Criador do Viagra testa spray contra ejaculação precoce

Depois de criar uma pílula contra a impotência, cientistas trabalham em um medicamento que promete combater a ejaculação precoce. O anúncio foi feito pelo professor Mike Wyllie, de 62 anos, que participou da invenção do Viagra e agora desenvolve um novo spray, capaz de permitir que a duração sexual dure até seis vezes mais. Os ensaios clínicos indicam um bom resultado em 85% dos casos, retardando em até seis minutos o momento da ejaculação.

Durante os testes, o spray Tempe levou cinco minutos para começar a fazer efeito, e sua ação perdurou por até duas horas. Estimativas indicam que a ejaculação precoce afete pelo menos um em cada quatro homens, podendo destruir relacionamentos.

- Estamos trabalhando há sete anos, a um custo de 65 milhões de libras (R$ 229 milhões), mas conseguimos encontrar a solução – disse Wyllie, à agência britânica de notícias Swns.com. – Nos ensaios clínicos, o ponto de ejaculação foi retardado por cerca de seis minutos, mas isto pode chegar a até oito minutos.

De acordo com o pesquisador, a satisfação das pessoas que participaram do teste foi tão grande que, em muitos casos, elas relutaram em devolver a medicação.

Os testes clínicos foram feitos com 300 homens. Cerca de 90% deles foram capazes de retardar a ejaculação por mais de um minuto e 74%, por mais de dois minutos. O percentual de participantes que relataram ter orgasmo de boa a ótima qualidade subiu de 20%, antes da adoção do medicamento, para 62%. Enquanto isso, o grupo de controle, que também recebeu sprays, mas com conteúdo inócuo, aumentou o tempo de relação por apenas 40 segundos.

Os pesquisadores esperam que o novo spray seja aprovado pelas autoridades europeias nas próximas semanas. Assim, o tratamento poderá estar no mercado a partir de 2014.

O Globo

Unidade Mista das Quintas disponibiliza tratamento de doença rara

A Unidade Mista das Quintas disponibiliza todas as quintas-feiras, a partir das 8h, um dermatologista que realiza, dentre outros, o tratamento para a psoríase, uma doença imune inflamatória crônica da pele que atinge de 3% a 6% da população brasileira.

Na maioria das vezes, a psoríase se manifesta por lesões avermelhadas ou róseas cobertas por escamas esbranquiçadas e pode aparecer nos joelhos, cotovelos ou no couro cabeludo. Em alguns casos, pode se espalhar por toda a pele.

A psoríase não tem cura, mas seus sintomas podem ser controlados por meio de tratamento. A doença pode se desenvolver em pessoas de todas as idades e ambos os sexos, e não é contagiosa.

Segundo o médico dermatologista, Sydney Augusto “precisamos divulgar que a psoríase pode ser tratada em 90% dos casos e a SMS disponibiliza o medicamento para o tratamento”, diz.

O Ministério da Saúde incluiu recentemente o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da psoríase, no âmbito no Sistema Único de Saúde (SUS), que permite o tratamento da psoríase leve, até a mais grave. Além dos seguintes medicamentos: acitretina, metotrexato, ciclosporina, prednisona, prednisolona e hidrocortisona.

Fim da “regalia” próximo: Senado aprova projeto que restringe saída temporária de presos para uma vez no ano

O projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em datas especiais e feriados foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Senado e, depende da decisão dos deputados para o benefício ser regulamentado. Pelo texto, a saída será limitada a uma vez por ano.

“A diminuição do número de saídas temporárias durante o ano vai propiciar a manutenção desse benefício como importante meio de reintegração social dos condenados e, ao mesmo tempo, acarretará o aumento do nível de segurança na sociedade”, defendeu o relator da matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT).

Os senadores lembraram que alguns presos aproveitam a saída e não retornam para cumprir a pena. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto, disse que o número de delitos aumenta nos períodos das saídas temporárias. “Não bastasse o imediato incremento da criminalidade nos períodos de Natal, Ano-Novo e Páscoa, muitos detentos não retornam aos presídios para dar continuidade ao cumprimento de pena e, mais dia menos dia, voltam a delinquir”, completou.

A saída temporária é concedida aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto e que  tenham bom comportamento. O benefício foi criado para que presos possam visitar a família ou participar de curso supletivo, por exemplo, sem vigilância direta, mas com a possibilidade de utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, conforme determinação do  juiz.

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto será encaminhado à sanção presidencial.

Agência Brasil

Procon-RN fiscalizará erro na cobrança de energia elétrica para devolução ao consumidor

O advogado Ney Lopes Júnior, diretor do PROCON-RN, declara que o Órgão Estadual de Defesa do Consumidor está atento para identificar a possibilidade de erro na cobrança de contas de luz da COSERN, de julho de 2011 a julho de 2012. O objetivo, segundo ele, “será ressarcir os consumidores pelo que pagaram a mais nesse período, se for apurada a responsabilidade civil da concessionária de energia local”.

O novo diretor do Procon Estadual decidiu instaurar processo de averiguação a respeito dessa suposta cobrança indevida nas contas de energia elétrica no RN e, segundo ele, “encaminha ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que informe o andamento das averiguações que serão feitas nas concessionárias do país, especificamente em relação à COSERN”.

Tribunal de Contas da União

Ney Júnior esclarece que o Tribunal de Contas da União já “considerou ilegal a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que autorizou às distribuidoras trocarem contratos de energia mais barata por energia mais cara, o que provocou aumento no índice de reajuste do consumidor final”.

Segundo Ney Jr “na prática ocorreu o seguinte: as distribuidoras rescindiam contratos mais baratos de energia, como de hidrelétricas, antes do vencimento. No lugar desses contratos efetuavam compras em leilões para fornecimento de energia de fontes mais caras, como termoelétrica e eólica. A manobra servia para justificar aumentos mais fortes na correção anual e quem pagava no final era o consumidor indefeso”.

O diretor do Procon-RN estima, de acordo com cálculos do TCU, que os “valores cobrados a mais dos consumidores ultrapassem alguns milhões de reais e na forma da lei terão que ser devolvidos, com atualização monetária e juros de mora”.

Envolvimento da COSERN

Sobre o envolvimento da COSERN nessas práticas, Ney Lopes Jr diz que não existe, ainda, nada de concreto, informando que “algumas concessionárias já foram flagradas e, de acordo com a decisão do TCU, a Aneel terá 90 dias para proceder a um minucioso levantamento em todas as demais fornecedoras de energia do país e averiguar se esse problema tem uma dimensão maior, em prejuízo dos consumidores finais”.

Base legal do Procon/RN

Sobre o fundamento jurídico para as ações do Procon-RN, Ney Júnior se mostra seguro e esclarece: “como em todo ato jurídico, os efeitos do contrato de concessão de energia elétrica é regulado pelas normas de direito público. A Constituição no inciso V do art. 170, define a proteção ao direito do consumidor como manifestação concreta do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado.

“Nesse caso específico, o consumidor é cativo, obrigado a adquirir energia elétrica de apenas um concessionário, sem ter condição legal de negociar o preço do produto. Por isso, ele está exposto a riscos e não tem como gerenciá-los. A alternativa é a aplicação do Código do Consumidor, no artigo 47, que dispõe: As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”.

“Por outro lado, a Lei n.º 8.987, de 1995, prevê no inciso VI do art. 23, que o contrato de concessão de serviço público (energia elétrica é um desses contratos) deve estabelecer as cláusulas de proteção dos direitos dos consumidores/usuários “- finaliza o diretor do Procon-RN, Ney Lopes Júnior.

FOTOS(Impressionante): Terremoto de magnitude 7,7, que matou centenas no Paquistão, cria ilha

Urbana terá que apresentar em 20 dias defesa sobre erros e omissões no edital de licitação

O auditor do Tribunal de Contas do Estado, Claúdio Emerenciano, citou a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) para apresentar em 20 dias, contados a partir de hoje, as devidas correções ou a defesa dos erros e omissões encontrados no edital de licitação, para execução de serviços pertinentes ao sistema de limpeza de Natal. A licitação está orçada em R$369.401.938,20, para um prazo de 60 meses consecutivos.

De acordo com o parecer técnico da Diretoria de Administração Indireta, a Urbana não dispõe de dotação orçamentária para cobrir os custos da licitação. Conforme consta na Lei Orçamentária Anual a previsão de receita para a Companhia de Serviços Urbanos em 2013 é de R$126.286.000,00(cento e vinte e seis milhões duzentos e oitenta e seis mil reais), sendo o valor de R$ 45.002.000,00(quarenta e cinco milhões e dois mil reais) destinado ao serviço de limpeza pública. A Inspetoria de Controle Externo do TCE apontou inadequações quanto ao dimensionamento dos equipamentos que serão utilizados na varrição, capinação e caiação; falta de detalhamento do projeto básico; custo excessivo com equipamentos de proteção individual, entre outros.

No último mês o auditor, Claúdio Emerenciano, suspendeu monocraticamente a licitação da Urbana. A decisão foi aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte de Contas. Na ocasião foi sugerida pelo Ministério Público Especial (MPjTCE) a realização de uma tomada de contas na empresa. O Pedido foi aceito pelo auditor. Caberá a Controladoria Geral do Município realizar a tomada de contas no período entre 2005 e 2010; e a Diretoria de Administração Indireta do TCE ficará responsável por examinar as contas entre 2011 e 2013.

TCE-RN

Tiros próximo do Fórum Miguel Seabra causam apreensão

Um suspeito de roubo e arrombamento de veículos em Natal e João Pessoa-PB, foi preso na manhã desta quarta-feira (25), por volta de 10h30, depois de sair de uma audiência no Fórum Miguel Seabra Fagundes. Na ocasião, a Polícia surgiu nas proximidades do estacionamento, o acusado tentou se evadir, e foram precisos disparos para o alto, causando apreensão de quem circulava no local, para que ele desistisse da ação e deitasse no chão.

Segundo a Polícia, a ação criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), que considerou truculenta, existia a posse do mandado de prisão e ainda de busca e apreensão para casa do suspeito, residente em Parnamirim.

O suspeito, Lindenjohson Silva Ferreira Filho, participou de uma audiência  onde responde por corrupção ativa, acusado de tentar pagar para ser liberado de uma blitz.

Após ser contido nas proximidades do fórum, o suspeito foi levado para a Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov).

Juiz declara extinto processo sobre Hospital da Mulher de Mossoró

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas, declarou extinto o processo movido pela Adventus Group e Consultores Ltda, que requeria a liberação dos recursos necessários ao pagamento de serviços prestados no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. O magistrado deferiu pedido de desistência da Ação, feito pela própria empresa.

A Adventus Group, pessoa jurídica de direito privado, impetrou Mandado de Segurança inicialmente contra ato do Instituto de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), que pactuou com o Estado do Rio Grande do Norte uma parceria para execução do gerenciamento de atividades no Hospital da Mulher de Mossoró.

A empresa havia requerido a concessão de medida liminar para que fosse liberado o dinheiro necessário ao pagamento dos serviços de saúde prestados por profissionais médicos nas áreas de ultrassonografia, anestesiologia, cirurgia eletiva, obstetrícia e ginecologia, referente aos meses de dezembro de 2012 e fevereiro a maio de 2013, no valor total de R$ 961.693,40. Com a desistência, o juiz Luiz Alberto Dantas determinou o arquivamento do feito.

TJRN

Moradores da zona Oeste participam de Audiência Pública sobre licitação dos transportes coletivos

Foto: Alex Régis

Em audiência pública, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), a Prefeitura do Natal iniciou as discussões sobre a Lei Autorizativa para Licitação do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Natal. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (25) pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e Procuradoria Geral do Município (PGM) e contou com a participação de representantes da prefeitura e das comunidades que integram a zona Oeste da capital potiguar.

Essas audiências públicas serão realizadas também nas zonas Sul (27/09), Leste (30/09) e Norte (02/10) com livre acesso a qualquer pessoa que queira participar. O objetivo da Prefeitura do Natal é dar transparência e fixar procedimentos capazes de efetivar melhor o processo de licitação dos transportes coletivos da cidade. O momento propicia o esclarecimento de dúvidas com obtenção de informações, dados, sugestões e propostas acerca da referida lei que dispõe sobre a organização dos serviços públicos de transportes coletivos de passageiros.

Na ocasião, o procurador do município, Carlos Castim, informou que o projeto de lei complementar, a ser encaminhado à Câmara Municipal de Natal (CMN), não é definitivo. “É o ponto de partida que irá comportar modificações em detrimento das sugestões reveladas durante as quatro audiências públicas e poderá, ainda, ser modificada em função da sua apreciação na câmara de vereadores”.

Segundo ele, a Lei Autorizativa vai além de um processo licitatório, vez que é através dela que serão definidas as regras e condições que vão constar no Edital de Licitação. “Estamos construindo uma lei não para o presente e sim voltada para o futuro. A gente tem que pensar Natal como ela se projeta dentro do seu crescimento urbano para os próximos anos”, salientou Carlos Castim.

“A gente considera um momento histórico porque essa é a primeira vez que está sendo feita uma licitação para transporte público de passageiros. É mais uma página sendo escrita com transparência, democracia e participação popular”, disse a secretária da Semob, Elequicina Santos. De acordo com ela, as contribuições geradas durante as quatro audiências públicas serão encaminhadas a CMN para discussão e se a lei for autorizada, a prefeitura parte para a confecção do Edital.

Elequicina Santos esclareceu, ainda, que o Edital de Licitação será objeto de outras audiências públicas junto às comunidades das quatro zonas da cidade. “Será nessas audiências que vamos definir a nova rede de transportes coletivos de Natal e a partir daí será seguido o processo licitatório”.

Calendário das audiências públicas

Dia 27/09 – Região Sul – Sistema Sest/Senat (Serviço Social do Transporte) – Avenida Omar O’Grady, S/N, bairro Pitimbu, das 9h às 13h; Dia 30/09 – Região Leste – Auditório do Serviço Social do Comércio (SESC), Rua Coronel Bezerra, 33 – bairro Cidade Alta, das 9h às 13h; e Dia 02/10 – Região Norte – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN/zona Norte), Rua Brusque, 2926 – conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, das 9h às 13H.

Casais serão convidados a fazer sexo em programa da TV

Um canal da TV britânica vai convidar casais para participar de um programa em que farão sexo dentro de uma caixa e serão entrevistados logo depois.

Os casais serão entrevistados pela apresentadora Mariella Frostrup e um painel de especialistas logo após emergirem da caixa à prova de som que será colocada no meio do estúdio.

O canal, Channel 4, afirma que não serão transmitidas imagens de nudez ou do ato sexual no programa Sex Box (A Caixa do Sexo, em tradução livre), que sera pré-gravado.

O programa faz parte de uma temporada do canal da TV aberta que visa abordar o tema “sexo de verdade”.

A temporada vai incluir ainda um documentário sobre os efeitos da pornografia sobre os adolescentes britânicos.

O editor do Channel 4 David Glover diz que o programa partiu de uma ideia “travessa e divertida” que permite que o sexo seja algo totalmente privado mas que o diálogo que se segue seja ‘verdadeiro e imediato’.

Conversa franca

Os participantes do programa, a ser transmitido no dia 7 de outubro, são um casal de noivos que se conheceram na infância, um casal na faixa etária dos 20 anos e um casal gay com mais de 30 anos.

“O sexo que vemos na tela, em revistas e online raramente tem relação com as experiências reais das pessoas”, diz Frostrup.

— Estou muito feliz de poder participar desta tentativa de ter uma conversa franca sobre um elemento essencial de nossas vidas.

O editor de programas factuais do Channel 4, Ralph Lee, diz que os novos programas são uma resposta ‘à explosão da pornografia’.

— A Sex Box pretende lançar uma conversa aberta entre adultos sobre sexo.

A nova temporada de programas sobre ‘sexo de verdade’ começam no dia 30 de setembro.

BBC Brasil

MPT/RN preside mediação para garantir direitos dos trabalhadores demitidos da Uvifrios

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) realizou ontem, 24 de setembro, audiência de mediação para garantir os direitos de mais de 100 trabalhadores, dispensados da empresa Uvifrios Atacadista, que está em processo de recuperação judicial para evitar falência. A audiência foi presidida pela procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos.  Na ocasião, a empresa apresentou proposta que incluía o pagamento imediato da multa de FGTS, bem como a homologação da rescisão do contrato com a finalidade de permitir aos trabalhadores a liberação do seguro-desemprego. Uma nova audiência acontece hoje, 25, às 17 horas, quando o Sindicato dos Empregados do Comércio do RN (Secern) deve comunicar a decisão tomada em assembleia ocorrida com os trabalhadores demitidos.

Ainda de acordo com a proposta apresentada, a Uvifrios se comprometeria a pagar todas as verbas rescisórias em nove parcelas, conforme faturamento atual alegado pela empresa. O presidente do Secern, Eduardo Martins de Araújo afirmou que os salários de agosto e setembro ainda estão em atraso e que o 13º salário de 2012 também não teria sido pago. A empresa sustenta que o cálculo das rescisões engloba inclusive férias vencidas. No entanto, o sindicato dos empregados informou que ainda não havia conferido os valores calculados pela Uvifrios e que, até aquele momento, não conhecia a proposta apresentada na audiência.

O depoimento de uma das empregadas presentes dá conta de que em Mossoró também houve rescisão coletiva, sendo as verbas rescisórias parceladas em três vezes. Segundo ela, os empregados não estariam dispostos a aceitar parcelamento maior do que o ocorrido naquela cidade. “Muitos trabalhadores não puderam comparecer à audiência por dificuldade financeiras e problemas de saúde,” relatou a referida empregada, durante o depoimento. Diante das dificuldades apontadas, o Secern se comprometeu a arcar com os custos de deslocamento dos empregados até o local de realização da assembleia da categoria, marcada para ocorrer na manhã de hoje, 25.

A procuradora do Trabalho Izabel Christina Queiróz Ramos determinou aos participantes da mediação que comparecessem à nova audiência na tarde de hoje, 25 de setembro, na sede do MPT/RN, com a ata da assembleia realizada e as propostas de valores a serem acordadas.

MPT-RN

Vereador denuncia favorecimentos no Pronatec em São João do Sabugi

A gestão do Pronatec em São João do Sabugi está sob suspeita de diversas irregularidades. Segundo o vereador Braz Brito (PSB), o presidente da Câmara, Didi Fernandes (PMDB), poderá esta usando a estrutura pública como cabide de empregos para familiares. E isso é um dever do vereador  fiscalizar.

“Sobre os olhos da Justiça não sei, mas pela sociedade podemos até chamar de imoral. O presidente da Câmara, quando foi oposição na gestão passada, criticou o nepotismo. Hoje, ele faz justamente o que criticava. Se beneficiando do poder conseguiu nomear seu irmão como secretário de Administração e agora pode estar aparelhando o Pronatec”, criticou

De acordo com Braz, além de Rafael Fernandes, irmão de Didi e Secretário de Administração, acumular o cargo com o de supervisor pedagógico do Pronatec, “coincidentemente” contratou a própria esposa e outras duas irmãs para serem professoras dos cursos no município.

“É preciso que as autoridades olhem para isso. O povo precisa de uma resposta. A estrutura pública existe para servir ao povo. Mas, o que estamos observando é uma família se servindo da máquina”, concluiu o parlamentar.

Além disso, Braz observou que em São João do Sabugi, diferente do modo como é realizado pelo IFRN de Caicó, não há seleção para os professores do Pronatec. “Recentemente, o IFRN fez uma seleção séria de docentes para o Pronatec em Caicó. Em São João, estão usando as vagas para empregar a família e correligionários políticos do presidente da Câmara e do prefeito”, criticou.

Braz pediu, em requerimento aprovado ontem pela Câmara Municipal de São João do Sabugi, a relação de todos os cargos existentes do Pronatec, carga horária e das quantias pagas a cada um. O parlamentar recebeu denúncias de populares de que haveria supostas irregularidades nos pagamentos e nos preenchimentos de vagas para os cursos.

Assessoria

Obras do túnel de drenagem nas proximidades da Arena das Dunas prosseguem em ritmo acelerado

As obras do túnel de drenagem nas proximidades do estádio de futebol Arena das Dunas, onde ocorrerão alguns jogos da Copa do Mundo em 2014, estão em ritmo acelerado. A informação foi repassada na manhã desta quarta-feira, 25, pelo secretário adjunto de obras da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Caio Múcio.

Segundo ele, estão sendo escavados 14 poços de visita ao longo das ruas Jerônimo Câmara (Lagoa Nova), Caicós e Miguel Castro (Dix-Sept Rosado/Nazaré), Bom Pastor e Castelo Branco (Bom Pastor). “O objetivo é drenar a área da Arena das Dunas resolvendo assim 33 pontos de alagamentos de Natal”. O túnel começa a partir das lagoas do Centro Administrativo e tem como destino final o Rio Potengi.

Caio Múcio adianta que quatro desses 14 poços já atingiram a cota de projeto. “Iniciamos a escavação do túnel de drenagem que está sendo executado ligando um poço de visita a outro a uma profundidade média de 30 metros pelo método não destrutivo”. De acordo com ele, a previsão da empresa responsável pelas obras, Queiroz Galvão, é de que as obras sejam concluídas até maio de 2014. O investimento é da ordem de R$ 126 milhões.

O referido túnel terá 12 km ao todo, partindo de aproximadamente dez metros sob o solo e chegando aos 45 metros de profundidade em alguns trechos. Quando pronto, irá interligar o sistema de drenagem de águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da capital potiguar. “É uma obra que irá drenar pontos de alagamentos espalhados em várias ruas causando transtornos a população e ao município a cada período de chuvas”, conclui Caio Múcio.

Financiamento para mobilidade: vereadores condicionam análise por liberação de emendas

Segundo o blog de Anna Ruth Dantas, os vereadores de Natal condicionaram a votação para liberação, em regime de urgência, para o projeto de financiamento das obras de Mobilidade Urbana da capital, somente com a liberação de suas emendas individuais.

Os vereadores comunicaram a decisão ao líder do prefeito na CMN, Júlio Protásio, que comunicou sobre a negociação com o chefe do executivo. Com pressa, Carlos Eduardo convocou uma comissão de vereadores para uma reunião no fim desta tarde (25). Se tudo correr sem restrições, nesta quinta-feira (26) o plenário avaliará o projeto de financiamento para a  liberação de recursos.

Caminhão tomba na RN 086, mata jovem e deixa outro ferido

Um grave acidente nessa terça-feira (24), na RN 086, próximo da cidade de Equador, resultou na morte Alexsandro de Araújo, de 23 anos, e no ferimento de outro jovem, identificado como Fábio Junior, de 27. As vítimas estavam em uma carreta caçamba, de cor Branca, placas KBH 2715, de Soledade PB, que estava carregada com pedras.

Segundo a Polícia local, o acidente foi registrado no final da ladeira da serra de Equador, onde o condutor perdeu o controle do caminhão e tombou.

A carga tinha como destino uma mineração no município de Santana do Seridó.

Com informações da 3ª CIPM de Currais Novos via Marcos Silva

MP pede anulação de processo seletivo simplificado em cidade do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu, expediu recomendação para o prefeito do município pedindo a anulação do processo seletivo simplificado para admissão de cargos de agentes comunitários de saúde por não cumprir  previsões legais, como princípio da publicidade e das fases classificatórias.

A Promotoria recomenda que o edital do concurso seja reformulado, anulando eventuais atos de provimentos dos cargos. A publicação  integral do novo processo seletivo e todas as fases e atos do certame, como gabaritos e abertura de prazo para recursos, devem ser feitas no Diário Oficial dos Municípios e no site da prefeitura.

Outra reformulação recomendada é com relação à fase de entrevista, que foi realizada sem espelho de avaliação e com notas lançadas através de fundamentação “sumária, vaga, imprecisa e com  critérios subjetivos”. Diante disso, deve ser feita a exclusão da fase seletiva da entrevista.

MPRN

Processo seletivo da Saúde em Natal tem quase dois mil inscritos

As inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde para contratação de profissionais, por tempo determinado, para atuarem na rede pública de saúde de Natal, teve seu prazo encerrado no último domingo, 23 de setembro, regularmente às 23h59, como previa o edital.

Um total de 1943 candidatos se inscreveu no sítio da Prefeitura e homologou sua inscrição entregando os documentos comprobatórios. Os cargos que mais registraram candidatos interessados foram Enfermagem e Técnico em Enfermagem, com 635 e 565 inscritos, respectivamente.

Os demais cargos oferecidos no processo apresentaram os seguintes números de candidatos inscritos: Técnico em radiologia, 238; Assistente Social, 143; Nutricionista, 118; Técnico em laboratório, 81; Farmacêutico, 69; Bioquímico, 60; e Médico, 34.

O processo seletivo da SMS visa à contratação imediata de 355 profissionais, sendo 37 enfermeiros, 10 assistentes sociais, 10 farmacêuticos, 10 farmacêuticos bioquímicos, 105 médicos (clínicos, pediatras, psiquiatras e ortopedistas), quatro nutricionistas, 20 técnicos em laboratório, 143 técnicos em enfermagem e 20 técnico em radiologia.

A maior parte dos profissionais integrará a equipe das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Cidade da Esperança, que entra em funcionamento no final de outubro próximo, e de Pajuçara.

Outros, como os técnicos de enfermagem, trabalharão no serviço de motolâncias do SAMU e Técnicos de radiologia serão lotados nos serviços de exames radiológicos instalados no Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste, no Hospital dos Pescadores e nas duas UPAS.

Todo o processo de seleção dos candidatos inscritos ocorrerá esta semana e será realizado por bancas de professores da UFRN. O resultado final do certame está previsto, em edital, para ser divulgado em 1º de outubro, no sítio da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br/dom).

Juiz nega insanidade mental de PM acusado de matar advogada no RN a pauladas

O soldado da Polícia Militar, Gleysson Alex de Araújo Galvão, acusado de espancar e matar a pauladas a sua ex-namorada, a advogada Vanessa Ricarda Medeiros, de 27 anos, em motel na Cidade de Santo Antônio, no agreste potiguar, teve o pedido de insanidade mental negado pelo juiz Ederson Solano, durante audiência de instrução, nesta quarta-feira (26), no município onde o crime ocorreu.

Segundo a assessoria de comunicação  do Tribunal de Justiça do RN, o julgamento tem expectativa de ser realizado em até 20 dias. Até lá, o militar ficará detido no quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

Após a Copa, desembargador quer Arena da Amazônia como local de triagem de detentos

Com mais de 80% de suas obras concluídas, a Arena da Amazônia, que receberá quatro partidas da Copa do Mundo de 2014, pode ter um uso diferente. O desembargador Sabino Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, sugeriu que o local seja utilizado como triagem de presos após o fim da competição de seleções. Entre suas justificativas para a sugestão está a afirmação de que o número de detentos abrigados por Manaus é o dobro do possível e que o uso do estádio facilitaria o trabalho.

“Pode ser a Arena da Amazônia ou outro local como o Povos da Amazônia (Centro Cultural). O certo é que temos esse vácuo, essa lacuna (falta de espaços para triagem). E, se tem um espaço vazio, vamos ocupar. É o primeiro momento. Nós temos mais áreas, mas a ideia central é um centro de triagem. Ninguém vai ficar deitado na grama. Vamos ter uma equipe multidisciplinar cuidando desses presos”, afirmou Marques.

O desembargador ainda explicou o surgimento da ideia, que veio do fato de que, no momento, o Amazonas tem 5 mil presos a mais da capacidade limite.

“Agora veio à tona, que não é novidade, que tem presos a mais e precisamos de um espaço para fazer essa triagem. Então é utilizar esses espaços ociosos para a triagem e colocar uma equipe multidisciplinar com promotor, juiz, defensor, entre outros. Temos que um local de triagem, até porque a polícia tem um papel de prender, se for o caso, os juízes decretam prisões, e as pessoas antes de ir para o presídio, passam por 48h, 72h, até ser encaminhada para o presídio”, declarou.

Sabino Marques ressaltou que, mesmo com o uso para fins esportivos, ainda haverá espaços ociosos na Arena da Amazônia.

“Até torço, passando a Copa, que sirva para outras atividades de atendimento à saúde e educação, por exemplo. Mas, mesmo levando em conta que vai ser para a prática esportiva, eu creio que terá espaços extremamente ociosos”, e completou, “Como esta situação é muito salutar e circula rapidamente com as redes sociais, a sociedade, quando tiver dúvida, pode me perguntar. Não dizer que está se voltando ao regime Pinochet (ditador que governou o chile) e que eles (detentos) vão ficar dormindo na grama”.

A Secretaria de Justiça do Amazonas e a Unidade Gestora do Projeto Copa no Amazonas (UGP Copa) informaram, através de suas assessorias de imprensa, que não vão se pronunciar por ainda não terem recebido nenhum comunicado oficial referente ao assunto.

Yahoo Esportes

Senado aprovada emenda e CDs e DVDs devem ficar até 40% mais baratos no Brasil

O Senado aprovou, nesta terça-feira, por 61 votos a 4, a proposta de emenda à constituição (PEC) 123/2011, conhecida como PEC da Música, que desonera a indústria fonográfica brasileira. A PEC institui imunidade tributária sobre os CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. A imunidade fica excluída na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. A PEC agora vai à promulgação.

O relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirma que a isenção pode propiciar uma redução de até 40% no preço final dos CDs e DVDs vendidos no país. Segundo Eunício, a imunidade a impostos dessa natureza já existe em outros setores da produção e divulgação cultural, como livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

— O mercado de música brasileira tem diminuído fortemente nos últimos anos e os autores, compositores, produtores, artistas e profissionais pátrios são os mais prejudicados. Diante disso, a proposição tem como objetivo interferir no quadro atual, eliminando um fator que torna a concorrência entre o produto pirata e o original quase impraticável, que é justamente a alta carga tributária sobre os produtos musicais, representada pelos impostos — justifica o senador Eunício, em seu relatório.

Estavam presentes à votação no Senado a ministra da Cultura, Marta Suplicy, além de artistas como Sandra de Sá, Dado Villa-Lobos, Francis Hime, Ivan Lins, Marisa Monte, Leo Jaime, Lenine, Fagner e MC Federado e Os Leleks, que dançaram para comemorar a aprovação (veja o vídeo acima).

A cantora Rosemary comemorou a aprovação da PEC e afirmou que será possível recuperar, com a medida, prejuízos da indústria fonográfica brasileira.

— Vínhamos alimentando a expectativa da aprovação dessa PEC há algum tempo, mas a bancada do Amazonas sempre empacava tudo. Queríamos o que é dado para jornais, livros, que é a isenção tributária. Já poderia ter sido aprovado antes, mas ainda dá tempo de salvar muita coisa da cadeia musical que foi prejudicada ao longo dos anos — afirmou a cantora, referindo-se ao voto contrário dos senadores amazonenses, que alegam que a isenção irá prejudicar a produção da Zona Franca de Manaus.

A produtora Paula Lavigne também acompanhou a aprovação da PEC no plenário do Senado. Ela afirmou que, com a medida, a indústria fonográfica brasileira ficará mais competitiva.

— A música estrangeira pagava menos impostos que a brasileira, só isso já justifica essa PEC. O resultado é que melhora muito para os artistas brasileiros, porque o preço com a diminuição do preço, dá para competir diretamente com os produtos piratas — diz Paula.

O senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), que relatou as emendas apresentadas – foram todas rejeitadas — , justifica que o objetivo da desoneração é combater a pirataria e possibilitar o acesso à cultura às populações de baixa renda.

— Um dos principais problemas enfrentados pelo setor musical pátrio é a “pirataria”, que prejudica imensamente os artistas nacionais. A redução da carga tributária e o consequente barateamento dos fonogramas e videofonogramas musicais referidos na PEC reduzirá a prática desse crime e ampliará o acesso do público, principalmente da população de baixa renda, à produção cultural de artistas brasileiros, e em mídia de qualidade superior — diz Inácio.

O Globo