segunda-feira, 22 de abril de 2013

Aniversário de Luiz Almir, LOTA o largo do buiú na redinha pra comemorar os 6.0 do velho.


Com festão na praia da Redinha, o vereador Luiz Almir comemorou seus 6.0 neste domingo.
Ausências sentidas do prefeito Carlos Eduardo e da vice-prefeita Wilma de Faria.
Da Câmara, os vereadores Eudiane Macedo (PHS), Felipe Alves (PMDB), Dagô (DEM), Júnior Grafith (PRB), Ubaldo (PMDB), Ari Gomes (PP), e Júlio Protásio (PSB).
Também presente o ex-vereador Edivan Martins (PV).
E ainda o vice-governador Robinson Faria, que chegou cedo e esperou pelo aniversariante por mais de uma hora.
Como o vereador Luiz Almir demorou a chegar, os colegas Dagô e Felipe Alves foram embora…
Mas o povo….gente muita…esperou.


Os vereadores Felipe Alves e Eudiane; o cantor Fernando Luiz com o vereador Júnior Grafith; Dagô no palco dançando; e o vereador Ari Gomes com o vice-governador Robinson Faria





quarta-feira, 17 de abril de 2013

Canindé Soares vence o Prêmio Abril de Jornalismo


O Repórter Fotográfico Canindé Soares, dignifica todos os potiguares que tem a FOTOGRAFIA como profissão. O Prêmio Abril de Jornalismo era o reconhecimento que faltava no seu vitorioso Currículo. 

Redação/eliasjornalista.com
O Repórter Fotográfico Canindé Soares vence Prêmio Abril de Jornalismo. O prêmio foi anunciado nesta segunda-feira (15), em São Paulo. O contexto da reportagem com a fotografia foi publicada na revista Nova Escola, em janeiro de 2012.
Canindé Soares concorria, com outras 23 pessoas, ao prêmio na categoria “Matéria Completa” (Educação) com a reportagem “Inove e Faça Como Eles”, publicada em janeiro de 2012 e que mostra dez ideias desenvolvidas por professores para trabalhar em sala de aula da pré-escola ao 9º ano.
O Prêmio Abril de Jornalismo é um dos eventos mais importante da Editora Abril, elege todos os anos, desde 1977, o que de melhor é publicado em texto, arte, foto e online nas revistas e sites da Abril. Foi criado para reconhecer e valorizar o talento dos profissionais que atuam em todos os títulos da empresa.
“Este prêmio é a realização de um sonho, é grandioso essa oferenda, é o Oscar Brasileiro do Jornalismo. Esta não uma vitória isolada do fotógrafo Canindé Soares, e sim dos amigos potiguares que curtem e acompanham o trabalho que faço a mais de 30 anos, mostrando as belezas de Natal e do Rio Grande do Norte. A repercussão que este prêmio me traz é bem maior do que o valor dele próprio”, declarou Canindé.



quinta-feira, 11 de abril de 2013

Para garantir cidade limpa, Prefeitura de Natal deveria seguir exemplo carioca


Bem que a Prefeitura de Natal poderia tomar a Prefeitura do Rio de Janeiro como exemplo…
A partir de julho, o Município vai aplicar multas em quem jogar lixo na rua.
A Prefeitura disponibilizará 500 agentes, entre guardas municipais e fiscais da Comlurb (a Urbana carioca), com apoio da Polícia Militar…
A multa será impressa na hora e varia de R$ 157 a R$ 3 mil.

terça-feira, 9 de abril de 2013

Produtora de Ricardo Chaves solta nota e afirma que vai “punir os responsáveis por envolverem o nome do artista” no esquema


NOTA À IMPRENSA


A Rafa Produções Artísticas, empresa responsável por gerenciar a carreira do artista Ricardo Chaves, vem por meio desta parabenizar o Ministério Público pela operação denominada “Máscara Negra”, deflagrada no dia de hoje com o intuito de combater a corrupção, uma das piores chagas que se abatem sobre o país.
A relação de Ricardo Chaves com o povo do Rio Grande do Norte teve início em 1993. De lá prá cá, só se consolidou, levando o artista a se apresentar em diversos municípios do Estado. Ao se ver envolvida em uma investigação desta natureza, já na tarde de hoje, a empresa se dirigiu à sede do Ministério Público da Bahia se colocando à disposição para qualquer esclarecimento necessário. É bom ressaltar que no ano de 2011, a Rafa já colaborou com o Ministério Público do RN enviando documentos para auxiliar investigação semelhante.
A Rafa Produções esclarece também, que não faz intermediação de outros artistas, somente é responsável pelos shows de Ricardo Chaves. Muitas vezes ao ser consultada, autoriza outras produtoras a vender datas exclusivas solicitadas por estas. Este sempre foi o procedimento adotado pela empresa e assim foi feito no caso citado na operação.
O nosso departamento jurídico já foi acionado para tomar conhecimento do teor das investigações e tomar as medidas cabíveis para ajudar o Ministério Público a buscar e punir os responsáveis por envolverem o nome da empresa e do artista por nós representado, nesta ação.

RN terá 9 deputados federais e 27 estaduais a partir de 2014


O plenário do TSE decidiu há pouco tempo que a partir de 2014 o RN passará a ter uma bancada de nove deputados federais, com esse aumento automaticamente o numero de deputados estaduais aumenta para 27.
Fazia tempo que o RN tinha essa defasagem de cadeiras referente a outros estados do mesmo porte eleitoral e habitacional nosso Dados do IBGE determinam a representatividade da cada estado da Federação.
Em breve novas informações.

NOTA DE ESCLARECIMENTO (VEREADOR JÚNIOR GRAFITH)

Esta nota é uma prestação de contas à população de Natal referente às manchetes jornalísticas noticiadas hoje, 9 de abril, em diversos canais de comunicação, uma vez que ética e transparência sempre fizeram parte da história da Banda Grafith - que tem o vereador como empresário - e essa conduta não seria diferente de Júnior Grafith enquanto vereador.

Foi deflagrada na manhã de hoje a operação intitulada Máscara Negra, cujo objetivo, em tese, é combater supostas fraudes entre contratações de bandas e prefeituras em eventos festivos e engloba vários estados brasileiros.

Por ocasião da Máscara Negra, o Ministério Público realizou mandado de busca e apreensão na residência de Júnior Grafith na manhã de hoje, com o intuito de levar documentos para análise e conhecimento. A atitude do MP é um procedimento investigativo normal e louvável e se fez na residência do vereador pelo fato da banda Grafith não ter escritório fixo, uma vez que parte dos seus integrantes fazem parte da mesma família.

Devido à repercussão na imprensa, muitas pessoas acabaram interpretando o acontecimento de forma equivocada e precipitada. Contudo, afirmamos que o vereador Júnior Grafith já adiantou que está à disposição da justiça para qualquer esclarecimento pertinente ao caso, porém, não tem, até o momento, conhecimento das acusações que lhe estão sendo imputadas, caso haja alguma.

Dessa forma, adiantamos que nossa equipe jurídica já iniciou trabalho no sentido de tomar conhecimento em detalhes das circunstâncias que culminaram na ação já mencionada, para, tão somente após ciência dos detalhes, se pronunciar e prestar demais esclarecimentos.

Mais uma vez, enfatizamos que o vereador Júnior se coloca à disposição de seus eleitores, fãs e sociedade como um todo, confiando inteiramente no trabalho da justiça, colaborando como puder.

Assessoria de Imprensa
Vereador Júnior Grafith

MP concede entrevista coletiva à imprensa sobre Operação Máscara Negra


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte concede neste minuto entrevista coletiva à imprensa, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, sobre a Operação Máscara Negra.


A ação deflagrada na madrugada de hoje tinha o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré.

Ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, não foi preso na Operação Máscara Negra


A cidade de Macau acorda com uma movimentação de polícias. Trata-se da Operação Máscara Negra, deflagrada pelo MP para cumprir  14 mandados de prisão e fazer  busca e apreensão objetivando dar subsídios ao processo que tramita na Justiça de superfaturamento de bandas em Macau e Guamaré entre os anos de 2008 e 2012.

Segundo o MP estão envolvidos: o ex-prefeito Flávio Veras, Chico Paraíba, funcionários da prefeitura de Macau e empresários





Fotos da internet (hoje pela manhã)

O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (PMDB), não está entre os presos na Operação Máscara Negra, deflagrada hoje pelo Ministério Público naquela cidade e em Guamaré com o objetivo de desmantelar uma suposta quadrilha que desviava dinheiro público a partir de festas. Flávio conversou agora há pouco com o blog do meu amigo Pedro Carlos http://jornalistapedrocarlos.blogspot.com.br/2013/04/ex-prefeito-de-macau-flavio-veras-nao.html e confirmou que teve busca e apreensão em seus aposentos, num hotel da cidade, aonde vive atualmente.

Flávio Veras contou que os policiais, acompanhado de promotores, cumpriram os mandados de busca e apreensão levando consigo documentos que estavam em sua posse, o telefone particular e até seu carro particular, uma Land Rover branca. "Eu colaborei, como aliás fiz  durante toda a minha gestão. Os documentos pedidos pelo Ministério Público, quando eu era prefeito, foram entregues normalmente e dentro dos prazos estabelecidos", garantiu.

Flávio desfaz os boatos em Macau de que ele e o atual presidente da Fundação Municipal de Cultura, Chico Paraíba, teriam sido presos na Operação. O ex-prefeito disse estar à disposição para prestar os esclarecimentos devidos e defendeu o processo de contratação de bandas durante a sua gestão.

"Foi tudo feito com licitação, dentro do que manda a lei", garantiu.

A Operação

O Ministério Público cumpre cerca de 70 mandados de prisão e busca e apreensão em Macau e Guamaré para investigar os carnavais realizados  nos últimos anos pelas duas cidades. Estima-se um suposto desvio de até R$ 13 milhões. O MP promete divulgar os nomes dos presos e das buscas realizadas. Para saber mais, veja matéria no site do próprio Ministério Público, NESTE LINK.

Wilma de Faria deverá pleitear a cadeira do Governo em 2014


O Jornal de Hoje destaca que a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, deverá ser candidata a governadora do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira por pessebistas que participaram, neste último sábado, de um encontro do partido na PUC de São Paulo. Na oportunidade, foi reafirmada como “irreversível” a candidatura do presidente nacional do PSB, atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República.
O PSB realizou encontro denominado “Diálogos do Desenvolvimento Brasileiro”, com a participação de 100 representantes do PSB de todos os estados, senadores, prefeitos, deputados federais e a militância. Eduardo Campos esteve presente, fez palestra e destacou críticas quanto às políticas sociais atuais do governo Dilma Rousseff e a superação da pobreza.
Segundo o ex-deputado federal Laíre Rosado, do Diretório do PSB de Mossoró, que participou do encontro, foram três palestras, proferidas por professores e especialistas, além de filiações ao PSB, como do ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, ex-PMDB. “Quando Eduardo entrou, a militância gritou: ‘um passo à frente Eduardo Presidente’”, relata Rosado, marido da deputada Sandra Rosado e pai da deputada estadual Larissa Rosado e do vereador mossoroense Lahyrinho Rosado. “O foco não foi oposição a Dilma, mas mostrar que o Brasil tem que ser discutido de maneira diferente”, contou.

Ministério Público denúncia três pessoas por e-mails atacando nordestinos


Discriminação contra nordestinos veiculada em mensagens enviados à Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou três homens por discriminação contra nordestinos veiculada em e-mails enviados à Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi. Em 2011, a agremiação desfilou com o enredo “Oxente, o que Seria da Gente sem Esta Gente? São Paulo, A Capital do Nordeste”.
Os denunciados enviaram em dezembro de 2010 uma série de mensagens criticando a escolha com termos que, segundo o MP-SP, caracterizam discriminação e preconceito contra os nordestinos que residem em São Paulo.
Nas mensagens, os denunciados E.G.F., L.C.S.B. e C.C.B.S. fizeram comentários como “Temos de valorizar a cultura paulista e não esse povinho de cabeça chata” e “Querem exaltar o Nordeste, desfilem por lá e não na minha cidade que se chama São Paulo, capital do estado de São Paulo”. Outro e-mail diz: “Vocês deveriam ser proibidos de desfilar em uma avenida da minha cidade o enredo nojento e racista desses”.
De acordo com o promotor Ludgero Francisco Sabella, os termos “indicam discriminação praticada pelos denunciados em relação à precedência e a radicação dos nordestinos nesta cidade de São Paulo”.
Em cumprimento a uma decisão judicial, os provedores de e-mail tiveram que informar a identidade dos titulares das contas que enviaram as mensagens. Um deles faz parte de uma comunidade separatista chamada Movimento República de São Paulo.
Com base na Lei do Crime Racial, os denunciados podem ser condenados a até três anos de prisão. O Ministério Público, de acordo com sua assessoria, espera que a Justiça decida ainda nesta semana sobre a aceitação da denúncia, apresentada na última quarta-feira (3).

MP deflagra operação para investigar contratações de bandas em cidades do RN


Mandados de busca e apreensão e prisão estão sendo cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.

Por Sérgio Costa
Dezenas de equipes do Ministério Público Estadual e da Polícia Militar amanheceram esta terça-feira (9) cumprindo mandados de busca e apreensão, bem como mandados de prisão, nas cidades de Natal, Guamaré, Parelhas, Macau e Caraúbas. O objetivo da ação é investigar suposto esquema ilegal na contração de bandas que se apresentaram no carnaval.
Além disso, o Ministério Público investiga fraudes em licitações também em festas como São João e festas das padroeiras em algumas das cidades. No total, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão e outros 14 de prisão temporária.
O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Araújo Silva, informou ao Portal BO que aproximadamente 100 militares estão envolvidos na Operação Máscara Negra, dando apoio aos promotores do MP. A ação é comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

População pede o fim dos “Cabarés do S”: brigas, drogas, tiros…

Os moradores não aguentam mais. A polícia fecha os olhos, finge que não vê.

Existe um trecho da avenida das Fronteiras, no bairro de Igapó, que a pista faz um “S”. E exatamente naquela região se instalaram cerca de cinco casas de drinques, casas de ricurso.. vocês sabem, pô… CABARÉS, CARAMBAAA!

Apois.. com a instalação desses cabarés a vida da população vizinha virou um inferno. É bebedeira, é droga, é briga, é tiro, é o capeta.

Cabaré, né, amigo? O nome já está dizendo. Se fosse pra ser organizado e na paz não era cabaré.

As pessoas que me passaram o relato avisam que ainda ontem balearam um lá. E tiro é quase todo dia.

Estou fazendo um apelo à polícia que tome uma providência. Pedir também que se eu tiver algum amigo ou jornalista que frequente o local, que deixe imediatamente.

 

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Prefeitura do Natal

Prefeitura do Natal

Rosalba e Carlos Eduardo aliados para sanear Natal


Adversários políticos, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), se reuniram nesta quarta-feira.
Na pauta, sem política, obras do projeto ‘Sanear Natal’, contemplado pelo programa do governo do Estado, ‘Sanear RN’.
A execução do programa na capital foi anunciada como a primeira parceria entre Estado e Prefeitura.
No foco dos governos, a perspectiva de sanear 80% de Natal.

“Essa é a hora de darmos as mãos, nós e a Prefeitura, para sanear a capital potiguar que possui apenas 32% do seu território saneado. Queremos atingir a meta dos 100%, mas, por enquanto, os projetos de esgotamento beneficiam pelo menos 80% da cidade, e por isso precisamos dessa parceira para dar agilidade às obras”, explicou a governadora, que convidou om prefeito para ir ao seu gabinete na Governadoria.


Segundo a governadora, os recursos que serão aplicado, no valor total de R$ 700 milhões,  já estão assegurados pelo PAC 2.
O prefeito Carlos Eduardo disse que a partir desta quinta-feira, secretários e o setor jurídico da Prefeitura se reunirão com a Caern.

“Natal tem um contrato de concessão com o governo que vence em 2015 e esse contrato prevê que o Estado devolva a cidade completamente saneada. Por isso eu acredito que essa meta será atingida, até porque a governadora e eu vamos atuar em conjunto e vamos acompanhar todas as providências para que a gente possa garantir que Natal conquiste esses 100% de saneamento”, afirmou o prefeito.

Fábio Faria sugere à presidente Dilma que governo veicule campanhas educativas nas rádios comunitárias de todo o Brasil


O deputado federal Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara, enviou à presidente Dilma Rousseff uma sugestão para que o governo federal faça um estudo técnico sobre a viabilidade da divulgação da propaganda governamental nas rádios comunitárias.
Pela legislação, as emissoras comunitárias não são habilitadas a veicular mídia pública.
Fábio atendeu apelo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO).

“As rádios comunitárias são um canal importante para a democracia e cumprem um papel social nas comunidades onde estão localizadas, mas muitas estão na iminência de suspender as atividades por falta de apoio”, disse o deputado, justificando que as emissoras poderão funcionar como um canal muito próximo da população para transmitir campanhas educativas de combate às drogas, à dengue e de prevenção de acidentes nas estradas, por exemplo.

Câmara aprova projeto que obriga fornecedor a recolher remédio próximo do vencimento


A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão desta quarta, em segunda discussão, projeto de lei do vereador Franklin Capistrano (PSB), que manda fornecedores de medicamentos trocarem os produtos vendidos até 30 dias antes do vencimento.

“É preciso verificar e envolver a responsabilidade pelo fornecimento, armazenamento e distribuição de medicamentos para atender as demandas da sociedade do município”, disse o vereador, justificando que o projeto busca reduzir a quantidade de medicamentos que vai para descarte.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

AUDIENCIA PUBLICA DA UNIÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UQUAJURN


A UNIÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


UQUAJURN

Edital de Convocação


O Presidente da União de quadrilhas juninas do estado do rio grande do norte, no uso de suas atribuições estatutárias, vem através deste edital, CONVOCAR todos os quadrilheiros de Natal, para uma audiência pública na Câmara municipal de Natal. A qual será realizada no próximo dia 10/04 quinta-feira as 9:00 horas, com o tema: A importância da valorização da cultura junina da cidade do Natal é tema de

EM PAUTA

1.   Informes Gerais;
2.   Avaliação da situação dos grupos juninos de Natal;
3.   A desvalorização e os erros do poder publico com os grupos juninos;
4.   E o compromisso de todos de mostrar sua concepção de cultura e movimento, a insatisfação das necessidades fundamentais, mostrar as próprias fraquezas do poder publico com movimento cultural da nossa cidade, no qual nunca existiu compromisso com movimento em nenhuma gestão.


Obs. Não falte e chame mais uma pessoa ou mais.

“Quem quer ver, tem que participar!”

RENATO BEZERRA
Presidente
Tel. 8838-5874

terça-feira, 2 de abril de 2013

Ibope: Liderança da Ponta Negra derruba comando do jornalismo da Cabugi


Demitida a diretora de jornalismo da TV Cabugi, Ana Luíza Arruda Câmara


Mudança no jornalismo da InterTV Cabugi.
Foram demitidos agora há pouco a diretora Ana Luíza Arruda Câmara e o gerente Lélio Pagioro.
A mudança no comando do jornalismo da afiliada da TV Globo no Rio Grande do Norte, a InterTV Cabugi, já vinha sendo planejada.
Os números da última pesquisa do Ibope, que apontaram liderança da TV Ponta Negra (SBT) no horário do meio dia, foram só o estopim.
A qualidade do jornalismo já estava sendo questionada.
As cobranças do presidente da rede da qual a Cabugi hoje faz parte, Fernando Camargo, já vinha fazendo cobranças ao responsável pela emissora, Dirceu Simabocuru.
As exigências – em se falando de agilidade e qualidade – por causa da Copa, terminaram sendo a justificativa…

Jornalista Luiz Veiga chega do Rio para assumir jornalismo da InterTV Cabugi


Luiz Veiga.
Será esse o diretor de jornalismo da InterTV Cabugi.
Desembarca hoje em Natal, vindo do Rio de Janeiro, onde atua em uma das emissoras pertencentes ao empresário Fernando Camargo, sócio majoritário da afiliada da Globo no Rio Grande do Norte.
O novo diretor já assume amanhã.
E fica no cargo pelo menos nos próximos 90 dias. Tempo suficiente para definir se permanecerá no comando do jornalismo da emissora.

O nome para o lugar de Lélio Pagioro, na gerência de jornalismo, será anunciado pelo novo diretor.

Redação da Cabugi poderá passar por mais mudanças sob o comando de diretor temporário


A mudança no jornalismo da InterTV Cabugi pode não parar no comando da redação.
Pelos próximos 90 dias, o jornalista Luiz Veiga, que atua no Rio de Janeiro, na rede pertencente ao empresário Fernando Camargo, e da qual a Cabugi faz parte, assume a direção do jornalismo local…
A intenção é moldar a emissora afiliada da Globo para a cobertura ágil e afinada da Copa do próximo ano.
O que estiver no dito padrão global, fica….e o que não atender às exigências, sofrerá alteração.

Passados os 90 dias, com a emissora reestruturada, o comando da rede definirá se Veiga fica….ou volta para o Rio.
Tempo que um novo e definitivo nome será anunciado



Não foi só o comando da redação da InterTV Cabugi que foi demitido hoje.
Também serão substituídos os diretores de Marketing e de Engenharia.
O de Marketing, Michel Leal, veio de Curitiba.
E o de Engenharia, Rubens Naviaveno, do Rio de Janeiro.
Os novos nomes ainda não foram informados ao Blog.

As mudanças na InterTV Cabugi deverão estremecer o mercado jornalístico do Rio Grande do Norte.
Isso se a emissora resolver contratar mão de obra local.
Mas, o plano é, passadas as mudanças, que ainda deverão acontecer na redação,  contratar cerca de 20% a mais do que o quadro atual.
Preparativos para a cobertura exigente da Copa do Mundo.

Até poucos dias, o agora ex-gerente de jornalismo, Lélio Pagioro, vinha pedindo currículos de jornalistas…

FONTE DA REPORTAGEM: http://www.thaisagalvao.com.br/





PEC das Domésticas: as dúvidas dos empregadores


Do G1:

O Congresso deve promulgar nesta terça-feira (2) a PEC das Domésticas, regras aprovadas pelo Senado na última semana e que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores.
Com isso, os empregadores precisarão se adequar às mudanças a partir da publicação da medida no “Diário Oficial da União”, o que deve ocorrer já na quarta-feira (3), de acordo com o Senado Federal.
G1 reuniu as 10 principais dúvidas dos patrões sobre o tema.
Veja abaixo respostas às dúvidas dos patrões:
1) Quais são os direitos que devem ser cumpridos de imediato, após a promulgação da PEC?
Recebimento de um salário mínimo ao mês inclusive a quem recebe remuneração variável; pagamento garantido por lei (o patrão não poderá deixar de pagar o salário em hipótese alguma); jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais;  hora extra; respeito às normas de segurança de higiene, saúde e segurança no trabalho; reconhecimento de acordos e convenções coletivas dos trabalhadores; proibição de diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil ou para portador de deficiência e proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre ao trabalhador menor de 16 anos.
*

2) Quais são os novos direitos previstos na PEC que precisarão de regulamentação para passar a valer?
A PEC lista os seguintes direitos: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de despedida sem justa causa.
*

3) Quais são os direitos que os domésticos já tinham mesmo antes da PEC?
Pagamento de, ao menos, um salário mínimo ao mês; integração à Previdência Social (por meio do recolhimento do INSS); um dia de repouso remunerado (folga) por semana, preferencialmente aos domingos; férias anuais remuneradas; 13ª salário; aposentadoria; irredutibilidade dos salários (o salário não pode ser reduzido, a não ser que isso seja acordado em convenções ou acordos coletivos) e licença gestante e licença-paternidade e aviso prévio, além de carteira de trabalho (CTPS) assinada.
*

4) Como será feito o controle da jornada de trabalho?
A jornada máxima estabelecida na PEC é de 8 horas diárias e 44 horas semanais.A remuneração prevista por hora extra é de, no mínimo, 50% a mais da hora normal. O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves sugere que seja feita uma folha de controle de ponto. O documento deve ter duas cópias, uma para o empregado e outra para o empregador. O empregado deve anotar, diariamente, a hora de entrada e de saída do trabalho, além do período de almoço realizado. As duas vias devem ser assinadas todos os dias, pelo patrão e pelo empregado, e guardadas (esse documento serve como respaldo jurídico, protegendo ambas as partes). Se o empregador desejar, ele até pode adquirir um equipamento de controle de ponto, mas seu uso não é obrigatório (apenas empresas com mais de 10 funcionários são obrigadas a fazer o controle com o equipamento).
*

5) O horário de almoço está incluído nas 8 horas diárias e 44 horas semanais previstas na jornada de trabalho?
Não. A jornada estabelece apenas as horas de trabalho. O período de almoço não é incluído e deve ser contado à parte. Exemplo: um doméstico que entra no trabalho às 8h e tem uma hora de almoço precisa sair às 17h, pois ficou uma hora sem trabalhar para almoçar. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o período destinado a descanso para repouso e alimentação não poderá ser inferior a uma hora ou superior a duas horas, salvo acordo escrito entre empregado e empregador.
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6) Se a jornada de trabalho será de 8 horas diárias e 44 horas semanais, o que deverá ser feito no caso dos domésticos que trabalham menos do que isso, como 6 horas diárias e 36 semanais?
Legalmente, a jornada máxima será de 8 horas diárias e 44 horas semanais, exigindo pagamento de hora extra caso a quantidade seja ultrapassada. Contudo, nada impede uma jornada menor, que deve ser especificada na carteira de trabalho, explica o advogado Alexandre de Almeida Gonçalves, especialista em direito empresarial e concorrencial. Se especificar uma jornada menor na carteira, contudo, o patrão terá de pagar hora extra sobre o que exceder o horário descrito na carteira. O patrão pode, porém, registrar em contrato a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais e dispensar o doméstico mais cedo quando precisar. Se o doméstico já era contratado antes, o salário integral dela deve ser mantido, já que a lei prevê que o valor não pode ser reduzido, explica o advogado. Caso seja feita uma nova contratação (de um doméstico que não trabalhava na residência antes), contudo, o especialista explica que é possível fazer o cálculo do valor da hora de acordo com o salário mínimo ou com o do piso regional (onde tiver) e pagar um salário proporcional. Por exemplo, levando em conta o salário mínimo federal de R$ 678. Esse valor dividido por 44 horas semanais dá cerca de R$ 15,40 por hora. Se o doméstico for trabalhar 22 horas semanais, o salário deverá ser de, no mínimo R$ 339, explica o advogado Paulo Salvador Ribeiro Perrotti. Os especialistas orientam, contudo, que a jornada menor deverá estar especificada em contrato.
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7) O pagamento do FGTS será obrigatório de imediato? De quanto é o recolhimento?
Não. De acordo com o Ministério do Trabalho e  Emprego, o depósito obrigatório do FGTS terá início apenas após regulamentação. Hoje, o depósito é opcional. Ele corresponde a 8% do salário e deve ser pago integralmente pelo empregador. Em caso de demissão sem justa causa, o empregador também  é obrigado a pagar 40% sobre o montante de todos os depósitos realizados durante a vigência do contrato, devidamente atualizados, na conta vinculada do empregado, diz o Portal Doméstica Legal.
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8) O pagamento obrigatório de FGTS será retroativo à data de admissão?
Não, o depósito não será retroativo. A obrigatoriedade passará a valer apenas após a data da regulamentação, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.
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9) Pode-se trocar uma folga por semana por duas e adicionar as 4 horas da jornada aos 5 dias trabalhados, cumprindo-se aproximadamente 8 horas e 40 minutos ao dia? 
Da forma como determina a PEC, a jornada máxima de trabalho por dia é de 8 horas, prevendo pagamento de hora extra no que ultrapassar o limite. Dessa forma, é possível distribuir as 44 horas semanais em seis dias de trabalho (ficando 7 horas e 30 minutos ao dia, aproximadamente). O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves explica, contudo, que a PEC dá mais forças a acordos e convenções coletivas da categoria. Para ele, se um acordo coletivo estipular que é possível compensar as quatro horas a mais de um dia durante os demais, sem o pagamento de horas extras, aí sim será permitido. Já Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal, afirma que é, sim, possível fazer a compensação das horas no decorrer da semana. No texto da PEC, contudo, não há nada detalhado sobre o assunto.
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10) Como será o pagamento de adicional noturno?
O direito é um dos que exigem regulamentação para ser aplicado às domésticas. Sem isso, não dá para saber como será o cálculo. A lei atual prevê que o trabalho noturno, nas atividades urbanas, é o realizado entre 22h e 5h.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

OBRAS DA COPA

O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, vai assinar nesta terça-feira a ordem de serviço para o início da construção do Túnel Arena das Dunas. Primeira das obras da Copa do Mundo na cidade, o túnel de drenagem vai beneficiar diretamente sete bairros da zona sul e oeste da cidade.