quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Ministro das Cidades e Governadora assinam convênio de R$ 504 milhões para o Sanear RN

Por Assessoria Caern
Mais de meio bilhão de reais para a execução de obras de saneamento de Natal estarão disponíveis para o Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (1º). O convênio para liberação de R$ 504 milhões pela Caixa Econômica Federal será assinado pela Governadora Rosalba Ciarlini. Evento será realizado às 15h, na Escola de Governo, e contará com a presença do Ministro das Cidades, Aguinaldo Veloso Ribeiro.

Com este investimento, será possível à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciar e retomar mais obras de esgotamento sanitário em todas as regiões da capital, além das que já estão em andamento, dentro do plano de ação Sanear RN.

Com este valor será possível executar 835 km de redes coletoras de esgotos, 36,8 km de emissários de recalque e mais 108.234 novas ligações de esgotos aos imóveis da cidade. Todo o esgoto coletado será levado para a destinação final, e receberá tratamento adequado pelas futuras Estações de Tratamento de Esgotos: ETE Jaguaribe e ETE Guarapes. 

A obtenção dos recursos foi possível graças à qualidade técnica dos projetos desenvolvidos pela equipe de engenharia da Caern, que conseguiu, através dos estudos e gráficos submetidos à análise do Governo Federal, demonstrar a relevância de um investimento tão alto para o Rio Grande do Norte, concorrendo com outros projetos do país inteiro. 

Este é mais um grande passo para uma melhor prestação dos serviços pela empresa, que este ano conseguiu alcançar o equilíbrio financeiro e habilitar-se à obtenção de financiamentos dos órgãos do Governo Federal, com resultados alcançados a curto, médio e longo prazo. Na capital, o projeto tem o apoio da Prefeitura Municipal do Natal. 

HISTÓRICO
O plano de ação Sanear RN, lançado oficialmente em junho passado, contempla um investimento de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em obras de saneamento em 18 cidades potiguares, sendo destes, R$ 696 milhões para deixar Natal totalmente saneada. Todos os recursos são destinados a aumentar a cobertura de esgotamento sanitário provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os projetos para os bairros da zona Norte vão beneficiar cerca de 214 mil habitantes, e os dos bairros das zonas Sul, Leste e Oeste vão contemplar 148 mil pessoas destas áreas.

Com este trabalho, a cidade passará de 36,5% para quase 100% de coleta e tratamento de esgotos. O Sanear RN tem ainda a perspectiva de 80% de saneamento da população do RN, uma vez que o Plano contempla, também, as cidades de Areia Branca, Assú, Goianinha, Jardim de Piranhas, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Pium, Cotovelo e Pirangi, Pau dos Ferros, São José de Mipibu, Tibau do Sul e Pipa, Canguaretama, Apodi, Parelhas, São Paulo do Potengi, Macaíba e Caicó.

ACIDENTE AGORA NA PONTE VELHA EM NATAL





Fotos: Laércio Zé Preá 

VEREADORA EUDIANE MACEDO VAI AO FACEBOOK E DESABAFA

  • Todos que me conhecem jamais duvidam do meu carácter. Ganhei minha campanha com muito trabalho e dedicação. Não precisei denegrir a imagem de ninguém. Pessoas sem escrúpulos tentam denegrir minha imagem com mentiras e calúnias. Sabemos que a rede social não tem dono. Todos postam o que pensam e o que acham que é certo. Mas devemos ter a responsabilidade de conhecer os dois lados da historia, antes de tomar posição. Não tenho grupos de pessoas articulando somente fazer o mal. Minha equipe trabalha para gerar o bem estar social de todos. Tenho responsabilidade em tudo que faço e falo. Tenho minha consciência muito tranquila em relação às mentiras que tentam espalhar sobre minha pessoa. Não deixarei de ser a EUDIANE que vocês meus amigos conhecem nunca. Meu Deus é maior do que todos os meus problemas. bjos

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

PT: divergências ameaçam se tornar cisão

Deu no BG

As discussões em torno de candidaturas do Partido dos Trabalhadores às eleições do próximo do Rio Grande do Norte se tornaram públicas.
E elas revelam mais do que simples divergências – muito naturais no PT – entre alguns dos principais nomes do petismo no Estado: o deputado estadual Fernando Mineiro e a deputada federal Fátima Bezerra.
Fernando Mineiro, que já disse publicamente que foi candidato a prefeito de Natal em 2012 sem ter o total apoio do partido no Estado e também do PT nacional, defende  candidatura própria ao governo do Estado em 2014.
Fátima Bezerra tem outros projetos em mente. A deputada federal quer ser candidata ao Senado. Tem se aproximado de prefeitos de diversos partidos e aposta no trabalho na área da Educação para pavimentar seu caminho.
O problema é que Fátima Bezerra para garantir uma candidatura forte ao Senado precisa estabelecer alianças com outros partidos que formam a base aliada do governo da presidente Dilma Roussef.
E essas alianças passam pelo PMDB que há até bem pouco tempo era aliado de Rosalba Ciarlini e continua próximo do DEM de José Agripino Maia, nomes que o PT não  quer nem ouvir.
O problema, para muitos petistas, é justamente esse. O PT ficar a reboque de uma aliança com o PMDB que poderá fechar coligação proporcional que inclua DEM, PR e outros.
O PSB, que era um aliado próximo e importante, se tornou incômodo. A candidatura de Eduardo Campos e a aliança com Marina afastam o PT do PSB, Mineiro e Fátima de Wilma de Faria.
Tudo indica, pelo andar da carruagem, que o PT não marchará unido nas eleições do ano que vem. O diretório estadual aprovou conversações com outros partidos, autorizando a deputada Fátima Bezerra a viabilizar sua candidatura ao Senado.
Parte do PT insistirá em candidatura própria ao governo, insistindo que a montagem de palanques duplos poderá causar estragos nas candidaturas do partido.
Poderá se repetir a mesma situação da campanha eleitoral de Natal em 2012: parte do PT querendo candidatura própria, outra parte pensando em alianças e projetos futuros.
O que é uma simples divergência pode virar uma cisão.
É aguardar pra ver.

Semtas e Cosern realizam cadastros da tarifa social na zona norte

17901Na manhã desta quarta-feira, dia 30, moradores da zona norte de Natal tiveram a oportunidade de se cadastrar na tarifa social e receber desconto na conta de energia elétrica. O cadastro foi realizado no Centro Educacional Dom Bosco, bairro Lagoa Azul, no conjunto Gramoré, por meio de uma parceria entre a Cosern e a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).
Com a tarifa social, as famílias de baixa renda cadastradas podem obter descontos que variam de 10% a 65% (variando de acordo com a quantidade de kWh gastos por mês). Já as comunidades indígenas e quilombolas recebem o desconto de 100% para os 50 kWh/mês de consumo.
Antes de realizar o cadastro, os beneficiários tiveram a oportunidade de assistir uma palestra educativa sobre o uso eficiente, seguro e racional da energia elétrica e no final da manhã, os técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) assistiram palestra realizada pelo analista de Processos Comerciais da Cosern, Rodrigo Bruno de Araújo, que falou sobre a Cosern e a tarifa social. “O objetivo das palestras é conscientizar a população sobre o consumo correto da energia e explicar o que é a tarifa social, como a população é beneficiada com ela e como realizar o cadastro”, explicou o analista de Processos Comerciais da Cosern.
“Irei aproveitar esse benefício e utilizar o desconto na compra do gás”, afirmou a dona de casa Ivaneide Monteiro, que garantiu a redução do valor da conta de energia nesta manhã, e ficou sabendo da realização do cadastro por meio de um carro de som que percorreu alguns pontos da zona norte durante a semana.
A chefe do setor de Cadastro Único da Semtas, Daisy Leila Guilhermino ressaltou a importância das famílias realizarem esse cadastro. “Esse desconto é um direito que os cadastrados têm. Com ele, essas famílias pagam o valor menor do que o real na conta de energia, diminuindo assim as despesas mensais e o consumo, contribuindo também para o meio ambiente”. Daisy Leila Guilhermino também lembrou que em 2014 essa ação será realizada em outros bairros de Natal.
Quem ainda não se cadastrou e deseja ter o direito à tarifa social, basta procurar as agências de atendimento da Cosern ou pelo teleatendimento gratuito 116, e informar o CPF, o número de documento de identidade oficial com foto (carteira de motorista, RG, etc) e o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB), emitidos pelo Governo Federal.

FOLIADUTO: Carlos Faria é inocentado novamente


Carlos Faria, médico, era secretário-chefe do Gabinete Civil no Governo da irmã quando o Foliaduto foi denunciado pelo MP. Foto: Arquivo JH
Por Ciro Marques – Jornal de Hoje

Considerado um dos maiores “escândalos” da administração da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o “Foliaduto” vai tendo seu desfecho na Justiça. Melhor para Carlos Faria, irmão da ex-gestora, que está conseguindo provar a inocência dele em cada decisão. Nesta terça-feira, por exemplo, foi divulgada a sentença do juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, referente à ação penal do caso. E, mais uma vez, Carlos Faria foi inocentado.
Em abril, o irmão de Wilma já havia ficado livre do outro processo proveniente do “Foliaduto”, que tratava da irregularidade “administrativa”, ou seja, da improbidade administrativa constatada no caso. Carlos Faria, como secretário-chefe do Gabinete Civil, foi um dos denunciados pelo Ministério Público do RN, mas foi considerado inocente em decisão do Tribunal de Justiça do RN, já passada a fase de recuso.
“Foram dois processos provenientes desse caso, um na Fazenda Pública, que tratava do ressarcimento aos cofres públicos, e outro penal. Carlos Faria foi absolvido nos dois. Sempre acreditei na postura proba e honesta dele. Agora a Justiça confirma isso com essas decisões”, ressaltou o advogado Erick Pereira, que fez a defesa de Carlos Faria nas duas ações.
Segundo o juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, “em que pese todo o esforço do Ministério Público Estadual, não encontro, nestes autos, elementos probatórios que sejam suficientes para que se possa condenar o acusado Carlos Faria” e, ressalta o magistrado, é preciso provas para se condenar alguém.
“A condenação exige prova plena, não se admitindo que alguém venha a ser considerado culpado sem que esteja efetivamente comprovada a sua responsabilidade. Até porque não cabe ao juiz censurar a conduta moral de quem quer que seja, ou mesmo estabelecer a responsabilidade política dos homens públicos, muito embora, como cidadão, não se possa deixar de lastimar que as gestões no Rio Grande do Norte estejam se sucedendo, numa curva descendente, provocando certa esquizofrenia na população, de tal modo que antecessores ruins são quase divinizados, quando sucedidos por administradores ainda piores ou  igualmente ruins e sem que pessoas realmente comprometidas com o bem-estar da população possam alcançar os cargos públicos, seja porque enojados com tudo o que ai está, seja porque barrados pelas agremiações partidárias que, em sua maioria, somente servem para dar suporte a famílias e grupos fechados”, analisou.
É importante ressaltar que isso não quer dizer que o “Foliaduto” não existiu. Existiu sim. Foi confirmado pela Justiça, tanto no primeiro processo, quanto neste segundo, penal. Tanto é assim que Ítalo Alencar Gurgel; Haroldo Sérgio Meneses Correia e Fabiano César Lima da Motta foram considerados culpados e condenados a pena de prisão.
“As provas não deixam dúvidas de que o exercício do cargo público por parte dos réus Ítalo Alencar Gurgel e Haroldo Sérgio Meneses Correia foi determinante ao sucesso da empreitada ilícita, razão pela qual devem ser atingidos pelo efeito da condenação previsto no inciso I, do art. 92 do Código Penal, levando-se em conta, inclusive, as penas estabelecidas para cada um deles. Pelo exposto, decreto a perda do cargo ou função pública que os mesmos porventura estejam exercendo. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao órgão ou entidade competente para o cumprimento desta determinação”, acrescentou o juiz na sentença.
FOLIADUTO
O Foliaduto ocorreu durante o primeiro mandato de Wilma de Faria no Governo do Estado. Se configurou pela ordem de pagamento à bandas e promotores de festas por eventos que jamais ocorreram. Segundo o MP, provocou um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Empresário e Parceiro do Blog Nova Natal Notícias Lamenta a Morte do Cantor Netinho Styllo

Não se sabe ao certo a causa da morte do cantor. Segundo boatos ele teria caído de uma janela com mais ou menos 5 metros de altura na cidade de São Paulo.


Netinho era ex-integrante da Banda Styllo Playboy de Campo Redondo, e conhecido 
por Gato Preto. Após deixar a banda o mesmo teria viajado para trabalhar em São Paulo. 
Segundo informações ele estaria retornando a sua cidade no final deste ano.

Netinho Styllo cantou muitas vezes no Clube Municipal de Japi em alguns grupos. 
È natural da cidade de Campo Redondo.

Fãs e empresários do ramo na região do Trairi estão enlutados com sua partida.


''Humildade sempre, Que Deus te coloque em um bom lugar. Descanse em Paz 
parceiro de trabalho #luto #EternasSaudades''  

Disse Ikáro Promoções


              Netinho Styllo. (Gato Preto)                            Netinho Styllo e Ikáro Promoções


Ânimos acirrados na CMN: vereadora Eudiane Macedo anuncia processo contra Amanda Gurgel

Deu no blog Anna Ruth Dantas. A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) também reagiu ao vídeo gravado por Amanda Gurgel, que disse ser o grupo de 12 vereadores que assinaram a emenda original (que previa a venda do vale-transporte pelo Seturn) ser do grupo do Sindicato das Empresas. A parlamentar do Solidariedade disse que vai representar a vereadora para ela provar que integra a defesa do Seturn.
“Quando fala tem que ter prova e responsabilidade. Agora a vereadora Amanda Gurgel vai ter que provar. Nunca me meti em picaretagem. O vídeo foi distorcido pela vereadora Amanda Gurgel. Jogue a realidade, jogue a realidade, não precisa estar mentindo”, disse Eudiane Macedo.

Deu no blogdoBG

Vereadores ameaçam processar Amanda Gurgel

O clima esquentou na tarde desta quarta-feira (30) na Câmara Municipal do Natal. Vereadores discutiram depois que Amanda Gurgel (PSTU) afirmou que, no Legislativo, há a bancada do Seturn e que a emenda proposta por 12 parlamentares para alterar proposta encaminhada pela Prefeitura do Natal tem o objetivo de defender interesses de empresários. Parlamentares ameaçaram processar a vereadora e a parlamentar reagiu, chegando a chamar um dos vereadores de bandido.

No vídeo, postado na página de Amanda Gurgel no Facebook, a vereadora disse que a "bancada do Seturn" sempre existiu e, agora, foi possível ver quem são os parlamentares que supostamente estariam a serviço dos empresários

"Com a votação da emenda que garantiria a unificação do bilhete aqui na cidade, os vereadores que assinaram a emenda disseram pelas próprias mãos quem é a bancada do Seturn na CMN. Por coincidência, os mesmos que vetaram o passe livre e que estão nessa relação promíscua que todo mundo sabe que sempre existiu, entre vereadores, Executivo, e os empresários que custeiam as campanhas dos políticos", disse Amanda Gurgel no vídeo logo abaixo.


Na sessão de hoje, após terem conhecimento sobre o conteúdo do vídeo, vários vereadores foram à tribuna para rebater as acusações de Amanda Gurgel. Os vereadores Aroldo Alves (PSDB) e Eudiane Macedo (Solidariedade) foram os primeiros a rebater as palavras da parlamentar. Segundo o vereador do PSDB, Amanda Gurgel foi leviana e precisa respeitar opiniões divergentes.

"A senhora me respeite. Não fui fabricado. Não aceito que uma pessoa fique denegrindo a minha imagem de vereador. O seu mandato foi fabricado. Não conheço ninguém do Seturn. Vamos entrar com representação contra Amanda Gurgel para receber e respeitar minha opinião. Não vou para minha casa levar desaforo de quem quer que seja", disse o vereador.

A vereadora Eudiane Macedo também disse que vai processar Amanda Gurgel. Para a vereadora do Solidariedade, a parlamentar do PSTU só poderia fazer as acusações caso tivesse provas.

"Quando fala tem que ter prova e responsabilidade. Agora a vereadora Amanda Gurgel vai ter que provar. Nunca me meti em picaretagem. O vídeo foi distorcido pela vereadora Amanda Gurgel. Jogue a realidade, jogue a realidade, não precisa estar mentindo”, disse Eudiane Macedo.

O vereador Adão Eridan (PR) foi o mais incisivo nas palavras. O parlamentar acusou Amanda Gurgel de não trabalhar enquanto era professora, de apoiar as pessoas que depredaram a CMN e disse que é uma decepção tê-la como companheira de parlamento.

"A senhora dá apoio aos baderneiros da Câmara de Natal. A senhora deveria usar as redes sociais que se elegeu com quase 33 mil votos mentindo dizendo que era professora e nunca foi professora de sala de aula, nunca deu aula. Ficava pastorando uma biblioteca na zona Norte e isso mesmo só dava atestado, nem frequentava a biblioteca. Para doença da senhora é fácil curar a doença, porque é preguiçoso. Decepção para mim ter a senhora como vereadora nesta Casa", disse.

Amanda Gurgel, que pouco respondia aos parlamentares naquele momento, levantou o tom com Adão Eridan. "Apesar de eu ser vereadora, não faço parte das pessoas que estão aqui com demagogia. Demagogos todos. O maior baderneiro que existe é ele (Adão Eridan). É condenado pela Operação Impacto. E ele vai ter que provar que eu trouxe maconha, bebida e lagosta", disse Amanda Gurgel.

Os vereadores Sandro Pimentel e Marcos do Psol foram favoráveis à postura de Amanda Gurgel e foram os únicos que saíram em defesa da parlamentar. Enquanto Sandro Pimentel disse que era uma honra participar do mesmo parlamento que a vereadora, Marcos do Psol aproveitou para disparar contra os vereadores que assinaram a emenda.

"Aqui não é a casa do povo. É a casa dos empresários. A bancada do Seturn existe sim e os que assinaram a emenda são dela, ou pertencem por querer votar pela emenda, ou pertencem por outros interesses inconfessáveis", disse o vereador.

Fonte: http://blogdorobsonfreitas.blogspot.com.br/

Vereadora Amanda é denunciada ao Conselho de Ética e pode perder mandato

Denúncia é consequência do vídeo postado por Amanda Gurgel, onde ela acusa vereadores que fizeram a emenda de ser da "bancada do Seturn"


Por Ciro Marques
Vereadora mais votada em 2012, recorde de votos (33 mil) e responsável, consequentemente, pelas eleições de Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL), Amanda Gurgel (PSTU) tem causado polêmica na Câmara Municipal de Natal. Tanto que alguns colegas de plenário (não é de hoje) mostram insatisfação pelos “exageros” falados pela vereadora. E foi por causa de um desses “exageros” que, agora, Amanda Gurgel terá que responder a uma denúncia feita ao Conselho de Ética da Casa, correndo o risco até de perder o mandato.
Amanda Gurgel também foi dura nas respostas e disse que não se sentia intimidada pelo Conselho de Ética
Amanda Gurgel também foi dura nas respostas e disse que não se sentia intimidada pelo Conselho de Ética
A denúncia é consequência do vídeo postado pelo Amanda Gurgel na noite de ontem (29), no youtube.com, depois da suspensão da votação que criaria a bilhetagem única em Natal. A vereadora afirmou e reafirmou, disse e repetiu, que a “bancada do Seturn” havia aparecido na Casa e seria responsável pela emenda apresentada, que causou a suspensão da sessão, sem a aprovação da bilhetagem. Todos os vereadores que assinaram a emenda seriam dessa tal bancada.
Esses vereadores, claro, não ficaram nada satisfeitos. Aroldo Alves, por exemplo, foi o primeiro a falar. Acusou Amanda Gurgel de acusar sem provas e que buscava, apenas, votos. “Eu tenho direito de dizer que é bancada do Seturn porque é uma análise minha e eu tenho direito de dizer quantas vezes eu quiser. É bancada do Seturn sim”, respondeu Amanda.
“Digo, principalmente, aqueles que fazem parte da Operação Impacto, condenados, que não vão me silenciar. Pode processar, porque eu estou ansiosa”, acrescentou a vereadora – na Câmara, tanto os vereadores Adão Eridan (PR), quanto Júlio Protásio (PSB) foram condenados na Operação Impacto (esquema de compra de votos de parlamentares) e os dois assinaram a polêmica emenda.
E Adão Eridan também falou. “Bandido pode ser a senhora, que vivia dando apoio aos bandidos ali na frente da Câmara”, afirmou o parlamentar, se referindo ao apoio que a vereadora deu aos manifestantes do passe livre, que ocuparam por 10 dias a entrada principal da Câmara. “(Amanda) se elegeu com mais de 33 mil votos mentindo, dizendo que era professora sem nunca ter dado aula. Pastorando uma escola lá na zona Norte. E nem pastorava, apresentando atestado e ficando em casa”, acrescentou.
Adão Eridan também lançou que a vereadora precisa “pensar” mais antes de falar. “Nós vamos entrar com a representação. E se não resolver com a Comissão de Ética, nós vamos procurar outros meios”, ressaltou. Amanda respondeu a ele dizendo que também iria acusa-lo ao Conselho de Ética, porque ele não tinha provas para dizer que ela havia levado “maconha, lagosta e bebida para os manifestantes da Câmara”. “O maior baderneiro que existe aqui dentro é ele. Condenado na Operação Impacto e envolvido em muita imundice”, acrescentou Amanda. Adão Eridan corrigiu-a, dizendo que não tinha dito isso (sobre o fornecimento de drogas). Disse que ela deu, apenas, o apoio e eles tinham consumido isso.
Eudiane e Bertone
Presidente do Conselho de Ética, Bertone Marinho também foi atingido pelas declarações de Amanda Gurgel
Presidente do Conselho de Ética, Bertone Marinho também foi atingido pelas declarações de Amanda Gurgel
Contudo, Adão e Aroldo não foram os únicos a reclamar de Amanda na sessão de hoje (30). Visivelmente nervosa, a geralmente tranquila Eudiane Macedo (SDD) disparou: “Vou intimar a vereadora Amanda Gurgel que prove, porque quando a gente fala, a gente tem que ter prova. Prove que eu sou da bancada da Seturn. Nunca me meti em picaretagem como a senhora colocou no vídeo”. Eudiane foi mais uma que assinou a emenda. “Você mentiu. É mentirosa. Crie vergonha na sua cara e quando for publicar o vídeo, crie com responsabilidade”, acrescentou.
O curioso aí foi que o presidente do Conselho de Ética da Câmara, o vereador Bertone Marinho (PMDB) também falou e reclamou de Amanda Gurgel. Cuidadoso com as palavras, para não antecipar qualquer decisão, o parlamentar ressaltou que a divulgação do vídeo foi “irresponsável” e que não se pode “incutir mentiras sem provas, irresponsavelmente, porque não tem provas”.
“Uma acusação dessa não conduz com o fato. Eu tenho q defender a minha honra. Não é fácil você abrir um vídeo no youtube e ver uma pessoa acusando e repetindo veementemente”, afirmou Bertone Marinho, que também assinou a emenda polêmica.
Defesa
Em meio a tantas acusações, Amanda Gurgel, pelo menos, teve o apoio do colega Sandro Pimentel. “Trocaria todos os corruptos, de todas as operações, por apenas mais uma Amanda Gurgel”, afirmou ele, acrescentando que “a bancada do Seturn operou fortemente aqui. Não só aqui, mas na Prefeitura também. E o prefeito Carlos Eduardo pode até me processar. Eu já respondo alguns, uma a mais, um a menos…”, acrescentou. O vereador também acusou o prefeito de ser “cínico, descarado, traidor. Traiu o movimento quando disse que ia mandar o projeto para cá”.
Emenda
Por que essa emenda causou tanta polêmica? Porque a emenda proposta por Aroldo e assinada por 12 vereadores vai permitir ao Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn) e ao Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Alternativo (Sitoparn), beneficiado com a bilhetagem única, vender as passagens. Como são “menores” que o Seturn e não tem estrutura para isso, o Sitoparn afirma que será prejudicado.

Permissionários do transporte alternativo e Câmara Municipal chegam a acordo

Os permissionários do transporte alternativo de Natal chegaram a um acordo com a Mesa Diretora da Câmara Municipal, referente à votação da Lei Orgânica da cidade, que tinha o objetivo de transferir para a prefeitura o controle da emissão de passagens do transporte público, sem participação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn).
Após reunião no fim da manhã desta quarta-feira (30), ficou decidido que o Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte(Sitoparn) e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) realizarão o controle da emissão de passagens, enquanto a Prefeitura do Natal ficará responsável pela fiscalização.

Ex-Procurador-Geral de Justiça lança livro no Congresso do MP

E-mail (1)“Moralidade Administrativa” é o título do livro que o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, lança na próxima sexta-feira, dia 01/11/2013, às 15h30, durante o XX Congresso Nacional do Ministério Público, que será aberto na noite de hoje, no Centro de Convenções, na Via Costeira.
O livro tem prefácio do Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Emerson Garcia, e faz uma análise da construção e controle jurisdicional nos ordenamentos jurídicos francês e brasileiro.
“Ensaios teóricos, por mais relevantes que sejam, perdem muito do seu brilho quando apresentam pouca ou nenhuma utilidade prática. Sensível a essa realidade, a obra que Manoel Onofre oferece ao público não descuida da necessária conexão existencial que deve existir entre os planos dogmático e pragmático…”, destaca Emerson Garcia.
O livro será comercializado ao preço de R$ 40,00 e a renda revertida para o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP).

PSC na Assembleia Legislativa

adenubio meloNa próxima segunda-feira, 04 de novembro, o presidente do PSC/RN, Adenubio Melo, traz a Natal, Pastor Everaldo, Pré-candidato a Presidente da Republica e Presidente Nacional do Partido Social Cristão. Na ocasião Adenubio irá apresentar os 90 diretórios em todo estado. O encontro será as 14hs no Plenárinho da Assembleia Legislativa do RN.

MST deixa o Centro Administrativo nesta quinta-feira


_GovernadoraA Governadora Rosalba Ciarlini recebeu, no final da manhã desta quarta-feira (30), uma comissão de dez integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acampados no Centro Administrativo desde a última segunda-feira.
O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), e contou com a presença do secretário Tarcísio Bezerra Dantas, Rodrigo Fernandes, secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Alexandre Aquino, chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh).
Durante o encontro, a Chefe do Executivo estadual garantiu o apoio do Governo para a obtenção de duas passagens aéreas e três ônibus para levar os integrantes do movimento para um congresso nacional em São Paulo, a se realizar em fevereiro de 2014.
Rosalba Ciarlini também listou as medidas que estão sendo tomadas pelo governo do Estado para combater os efeitos da seca, inclusive a perfuração de dez poços em áreas de assentamento em várias regiões do estado, bem como a entrega de mais de 5 mil títulos de propriedade de terras a pequenos produtores rurais.
Depois da reunião, ficou acertado que o grupo, que tem pauta marcada com o INCRA nesta quinta-feira, deixará o Centro Administrativo às 13h de amanhã (31).

Cota? CCJ da Câmara aprova PEC que reserva vagas para deputados negros

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/10) a admissibilidade de proposta que reserva vagas na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas, para parlamentares negros.
A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116/11, do deputado Luiz Alberto (PT-BA). Segundo o texto, o número de vagas vai ser definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE. Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas.
A proposta prevê ainda a prorrogação da reserva por mais cinco legislaturas, por intermédio de uma lei complementar. O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), defendeu a medida. A medida será analisada por uma comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.
Agência Câmara

Praia de Ponta Negra receberá última etapa do Pena Surf Nordeste 2013


17895Os títulos do maior regional amador, o Pena Surf Nordeste 2013, serão decididos entre os dias 1 e 3 de novembro na raia de Ponta Negra que recebe o evento pela primeira vez. A promoção conta com apoio da Prefeitura de Natal, por meios da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA 2014 (Sejel/Secopa), além da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.
É grande a expectativa da organização da prova para receber os competidores em Natal, berço de vários talentos do surf nacional. Atletas de doze categorias da região Nordeste prometem protagonizar disputas eletrizantes em busca do título da temporada e da excelente premiação oferecida pela Pena Surf Wear – duas motos zero para os campeões open e junior e passagens para a Ilha de Fernando de Noronha para as demais.
Trazer a etapa decisiva para Ponta Negra foi mais uma ação inovadora da empresa Pena que patrocina o circuito nordestino amador, responsável pela revelação de grandes nomes do surf brasileiro, há mais de 10 anos.

TJ determina repasse integral do orçamento do Ministério Público

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou ilegal nesta quarta-feira (30) o decreto do Poder Executivo, que reduziu em 10,74% o orçamento do Ministério Público (MPRN) Estadual. Com isso, o Governo terá que repassar integralmente o valor do duodécimo (finanças mensais dos Poderes) do MPRN. A decisão dos magistrados ocorreu em consonância com entendimento da relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
O Pleno julgou o mérito do feito. Isto quer dizer que a liminar (decisão provisória) concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de suspender decisão anterior do Tribunal de Justiça do RN em favor do MPRN, perde o efeito. Ao se manifestar, o Executivo alegou que o Poder Judiciário potiguar é suspeito no julgamento da matéria porque é parte de ação idêntica no STF. E argumentou haver a falta de interesse processual, uma vez que os repasses estariam sendo realizados conforme determinações judiciais. As alegações não foram acolhidas pelos desembargadores.
À unanimidade, eles entenderam que as considerações interpostas pelo Ministério Público eram coerentes e plenamente justificáveis. O MPRN destacou, entre outras coisas, que as alegações do Governo para os cortes não procedem. E mostrou que não há frustração de receita no Estado e que, prova disso, foram os créditos suplementares no valor de R$ 14,3 milhões editados este ano por excesso de arrecadação. Os promotores também destacaram que o duodécimo da Assembleia Legislativa, em 2012, foi integralmente repassado, ao contrário dos demais Poderes.
A ilegalidade do decreto, segundo a desembargadora Zeneide Bezerra, tem um motivador. É que no entendimento da magistrada, o Executivo não poderia impor cortes no orçamento do Ministério Público sem ouvi-lo antes, considerar os percentuais da instituição e onde poderiam ser feitas tais reduções.
“Não acolher o pedido seria o mesmo que admitir o não funcionamento de uma instituição de tamanha importância como o Ministério Público”, destacou a desembargadora, tendo sido acompanhada pelos demais magistrados presentes no Pleno.
TJRN

Dona de investigada no escândalo BBom tem sede em paraíso fiscal

Uma empresa suspeita de ser laranja da BBom – negócio acusado pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) de ser uma pirâmide financeira – tem como proprietária uma firma de investimentos com sede numa caixa postal nas Ilhas Virgens Britânicas, um dos paraísos fiscais mais sigilosos do mundo.
BBOMA empresa é a M-Cor Holding, que foi fundada e administrada até 2012 pelo dono da BBom, João Francisco de Paulo. A sócia majoritária da M-Cor Holding é a EWS Brasil, que é o braço brasileiro da EWS Investments, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.
Hoje, a EWS Brasil é administrada por uma ex-diretora da BBom.
O MPF-GO ingressou com uma ação contra M-Cor Holding em agosto, depois que ela recebeu dinheiro da BBom. A procuradora da República Mariane de Mello, uma dos responsáveis pela investigação, informou que não poderia dizer qual o valor transferido, em razão de o processo tramitar em segredo de Justiça.
Sigilo
O uso de paraísos fiscais não é ilegal, lembra Rafael Villac, do Peixoto e Cury Advogados Associados, e a utilização de caixas postais é comum nesses casos.
“É só uma jurisdição em que a tributação de renda é diferenciada”, afirma, com a ressalva de que não fala sobre o caso em concreto da BBom.
Mas a estratégia garante mais sigilo aos negócios. As Ilhas Virgens Britânicas estão entre as 20 jurisdições mais secretas do mundo, segundo um levantamento da organização Tax Justice Network  de 2011, último ano disponível. A Receita Federal do Brasil inclui o território cuja legislação não permite obter informações sobre a composção acionária das empresas.
“Não há nenhum registro de diretor ou sócio [ da EWS Investment ]” no Registro de Assuntos Corporativos das Ilhas Virgens Britânicas, informou o órgão, em resposta a questionamentos da reportagem.
Os representantes da BBom, da M-Cor e da administradora da EWS negam irregularidades.
Suspeita de pirâmide
A Embrasystem, dona da marca BBom, teve as contas bloqueadas pela Justiça neste ano sob a suspeita de ser uma pirâmide financeira disfarçada de revenda de serviços de monitoramento para veículos.
A última decisão, emitida em agosto pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo , determina o sequestro de R$ 479 milhões e a apreensão de 49 carros. Todos os veículos já foram entregues, segundo a Polícia Federal.
O proprietário da Embrasystem, João Francisco de Paulo, fundou a M-Cor Holding em fevereiro de 2011, na condição de sócio administrador, tendo como sócio majoritário a EWS Brasil. João Francisco deixou o negócio em 2012, antes de lançar a BBom como braço de marekting multinível da Embrasystem,  em fevereiro de 2013 .
Em 2013, a diretora administrativa da Embrasystem (BBom), Aline Rizato Riguetti, passou a ser a sócia administradora da EWS Brasil, que seguiu como sócia majoritária da M-Cor Holding. A mudança foi registrada na Junta Comercial de São Paulo no dia 31 de julho, dias após a primeira ordem de bloqueio contra as contas da Embrasystem, emitida pela 4ª Vara Federal Cível de Goiás em 10 de julho .
Em agosto, o Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), responsável pelo pedido de bloqueio das contas da Embrasystem, também pediu a extinção da M-Cor Holding, no âmbito das investigações do escândalo BBom.
Webcard
Aline Riguetti também é fundadora da Webcard, empresa que, segundo João Francisco, era usada pela BBom para fazer pagamentos. Hoje, a Webcard é administrada por outro membro da família Riguetti.
Para o MPF-GO, entretanto, a Webcard é outra laranja da BBom. Em 20 de setembro, o órgão divulgou ter bloqueado R$ 8,6 milhões da empresa.
Relações legítimas
Os representantes das empresas argumentam que as relações com a Embrasystem (BBom) são legítimas.
Em entrevista ao iG , o dono da Embrasystem (BBom), João Francisco de Paulo, diz que o contrato de Aline foi rompido quando se soube que ela atuava na M-Cor, com a qual houve um diferendo em razão de um contrato de prestação de serviços.
“Como já exisitia um desajuste comercial entre o grupo Embrasystem e as empresas M-Cor e Webcard, e a empresa, de posse da informação de que Aline Riguetti, sua diretora administrativa, fazia parte do quadro societário [ da Webcard ], rompeu o contrato imediatamente”, disse.
João Francisco de Paulo também defendeu a licitude das relações com a Webcard.
“A empresa declara ainda que nunca houve qualquer tipo de transferência para a EWS, que todo o relacionamento com a Webcard era pautado no cumprimento de suas obrigações com seus microfranqueados, que utilizaram a mesma como viabilizadora de pagamentos aos mesmos feitos com cartão vale presente”, afirmou.
O advogado que representa a M-Cor e Aline Riguetto, Jair Jaloreto Júnior, nega que a empresa tenha servido para transferir dinheiro da Embrasystem para o exterior.
“Toda a relação havida entre a M-Cor e a Embrasystem é absolutamente legal. Houve prestação de serviço. A M-Cor não é laranja de ninguém. A empresa só prestou serviços para a BBom por entender que o trabalho que a BBom fazia era lícito. Caso ela entendesse que o trabalho não era lícito, jamais teria prestado esse serviço.”
Jaloreto Júnior também ressaltou que a existência de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas não é irregular.
“O fato de ela ter uma offshore é absolutamente lícito e permitido pela lei brasileira.”
Gabriel Villarreal, advogado da Webcard, nega que a empresa ou a família Riguetti sejam laranjas da Embrasystem.
“A Webcard é uma empresa que existe desde 2008, ou seja, 5 anos antes que se fale de BBom, é uma empresa ativa. E é uma empresa familiar, da família Riguetti. O fato de ter tido um vínculo com a outra empresa [ Embrasystem ] é porque a outra empresa teve uma demanda [ comercial ] específica [ legítima ]”, diz.
Villarreal também afirma que Aline era apenas funcionária da Embrasystem.
“[ Aline ] não é uma pessoa da Embrasystem, vinculada ao grupo como está tentando falar o Ministério Público. É uma funcionária como outras.”
IG

Homem assalta mulher em ponto de ônibus de Natal e é preso por bombeiros que se exercitavam em praça

Um suspeito de assalto não contava com uma “corrida” de bombeiros militares do RN na manhã desta quarta-feira (30), no conjunto Santarém, zona norte de Natal. Enquanto os profissionais de segurança se exercitavam, Anderson Melo de Oliveira, conhecido como “Pão Doce”, assaltava uma mulher e tomava o seu celular em uma parada de ônibus próxima, fato suficiente para chamar a atenção dos homens, que não deram chances ao acusado e realizaram a prisão.
Após o flagrante, “Pão Doce” foi encaminhado até o 12 º Policial do bairro. Apresentado a Polícia, constatou-se que acusado é suspeito de ter praticado outros delitos na região.

Semob orienta motoristas e moradores sobre desvios causados pelas obras de mobilidade

17896A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), prossegue com ação educativa para orientar motoristas, comerciantes e moradores no entorno do estádio Arena das Dunas sobre as intervenções e obras de mobilidade na região.
O trabalho é desenvolvido pela equipe de educação, agentes de trânsito e fiscais de transporte da Semob.
As equipes estão visitando condomínios, casas e pontos comerciais para mostrar as opções de trânsito na região e orientar sobre as obras de mobilidade que estão sendo executadas pela Prefeitura do Natal na região.
“A ideia é promover uma ampla campanha no local como forma de minimizar os impactos com as intervenções que serão realizadas para execução das obras de mobilidade”, destaca a secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Maria dos Santos.
A ação inclui ainda a distribuição de um mapa onde estão todas as informações sobre as áreas interditadas, as opções de desvios e as mudanças de itinerários de ônibus.
Além da campanha no local, a Semob disponibiliza vídeo e infográfico sobre as obras e as intervenções no site da Prefeitura do Natal, no endereço www.natal.rn.gov.br/semob. Os telefones 3232.9144, 3232.9145 e 3232.9146 também estão à disposição dos usuários para dúvidas e sugestões.

Justiça Federal do RN condena prefeito de Alexandria

O prefeito de Alexandria, Nei Moacir Rossato de Medeiros, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Sentença do Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, da 12ª Vara Federal, considerou o gestor culpado por fraude no processo licitatório ocorrido em 2002, quando teria sido comprado pela Prefeitura de Alexandria um veículo no valor de R$ 79 mil, recursos originados de convênio celebrado com o Ministério da Educação.
Nei Moacir Rossato foi condenado a perda do cargo de prefeito, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, contratar com o Poder Público por igual período e ainda pagar uma multa no valor de R$ 10 mil.
“Os vícios verificados denotam que a Licitação nº 035/2002 constituiu uma verdadeira montagem do procedimento, anterior ou posterior à aquisição do veículo licitado, como forma de dar ares de legalidade à contratação direta da empresa Via Diesel Ltda”, escreveu o magistrado. Outra irregularidade constatada no processo licitatório, ressaltou o Juiz Federal, foi a ausência de assinatura nos comprovantes de recebimento dos convites, o que denota que as propostas das empresas jamais foram enviadas, sendo todas elas fictícias. “As provas constantes nos autos também evidenciam a ausência de qualquer reunião entre os membros da comissão de licitação e os representantes das empresas para fins de julgamento das propostas apresentadas para a venda do veículo licitado”, destacou o magistrado.
Na sentença, o Juiz Federal Hallison Bezerra absolveu Paulo José Ferreira de Melo, sócio da empresa Via Diesel Ltda (que foi a empresa vencedora da licitação supostamente fraudada), e os integrantes da Comissão de Licitação na época Gilberto Cipriano Maniçoba, Maria Giselma Lima e Marcos Alberto da Silveira Mesquita.

Rosalba “segura” emendas e irrita deputados estaduais

De no BlogdoBG

O desgaste do governo Rosalba Ciarlini (DEM) na Assembleia Legislativa é cada vez maior. Na sessão desta quarta-feira, os deputados estaduais mostraram irritação com o fato de o governo não liberar os recursos das emendas dos parlamentares ao Orçamento geral do Estado deste ano.
Faltando dois meses para o fim do ano, as indicações dos deputados foram esquecidas. O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) afirmou que o governo quebrou o único compromisso político que assumiu com os deputados.
“Isso é uma vergonha. O deputado Agnelo me dizia esses dias que não consegue liberar nenhuma. Isso é triste. Foi o único compromisso da governadora Rosalba Ciarlini. Disse que iria liberar todas as emendas. Estamos no final do governo e não saiu quase nenhuma. É lamentável”, criticou o peemedebista.
O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) destacou que, para o ano que vem, o governo será obrigado a liberar os recursos indicados pelos deputados no OGE. “Emendas serão impositivas. O deputado José Dias, relator do orçamento, me comunicou. Serão R$ 2,5 milhões para cada deputado”, enfatizou.
O Líder do governo, deputado Getúlio Rego (DEM), defendeu as emendas impositivas. “Essa é dificuldade que atinge toda a Casa. Eu sou líder do governo e não tive facilidade. Não só nesse como em governos anteriores. A exemplo do Congresso Nacional, temos que nos unir para aprovar as emendas impositivas ao Orçamento”, defendeu.
O deputado Hermano Morais (PMDB) apelou para o governo liberar os recursos. “Sabemos da realidade financeira do Estado. Mas, havia previsão das emendas desde o orçamento feito no ano passado. Essas emendas iriam ajudar as prefeituras, que passam por dificuldades. Faço um apelo para o governo liberar esses recursos para atender questões pontuais nos municípios”, argumentou.