quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Centro de Controle de Zoonoses de Natal passa por reforma e ampliação dos serviços

Para qualificar a prestação dos serviços ofertados ao usuário do SUS, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde de Natal passa por ampliação de serviços e reformas das instalações estruturais.

Atualmente o Centro de Controle de Zoonoses está funcionando em duas unidades, sendo uma para a sediar atividades técnico administrativas, em fase de instalação no Bairro de Nova Descoberta, e a outra unidade continua funcionando no antigo prédio na zona norte, para atividades operacionais.

A nova sede do CCZ que está em processo de instalação, funcionará com sala da chefia, gerência técnica; Núcleo de Análise de Risco; Núcleo de Vigilância de Reservatório; Núcleo Financeiro e Orçamento; Laboratório de Entomologia; Laboratório de Imunodiagnóstico; Laboratório de Biologia Molecular; auditório com capacidade para 116 lugares; almoxarifado; refeitório; e salão de convivência.

Com a ampliação das instalações físicas, os usuários terão melhor acolhimento, otimização da capacidade de resposta e da produção de informações. Além de aprimoramento da ambiência e das condições de trabalho para os servidores. Aqui funcionará a sede técnico administrativa. 

No Distrito Sanitário Norte II, que está passando por reforma e ampliação para adequar melhor os serviços e a ambiência para os profissionais, o CCZ continuará funcionando para atividades de campo e atendimento aos animais, com serviço de vacinação e coleta de material para calazar”, explica o chefe do Centro de Controle de Zoonoses, Alessandre Medeiros. 


CCZ - SEDE ADMINISTRATIVA 
Rua Sebastião Pinto, 880, Nova Descoberta, Distrito Sanitário Sul - CEP 59.056-430

CCZ - SEDE OPERACIONAL DE CAMPO 
Avenida das Fronteiras, 1526, Potengi, Distrito Sanitário Norte II - CEP 59.114-275

Linhas do Nova Natal serão desviadas para obras da CAERN

A Rua Serra Negra no conjunto Soledade, Zona Norte da capital, será fechada para obras de saneamento básico da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) nesta segunda-feira (24). A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).


De acordo com Carlos Eugênio Barbosa, chefe do Setor de Intervenção Viária da STTU, a obra deve durar 15 dias. “A obra vai ocorrer entre as ruas Serra do Mar e Ilha de Marajó e, depois, entre a Ilha de Marajó até a Av. Rio Doce”, informou.



TRANSPORTE PÚBLICO


Quatro linhas de ônibus que passam nesta rua serão desviadas. A linha 01A (Cidade da Esperança/Gramoré, via Nova Natal) será desviada – no sentido Gramoré – pelas ruas Planalto Meridional, Planalto Central, Atol das Rocas, Chapada do Apodi, Ilha de Marajó e volta ao itinerário normal. Já a linha 01B (Cidade da Esperança/Gramoré, via Nova Natal) fará o itinerário inverso ao do 01A no sentido Cidade da Esperança.


As linhas 10/29 (Nova Natal/Nova Descoberta, via Campus) e 64 (Nova Natal/Petrópolis, via Alecrim) serão desviadas – no sentido Igapó – pelas ruas Planalto Meridional, Planalto Central, Atol das Rocas, Chapada do Apodi, Ilha de Marajó e volta ao itinerário normal. Na volta para Nova Natal, as linhas farão o itinerário inverso.

OBRAS NA ZONA NORTE: Vila Paraíso, Parque dos Coqueiros e José Sarney receberão serviços de drenagem e pavimentação

Nos próximos 15 dias, três loteamentos da zona Norte, Vila Paraíso, Parque dos Coqueiros e José Sarney, terão as suas ruas e travessas contempladas com serviços de drenagem, pavimentação, esgotamento sanitário e abastecimento de água, em uma obra de mais de R$ 22 milhões de reais. A confirmação é do secretário Tomaz Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário, a Prefeitura do Natal em parceria com o Governo Federal, via Ministério das Cidades, dará neste prazo de 15 dias o início das obras nos loteamentos. “É um antigo sonho de toda aquela população, que agora, se tornará realidade, acabando de vez com diversos problemas enfrentados pela imensa população dos loteamentos”, explicou Tomaz Neto.

Ainda de acordo com o secretário de Obras Públicas, os serviços terão um prazo de 18 meses para a sua conclusão. “A Alcântara e Nóbrega Engenharia foi a empresa ganhadora do certame e nos informou que esse prazo poderá até ser mais curto, dependendo do contexto apresentado no decorrer dos serviços. Vamos torcer para isso. Toda a população espera por essa obra e se for em tempo mais curto, melhor”, ressaltou Tomaz Neto.

Ruas
A obra nos loteamentos da zona Norte irão contemplar serviços de drenagem, pavimentação, abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Projetamos que diversas ruas e travessas receberão os serviços. No Vila Paraíso, teremos 38 ruas contempladas, no José Sarney serão 25 ruas, e no Parque dos Coqueiros serão 21 ruas”, finalizou o secretário de Obras, Tomaz Neto.

Consul Geral de Cuba está em Natal com objetivo de estreitar a relação dos empresários do Estado

IMG-20161026-WA0003A Consul Geral de Cuba está em Natal em agenda oficial com objetivo de estreitar a relação dos empresários do Estado com aquele país.

Em visita ao Estado esteve com o vice Presidente da Fiern, ontem proferiu palestra na UFRN sobre a abertura de Cuba para novos investimento e hoje se reunirá com os médicos do programa Mais Médicos.

Outro objetivo é convidar os empresário Potiguares para a feira internacional de investimento em Havana no final de novembro.

CGU encontra falhas em convênios da Segurança e Educação no RN

Uma fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou diversas falhas em convênios firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal nas áreas da Segurança e Educação.

Dentre as irregularidades, foram encontrados equipamentos e insumos comprados para a realização de exames de DNA por parte do Itep que custaram cerca de R$ 421 mil e nunca foram utilizados. De acordo com o relatório da CGU, os equipamentos estão encaixotados desde 2014.

“Verificou-se que o ITEP não tem estrutura necessária nem para armazenagem do material adquirido, muito menos para instalação e utilização, o que teve como consequência o recebimento de equipamentos caros há quase três anos espalhados por baixo de mesas e pelos corredores e insumos para exames de DNA com prazo de validade próximos a expirar (…)”, diz o relatório. Os materiais foram comprados com dinheiro de convênio firmado entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado do RN no valor de R$ 621.376,37.

O relatório constatou ainda que, além de não utilizar os equipamentos comprados ao custo de R$ 421 mil, o Governo do Estado não devolveu à União os R$ 199 mil que não foram utilizados.

Além deste convênio, os auditores da CGU fiscalizaram o oferecimento de transporte escolar aos alunos da educação básica pública que residem em área rural. Ficou constatada a ausência de aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em escolas estaduais prejudicando os alunos da área rural que têm deixado de frequentar as aulas por falta de transporte no ano de 2016.

De acordo com o relatório, dos R$690.523,50 recebidos pelo Estado do RN para oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública que residem em área rural foram gastos R$ 231.995,00 na compra de pneus. Restaram na conta específica o valor R$ 458.528,50 que não foram aplicados e deixaram alunos sem transporte escolar na área rural.

Fiscalização de Entes Federativos

O Programa de Fiscalização em Entes Federativos faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a Estados, municípios e Distrito Federal. O programa agora possui três formas de seleção de entes a serem fiscalizadas: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O relatório completo está disponível aqui:http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RN-V02-201601600.pdf

Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon)

Governo realizará mutirão de ortopedia

O governador Robinson Faria pediu apoio ao Ministério da Saúde para a realização de um mutirão estadual de ortopedia para atender a demanda reprimida nessa área da saúde. A Secretaria Estadual de Saúde está providenciando os trâmites administrativos para que esse mutirão seja realizado no mês de novembro. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (21), durante evento realizado para assinatura das portarias do Ministério da Saúde, que disponibilizaram R$ 6.7 milhões para ampliar atendimento à população do Rio Grande do Norte. “Peço apoio ao Ministério para um grande mutirão que faremos de cirurgias ortopédicas no estado”, pediu o governador ao secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rogério Abdalla.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, George Antunes, o mutirão está em processo de avaliação sobre como será realizada a contratação dos hospitais prestadores de serviço. “Os recursos estão sendo levantados. Mas com a ajuda do Ministério da Saúde o mutirão poderá ser feito com mais efetividade”, enfatizou o titular da pasta.
Rogério Abdalla esclareceu que os recursos das portarias são oriundos de medidas tomadas nos 100 primeiros dias de gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, quando foi economizado R$ 1 bilhão. “Isso é apenas o começo. Esses são os resultados de que é possível fazer mais por menos”, declarou.
No Rio Grande do Norte serão beneficiadas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal e Parnamirim somando R$ 4.2 milhões. Também foram contemplados o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba, na ordem de R$ 2.4 milhões e a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, em Mossoró com R$ 98.550.
Em todo país 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de um repasse de R$ 317.9 milhões e mais 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões.

Detran/RN abre hoje unidade em Macau

DETRAN/RN

A Ciretran de Macau reabriu as atividades na nesta segunda-feira (24). O Detran de Macau realiza serviços de Abertura e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação,  segunda via da CNH, alteração de dados, transferência de estado ou município, mudança de endereço, Psicoteste, teste teórico, entre outros atendimentos. A unidade funcionará na Central do Cidadão do município.
A reabertura da unidade contempla a política do órgão de interiorização dos serviços. Além de Macau, a Ciretran atende municípios da região, como é o caso de Carnaubais, Guamaré, Alto do Rodrigues, Porto do Mangue e Pendências.

Serviço:
Ciretran de Macau
Local: Central do Cidadão. Rua Augusto Severo, 34 – Centro (Vizinho ao Posto JM).
Dias de atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira
Horário: 7h às 13h

Quadrilha explode caixa eletrônico e metralha pelotão da PM em Taipu, distante 50 km de Natal

A Polícia confirmou mais uma ação criminosa contra agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte. Na madrugada desta quarta-feira(26), por volta das 3h, uma quadrilha fortemente armada explodiu um caixa eletrônico do Bradesco no município de Taipu, distante 50 km de Natal. Informações dão conta que os bandidos agiram no momento em que não havia viatura da Polícia Militar na área. Não bastasse a ação contra o estabelecimento, o grupo armado também metralhou a frente do pelotão e um transformador local, deixando parte da cidade sem energia.

A polícia ainda não sabe se algum dinheiro foi levado. A quadrilha fugiu com destino ignorado.

Quadrilha explode caixa eletrônico e metralha pelotão da PM em Taipu, distante 50 km de Natal

A Polícia confirmou mais uma ação criminosa contra agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte. Na madrugada desta quarta-feira(26), por volta das 3h, uma quadrilha fortemente armada explodiu um caixa eletrônico do Bradesco no município de Taipu, distante 50 km de Natal. Informações dão conta que os bandidos agiram no momento em que não havia viatura da Polícia Militar na área. Não bastasse a ação contra o estabelecimento, o grupo armado também metralhou a frente do pelotão e um transformador local, deixando parte da cidade sem energia.

A polícia ainda não sabe se algum dinheiro foi levado. A quadrilha fugiu com destino ignorado.

Polícia Civil de Parnamirim apreende adolescentes suspeitos de roubo em unidade de saúde

26.10 armaUma equipe de policiais civis da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim apreenderam em flagrante dois adolescentes, de 16 anos, que são suspeitos de terem roubado pessoas que estavam na Unidade Básica de Saúde do CAIC em Panamirim, nesta quarta-feira (26).

Com a dupla, a Polícia apreendeu aparelhos de celular que haviam sido subtraídos, bem como o simulacro de arma de fogo que foi usado para intimidar as vítimas. Os adolescentes foram autuados pela prática de ato infracional análogo a roubo.

CPRE monta barreira em Nova Parnamirim e apreende veículos irregulares

IMG000000000131335Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram nessa terça-feira (25) uma intensa fiscalização de trânsito no bairro Cidade Verde, em Nova Parnamirim, visando coibir práticas de crimes e infrações. Ao todo foram abordados 45 motocicletas, 42 automóveis e 24 táxis, o que resultou na confecção de sete autos de infração e apreensão de quatro automóveis e duas motocicletas.

As ações do CPRE se tornaram rotineiras nas rodovias do estado e tem garantindo um importante trabalho também na apreensão materiais ilícitos e captura de foragidos da Justiça garantindo mais segurança para a população.

GINÁSIO NÉLIO DIAS vai ganhar iluminação nova e decoração natalina

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O líder comunitário Cristiano Barbalho (Ze Negão) solicitou ao secretário da Semsur Antonio Fernandes, a substituição das lampadas a vapor mercúrio por lampadas a vapor metálico tanto no entorno do Ginásio Nélio Dias (zona norte) como também no estacionamento aproveitando a programação natalina da cidade e a decoração que já começou a ser instalada. A ideia é que a prefeitura no local faça a reforma do espaço cultural Jesiel Figueiredo e do espaço esportivo. Estamos cobrando quando muitos que eram pra fazer não fazem e atrapalham quem quer trabalhar de verdade pelo bairro lagoa azul.

 Fotos: Leandro Garcia

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Uma das praças esportivas mais importantes da cidade, o Ginásio Nélio Dias, com capacidade para 12 mil pessoas, já recebeu eventos importantes de nível nacional como UFC e jogos de Seleção Brasileira de Vôlei. Inaugurado no final de 2008, de propriedade da Prefeitura do Natal, o ginásio foi uma grande aquisição para a cidade que carecia de um lugar como esse, já que o Machadinho precisou ser demolido para dar lugar ao Arena das Dunas. Além disso, ter um espaço como este na Zona Norte coloca a região na rota de eventos de alcance nacional e internacional fomentando o turismo colocando essa zona de Natal no mapa.

No entanto, quem visita o lugar se depara com uma situação nada agradável. No entorno do ginásio foi construída uma área de lazer, ruas ganharam calçadas melhores, enfim, foi feito um investimento na área ao redor do ginásio para oferecer conforto aos visitantes, mas constatamos que a falta de manutenção é visível.

A pista que dá acesso à praça esportiva está repleta de buracos, há um ‘córrego’ de esgoto que toma conta de uma calçada de areia tomada pelo mato justamente na avenida principal, que leva o visitante ao ginásio. A área de lazer está com os portões e cercado todos enferrujados e não havia zelador no local, sendo assim o parquinho estava fechado para a população.

Uma obra nova que já apresenta as marcas do descaso é o que se vê. Está em processo de ruína, uma pena. Ao chegar à frente do Nélio Dias, grandes poças de lama são encontradas. Essa área não está calçada, por isso as lamas se acumulam com a chuva. A fachada do ginásio está pichada por vândalos, assim como o monumento que fica em sua frente também o está. O lixo, onipresente na Zona Norte, também aparece e fecha o conjunto da obra.

A impressão que tivemos durante a visita foi de que simplesmente não há manutenção dessa área. O processo implacável de deterioração pelo tempo segue a cada dia destruindo o que foi construído com dinheiro público. Dinheiro que parece faltar para uma melhor manutenção e zelo por todo esse nobre patrimônio público.

FEDENTINA NO GINÁSIO: O Ginásio NÈLIO DIAS esta apodrecendo

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Fotos: INTERNET

Os usuários do ginásio, vizinhos e trabalhadores e servidores da prefeitura do Natal tem reclamado constantemente do mau cheiro que exala nos quatro canto do ginásio tendo em vista que, algumas pessoas durante a noite por falta de banheiros públicos no local tem feito as suas necessidades nas entradas dos portões de acessos ou na própria calçada. Esperamos que o secretário da Semsur Antonio Fernandes tome providências.

Advogado Rodrigo Menezes foi reconduzido para novo mandato de três anos à frente da presidência da Anatra

IMG-20161026-WA0001O advogado Rodrigo Menezes foi reconduzido para novo mandato de três anos à frente da presidência da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).

A chapa única “União e Trabalho” teve como integrantes os advogados Glaydson Soares (vice-presidente), Vanessa Barbalho (secretária-geral), Luiz Gomes (secretário-geral adjunto), Roberta Soares (tesoureira) e Cássio Leandro (tesoureiro adjunto). No Conselho Fiscal os titulares são Marcílio Mesquita, Lopes Neto e Milley God Serrano e os suplentes são Janilson Carvalho, Adriana Lariú e Roberto Amorim. O representante da Anatra junto à Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) é Alex Gurgel.

Na oportunidade foram nomeados também Alfeu Eliude como Diretor de Eventos, Renato Mendonça como Diretor de Prerrogativas, João Fonseca, como vice-presidente da região Oeste, e Ingrid Kanitz, à frente da Diretoria da Mulher Advogada Trabalhista.
  • Luke Kavanagh/Facebook
Não é assim tão fácil ganhar espaço nas redes sociais por sua beleza estonteante. Mas Tea conseguiu... e sem apelar para nudes ou biquínis.
Difícil um internauta que não se abale diante de uma foto desta fêmea de galgo afegão de longos pelos negros e esvoaçantes, olhar altivo e postura de supermodelo.
Uma foto dela sentada em um banco de Sydney, na Austrália, onde mora, foi compartilhada mais de 1,5 milhão de vezes.
Luke Kavanagh/Facebook

Olha essas madeixas...
"Esteja ela nua ou envolta no melhor vestido de seda. Tea sempre será minha rainha", diz seu dono, Luke Kavanagh.
Segundo ele contou a um jornal local, qualquer passeio de fim de semana com o animal terminava com multidões reunidas em torno dele. "Sempre achamos que ela era muito bonita para ser mantida em casa. Ela finge que não precisa de atenção, mas ela definitivamente adora, como qualquer supermodelo."
Após ganhar dezenas de prêmios, Kavanagh anunciou recentemente que a cadela, de cinco anos, está aposentada de concursos de beleza.
Agora, Tea deve dedicar-se a curtir o estrelato e estuda propostas para campanhas publicitárias.

TCE-RN vai fiscalizar variação patrimonial de autoridades e servidores públicos no combate ao enriquecimento ilícito

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou resolução que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e combate ao enriquecimento ilícito.

A resolução 30/2016 disciplina o envio de cópia da declaração de bens ao Tribunal de Contas, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

As declarações precisarão ser enviadas por “todos quantos exerçam cargo eletivo e cargo, emprego ou função de confiança”, entre eles governador e vice-governador, prefeitos, secretários de Estado, deputados, vereadores, juízes, promotores, membros do Tribunal de Contas e servidores em geral.

Segundo os termos da resolução, o procedimento de envio e análise dos dados será efetivado em três fases. Até o dia 09 de dezembro de 2016, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE devem enviar as informações concernentes ao ano de referência de 2015.

A partir da segunda fase, serão adicionados aos primeiros os ocupantes de cargos eletivos – governador, prefeitos, deputados e vereadores; além de secretários de Estado e municipais, magistrados, membros do Ministério Público e diretores de empresas públicas, autarquias e fundações. As informações, relativas ao ano de referência de 2016, devem ser enviadas até o dia 31 de maio de 2017.

Em 2018, na última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no processo.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias em sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo Tribunal de Contas, ou remetendo cópia da declaração anual de bens apresentada à Receita Federal do Brasil.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) e a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) farão uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.

Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.

TCE-RN

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC 241

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados votaram a favor; 111, contra; e dois se abstiveram.

Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). Aprovado pela Câmara, o texto seguirá então para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).

Após a votação, o relator da proposta, Darcísio Perondi (PMDB-RS), classificou a diferença no placar, com sete votos a menos entre um turno e outro, de “insignificante”.

A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.

G1

STF julga ação que pode tirar Renan do cargo

Josias de Souza

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, quinta-feira da semana que vem, o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República. Como presidente do Senado, Renan é, hoje, a terceira autoridade na rota sucessória. Se por alguma razão Michel Temer e Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, não puderem assumir o Planalto, é Renan quem assume.

Numa sessão realizada em 5 de maio, o Supremo afastou o então deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara a pedido da Procuradoria da República. Um dos argumentos esgrimidos pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, foi justamente o de que não convinha manter a poltrona de presidente da República ao alcance de um réu.

Teori anotou em seu voto: “…Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal.” A tese foi endossada pela unanimidade do plenário do tribunal.

Agora, os ministros do Supremo terão de dizer se as razões que justificaram o afastamento de Cunha se aplicam às outras autoridades que compõem a linha sucessória. Se a resposta for positiva, bastará que Renan se torne réu na Lava Jato ou em qualquer outro escândalo para ser apeado do comando do Senado. A ação foi protocolada pela Rede, legenda de Marina Silva. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.
A hipótese de Renan ser enviado pelo mesmo Supremo ao banco dos réus não é negligenciável. Além de responder a oito inquéritos na Lava Jato, o presidente do Senado já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve for a do casamento com propinas recebidas da Constrututora Mendes Júnior.

O caso é de 2007. Está pronto para ser julgado há 3 anos e 8 meses. Desde o dia 4 de outubro, encontra-se sobre a mesa de Cármen Lúcia, para que ela marque a data do julgmamento. Algo que pode ocorrer a qualquer momento. É contra esse pano de fundo que Renan comprou briga com o “juizeco de primeira instância” que autorizou a Polícia Federal a varejar a Polícia do Senado. Em resposta, Cármen Lúcia exigiu “respeito” ao Judiciário.

Em visita ao Planalto, na manhã desta terça-feira, Renan pediu a Michel Temer que intermediasse uma conversa com Cármen Lúcia. Contactada pelo presidente da República, a ministra alegou ter dificuldades para encaixar o encontro em sua agenda. Ficou de verificar. Renan chegou a celebrar o encontro em entrevista (assista abaixo). Horas depois, porém, Carmén Lúcia refugou o convite. E Temer viu-se compelido a cancelar o encontro que ocorreria nesta quarta-feira.

Lava-Jato investiga outra cobertura usada por Lula

Em casa. Lula e dona Marisa acenam do imóvel onde moram em São Bernardo: cobertura vizinha, também usada por ele, é investigada na Lava-Jato    (Foto: Michel Filho/2-1-2011 )
O Globo

A força-tarefa da Operação Lava-Jato investiga se a segunda cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo, foi comprada com dinheiro da Odebrecht. Em 20 de dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada por ser usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. Pouco depois, no início de 2011, Glaucos — que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula — comprou o imóvel e passou a alugá-lo formalmente para o ex-presidente.

Os investigadores suspeitam que a operação de aluguel tenha sido simulada para dar caráter formal ao uso do apartamento por Lula. Localizado pelo GLOBO na terça-feira, Costamarques disse que não se pronunciaria sobre o tema.

Lula comprou o apartamento 122, onde mora, em 2000. Durante o período em que foi presidente, o governo federal alugou o imóvel vizinho, de número 121, para ser usado por agentes que cuidavam de sua segurança.

Secretário de Planejamento diz que paga terceirizados da UERN na próxima semana

Por Anna Ruth Dantas no seu Política em Foco

O secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, assegurou ao reitor Pedro Fernandes que com a conclusão da folha dos servidores das administrações direta e indireta, neste sábado, 29, o governo do Estado vai pagar as empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza e vigilância na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para que elas possam pagar aos trabalhadores.

“Até sábado temos que dispor de R$ 50 milhões para concluir a última etapa do pagamento dos servidores. Feito isso, iremos atender à UERN”, assegurou o secretário, acrescentando que pelas condições financeiras do Estado, será possível liberar apenas um mês, na próxima semana. Em novembro, segundo ele, haverá um esforço para o pagamento de pelo menos outros dois ou três meses.


O atraso no repasse às empresas terceirizadas é de 5 meses. O reitor Pedro Fernandes disse entender o aperto financeiro enfrentado pelo governo, a exemplo de outros Estados, argumentando que a situação está insustentável, uma vez que as empresas estão sem receber para quitar os salários dos trabalhadores que são fundamentais para o funcionamento da UERN.

A liberação do pagamento referente ao mês de maio foi anunciada pelo reitor Pedro Fernandes na manhã desta terça-feira, durante manifestação organizada pela Associação dos Docentes (ADUERN) denominada de aula pública contra a PEC 241 e atrasos de salários dos servidores estaduais, na reitoria.

“Fomos ao secretário Gustavo Nogueira demonstrando preocupação com a situação dos terceirizados. Trata- se de salários, dignidade”, pontuou o reitor, lembrando a angústia de todos os servidores pelo atraso de salários em função das dificuldades do erário estadual.

Liberado pagamento de bolsas – O reitor foi à Seplan acompanhado da pró-reitora de Planejamento e Finanças, Fátima Raquel Rosado de Morais, levando planilhas com valores devidos às empresas terceirizadas e também das bolsas de estágios de alunos. São mais de 300 estudantes que estavam sem receber há 3 meses.

A atualização foi autorizada ontem mesmo e o pagamento já está liberado.

Hacker que clonou celular de Marcela Temer é condenado a cinco anos de prisão

BRASÍLIA,DF,05.10.2016:TEMER-CRIANÇA-FELIZ - O presidente da República, Michel Temer e a primeira-dama Marcela Temer durante lançamento do programa social Criança Feliz, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (5). (Foto: Mateus Bonomi/Futura Press/Folhapress)
POR PAINEL / Folha

Crime e castigo Silvonei José de Jesus Souza, hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou a primeira-dama pedindo R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios, foi condenado a cinco anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato e extorsão, além de multa. A sentença correu rápido para padrões brasileiros — apenas seis meses após a abertura do inquérito. Réu primário, Souza cumprirá a pena em Tremembé, no interior paulista.

Você por aqui? Ao chegar à carceragem da PF em Curitiba, Eduardo Cunha se depara com Antonio Palocci, o único preso da Lava Jato a dividir com ele o pavilhão.

Crise: Correios suspendem patrocínio de projetos culturais em todo o país

CvsMnoUW8AADUHwA crise não poupa ninguém e, por causa dela, os Correios vão suspender patrocínios de projetos culturais em todo o país. Procurada pela coluna, a empresa confirma que, só no Rio, deixará de investir em 12 projetos previstos para serem realizados até janeiro de 2018. “Em razão do delicado cenário econômico-financeiro em que a empresa se encontra, os Correios adotaram medidas de implementação imediata com vistas a recuperar sua saúde financeira.” Traduzindo: corte de custos.

Gente Boa, O Globo

Com salários atrasados, Prefeitura de Natal anuncia corte de despesas

Do G1 RN


Anúncio foi feito pelo prefeito nesta terça-feira (25) (Foto: Marco Polo Veras)Anúncio foi feito pelo prefeito nesta terça-feira (25) (Foto: Marco Polo Veras)

Devolução de carros alugados; devolução de imóveis alugados; não renovação de contratos de estagiários e redução de 15% nas cotas de combustíveis. Essas são apenas algumas das medidas anunciadas pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves para reduzir as despesas do município. A meta é atingir uma economia de R$ 160 milhões nas finanças municipais em 2017. O anúncio foi feito em entrevista coletiva nesta terça-feira (25). Até esta data, o pagamento do mês de setembro dos servidores municipais não foi concluído.
"As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município de Natal perdeu cerca de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM. E isso dificulta o bom funcionamento da máquina pública. Mas nós não desistimos. Estamos insistindo e persistindo para fazer com que essa cidade sofra o menos possível, por isso vamos adotar mais medidas de economia. Além disso, continuaremos fiéis ao que dissemos anteriormente: não vamos aumentar impostos. Vamos agir no corte das nossas despesas", disse o prefeito Carlos Eduardo.
Para o período 2016/2017, serão executadas medidas para redução de gastos e a expectativa é de que haja uma economia mensal de R$ 5.416.613,00 e anual de R$ 64.999.360,00. Entre as novas medidas estão: implantação da Central de Veículos, que vai otimizar os recursos e agilizar os serviços de deslocamentos – e a devolução de 73 automóveis alugados; devolução de imóveis alugados para ocupar preferencialmente prédios próprios, através da junção com outras secretarias; comparação da documentação comprobatória das promoções, reajustes, aumentos salariais dos servidores ativos e inativos da PMN com os valores pagos, individualmente; não renovação dos contratos de estagiários; redução dos gastos em função do volume de compras centralizada; redução de 15% nas cotas de combustíveis; avaliação dos preços dos alugueis de todos os contratos da Prefeitura; aumento da carga horária dos servidores para 8 horas diárias
"Com todas essas medidas, teremos uma economia de aproximadamente R$ 160 milhões para o ano de 2017. Essa é uma forma consistente de enfrentar o problema que atinge não apenas Natal, mas todo o país. Estamos fazendo a nossa parte e esperamos que em 2017 possamos crescer e recuperar nossas receitas", disse Carlos Eduardo.
Além disso, a Prefeitura do Natal vai encaminhar para a Câmara Municipal oito novos Projetos de Lei que irão otimizar a receita do município. Entre os projetos estão: Suspensão temporária de novas bolsas através do Proeduc a partir de 2017; revogação da isenção do IPTU para imóveis locados pela prefeitura; cancelamento da renúncia para serviços hospitalares.
"A nossa expectativa é de que com a aprovação desses Projetos de Lei a receita do município tenha uma elevação mensal de R$ 7.859.000,00 e anual de R$ 94.308.000,00", destacou o controlador geral do município, José Dionísio Gomes.
Salário dos servidores

O prefeito Carlos Eduardo destacou ainda que a prioridade do Município é pagar os servidores e que todos os esforços estão sendo feitos para que o pagamento seja efetuado ainda dentro do mês. "Estamos vivendo o pior período de arrecadação - que são os meses de agosto a novembro - por isso a dificuldade de fechar a folha de pagamento. Mas esperamos que a partir de dezembro, em virtude do pagamento do IPTU e ISS, essa situação melhore e o pagamento volte a ser efetuado dentro do mês", disse Carlos Eduardo. Até o momento, a Prefeitura pagou a 95% dos servidores.

Com relação ao pagamento do 13º salário, o prefeito reafirmou a expectativa do município de conseguir pagar até o dia 20 de dezembro.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Gastos com comissionados no MPRN são três vezes maiores que no Estado, destaca reportagem

É destaque no Portal No Ar nesta terça-feira(25). A discussão sobre os custos dos Poderes do Rio Grande do Norte está produzindo uma série de comparativos proporcionais entre os órgãos. Em meio à situação dos servidores do Executivo, que estão com salários atrasados, o Ministério Público do Estado ajuizou ação para garantir que não haja atrasos no repasse de seu duodécimo, ao mesmo tempo em que pede que o Executivo corte servidores.

Um comparativo entre as folhas salariais dos dois órgãos revela uma desproporcionalidade. Na Procuradoria Geral de Justiça, gasta-se quatro vezes mais com cargos comissionados do que no Executivo.
Veja reportagem completa no link abaixo: