quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Juiz Ricardo Tinoco Góes lança livro em Natal sucesso de crítica nas regiões Sul e Sudeste

Sucesso de crítica no meio Acadêmico nas regiões Sul e Sudeste, A “Democracia Deliberativa e Jurisdição – A Legitimidade da Decisão Judicial a partir e para além da Teoria de J. Habermas” é a mais nova Obra do Professor Ricardo Tinoco de Góes. O livro trata da relação entre o Poder Político, o Direito e a Democracia pelo viés da função cometida à Jurisdição Estatal. Defensor da tese que num Estado Constitucional e Democrático de Direito, diante da falência do modelo representativo, somente uma abertura discursiva que proporcione o diálogo entre a Jurisdição e a Cidadania no Espaço Público resgatará o sentido de legitimidade das decisões judiciais, isso quando o Judiciário é instado a decidir nos casos de anomia (ausência de lei adequada ao caso) ou nas situações de inadequação da única norma jurídica existente, hipóteses consideradas pela Filosofia Política Contemporânea como “casos difíceis”.
O lançamento na Capital do RN, será dia 18 de outubro, às 18:30h na LIVRARIA SARAIVA – SHOPPING MIDWAY MALL. Além de muito atual, no momento político e histórico que o Brasil atravessa, essa Obra é fruto da pesquisa de Doutorado em Filosofia do Direito na PUC/SP do Professor Doutor Ricardo Tinoco de Góes. Que é Juiz de Direito em Natal/RN, e, leciona na UFRN.
AUTOR: RICARDO TINOCO DE GÓES
Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP
Professor Adjunto da UFRN
Juiz de Direito em Natal/RN

AL-RN indica comissão de deputados responsável pela análise da PEC do teto salarial

Os deputados Gustavo Carvalho (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes, Agnelo Alves (PDT) e Fábio Dantas (PCdoB), foram nomeados membros titulares da Comissão Especial que analisará o Projeto de Emenda Constitucional 09/2013, de autoria do Executivo, que altera o artigo 26, XI da Constituição Estadual, com objetivo de definir o teto salarial dos servidores públicos do Estado.
O ato foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.  Com isso, no dia 1º de outubro, acontecerá a reunião de instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão.

Governo confirma atraso nos salários de setembro de 8% dos servidores

Está confirmado. Na tarde desta quinta-feira (26), o Secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, confirmou, alegando crise financeira, que mais de seis mil servidores do Estado, que recebem acima de R$ 3 mil líquido receberão seus salários de setembro somente no dia 10 de abril.
Cerca de 6.600 servidores do estado, 8% do funcionalismo estadual, que recebem acima de R$ 3.000,00 líquido, só receberão seus salários dia 10 de outubro.
Receberão no dia 30 deste mês os servidores do Detran, Defensoria, Educação, Idema, Ipern, Jucern, Saúde, Segurança e UERN. Vale destacar que os aposentados também estão inclusos nesta data.

Projeto que cria critérios para ocupação de cargos comissionados no RN, inclusive Ficha Limpa, é aprovado

Untitled-6Por três votos a dois, projeto de lei que trata da contratação de cargos comissionados do Governo do Estado é aprovado na CCJ. Votaram contra o projeto os deputados Getúlio Rego e Agnelo Alves.

PSB nacional quer candidaturas ao Governo e ao Senado no RN. E agora, Wilma?‏

O PSB nacional tem interesse que o partido lance candidatos ao governo e ao Senado no Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. O interesse foi manifestado à presidente estadual do partido, vice-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria, pelo próprio presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
A notícia ganha importância por conta de dois aspectos: Eduardo Campos pretende ser candidato a presidente da República e, por causa disso, já tratou de afastar o partido dos cargos de primeiro escalão no governo da presidente Dilma Rousseff.
O outro aspecto é que a notícia foi divulgada pela assessoria da própria Wilma que embora continue em suas andanças pelo interior do Estado sempre negava a intenção de ser candidata ao governo. A vice-prefeita se limitava a dizer que “é o povo que está querendo”.
De acordo com a assessoria de Wilma, Eduardo Campos conversou reservadamente com a vice-prefeita de Natal, a quem cumprimentou pela liderança nos últimos levantamentos feitos em pesquisas de intenção de votos para governador e senador. Eduardo Campos também teria dito que a eleição de deputados estaduais e federais também é prioridade.
A conversa aconteceu em meio à reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional do PSB, em Brasília. A Executiva decidiu suspender o mandato do presidente estadual da legenda no Rio de Janeiro, o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Alexandre Cardoso, e de todos os dirigentes locais do partido. Motivo: denúncias de que Cardoso estaria encaminhando potenciais filiados ao PSB para filiação ao PMDB.

Risco: helicóptero usado pela presidente Dilma apresenta problemas na parte elétrica

16_00_13_586_fileO helicóptero usado pela presidente Dilma Rousseff para fazer o trajeto entre a base aérea e o Palácio da Alvorada, em Brasília, apresentou problemas na parte elétrica, nessa quinta-feira (26).
A presidente chegou de madrugada da viagem que fez à Nova York, onde fez o discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
No entanto, nas primeiras horas da manhã o helicóptero ainda estava parado no jardim da residência oficial da presidente.
O fato chamou atenção porque, normalmente, o helicóptero apenas deixa a presidente em casa e retorna para a base aérea. Mas, desta vez, a aeronave precisou passar por manutenção antes de decolar.
De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, houve um problema em um componente elétrico do helicóptero e o conserto foi feito imediatamente. No entanto, o Planalto não soube dizer se o defeito comprometeu o pouso da aeronave e se colocou em risco a presidente e demais passageiros do helicóptero.
Procurada pela reportagem R7, a FAB (Força Área Brasileira), responsável pelo helicóptero usado pela presidente Dilma, ainda não se pronunciou.
R7

Cheque de US$ 2 milhões é esquecido em metrô e funcionários devolvem

Funcionários da manutenção do metrô de Madri estão acostumados a encontrar guarda-chuvas e sacolas esquecidas pelos passageiros nos vagões. Mas uma carteira com um cheque de US$ 2 milhões foi a primeira vez.
- Tivemos que contar muitas vezes os zeros, porque não acreditávamos. É incrível que tenha gente com tanto dinheiro e outros com tão pouco – contou José Manuel del Cura, responsável pelo setor de manutenção, ao jornal “El País”.
O cheque nominal do Bank of America estava dentro de uma carteira de couro marrom, ao lado da carteira de motorista de um californiano e de vários cartões de crédito. Ela foi encontrada na quarta-feira à tarde por outro funcionário, Emilio Guerra, depois que um alarme indicou que as portas não estavam fechando corretamente na linha 5 do metrô de Madri. Era a carteira, caída no vão da porta.
- Quando a porta se abre, forma um pequeno vão entre ela e o corpo do trem. É o lugar favorito para ladrões abandonarem carteiras roubadas – explicou Del Cura.
Os dois funcionários dizem não se lembrar do nome do dono, apenas que é da Califórnia, tem 49 anos e cabelos grisalhos, segundo a foto. A carteira foi encaminhada para a polícia. Ficou para os funcionários a surpresa de encontrar um cheque tão alto.
- Geralmente achamos guarda-chuvas, marmitas e sacolas de roupa. O mais diferente tinha sido uma carteira com um recibo de prova de vestido de noiva – lembrou Del Cura.
A “carteira dos dois milhões de dólares” está agora na delegacia da estação do Sol, esperando seu dono. Um sortudo, segundo os funcionários do metrô.
O Globo

Twitter introduz sistema de alerta para emergências e desastres

O Twitter, que está se preparando para sua oferta pública inicial (IPO), informou na quarta-feira que irá ajudar os usuários a receber alertas especiais de agências governamentais e agências de ajuda em situações de emergência.
Os usuários que se inscreverem e fornecerem seu número de celular receberão notificações de smartphones através do aplicativo Twitter, bem como mensagens de texto SMS a partir de qualquer uma das várias agências que se inscreveram para o programa.
A Agência Federal de Gerenciamento de Emergências, nos EUA, o Serviço de Prevenção de Desastres, em Tóquio, e a Organização Mundial de Saúde estão entre os participantes,
O programa de alertas começa um ano após o Twitter ter exibido seu potencial como uma tábua de salvação durante o furacão Sandy, quando os moradores presos na costa leste dos EUA relataram o progresso da tempestade e procuraram ajuda na rede móvel.
O Globo

Maurício de Souza vai abrir feira de livros e quadrinhos de Natal

ÍndiceA III Feira de Livros e Quadrinhos de Natal acontece entre os dias 22 e 25 de outubro, no Campus da UFRN,  e a expectativa é de reunir mais de 80 mil pessoas. Com a proposta de democratizar a leitura e o acesso aos livros, a FLiQ reúne literatura e quadrinhos como instrumentos de formação cultural.
A abertura oficial do evento, que será realizado junto com a CIENTEC,  acontecerá com um bate papo de Mauricio de Sousa, na noite do dia 22, terça-feira, quando o ilustrador conversará sobre “Os 50 anos da Turma da Mônica”. Um símbolo dos quadrinhos no Brasil, Mauricio fortalece a arte das HQs e é uma referência mundial também no ramo da reprodução dos seus personagens em bonecos e outros produtos.
Uma programação bem diversficada está sendo construída com mais de 20 atividades, desde as oficinas temáticas, lançamentos de livros, aos encontros com os escritores locais e nacionais. Entre os convidados da FLiQ podemos destacar também o José Castello, Mário Botolotto, Mike Deodato, Vicente Serejo, Carlos Fialho,  Milena Azevedo, Brum, Cellina Muniz e  Lívio Oliveira.
Prêmio de Cordel
Os vencedores do VII Prêmio Cosern Literatura de Cordel serão conhecidos na abertura oficial da III FLiQ Natal, no dia 22. Com o tema “Rio Grande do Norte, do sertão ao litoral, um estado de energia”, a Cosern buscou incentivar mais uma vez a literatura popular de cordel, fortalecendo os artistas veteranos e principiantes dessa arte.
No dia 25(sexta-feira), último dia da feira, acontecerá a entrega da premiação aos criativos cordelistas vencedores nas três categorias: livre, ensino fundamental e ensino médio.
Oficinas
A FLiQ está organizando entre as suas oficinas, uma de “Produção de Fanzines”, dia 22, terça-feira, coordenada pela professorta da UFRN, Celina Muniz, e a outra de “Produção de Tirinhas”, na quarta-feira, a cargo de Brum, chargista da Tribuna do Norte. As duas vão acontecer no horário da manhã, entre as 9 e 12h.
As oficinas são indicadas para jovens a partir dos 14 anos e que já tenham algum conhecimento na área de quadrinhos e zine. As oficinas estão com vagas limitadas (20 vagas) e quem quiser se inscrever deve enviar email para bethania@oficinadanoticia.com.br, indicando qual a oficina que quer participar e o nome completo.
A FLiQ Natal conta com a patrocínio da Oi, Cosern, Unimed Natal, Governo do RN, através da Lei Estadual Câmara Cascudo, Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e com o apoio do Sebrae, Capitania das Artes, Fundação José Augusto, UFRN, Cientec e Oi Futuro.

Prefeitura usa o balé como ferramenta de educação de trânsito

17686“Uma tarde encantadora e da mais pura poesia” assim definiu a estudante Maria Luiza, do curso de Controle Ambiental do Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), o espetáculo de balé apresentado na faixa de pedestre do cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Romualdo Galvão, na tarde de quarta-feira (25).
A apresentação fez parte da programação da Semana Nacional de Trânsito em Natal promovida pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
A proposta do órgão foi oferecer outras possibilidades para educação de trânsito e por um trânsito mais humano, usando o balé, a dança, como uma possibilidade de conscientização dos motoristas e pedestres por um trânsito melhor.
“São os novos cenários que queremos para a mobilidade urbana de Natal,” destacou a titular da Semob, Elequicina Santos.

Vereadores aprovam mais um empréstimo para Carlos Eduardo. Agora foi de R$ 70 milhões

Os vereadores votaram, em regime de urgência, nesta quinta-feira (26) o projeto de lei 128/2013 que autoriza a Prefeitura do Natal a contratar o financiamento com a CEF.  A matéria foi aprovada com 25 favoráveis a 3 contrários e se refere ao empréstimo do Executivo Municipal de R$70 milhões para obras de mobilidade urbana.
“Esse recursos serão empregados em três lotes. Lote I, corredor estrutural Oeste (incluindo o complexo viário da Urbana, passando pela rodoviária e Ceasa até a Prudente de Morais); Lote II para túneis e viadutos da Prudente de Morais com a Mor Gouveia, Prudente de Morais e Raimundo Chaves, além da Prudente de Morais com a Romualdo Galvão, Lima e Sila e Senador Salgado Filho e Gerônimo Câmara- configurando o entorno do Arena das Dunas. Por fim, o Lote III, para a construção das plataformas de embarque e desembarque para passageiros de transportes públicos. Pela importância para a cidade de Natal e pelo curto prazo para conseguir salvar os projetos e garantir a contra partida do município, pedimos o apoio da CMN”, explicou o líder da bancada governista, o vereador Júlio Protásio (PSB). “Acho que a camara foi madura pois os benefícios serão perenes”, completou.

Caloi convoca recall de 4 mil bicicletas infantis

bicicleta-infanto-juvenil-caloi-cecizinha-aro-12-a_58A Caloi convoca recall para substituição do par de rodas laterais das bicicletas Cecizinha Aro 12, fabricadas entre 1° de janeiro de 2011 e 30 de outubro de 2011. A empresa informou à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) que 3.941 bicicletas com número de chassi final SJ terão de passar pelo reparo. A fabricante informou, ainda, que a “oscilação da resistência das rodas laterais pode gerar instabilidade no movimento de pedalar da criança, que pode gerar desequilíbrio e possibilitar sua queda”.
De acordo com a Senacon, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o fornecedor repare ou troque o produto com defeito a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade no acesso a este serviço, a recomendação da secretaria é que procure um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Mais informações podem ser obtidas junto à empresa, pelo telefone 0800-701-8022 ou pelo site www.caloi.com.
O Globo

CONFIRA: Governo Rosalba mostra situação financeira e detalhamento do pagamento dos funcionários

Em entrevista coletiva realizada na Escola de Governo na tarde desta quinta-feira, 26, cinco secretários do Governo do Estado detalharam os números do balanço financeiro do Rio Grande do Norte no mês de setembro (veja apresentação detalhada apresentada à imprensa no arquivo em anexo).
A coletiva teve a participação do Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho, dos secretários de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues,  Administração, Alber Nóbrega, Saúde, Luiz Roberto, do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira, e do presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes.
No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados, composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já  foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.
“A estimativa média de arrecadação no ano passado foi de R$ 239,5 milhões, e o valor realizado foi de R$ 215 milhões”, explicou Anselmo Carvalho. Em 2013, o comportamento esperado e a arrecadação ficaram abaixo do que estava projetado. “Isso foi provocado pela desoneração da energia elétrica e outros tributos incidentes, além da queda do IPI para a linha branca e automóveis”. A média de estimativa de arrecadação de 2013 era de R$ 253 milhões, e foi arrecadado até agora R$ 229 milhões.
Outro dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em 2013. Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de despesa salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.
A despesa de pessoal cresceu R$ 225 milhões e a transferência de recursos para os demais poderes aumentou de maneira geral. No balanço do mês de setembro, entre as receitas e despesas, com a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita de R$ 586 milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões.
CALENDÁRIO DE SETEMBRO
Diante das frustrações de receita, o Governo do RN anunciou, na coletiva que os servidores da educação, saúde, segurança, que envolve a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, efetivos da UERN e Defensoria, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN, Idema, receberão os salários integrais na segunda-feira (30). Isso corresponde a 92% do total de servidores ativos e inativos.
No dia 10 de outubro, terão seus salários creditados os demais servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.

Ibope: Dilma cresce, Marina, Aécio e Eduardo Campos caem

A presidente Dilma Rousseff subiu oito pontos em dois meses e passou de 30% para 38% nas intenções de voto, segundo pesquisa Ibope, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, divulgada nesta quinta-feira (26). A ex-senadora Marina Silva teve queda de 22% para 16%. Com isso, Dilma abre vantagem de 22 pontos sobre a segunda colocada..
O cenário inclui o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que oscilou de 13% para 11%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que passou de 5% para 4%. Brancos e nulos somam 15% e 16% não souberam responder. Em um cenário com José Serra, pouco muda para Dilma e o tucano aparece com 12% das intenções de voto.
Em março, a presidente chegou a 58% das intenções de voto e despencou para 30% em julho após as manifestações. Agora, Dilma recupera parte do eleitorado que perdeu.
A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões o Brasil. Foram entrevistados 2.002 eleitores e a margem de erro máxima é de 2 pontos para mais ou para menos.

Candidaturas majoritárias no RN são prioridade para o PSB nacional


(A) Candidaturas majoritárias no RN são prioridade para o PSB nacional

Dirigente do partido confirmou interesse nas disputas para Governo e Senado no estado

Em reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional do PSB, nesta
quarta-feira (25), em em Brasília, em que a líder do partido no Rio Grande
do Norte, Wilma de Faria, participou, também foram analisadas as metas
político-eleitorais pessebistas no estado. O presidente da legenda, Eduardo
Campos, confirmou em conversa isolada com Wilma: as candidaturas
majoritárias no RN são de interesse do PSB brasileiro.

Conhecedor do potencial eleitoral da ex-governadora e de posse de dados das
recentes pesquisas realizadas, Campos parabenizou Wilma pela liderança nos
levantamentos a respeito do Governo e Senado para 2014, destacando,
contudo, que também são prioridades as ampliações das bancadas estadual e
federal no RN.

Em tempo
A executiva decidiu suspender o mandato de presidente do diretório
estadual do Rio de Janeiro, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre
Cardoso, e também os mandatos de toda a diretoria local. E também
responderão a processo disciplinar junto ao Conselho de Ética do partido.
Segundo as denúncias, Cardoso vem encaminhando novos potenciais filiados ao
PSB para filiação no PMDB.

Mulher leva tapa de PM após esperar sete horas na fila por atendimento

Ela foi retirada à força de unidade de pronto-atendimento; Polícia Militar vai investigar o caso

Do R7, com Jornal da Record
Após ser agredida por PM, mulher foi retirada à força de unidade de pronto-atendimentoReprodução/Rede Record
Uma mulher foi agredida por um policial militar dentro de uma unidade de pronto-atendimento de Salvador. Ela teria se irritado depois de esperar sete horas na fila por atendimento. Um homem gravou a agressão pelo celular. 
A dona de casa levou um tapa na cabeça e foi retirada à força do local por dois PMs. Ela foi detida por desacato à autoridade.
Em relação ao fato ocorrido no subúrbio ferroviário de Salvador, a Polícia Militar informa que as imagens serão encaminhadas para a Corregedoria da instituição para análise e adoção das medidas cabíveis. 

Luiz Almir afirma que fim do voto secreto já era lei desde 2001


Por: Portal JH
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (24) o fim do voto secreto para todas as votações no plenário da Casa. Mas, o que nem mesmo os vereadores sabiam, era que a decisão já havia sido tomada em maio de 2001. Nem mesmo o autor do projeto, na época, lembrava da medida. Luiz Almir (PV) foi avisado pelo colega de plenário, George Câmara (PC do B), que havia proposto a mesma decisão tomada ontem há mais de 10 anos.
O parlamentar disse que a lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 31 de maio de 2001. Na época, George foi o responsável por sugerir uma pequena mudança na lei, por isso foi procurar nos arquivos da Câmara a decisão tomada e, ontem, “reforçada”, pelo projeto do vereador Sandro Pimentel (Psol).
“Fui eleito e depois reeleito para a Assembleia e esse projeto ficou na gaveta. George lembrou porque na época havia incluído algo, pedido vistas. Mas, para não criar problemas agora, resolvemos votar a favor de mais esta iniciativa, que vem para tornar a Câmara ainda mais transparente”, disse Luiz Almir.
O fim do voto secreto entre os vereadores de Natal segue, de certa forma, uma tendência nacional. A Câmara dos Deputados já analisa a matéria e ampla maioria dos parlamentares é favorável à iniciativa. O mesmo acontece no Senado Federal. A ideia é aumentar a pressão em cima dos políticos em decisões tomadas como no caso da manutenção do mandato do deputado Natan Donadon, condenado e preso, mas ainda no exercício da função.
Luiz Almir fez questão de acrescentar ainda ser favorável a outros dois polêmicos e importantes projetos em tramitação no Legislativo. O vereador defende a unificação da bilhetagem eletrônica no transporte público, antiga reivindicação dos permissionários de alternativos, e também do empréstimo solicitado pela Prefeitura de Natal junto a Caixa Econômica Federal. Os recursos serão utilizados para viabilizar as obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014. O empréstimo deve ser votado esta tarde, enquanto a bilhetagem também pode ser apreciada nos próximos dias.
“Reduzir férias não é problema para mim porque trabalho todos os dias”
O vereador Luiz Almir também respondeu as críticas dos que lhe colocam como um dos contrários ao projeto de redução das férias dos vereadores. Segundo a matéria, prestes a ser analisada na Câmara Municipal, em vez de 90 dias de recesso, os parlamentares terão direito apenas a 45 dias de descanso, sendo 15 no meio do ano e outros 30 no final de cada temporada. A proposta também é do vereador Sandro Pimentel.
“Para mim tanto faz as férias ser de 30, 45 ou 90 dias. Reduzir férias não é problema porque trabalho todos os dias. Se não tiver Câmara, terei que continuar acordando às 5 horas da manhã para apresentar meu programa de rádio e terei que ir a TV no início da tarde. Eu não tiro férias”, disse Luiz Almir.
O parlamentar explica que sua participação em veículos de comunicação servem como uma espécie de prestação de contas do mandato, além de ser um canal para sugerir soluções e cobrar respostas do poder público para problemas da sociedade. “Eu vou votar conforme a decisão da maioria, porque para mim é indiferente ser de 90 ou 45 dias”, finalizou.

Remoção dos tanques de combustíveis em Santos Reis terminará nos próximos 12 meses

Por: Marcelo Hollanda - Portal JH
Área ainda passará por um ano de descontaminação. Foto: José Aldenir
Área ainda passará por um ano de descontaminação. Foto: José Aldenir
Começou na prática a retirada dos tanques de combustíveis da Petrobras instalados numa área de 12 hectares no bairro de Santos Reis, atendendo reivindicação antiga dos moradores. Uma empresa terceirizada da companhia começou a desmontar a estrutura que compreende sete tanques. O trabalho deve durar algumas semanas e antecede um longo período de descontaminação do solo, que durará pelo menos mais 12 meses.
Esta manhã uns poucos operários cortavam placas dos tanques com auxílio de maçaricos e um pequeno guindaste para descer as pesadas peças. Não foi possível saber quanto tempo exatamente o trabalho vai levar.
Há quase dois anos – no dia 24 de outubro de 2011 -, a Petrobras anunciava oficialmente a retirada da área de tanques de Santos Reis. Pouco mais de um ano depois, o último navio tanque chegou ao terminal para desembarcar o derradeiro carregamento de combustíveis sem nenhum aviso prévio. Soube-se da notícia por meio da tripulação.
Assim, a retirada da estrutura, cuja ausência deixou o porto de Natal sem uma base de abastecimento de combustíveis, servirá para atender um projeto que a Prefeitura de Natal elabora para ocupar os 12 hectares disponíveis.  Isso ainda dependerá de acertos futuros entre a Prefeitura e as donas da área – a Marinha e a Aeronáutica, segundo o secretário da Semurb, Marcelo Toscano.
Resolvido isso, a Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Ação Social terão um ano para formatar o novo uso da área. Segundo disse hoje o secretário Fernando Bezerril, de Turismo, a ideia é ocupar metade do terreno com habitações populares e a outra metade com projetos sociais de teatro, dança e oficinas. “Agora que estão retirando a estrutura de lá teremos que correr paralelamente para preparar o dever de casa”, afirmou.
Dos sete tanques a serem removidos, apenas quatro eram utilizados até o ano passado. Seu desaparecimento fará muito bem à população de Santos Reis, obrigada a conviver com tanques de combustíveis altamente inflamáveis, mas complicará para a Companhia Docas do RN, que perde um equipamento fundamental à atividade portuária.
Na antiga estrutura eram armazenados oito milhões de litros de gasolina e cinco milhões de litros de querosene de aviação (QAV), 25 milhões de litros de óleo diesel e 23 milhões de litros de álcool. Três dos sete tanques já estavam desativados desde 2007, com o início da ampliação da tancagem no Pólo Industrial de Guamaré.
No ano passado, a Petrobras investiu R$ 200 milhões na construção de um quadro de boias na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, desviando para lá os navios transportando combustíveis.  Com isso, o Píer das Dunas – terminal do porto utilizado pela companhia para receber os navios tanque – ficou obsoleto.
Em 2011, quando foi anunciada oficialmente a retirada dos tanques, o diretor regional de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Chaves, chegou a afirmar que a empresa construiria ali um parque e um museu do petróleo.
Mas um ano depois, a equipe de transição do prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves, falou da existência de dois projetos para a área – que são construção de habitações populares e oficinas para projetos sociais.
De certa maneira é uma saída para as comunidades do Maruim, do Vietnã e de Brasília Teimosa, cuja remoção afeta diretamente os planos de expansão da retroárea do Porto de Natal.
Quando foi prefeito em sua gestão anterior, Carlos Eduardo recebeu pesquisas indicando que boa parte dos moradores do Maruim desejava sair de lá para livrar os filhos da incomoda presença de traficantes. A única exigência deles era continuar nas proximidades do porto.
Na área não destinada às moradias, a prefeitura acalenta a ideia de criar uma área de lazer com parque, quadras poliesportivas, espaços de convivência e academias da terceira idade. Este projeto teria por trás recursos federais para suprir a pequeno poder de investimento do município.

Violência: Comarca de Mossoró espera julgar cerca de 100 crimes contra a vida até o fim do ano

Aproximadamente 100 crimes contra a vida, ocorridos no âmbito da Comarca de Mossoró, serão julgados em primeira instância até o final deste ano. A terceira reunião ordinária do Tribunal do Juri prossegue até 18 de outubro, com mais 30 processos em pauta. Em 2013 será realizada ainda uma quarta reunião ordinária, com pelo menos outros 20 julgamentos.
Para o titular da 1ª Vara Criminal, Juiz de Direito Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, os dados revelam o empenho do Poder Judiciário no combate à violência e seus efeitos. “A contribuição dessa 1ª Vara Criminal para reduzir a impunidade e os índices de violência é a celeridade no julgamento dos processos, garantindo o direito a duração razoável do processo”, afirmou o magistrado. “Espera-se, com isso, acabar com a sensação de impunidade e, consequentemente, aumentar a prevenção geral de cometimento dos crimes”, completou.
Violência crescente
O grande número de homicídios ocorridos em Mossoró tem sido motivo de preocupação de todos os setores organizados da sociedade. O tema foi debatido em audiências públicas e motivou manifestações de rua. Em 2013 já foram registrados 136 crimes dessa natureza.
A cidade apareceu recentemente na 39ª colocação entre os 100 municípios brasileiros com mais de 10 mil jovens, quando contados os homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos. As informações constam do “Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil”, divulgado em julho pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA).
O estudo mediu a evolução da violência dirigida contra os jovens entre os anos de 1980 e 2011, analisando dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Mais julgamentos
O dado negativo do aumento do número de homicídios exige ainda mais esforço do Poder Judiciário. “A Primeira Vara Criminal de Mossoró, a partir de 2011, teve um significativo aumento na quantidade de julgamentos”, confirmou Vagnos Kelly.
Para o magistrado, essa agilidade nos julgamentos não é fruto apenas do esforço dos servidores e magistrado da Vara, mas resulta também da contribuição do Grupo de Trabalho de Agilização dos Processos Referentes ao Tribunal do Júri, criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
“Com o apoio desse grupo, formado por juízes de outras Comarcas que se dispõem a realizar o julgamento em plenário do Tribunal do Júri, foi possível agendar um número significativamente maior de julgamentos, na medida em que vários juízes se dispõem a colaborar”, concluiu o magistrado.
TJRN

Em Natal, PM registra duplo homicídio e mais três atentados; em Santa Cruz, jovem é assassinado

A onda de violência em Natal segue sem freio. Na noite dessa quarta-feira (25) e madrugada desta quinta-feira (26), a Polícia Militar, através do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) registrou seis crimes: três homicídios e mais três atentados, distribuídos em Natal e interior.
Na capital potiguar, na quarta-feira (25), a PM registrou um duplo homicídio no bairro Planalto, na Zona Oeste, que teve como vítimas Kleber César de Oliveira Tavares, de 21 anos, e Karina da Silva Medeiros, 15, mortos com disparos de arma de fogo na cabeça na travessa Mirante das Dunas. O crime é um mistério. Ninguém sabe ou quis dizer como aconteceu.
Ainda na quarta-feira (25), por volta de 19h, na comunidade da África, na Zona Norte, um homem foi atingido por três tiros por uma dupla em uma motocicleta e socorrido por populares. A única informação apurada foi que a vítima tinha envolvimento com drogas, o que pode indicar uma tentativa de acerto de contas. Mais tarde, por volta de 20h15, no bairro das Rocas, na Zona Leste, um adolescente de 17 anos foi a segunda vítima de atentado. Ele também foi atingido por vários disparos de arma de fogo, quando foi surpreendido por homens em um veículo Astra, na rua Varela Santiago e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) para o hospital dos Pescadores, contudo, com o quadro delicado, precisou ser transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, onde foi submetido a cirurgia.
Na Zona Sul de Natal, o terceiro atentado também envolveu um adolescente, contudo, identificado como autor do crime. Na ocasião, no início da madrugada, um jovem de 15 anos efetuou um disparo de arma de fogo em um vigilante de carro(seu padrasto), de 31 anos, nas proximidades do CCAB Sul. A vítima, por sorte, foi atingida na região da orelha e não corre risco de morte. O menor foi apreendido durante fuga na BR-101. Próximo ao local do crime, o revólver calibre 38 foi encontrado em um terreno baldio. Informações dão conta que a tentativa de homicídio pode ter sido motivada, como de costume, por tráfico de drogas. Encaminhado para a delegacia de Plantão Zona Sul, tomou-se conhecimento que acusado já tinha várias passagens pela Polícia.
Por fim, o sexto crime, um homicídio no município de Santa Cruz, teve como vítima Hiago Felipe Sampaio da Silva, de 18 anos, morto com disparos de arma de fogo atrás do reservatório local. Informações preliminares dão conta que o jovem foi surpreendido por uma dupla em uma motocicleta. Também não se tem informação da motivação do crime e o destino dos acusados, que fugiram com destino ignorado.