida pelo município, que foi de R$ 1.289.064,71, e os R$ 998.928,34, que foram os gastos de acordo com o que promana a legislação do FUNDEF”.

Ao analisar os autos, a magistrada Flávia Sousa Dantas Pinto entendeu que “o demandado cometeu ato de improbidade administrativa, à medida em que negou cumprimento às regras legais que dispõem sobre o assunto, inclusive com percentuais estabelecidos para fins de aplicação dos recursos do FUNDEF, bem como utilizou os citados recursos em despesas não autorizadas em lei e/ou sem qualquer lastro comprobatório, lesionando assim o erário público, enquadrando-se sua conduta nas definições de ato de improbidade administrativa (…)”, entendeu.

O ex-gestor também foi condenado à pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

TJRN

Juiz absolve ex-secretário da Saúde Pública por compra de ambulâncias

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Macedo Filho, absolveu o ex-secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, por suposta fraude durante processo licitatório, em 2005, no período em que era titular da pasta. O contrato visava a aquisição de ambulâncias e segundo o Ministério Público, Adelmaro, com a ajuda de dois servidores, comprou veículos sabidamente não condizentes com as especificações do edital de licitação.

Os promotores sustentaram que houve descumprimento, por parte dos gestores públicos, assim como da empresa contratada, entre outras coisas, da exigência contida no edital para que as ambulâncias tivessem dimensões mínimas do veículo de 1.700mm de largura por 4.700mm de comprimento.

Ao se defenderem, Adelmaro, os dois servidores e a empresa contratada afirmaram que os automóveis fornecidos via contrato foram da marca/modelo Fiat Fiorino Furgão 1.3, e que realmente não possuem dimensionamento mínimo exigido no edital. E destacaram que ao se analisar as especificações das ambulâncias entregues constatou-se que as dimensões foram de 1.622mm de largura e 4.159mm de comprimento, ou seja, aquém das dimensões solicitadas pela entidade pública contratante. No entanto, frisaram que as divergências de especificações foram constatadas e atestadas pela Controladoria Geral do Estado.

“Existem nos autos vários documentos e pronunciamentos técnicos provenientes dos órgãos especializados da Sesap, todos convergentes quanto a possibilidade dos veículos atenderem às necessidades do serviço, de sorte que a contratação restou baseada em interpretação razoável de dispositivos legais e do edital”, frisou o magistrado, ao decidir pela rejeição da denúncia.

TJRN

Agência canadense espionou Ministério de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia do Brasil foi alvo de espionagem eletrônica por parte da agência canadense de segurança, de acordo com denúncia feita pelo programa Fantástico do último domingo (6), com base em documentos vazados por Edward Snowden.

De acordo com a denúncia, foram mapeadas as comunicações telefônicas e de computador do ministério, incluindo emails. A agência canadense, conhecida pela sigla CSEC, acessou ainda a comunicação entre os computadores do ministério e computadores de países do Oriente Médio, da África do Sul e até do próprio Canadá.

O ministro Edison Lobão afirmou, em nota divulgada no domingo à noite, que a invasão dos sistemas de comunicação e de armazenamento de dados do ministério, conforme a denúncia, “é grave, na medida em que sugere a tentativa de obtenção de informações estratégicas relacionadas com as áreas de atribuição da pasta”.

Lobão determinou uma “rigorosa avaliação e reforço desses sistemas (de proteção de dados) e a análise do que possa ter sido objeto de espionagem”. O ministro afirmou, no entanto, que os sistemas do ministério estão entre os mais seguros e a maioria das informações da pasta é de domínio público.

Edward Snowden, ex-prestador de serviço da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) que está asilado na Rússia, revelou este ano os programas secretos de vigilância da Internet e de telefonemas do governo dos EUA dentro do próprio país e no exterior.

Documentos vazados por Snowden anteriormente revelaram que os Estados Unidos espionaram as comunicações pessoais da presidente Dilma Rousseff e a rede de computadores da Petrobras.

Em resposta, Dilma cancelou uma visita de Estado a Washington neste mês e fez um discurso firme na Assembleia-Geral da ONU contra a espionagem, que chamou de “uma prática que fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre os países”.

Antes da denúncia, Dilma voltou a criticar a espionagem norte-americana em mensagens no Twitter, no domingo, e cobrou “explicações e mudanças de comportamento por parte dos americanos.”

A presidente disse que o texto do Marco Civil da Internet, projeto enviado pelo governo ao Congresso que irá ampliar a proteção da privacidade dos brasileiros, servirá de base para uma proposta que será enviada à ONU para um marco civil internacional.

R7 e Reuters

Justiça determina que Estado providencie reajuste nos proventos de mais 2 aposentados da FJA

O desembargador Virgílio Macêdo Júnior, ao julgar um Mandado de Segurança, determinou que o Estado providencie o imediato reajuste nos proventos de mais dois aposentados da Fundação José Augusto, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 419/2010.

A decisão remete, mais uma vez, ao entendimento de que não há obstáculo para se deferir uma liminar quando se está diante de pedido relativo à verbas previdenciárias, como é o caso dos autos, uma vez que os impetrantes são aposentados.

Essa é a exceção, de acordo com o julgamento do desembargador, relacionada à reconhecida constitucionalidade da vedação à concessão de pleitos em desfavor da Fazenda Pública nas hipóteses em que implique, de forma direta, em aumento de despesa pública.

No caso dos autos, os aposentados informaram que são regidos pela Lei Complementar Estadual nº 419, de 31 de março de 2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Fundação José Augusto e alegam que, embora decorrido relevante lapso temporal desde a sanção da referida lei, as autoridades impetradas não implantaram os índices de reajustes nela concedidos.

“O perigo da demora também encontra-se evidenciado, já que a não concessão liminar da segurança implicaria em perdas mensais de verbas de natureza previdenciária e, portanto, alimentares, necessárias ao sustento”, acrescenta o desembargador.

TJRN

Homem que tentou contaminar mais de 300 pessoas com o vírus HIV pode pegar perpétua

Promotores do Missouri, EUA, estão acusando um americano de um crime chocante. Segundo os relatos, ele escondeu de seu parceiro e de pelo menos 300 pessoas que é portador do HIV, vírus que provoca a AIDS.

David Mangum disse à polícia que ele teve centenas de encontros sexuais sem nenhum tipo de proteção com centenas de pessoas que conheceu pela internet ou em parques desde o dia em que foi diagnosticado com HIV, em 2003.

Os investigadores dizem que vai ser difícil ou impossível ir atrás dessas pessoas para alertá-las sobre o fato de existir a possibilidade de estarem contaminadas porque o acusado apenas sabe o primeiro nome de algumas.

O juiz estipulou a fiança no valor de R$ 500.000 reais para soltá-lo da cadeia. Mangum tem 36 anos e comentou que 60% dos seus parceiros sexuais moram na cidade de Stoddard County.

No Missouri, expor alguém ao vírus do HIV sem o seu consentimento é um crime que pode ocasionar 15 anos de prisão. Caso alguma das 300 pessoas tenha contraído o vírus, ele pode ser condenado à prisão perpétua.

Jornal Ciência

União de Marina e Eduardo Campos separa Wilma do PT e do PMDB‏

Fato novo da sucessão presidencial, a aliança política entre a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode produzir efeitos diretos nas eleições do Rio Grande do Norte do próximo ano. Após ver negado pelo Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, a ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula surpreendeu a todos com o ingresso no PSB, comandado por Eduardo Campos.

E por que a surpresa? Marina tinha à sua disposição, para disputar o cargo de presidente da República, pelo menos sete partidos. Dona de 20 milhões de votos recebidos nas eleições de 2010, a ex-senadora preferiu, no entanto, desembarcar numa legenda que já tem candidato.

O ingresso de Marina Silva no PSB, onde poderá ser candidata a vice-presidente, surpreendeu Governo e Oposição. E confirmou, pelo menos uma coisa: Eduardo Campos será, sim, candidato a presidente da República, já que tem o controle do partido e do processo de indicação.

E o que isso muda no Rio Grande do Norte?

A confirmação da candidatura de Eduardo Campos reforça o projeto de candidatura da vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria, líder nas mais recentes pesquisas de opinião.

Com a união de Marina e Eduardo Campos, o PSB será excluído das coligações majoritárias e proporcionais que envolvam partidos da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. Desse modo, foram para o vinagre projetos como o de alianças entre o PSB e o PMDB do deputado Henrique Eduardo Alves.  Conversações que haviam sido iniciadas apontavam para a possibilidade de formação de aliança tanto para a chapa majoritária quanto para a proporcional.

Conclusão: Juntos, Marina e Eduardo Alves fortalecem um projeto de oposição a Dilma, mas impede que, no Rio Grande do Norte, Wilma e o PMDB estejam no mesmo palanque.  Não haverá aliança para governador e também para a formação de chapa para deputado federal e estadual.

A partir daí, vários outros projetos sofrerão alterações.

Oponentes no plano nacional, o PT de Fátima Bezerra e o PSB de Wilma de Faria também não estarão juntos em 2014. E ambas são as preferidas num possível cenário de disputa pelo Senado. Com uma diferença: Fátima Bezerra quer ser candidata a senadora, enquanto Wilma tem no Senado apenas uma das três alternativas possíveis.

Marina e Eduardo Campos , juntos, prometem atrapalhar os planos de Dilma. Mas já começaram a alterar os planos do PSB, PT e uma parte do PMDB.

Homem invade escola no RN, mata aluna de 16 anos e depois comete suicídio

A onda de violência nas escolas continua apresentando novos registros no Rio Grande do Norte e, desta vez, de forma trágica. Na manhã desta segunda-feira (7), um homem de identidade a ser confirmada invadiu a Escola Municipal 4 de Outubro, na cidade de José da Penha, situada a 415 quilômetros de Natal, e assassinou a tiros uma estudante e 16 anos identificada como Andressa Caroline Fontes.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado por volta das 10h. Na ocasião, o invasor chamou pela adolescente, que estava na sala de aula, e logo depois a carregou até o banheiro, efetuando os disparos e depois se matando.

Informações dão conta que o autor do crime tinha acesso à escola porque trabalhava como prestador de serviços e tinha circulação liberada sem restrições. A PM ainda disse que ele teria namorado a mãe da adolescente e depois do término, teria tentado um início de namoro com a menor, contudo, sem sucesso.

Globo veta nudez de Fernanda Lima na estreia de “Amor & Sexo”

Fernanda Lima quase ficou peladona na estreia de “Amor & Sexo”, da Globo, que foi ao ar na sexta (4). Nas reuniões de produção para criar o show dos pelados, que abriu a última temporada do programa, chegou a ser sugerido que a apresentadora também tirasse a roupa.

O “melhor não” de alguns prevaleceu nos votos. A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta segunda-feira (7).

A decisão de exibir gente sem roupa na atração dividiu a direção da Globo. Mas o diretor do “Amor & Sexo”, Ricardo Waddington, bancou a resolução.

Folha

Fato inédito: Justiça Federal do RN promove audiência criminal com a ré na sua própria residência

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte deu mais uma demonstração de agilidade no trâmite processual, criando alternativas para realizar audiência. Em fato inédito, foi promovida uma audiência criminal com a parte ré na residência e o Juiz Federal na sede da JFRN. O caso ocorreu na 2ª Vara Federal.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior recebeu a informação de que Francineide de Souza Ferreira, ré em um processo de crime contra a Previdência, não poderia comparecer a audiência porque estava com um bebê com menos de um mês de vida.

Para não atrasar o trâmite processual, o magistrado determinou que fosse instalada na residência de Francineide, no município de São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal, um sistema de comunicação onde a audiência pudesse ser feita via skype. Os técnicos da Justiça Federal instalaram um notebook e ainda criaram uma rede wi-fi, já que não havia internet no local.

Assim, na hora e no dia que havia sido marcado originalmente para audiência, o depoimento ocorreu. Francineide prestou depoimento na casa dela, cuidando do bebê recém-nascido. Na 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, estavam o Juiz Federal Walter Nunes, a Procuradora da República Cibele Benevides e o Defensor Público José Arruda.

Durante a audiência houve acordo e o processo foi suspenso com o compromisso da ré de que pagará 40 parcelas de R$ 50, referente ao valor recebido indevidamente da Previdência.

JFRN

Petrobras lança dois editais com 602 vagas; salários até R$ 5.614,81

A Petrobras Transporte – Transpetro, subsidiária da Petrobras, lançou nesta segunda-feira (7/10), no Diário Oficial da União, dois editais de processos seletivos com oferta de 602 vagas. Do total de chances, 273 são imediatas e 329 para formação de cadastro reserva. As informações foram publicadas a partir da página 188 da terceira seção.

O primeiro processo seletivo oferece 83 vagas imediatas mais CR para condutor mecânico, auxiliar de saúde, moço de convés, moço de máquinas e taifeiro. A seleção será feita mediante prova de títulos, avaliação teórica de conhecimentos específicos, exames prático, médico, toxicológico, de aptidão física e avaliações psicológica e sociofuncional. Os salários variam de R$ 3.148,99 a R$ 5.614,81.

Para concorrer os candidatos devem ter registro de aquaviário, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima, Norman 13, da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta) e do Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob jurisdição Nacional (Relesta).

Já na segunda seleção, são ofertadas 190 vagas imediatas e 144 de cadastro reserva para os cargos de 2º oficial de náutica e 2º oficial de máquinas. As etapas são as mesmas do primeiro edital, mas a remuneração é mais atrativa: R$ 9.545,40.

Os candidatos devem ter registro de aquaviário, o mesmo exigido no primeiro edital. Para validar a inscrição os candidatos deverão apresentar o Curso Especial de Combate a Incêndio (Ecin) ou Curso Avançado de Combate a Incêndio (Ecia), certificado Especial de Familiarização em Navios Tanque (EFNT) ou os certificados Especial Básico de Petroleiro e Químico (EBPQ) e Especial Básico de Gás Liquefeito (EBGL) juntos. Para 2º oficial de náutica é exigido o Curso Especial de Radioperador Geral.

Interessados em uma das duas seleções podem se inscrever de 7 de outubro a 31 de janeiro de 2014, por meio de formulário de ficha de inscrição e manual do candidato no site www.transpetro.com.br ou nos endereços listados no edital. Não foram divulgados os locais de lotação dos aprovados e as datas de realização dos exames.

Correioweb

ABC será denunciado por superlotação e poderá perder seis meses de mando, diz procurador-geral do STJD

 O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, explicou que já pediu as imagens do tumulto ocorrido antes da partida entre ABC e Palmeiras, no último sábado, em Natal. Ele informou que o clube potiguar poderá perder até seis meses de mando de campo pela superlotação causada no estádio Frasqueirão.

“Ainda estamos analisando os documentos e também vamos analisar as imagens. Mas a princípio não tenho dúvida de que houve superlotação”, informou ao UOL Esporte.

O procurador irá usar como base na denúncia o Estatuto do Torcedor. O parágrafo segundo do artigo 23 diz: “Perderá o mando de campo por, no mínimo, seis meses, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, a entidade máxima desportiva detentora do mando de jogo em que tenham entrado pessoas em número maior do que a capacidade do público do estádio”.

Além de ser denunciado pelo Estatuto do Torcedor, o ABC poderá sofrer sanções por três artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 206 (dar causa ao atraso do início da realização de partida), o 211 (deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária) e o 213 (deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto)

A superlotação do estádio Frasqueirão, em Natal, atrasou a partida entre ABC e Palmeiras. O comandante da Polícia Militar confirmou que haviamais pessoas do que lugares no estádio e disse que iria averiguar se foram vendidos mais ingressos do que a capacidade suportada, que é de 18 mil lugares. Com as arquibancadas lotadas, o vão entre ela e o alambrado ficou lotado de pessoas, criando uma aglomeração.

Rubens Guilherme, presidente do ABC, negou que tenham sido vendidos mais ingressos do que o permitido e jogou a culpa na polícia. “Acontece que o contingente da polícia era muito pequeno e eles retardaram a entrada. Foi vendida a carga normal de ingressos”, explicou à TV Bandeirantes.

O tumulto era tanto, que a polícia começou a orientar que os torcedores pulassem o alambrado e viessem para dentro do campo para escapar do pior. Muitos torcedores espremidos no alambrado passaram mal e ficaram sufocados. Alguns deles foram retirados aos prantos. Até os árbitros foram tentar para tranquilizá-los.

Os incidentes que aconteceram neste sábado antes do início da partida foram relatados na súmula relatada pelo árbitro Marcos André Gomes da Penha à CBF. O árbitro destacou o atraso de 34 minutos para o início da partida porque “várias pessoas do público, incluindo crianças, começaram a pular o alambrado e a entrar no campo, alegando que estavam sendo espremidas e correndo risco de morte, face a elevada quantidade de público presente”.

UOL Esporte

Popó quer criar CPI para Telexfree e Bbom, acusadas de pirâmide financeira

O deputado e ex-pugilista Acelino Freitas (PRB-BA), o Popó, quer criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre Marketing Multinível para investigar a atuação de empresas como Telexfree e Bbom, acusadas de praticarem pirâmide financeira.

A criação na semana passada de uma frente parlamentar sobre o tema pretende regulamentar a atuação de empresas que se classificam como de marketing multinível.

Nesse tipo de negócio, as empresas distribuem produtos e serviços por meio da indicação de colaboradores independentes, que recebem um bônus por isso. Já na pirâmide financeira, a empresa só ganha com a adesão de novos colaboradores.

“Quero abrir a CPI e investigar a fundo toda essa história. Teve gente que vendeu casa e tirou todo o dinheiro que tinha guardado para investir nesse tipo de negócio. Nosso maior objetivo é regulamentar e que as pessoas façam de uma maneira ordenada. As empresas também querem isso”, disse o deputado.

O ex-pugilista afirma ainda que acredita que as pessoas que estão com dinheiro bloqueado devido as investigações de pirâmide financeira poderão ter o investimento de volta. “O objetivo é devolver aos investidores tudo aquilo que eles investiram”, afirmou.

Para a criação da CPI, Popó precisa da assinatura de 171 deputados. Ele afirmou que irá começar a “correr atrás” nesta terça-feira (07), em Brasília.

“A promessa de dinheiro fácil e rápido convenceu muita gente a entrar nesse negócio. Queremos saber de onde vieram os carros importados e mansões dos cabeças dessas empresas”, declarou.

 Telexfree e Bbom são investigadas por formação de pirâmide

A Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.) foi proibida de realizar novos cadastros de clientes (chamados de “divulgadores”), bem como está impedida de efetuar pagamentos aos clientes já cadastrados, até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A ação contra a Telexfree faz parte de uma força-tarefa conduzida pelos Ministérios Públicos federal e estaduais e que investiga indícios de pirâmides financeiras pelo país. Outro caso sendo investigado no momento é o da empresa BBom, que fornece rastreadores de veículos.

A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.

UOL notícias

Violência solta: ITEP registra 16 homicídios no fim de semana no RN

A onda de homicídios no Rio Grande vem aumentando a cada fim de semana e apresentando números alarmantes pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). Na ocasião, foram registrados 16 homicídios, a maioria em Natal, nas zonas norte, leste e oeste, e região metropolitana.

Na Grande Natal, s municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, e Nísia Floresta, este último, inclusive, com assassinato de detento dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz,  mostra que a criminalidade não escolhe região.

Em Mossoró, por exemplo, os crimes no fim de semana também foram alarmantes, quatro, no total. Homicídios também tiveram vítimas em Assú e Santa Cruz.